Artigo, J.R. Guzzo, Exame - Delírios sobre o nada

Se não houver uma virada de mesa grosseira, a sentença que condenou o ex-presidente a doze anos de prisão terá de ser cumprida

Publicado na edição impressa da EXAME

Se você é um empresário, executivo no desfrute de um emprego ─ sobretudo na área de “Relações Externas” e similares ─ ou tem algum tipo de situação profissional que o coloque na “classe A”, há uma boa probabilidade de já ter dito, ou ouvido dizer no seu círculo social: “É muito ruim que o Lula se transforme num mártir”. Admitindo-se a hipótese de que o ex-presidente possa, eventualmente, vir mesmo a adquirir essa grife de “mártir”, a questão que se coloca é a seguinte: “Muito bem ─ e o que você sugere que seja feito a respeito disso na prática?” Eis aí o ponto central. Se você está preocupado com a possibilidade de que a lei seja cumprida e Lula acabe indo para a cadeia ─ bem, você está com um problema. A dificuldade, no caso, é que não há nada a fazer. Se não houver uma virada de mesa grosseira nos nossos superiores e supremos tribunais de Justiça, algo equivalente aos procedimentos em uso hoje em dia nas altas cortes da Venezuela, a sentença que condenou o ex-presidente a doze anos de prisão terá de ser cumprida. Aí, se ele ficar com uma imagem de santo perseguido, oprimido e injustiçado perante a opinião pública, paciência ─ o Brasil terá de conviver com esse grave problema. A alternativa é rezar para que os nossos mais altos magistrados resolvam que a lei não se aplica no caso de Lula, em nome dos superiores interesses da pátria.

As aflições de uma parte da elite nacional (ou daquilo que costuma ser descrito assim) quanto ao futuro penal de Lula é uma notável comprovação do subdesenvolvimento brasileiro mais clássico. É o contrário do progresso. Sociedade bem sucedida, democrática e próspera cumpre a lei. Sociedade atrasada, injusta e desigual, como é o caso do Brasil, acha que a aplicação da lei precisa ser feita “com cuidado”, pois pode criar sérios problemas. As presentes desventuras do ex-presidente, no entendimento de muitas das mais ilustres cabeças do “Brasil civilizado”, liberal e frequentemente milionário, compõem um “quadro de risco”. Para desmontá-lo, vêm com a conversa obsoleta, medíocre e velhaca de que é preciso ter “criatividade” e buscar saídas de “engenharia política” para obter um “consenso” capaz de “pacificar” os ânimos e preparar o país para a “transição”. Pacificar o que, se não há guerra? Transição para onde? Nada disso se explica com um mínimo de lógica ou de inteligência. A única coisa que se entende, nisso tudo, é a obsessão de passar por cima da lei.

A lenda do martírio de Lula, e das espantosas consequências que isso teria sobre o Brasil e o resto do mundo, é uma dessas coisas construídas em cima do nada. Elas exercem uma atração irresistível sobre o público descrito nas primeiras linhas deste artigo ─ e, ao mesmo tempo, sobre os formadores de opinião, etc. Desde que o ex-presidente teve a sua condenação confirmada pelo Tribunal Federal Regional-4, em fins de janeiro, ficou mais do que comprovado que as grandes massas populares, que deveriam se levantar num movimento de revolta em apoio ao líder, estão pouco ligando para o seu destino. Tratava-se de fato sabido há longo tempo, pela absoluta falta de interesse do público em sair às ruas para defender a causa do PT, mas o debate político insistia em manter a ficção do “levante social”. Agora está mais do que demonstrado que isso não existe ─ e se isso não existe, de onde vem a história de que Lula pode virar um “mártir” se tiver de cumprir sua sentença? Não vem de lugar nenhum. É apenas uma invenção, como as teorias dos seus advogados sobre “falta de provas”, acertos entre magistrados para condenar o réu, desrespeito aos “procedimentos legais” e tantas outras bobagens. É, também, um singular retrato da porção “liberal” das classes ricas deste país. Têm, no seu íntimo, horror de Lula. São contra tudo o que ele diz ─ embora uma boa parte tenha se beneficiado do que ele fez. Não querem que Lula volte a ser presidente. Mas, ao mesmo tempo, querem que ele não seja incomodado em nada. Em matéria de almoço grátis, é o que há.

Nota do governo

NOTA À IMPRENSA – COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL

1 – A certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as despesas de pessoal na administração pública estadual apenas replicou um critério que vem sendo adotado pelo órgão desde 2001. Por esta orientação, não são consideradas como despesas de pessoal os gastos com pensões, assistência médica, diferentes auxílios (alimentação, transporte, creche e funeral), bolsas de estudos e o Imposto de Renda na Fonte da remuneração dos servidores. Desta maneira, o comprometimento com as despesas de pessoal ficou em 54,94% da receita corrente líquida (RCL).

2 – Caso houvesse a aplicação das diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o índice de comprometimento seria em torno de 66% da RCL, que alcançou R$ 35 bilhões no ano passado. Em síntese, são leituras diferentes sobre uma mesma realidade expressa na execução do Orçamento ao longo de 2017.

3 – No mês de janeiro deste ano, o Poder Executivo encaminhou formalmente uma consulta ao TCE para mudança do critério e, desta maneira, atender a uma das condições de admissibilidade do pedido de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O envio desta consulta (ainda pendente de apreciação), é um dos compromissos que o Estado assumiu no ano passado perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU).

4 – Para aderir ao Regime, recentemente avalizado pelo Poder Legislativo, o Estado precisa comprovar que destinou o mínimo de 70% da RCL para despesas de pessoal e serviço da dívida com a União. Considerando que a despesa da dívida empenhada e liquidada no exercício de 2017 ficou em R$ 2, 249 bilhões, atingindo cerca de 6% da RCL, o Estado do Rio Grande do Sul estaria comprovando o comprometimento ao redor de 72%.

Portanto, o governo do Estado aguarda o posicionamento do TCE sobre a consulta formulada e permanece atuando nas tratativas junto ao governo federal para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.

Porto Alegre, 15 de Fevereiro de 2018.

SECRETARIA DA FAZENDA

Mateus Bandeira: um tabefe na cara dos brasileiros

Para ex-CEO da Falconi e ex-presidente do Banrisul, é hora de a sociedade pressionar os onze juízes da Suprema Corte para que acabem com esse privilégio

Em um país com 13 milhões de desempregados e brutal concentração de renda, o auxílio-moradia é um tabefe na cara dos brasileiros. Para quem não sabe, trata-se daquela (baita) ajuda de R$ 4.377 mensais que garante casa para quem... já tem onde morar. A bofetada dói mais ainda quando percebemos que os beneficiários desse mimo são os mesmos que cobram moralidade dos demais cidadãos.

O que justifica o pagamento de auxílio-moradia para quem já tem casa?

 Como tudo que envolve remuneração de servidores públicos, os números são grandiosos. Levantamento da Consultoria Legislativa do Senado aponta que a União gasta R$ 1,6 bilhão por ano com o benefício somente para atender Judiciário, Ministério Público e tribunais de contas dos estados e do DF. Legislativo e Executivo estão fora deste cálculo.

 De acordo com a ONG Contas Abertas, de setembro de 2014 (quando Luiz Fux, do STF, permitiu o pagamento provisório do auxílio) até dezembro de 2017, foram destinados R$ 5 bilhões ao auxílio-moradia para juízes e procuradores. E o rombo pode ficar ainda maior, pois a Marinha e o Exército já reivindicaram o benefício, abrindo caminho para que outros busquem o mesmo.

 Há dois pontos relevantes envolvendo o tema. O primeiro é o constitucional: frequentemente o valor ultrapassa o teto dos vencimentos dos servidores, de R$ 33,7 mil. Sem contar que o penduricalho é isento de imposto. Contudo, mais grave é o aspecto moral: o que justifica o pagamento de auxílio-moradia para quem já tem casa? Ora, se alguém o merece são os servidores com baixa remuneração e obrigados a viver longe de suas residências. Não é o caso dos juízes, que recebem em média R$ 47,7 mil por mês, segundo o CNJ. E o valor, que o presidente do Tribunal de Justiça de SP definiu ironicamente como sendo "muito pouco", é maior que a renda de 90% dos brasileiros.

 Tudo isso se desenvolve num cenário de gravíssima crise fiscal, com União, Estados e municípios tendo cada vez menos recursos para bancar suas funções essenciais. O Brasil começa este ano devendo R$ 159 bilhões – valor do déficit orçamentário. Em março, depois de três anos de procrastinação, o STF deve realizar o julgamento sobre a constitucionalidade. Portanto, é hora de a sociedade pressionar os onze juízes da Suprema Corte para que acabem com esse privilégio. E, assim, nos concedam um auxílio-moralidade.

Artigo, Almir Pazzianoto, ex-ministro do Trabalho - Quem é Luciano Huck ?

Artigo, Almir Pazzianoto, ex-ministro do Trabalho - Quem é Luciano Huck ?

Eu não sei quem é Luciano Huck. O senhor ou a senhora sabem?

A pergunta é pertinente porque, no vácuo de lideranças que atraiam a confiança de milhões de eleitores, abre-se espaço para que surjam nomes improvisados, politicamente desconhecidos, que se julgam preparados para os desafios da presidência. Sei que é animador de auditórios, mas desconheço as aptidões políticas que se lhe procuram atribuir.

Eleger o presidente da República, no sistema presidencialista, é ato de extrema responsabilidade. Ao presidente a Constituição (CR) confere competências privativas excepcionais como nomear e exonerar os Ministros de Estado; exercer a direção superior da administração federal; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis; expedir decretos e regulamentos; vetar projetos de lei total ou parcialmente; dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal; manter relações diplomáticas com países estrangeiros; decretar o estado de defesa e o estado sítio; conceder indultos e comutar penas; exercer o comando supremo das Forças Armadas; nomear ministros do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal; designar o presidente do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal, do Banco Central, dos Correios (Art. 84). Como máximo líder político é responsável pelas articulações com o Poder Legislativo e deve conservar-se atento às decisões e tendências do Poder Judiciário. Não se isolará no palácio cercado de áulicos e de mordomias. Manterá contato direto com a população, para escutá-la e saber das suas necessidades.

Ao presidente a Constituição concede o direito de enviar ao Congresso proposta de emenda constitucional; de apresentar projeto de lei complementar ou ordinária e, em caso de relevância e urgência, baixar medida provisória. Pertence-lhe a iniciativa da lei sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Recai em cima dele o peso de milhões de desempregados, subempregados, pobres, doentes, famintos, e vítimas da violência (CR, arts. 60, 61, 62).

Aos poderes constitucionais acrescentam-se outros não escritos, cujos limites serão determinados pela sensibilidade, ousadia e alguma dose, não letal, de sadia temeridade. É essencial que reúna habilidade de articulação política, como a tiveram José Sarney, Fernando Henrique e Lula, mas faltou a Fernando Collor e Dilma Rousseff.  

É sabido que o vazio de lideranças estimula o aparecimento de aventureiros e demagogos. No rol de prováveis candidatos, excetuando-se Lula, por razões óbvias, alguns nomes já despontam. Entre os conhecidos temos o governador Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias. Por fora correrão Marina Silva, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Joaquim Barbosa, Levi Fidelix, José Maria Eymael, Rui Costa Pimenta, Luciano Huck.

Empenhado na luta pela sobrevivência, o povo ignora o currículo dos candidatos. A demagogia correrá solta, com promessas que serão esquecidas. Marqueteiros serão pagos para enganá-lo com mensagens falsas, destinadas a renovar as esperanças da maioria. A eleição tem sido o primeiro ato de tragédia cuja duração poderá se prolongar por quatro, oito ou doze anos. 

O Brasil está em meio a processo de transição. O governo não consegue eliminar o déficit e equilibrar as finanças públicas. A economia pedala bicicleta ergométrica. Já se sabe que a recuperação do mercado de trabalho ficará para a próxima década. Até lá milhões de desempregados lutarão para encontrar fórmula milagrosa de sobrevivência. Enfim, o estrago continua grande na educação, saúde, segurança, transporte. Para começar a repará-lo necessita o Brasil de presidente dotado de personalidade forte, de audácia para lutar contra a corrupção, de criatividade para derrotar a apatia e impulsionar o desenvolvimento. A tarefa não é para arrivistas e principiantes.                  

Almir Pazzianotto Pinto foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República.

Gastos dos candidatos

PRESIDENTE

1º turno – R$ 70 milhões

2º turno – R$ 35 milhões

GOVERNADOR

1º turno – Varia conforme o número de eleitores, entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões. No RS, que tinha 8,3 milhões cidadãos aptos a votar em 2016, o teto é de R$ 9,1 milhões.

2º turno – Metade dos valores previsto no 1º turno

SENADOR 

Varia conforme o número de eleitores, entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões. No RS, o teto é de R$ 3,5 milhões

DEPUTADOS FEDERAIS

R$ 2,5 milhões

DEPUTADOS ESTADUAIS

R$ 1 milhão

Artigo, Paulo Delgado, Estadão - Enquanto agonizo

Artigo, Paulo Delgado, Estadão - Enquanto agonizo

O que ‘o líder’ quer é fugir da responsabilidade confinado na condição de perseguido

Ele se amontoa sobre o país. Hiperrealiza seus desejos, usa aliados como escória. Sem álibi, mandou o genro do compadre desqualificar a acusação, e deu errado. Segue trabalhando mal o luto. Um voo tão alto, uma queda tão grande. Revelou-se político de comodidade, tirou vantagem da desonestidade e alega princípios para abafar inconveniências. Chegou ao limite de querer aproveitar da própria decadência.

Um grupo e ele saem do Fórum seguindo na direção do passeio. Embora vários do cortejo sejam mais altos e estejam à frente dele, qualquer pessoa que os observe do outro lado da rua pode ver a cabeça dele ultrapassando por uma cabeça a dos seus apoiadores. Não é perspectiva, é subalternidade. Lembra livro de Willian Faulkner, Enquanto Agonizo, onde um pai brutal impõe a todos um enterro sem fim, não deixando a vida de ninguém fluir sem ter de pensar no seu egoísmo doentio.

A calçada, esturricada pelos pisões do povo e pedras soltas, segue reta como um fio de prumo até o pé do avião emprestado onde ele os deixará, indiferente aos terrenos resvalantes que o levaram a escorregar. Antes de embarcar, mirando o dilúvio, determina: meu reino por minha vitimização, façam ferver o coração, vai ser longa a condolência. Preparem o caixão e, se der certo, enterrem, com a toga preta do Supremo, o princípio da igualdade de todos perante a lei.

Alguns aliados não aduladores sentiram que havia alguma coisa ruim. Nem em silêncio era razoável aquela insensatez de celebrar como triunfo uma calamidade. Nem apropriado apiedar-se de um político mais que do povo. Uns diziam que era anomalia necrológio de homem vivo; outros, que não se chama crime de perseguição; todos julgavam sinistro candidato cuja glória é ser condenado por mentir.

Ele estava se esvaziando rapidamente. Um tique nervoso, fruto de soberba banal, o levava a referir-se a si mesmo na terceira pessoa. “Não há qualquer rival de ‘o líder’ em todo o firmamento.” Era assim mesmo que se chamava, “o líder”, apelido privado que incorporou ao nome, marca da sua ambiguidade pública.

Como numa piada, arrumou advogado na ONU. Sentia-se um país. Não queria mais suar. Botaram na cabeça dele que se é vontade de Deus que as pessoas tenham opinião diferente sobre honestidade não cabe a ele discutir desígnios divinos. Suas proezas entardeceram e começaram a alimentar uma ordem política incapaz de produzir valores sociais. Vazio, deixou-se preencher pelo maior valor do mundo moderno, o ouro de tolo, que lambuza no presente a consequência do futuro.

Quando mais se encheu de medalhas, mas se esvaziou de ideias. “A abundância de diploma acaba com o diploma”, alguém alertou, e foi expulso da sala. E uma pessoa vazia na política não é mais um político. Enchendo-se de autoelogios e fúria, logo ele não sabe se é ou não é, ou que é que de fato é. Saiu do trilho, aumentou necessidades, até que as dádivas deram por conhecidos seus favores.

Enfraqueceu a autoridade por seu abuso e o hábito de confundir poder com relação e intimidade. No mundo das decisões apressadas, dissimulações, das interdições sobre as quais ninguém tem domínio, da liberdade irresponsável de ser o que você quiser ser, a transgressão percebeu a melhor das convergências. Com a autoridade participando, o erro ganha mais velocidade.

Seu talento para a evasão o tornou conhecido como aquele político “veloz estruturador de negócios e soluções”. Logo que recebeu a resposta da carta enviada aos brasileiros donos de banco, escrita em inglês, percebeu que pecado-salvação é mera questão de palavra. Harmonizou-se com a parceria de talentosos ocultadores de intenções para montar as ladainhas, a lenga-lenga a que deu o nome de política de governo.

Quando a Justiça abriu a porta dos seus transtornos desesperadores, ele já havia caído na mais sedutora armadilha da política atual, o dinheiro fácil, e não quis reconhecer o que fez. Saiu em desespero para pagar a promessa de 40 anos atrás. Mas sem dizer o que deveria ter dito ao juiz – o que o deteria na certeza de que alcançar seu objetivo primordial de ser respeitado, ser alguma coisa nova, é que compunha seu élan vital – pressupôs que a condição de vítima evitaria o caminho da desmoralização. Ele voltou a suar, como se estivesse espumando, feito um cavalo desembestado, convocou adoradores, dependentes, para a velha modalidade de ação heroica – camisa de partido, candidatura, comício, farisaísmo – na tentativa desesperada de incinerar a sentença e botar fogo na pavorosa jornada da Justiça de ousar apontar o dedo para quem sempre fez o que quis e nunca foi tão adequadamente contrariado.

Quando ouviu “estamos aqui e você tem de lidar conosco”, percebeu que escondera dos amigos o que os inimigos já sabiam. Falhou em grandeza, foi-se a profecia. Quem dera fosse capaz de suportar o sucesso com mais honestidade e a adversidade com mais autocontrole.

Um partido de esquerda moderno e com capacidade de diálogo deve parar de tratar de forma errada o erro. E reconhecer que um período de governo com um presidente deposto, três ex-presidentes da Câmara, senadores e inúmeros ministros de Estado presos ou processados, dirigentes partidários e governadores confinados ou envolvidos, a maior empresa do País dilapidada, a autoridade olímpica nacional presa, o bilionário do período encarcerado, a Copa investigada, fundos de pensão arruinados, o BNDES um clube de amigos, grandes empresários condenados, frugal intimidade com ditadores, etc., não foi um período virtuoso.

O que “o líder” quer é o refluxo da identidade perdida, fugir da responsabilidade confinado na condição de perseguido. Pelo alto, espalha simulacros de habeas corpus, certo de que a Justiça dos privilegiados prevalece e o ressuscita, como Lázaro. Por baixo, mantém agitada a agonia, seguro de que a manipulação do povo reabsorve a desordem que ele criou e a dissolve na sociedade até sumir sua autoria.

* Sociólogo, é copresidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomercio-SP

Entenda o tamanho da herança maldita que Tarso Genro deixou para José Ivo Sartori

Neste livro, o editor já tinha demonstrado a herança maldita deixada pelo lulopetismo na prefeitura de Porto Alegre. Fogaça levou dois anos para colocar as contas públicas em ordem.

O que a oposição lulopetista gaúcha e seu aliado natural, o corporativismo público, parecem ignorar, é a herança maldita que o governador lulopetista Tarso Genro passou para seu sucessor, o governador José Ivo Sartori.

O governo estadual do PT recebeu o Estado sem déficit, herança bendita do déficit zero deixado por Yeda Crusius (nos últimos 50 anos, apenas Brito e Yeda equilibraram as contas públicas e produziram superavits fiscais):

E o que mais o governo tucano deixou-lhe de herança:
- R$ 4 bilhões em depósitos judiciais no Banrisul.
- 15% de margem de endividamento para tomar novos empréstimos

O que passou de herança maldita, além do inchaço da máquina pública:

- Sacou os R$ 4 bilhões de depósitos judiciais deixados por Yeda e mais R$ 4 bilhões, rapando o tacho para Sartori.
- Zerou a margem de endividamento, contraindo R$ 5 bilhões de novos empréstimos
- Elevou a Folha de Pessoal em mais  R$ 8,2 bilhões ao ano, com um índice de reajuste 2,3 superior ao da inflação e 1,5 vezes maior do que o crescimento da receita do período.
- Concedeu reajustes salariais generalizados, sem previsão de receita para cobri-los, numa média de 16% ao ano. Os reajustes avançam por este governo e pelo próximo.
- Implementou reestruturações de quadros de pessoal, inclusive via subsídios, provocando dispersão de carreiras.

A herança maldita resultou num déficit de R$ 5,4 bilhões para o primeiro ano do novo governo, sem contar o encargo previdenciário, equivalente a 32% da Receita Corrente Líquida da Folha, o que elevou o total de gastos de inativos e pensionistas a 57,3% do total da Folha de Pewssoal.