Nota da Andifes sobre o suicídio do reitor

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) divulgou nota na qual lamenta o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luis Carlos Cancellier Olivo, de 60 anos, nesta segunda-feira e critica, como fatores que teriam levado à morte do docente, a “atuação desmedida do aparato estatal”, as “práticas de um estado policial” e a destruição da honra das pessoas “em nome de um moralismo espetacular”.

Olivo, que estava no cargo desde maio de 2016, foi preso pela Polícia Federalcom outros professores e funcionários da UFSC no dia 14 de setembro – e solto um dia depois -, dentro da Operação Ouvidos Moucos, que apura um esquema de corrupção que teria desviado bolsas e verbas no valor total de 80 milhões de reais nos recursos para cursos de educação a distância (EaD) do Programa Universidade Aberta (UAB). O reitor nega qualquer irregularidade.

Ele foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira após, segundo a polícia, ter se atirado do vão central do Beiramar Shopping, um dos principais de Florianópolis. Quatro dias antes, ele havia publicado um artigo no jornal O Globono qual dizia que “a humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição”.

“No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma ‘quadrilha’, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade”, escreveu.

Na nota, a Andifes afirma que “é inaceitável que pessoas investidas de responsabilidades públicas de enorme repercussão social tenham a sua honra destroçada em razão da atuação desmedida do aparato estatal”. E completa: “É inadmissível que o país continue tolerando práticas de um estado policial, em que os direitos mais fundamentais dos cidadãos são postos de lado em nome de um moralismo espetacular”.

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Os reitores também expressam na carta “absoluta indignação e inconformismo “com o modo como ele foi tratado por autoridades públicas ante um processo que ainda estava em andamento. O reitor teve ordem de prisão temporária e afastamento decretada no dia 25 de agosto pela 1° Vara Federal de Florianópolis e desde então não poderia mais frequentar o campus da universidade.

Veja a íntegra da nota da Andifes:

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), profundamente consternada, comunica o trágico falecimento do Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorrido na manhã desta segunda-feira.

O sentimento de pesar compartilhado por todos os reitores das universidades públicas federais, neste momento, é acompanhado de absoluta indignação e inconformismo com o modo como o reitor Cancellier foi tratado por autoridades públicas ante a um processo de apuração de atos administrativos, ainda em andamento e sem juízo formado.

É inaceitável que pessoas investidas de responsabilidades públicas de enorme repercussão social tenham a sua honra destroçada em razão da atuação desmedida do aparato estatal.

É inadmissível que o país continue tolerando práticas de um estado policial, em que os direitos mais fundamentais dos cidadãos são postos de lado em nome de um moralismo espetacular.

É igualmente intolerável a campanha que os adversários das universidades públicas brasileiras hoje travam, desqualificando suas realizações e seus gestores, como justificativa para suprimir o direito dos cidadãos à educação pública e gratuita.

Infelizmente, todos esses fatos se juntam na tragédia que hoje temos que enfrentar com a perda de um dirigente que, por muitos anos, serviu à causa pública. A Andifes manifesta a sua solidariedade aos familiares, à comunidade universitária da UFSC e aos amigos do reitor Cancellier. Continuaremos lutando pelo respeito devido às universidades públicas federais, patrimônio de toda a sociedade brasileira. 

Reitor exilado

Reitor exilado

Não adotamos qualquer atitude para obstruir apuração da denúncia

A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde maio de 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira; avaliada com vários cursos de excelência em pós-graduação pela Capes e homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nos últimos dias tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma “quadrilha”, acusada de desviar R$ 80 milhões. E impedidos, mesmo após libertados, de entrar na universidade.

Quando assumimos, em maio de 2016, para mandato de quatro anos, uma de nossas mensagens mais marcantes sempre foi a da harmonia, do diálogo, do reconhecimento das diferenças. Dizíamos a quem quisesse ouvir que, “na UFSC, tem diversidade!”. A primeira reação, portanto, ao ser conduzido de minha casa para a Polícia Federal, acusado de obstrução de uma investigação, foi de surpresa.

Ao longo de minha trajetória como estudante de Direito (graduação, mestrado e doutorado), depois docente, chefe do departamento, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e, afortunadamente, reitor, sempre exerci minhas atividades tendo como princípio a mediação e a resolução de conflitos com respeito ao outro, levando a empatia ao limite extremo da compreensão e da tolerância. Portanto, ser conduzido nas condições em que ocorreu a prisão deixou-me ainda perplexo e amedrontado.

Para além das incontáveis manifestações de apoio, de amigos e de desconhecidos, e da união indissolúvel de uma equipe absolutamente solidária, conforta-me saber que a fragilidade das acusações que sobre mim pesam não subsiste à mínima capacidade de enxergar o que está por trás do equivocado processo que nos levou ao cárcere. Uma investigação interna que não nos ouviu; um processo baseado em depoimentos que não permitiram o contraditório e a ampla defesa; informações seletivas repassadas à PF; sonegação de informações fundamentais ao pleno entendimento do que se passava; e a atribuição, a uma gestão que recém completou um ano, de denúncias relativas a período anterior.

Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia. Agimos, isso sim, como gestores responsáveis, sempre acompanhados pela Procuradoria da UFSC. Mantivemos, com frequência, contatos com representantes da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Estávamos no caminho certo, com orientação jurídica e administrativa. O reitor não toma nenhuma decisão de maneira isolada. Tudo é colegiado, ou seja, tem a participação de outros organismos. E reitero: a universidade sempre teve e vai continuar tendo todo interesse em esclarecer a questão.

De todo este episódio que ganhou repercussão nacional, a principal lição é que devemos ter mais orgulho ainda da UFSC. Ela é responsável por quase 100% do aprimoramento da indústria, dos serviços e do desenvolvimento do estado, em todas as regiões. Faz pesquisa de ponta, ensino de qualidade e extensão comprometida com a sociedade. É, tenho certeza, muito mais forte do qualquer outro acontecimento.

Luiz Carlos Cancellier de Olivo é reitor da UFSC, afastado por decisão judicial

Hélio Schwartsman, Folha - O Supremo e a banana

Hélio Schwartsman, Folha - O Supremo e a banana

- O autor é bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.

 É preciso sabedoria para ter poder nas mãos e resistir à tentação de exercê-lo. A Primeira Turma do STF não teve essa sabedoria. Ao contrário, a impressão que se tem é que esse colegiado, ao determinar o afastamento de Aécio Neves das funções de senador e seu recolhimento noturno, avistou uma casca de banana do outro lado da rua e atravessou a via com o propósito de escorregar no epicarpo.

A decisão da turma não é tecnicamente impossível. Ela se ampara no artigo 319 do Código de Processo Penal e não é diretamente desautorizada pelos artigos da Constituição (53 e 55) que tratam das inviolabilidades dos parlamentares. Ainda assim, a Primeira Turma deu um passo politicamente temerário ao aplicar a um senador da República duras medidas cautelares que não têm uma previsão constitucional explícita e sem o crivo do plenário da corte.

Se já não é muito prudente para o Judiciário atuar em território fronteiriço à independência entre os Poderes sem um argumento próximo do incontestável, fazê-lo em relação a uma questão que é, no fundo, lateral torna-se quase uma irresponsabilidade.

Aécio Neves está encrencado. O áudio em que ele pede dinheiro a Joesley Batista constitui uma prova avassaladora, que ele terá dificuldade para contestar. Mas isso é assunto para o julgamento de mérito. A adoção ou não de medidas cautelares, que visam a evitar que o senador interfira no processo, não muda o quadro geral. Se o STF está ansioso para punir parlamentares corruptos, o que parece uma boa ideia, deveria cuidar para que o mérito dos processos seja rapidamente julgado.

O Supremo não apenas não agiu com a cautela que se espera da corte máxima como ainda deu oportunidade para uma queda de braço entre o Judiciário e o Senado. Os bombeiros devem agora entrar em ação e imagino que conseguirão evitar uma crise institucional. Mesmo assim, foi desnecessário.

Artigo, GustavoGrisa, O Globo - Estabilidade no emprego público, até quando?

Gustavo Grisa - Economista e especialista em inovação pública, Porto Alegre.

 Restam poucas dúvidas, hoje, de que a reforma do Estado brasileiro seja a grande causa nacional. Mas temos grandes dificuldades em encontrar padrões efetivos de mudança que tragam resultados para a evolução institucional, com menos despesas fixas e melhor resposta à realidade e evolução da sociedade.  Uma das questões que precisam ser discutidas é a estabilidade praticamente irrestrita no emprego público. Ainda mais, a “empregabilidade”, eufemismo usado para tornar praticamente estáveis aqueles empregados públicos que não têm estabilidade garantida pela Constituição brasileira, e são protegidos por suas corporações, assim como a prática de incorporação de vantagens e gratificações. Afinal, quando o cidadão comum ouviu falar de dispensa de empregados públicos em empresas, repartições mistas ou públicas, em função de crises, adaptações, ou fim de função, algo comum na economia real?

 É de se pensar a adoção gradual de modelos alternativos para as funções públicas ou mistas que não sejam as carreiras típicas de Estado, como diplomacia, Forças Armadas, Polícia Federal, advocacia da União, Receita, etc. Em muitos países já se adota, para funções específicas no serviço civil, universidades, ou empresas mistas, o princípio do tempo de prestação de serviço: há um processo seletivo público para funções que duram três, cinco ou dez anos, sendo que após este período o contrato é extinto, assim como o vínculo, e a própria função pode ser descontinuada, fundida ou revisada.  Em tempos de trabalho flexível, é pouco admissível que, com exceção de carreiras específicas, uma pessoa ingresse em determinado serviço e tenha a expectativa de continuar a exercê-lo por décadas, com a mesma descrição de cargo ou função, até a sua aposentadoria. É preciso que a flexibilidade também chegue ao setor público, buscando valorizar os bons colaboradores, eliminar aqueles que não apresentam espírito público e comprometimento, reciclar equipes, tornar funções finitas e temporárias. Desfazer o acúmulo genérico de pessoal e de funções.  Buscar solução para a Previdência na direção de um único modelo nacional, sem privilégio.  Questionar o formato dos concursos públicos, se o modelo de “função de longo “prazo” se sustenta”. Prevenir a criação de novos desequilíbrios que projetam situações que, já se sabe hoje, será inviável, ou impagável. A reforma do Estado brasileiro não está estrita somente à discussão do “Estado mínimo”, mas passa, principalmente, por uma nova visão de funcionalidade que precisa incluir novas políticas de contratação e progressão. 

Nota oficial sobre votação do projeto do IPTU na Câmara Municipal

Nota oficial sobre votação do projeto do IPTU na Câmara Municipal

O prefeito Nelson Marchezan Júnior lamentou no início da madrugada desta quinta-feira, 28, a não aprovação do projeto do Executivo que tinha o objetivo de implantar o IPTU real em Porto Alegre:

- Lamento profundamente a falta de compreensão do momento grave pelo qual Porto Alegre passa na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população, resultado do não enfrentamento de problemas históricos e evidentes;

- Todo o esforço desta gestão é no sentido de reduzir a máquina para que caiba nas receitas, seja mais eficiente e atenda melhor aqueles que precisam do poder público. Foi nessa estratégia que reduzimos em mais de R$ 500 milhões o déficit herdado, cortamos CCs e diminuímos despesas administrativas, aumentando recursos para saúde, educação e segurança;

- O projeto do IPTU real iria promover justiça entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige;

- A atualização da planta de valores não é um projeto do nosso governo. Os estudos existem no corpo técnico da prefeitura há muito anos. Houve omissão. E essa omissão de 26 anos segue agora o curso de uma bola de neve – Porto Alegre continuará sendo a capital mais atrasada do país na justiça da cobrança do IPTU;

- Temos a convicção de que o atual IPTU de Porto Alegre é um instrumento de injustiça social e tributária.  E a partir de amanhã já iniciaremos um novo debate para mudar essa realidade;

- As nossas batalhas são diárias na administração da cidade e seguiremos trabalhando para romper as barreiras do comodismo e, assim, construir resultados concretos em busca da Porto Alegre que todos querem, mas para a qual nem todos têm a disposição de contribuir além dos próprios interesses.

Nelson Marchezan Júnior

Prefeito de Porto Alegre

Artigo, Marcelo Aiquel - Palocci é um vilão ?

          Enquanto milhões de brasileiros (honestos e decentes) aplaude a carta que ANTONIO PALOCCI enviou para a presidente do PT, pedindo sua desfiliação da orcrim (ops, partido) alguns outros (os coniventes e os fanáticos) “arrancam os cabelos” com mais este revés à sua idolatria.

         O engraçado é que o “companheiro Palocci” foi – até dias atrás – o ilibado colega, pessoa confiável “até debaixo d’água”, o “super ministro”, segundo as declarações dos líderes e companheiros do PT.

         Porém, bastou ele ter um acesso de sinceridade, e foi acusado de ser mentiroso e venal (porque estaria “inventando” fatos para obter benefícios do MPF), além de sofrer de “fraqueza moral” (na interpretação da Gleise Hofmann, uma mulher SEM MORAL, ou traços de COERÊNCIA).

         Mas, o que nenhum destes egoístas e fanáticos petistas pensou, foi nas razões que levaram o Palocci a delatar os próprios companheiros.

         Em primeiro lugar se situa a lógica de que os companheiros/parceiros dos últimos 30 anos são aqueles que ele conhece melhor; sabe dos “truques” utilizados; e esteve junto nos vários “esquemas”. Ou seja, um quadrilheiro sempre fala – primeiro – da sua quadrilha (a qual obviamente deve conhecer muito bem), antes de contar sobre o que sabe dos adversários e/ou concorrentes.

         Depois, porque não existe bandido que saiba conviver com o desprezo dos seus cúmplices. Lula, e a petezada, simplesmente o abandonaram na cadeia, certos de que o “bravo companheiro Palocci” não os entregaria, como no passado.

         É evidente que o PALOCCI enxergou isto e, sem possuir o preparo de guerrilha do Zé Dirceu (este nunca foi desprezado pelo Lula – que agiu assim mais por receio de uma delação do seu “general” do que por amizade, coisa que, para ele, é uma coisa efêmera, só valorizada enquanto houver interesse pessoal), não aguentou o piso gelado da cela, nem sucumbiu às promessas – reconhecidamente falsas – do chefão.

         Ao chamar o PT de “seita”, comandada por um Lula que “se acha” uma divindade suprema, o ex-companheiro PALOCCI deu a cartada final, deixando claro que não poupará ninguém nas suas delações.

         Pois assim, do dia para a noite, o grande companheiro PALOCCI se tornou um abominável vilão.

         Para regozijo daqueles que querem ver TODOS os corruptos presos.

         Eu falei TODOS, independente de partidos ou ideologias! 

Artigo, Astor Wartchow - A guerra dos topetudos

      Os dicionários informam vários significados para “topetudo”. Alguns bichos têm topete, penacho, crista ou crina. Pode ser uma pessoa que tenha um cabelo armado, saliente e colorido. Também pode ser alguém valente, atrevido, brigão e encrenqueiro.

      Parece ser o caso dos dois mais conhecidos topetudos da atualidade mundial. Refiro-me ao presidente norte-americano Donald Trump e ao ditador norte-coreano Kim Jong-Um.

      E são topetudos em dois sentidos. Primeiramente, por suas cabeleiras excêntricas e de feitios especiais. Kim, no melhor estilo militar “recruta zero”. E Trump, disfarçando a calvície e repuxando a melena colorida de um lado a outro.

      No noutro sentido, não menos excêntrico, para não dizer patético e infantil, ainda que perigoso, assumem um perfil atrevido, encrenqueiro e valentão.

      Atualmente, travam uma guerra verbal com troca de ameaças bélicas e de conseqüências imprevisíveis e catastróficas.

      Kim, 24 anos, sucede ao pai Kim Jong-il desde seu falecimento em 2011. Seu pai ficara dezessete anos no poder. Antes, seu avô Kim Il Sung ficara 46 anos no poder.

      A Coréia do Norte é um país pobre e isolado, sob ditadura familiar e militar, com partido único e nenhuma liberdade de imprensa e opinião.

      Afinal, por que Trump e Kim tanto discutem e ameaçam brigar? Logo após o encerramento da segunda guerra mundial, ocorreu o conflito armado na Coréia (1950-1953).

      Em março de 1953, após ameaças nucleares norte-americanas, a Coréia do Norte (e seu também aliado China) aceitaram a proposta de paz das Nações Unidas. Mas, permaneceram divididas as duas Coréias.

      O norte sob influência dos soviéticos e o sul sob influência norte-americana. Significa dizer que então se inicia a guerra fria, a disputa geopolítica entre o capitalismo e o comunismo.

      Dada a participação destes dois extremos político-militares, ambas potências nucleares, também principia neste momento a cultura da ameaça e chantagem nuclear.

      Pano de fundo da atual discussão e troca de ameaças, a expansão da capacidade bélico-nuclear da Coréia do Norte (ignorando acordos anteriores de redução e congelamento de arsenal) tem servido como sua moeda de troca na obtenção de ajuda alimentar e favores ocidentais, haja vista a externa pobreza do povo norte-coreano.

      Mas, agora, tudo desandou. E por quê? Por causa de dois topetudos. Um é tirano e o outro um demagogo. Entre eles e com medo, ao alcance das bombas, o povo das duas Coréias e o vizinho Japão. E o mundo, por tabela!