O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu imprensa,
formadores de opinião e empresários para um almoço nesta segunda-feira, 9, no
Salão Nobre da Associação Comercial de Porto Alegre. Marchezan explicou as
medidas de gestão adotadas para recuperar o caixa municipal e retomar os
investimentos na cidade. “Garanto que estamos no caminho do que já há de
melhor no mundo. A cidade não é do prefeito, de entidades, sindicatos ou
jornalistas. É de todos nós”, diz. O prefeito anunciou que as reformas feitas
em Porto Alegre resultarão em R$ 5 bilhões para investimentos com recursos
próprios na próxima década. Além disso, já estão garantidos R$ 936 milhões em financiamentos
com instituições de crédito.
Quando assumiu a prefeitura, em 2017, Marchezan se
deparou com 56 obras paradas, déficit de serviços, R$ 254 milhões em dívidas
com fornecedores e falta de crédito junto às instituições financeiras. O
Município sobrevivia utilizando receitas extraordinárias, como do Departamento
Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que hoje sofre com a falta de investimentos
na Zona Sul da cidade, e dinheiro de fundos, que deveriam ajudar a parcela da
população que mais precisa de assistência. “Não quero olhar para o passado nem
culpar este ou aquele governo. Mas precisamos saber onde estávamos, onde
estamos e onde podemos chegar. O futuro de Porto Alegre só depende das nossas
escolhas”, ressalta.
Para reverter esse cenário, Marchezan focou em reformas
importantes, como alteração no estatuto dos servidores, redução de despesas de
custeio e ajustes fiscais. “Não buscamos culpados no governo estadual ou
federal pela nossa crise. Assumimos a responsabilidade e fizemos a nossa parte
para alcançar o reequilíbrio financeiro. E conseguimos o que agora os governos
federal e estadual estão tentando”, frisa.
As reformas estruturais, aprovadas com apoio da maioria
dos vereadores, recuperaram a credibilidade do Município e, após 20 anos, o caixa
da prefeitura fechará no azul. Além dos recursos próprios, a prefeitura já tem
autorizados financiamentos que somam R$ 936 milhões. Serão investidos R$ 200
milhões em requalificação das vias, R$ 345 milhões em saneamento e R$ 82
milhões em segurança, entre outras áreas. Desde 2015 não eram liberados
créditos ao Município, porque a prefeitura era reprovada na análise de risco e
considerada incapaz de pagar a conta.
O prefeito lembrou ainda a aprovação da Lei de
Responsabilidade Fiscal, que dá mais transparência à gestão no que diz respeito
ao gasto público e garante um instrumento de controle e de responsabilização.
Entre os destaques, a lei veda aumento de pessoal antes de o Município destinar
10% da sua receita corrente líquida a investimentos, inclui as estatais
dependentes no cálculo da despesa de pessoal (EPTC etc) e impede aumento da
despesa de pessoal ou reposição salarial no último ano de mandato.
Marchezan terminou a reunião afirmando que todas as
pessoas que vivem em Porto Alegre são responsáveis pela cidade. “A
calçada que um pisa, todos pisam. Não podemos pensar que o problema não é
nosso. Se nos unirmos por uma cidade melhor, teremos um futuro bom pela
frente”, conclui.
