O fracasso da tentativa de construir um acordo para viabilizar o Projeto Natureza, da CMPC, é uma notícia extremamente ruim para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.
É um investimento inédito de R$ 27 bilhões.
É importante registrar que a responsabilidade por esse cenário não pode ser atribuída ao Governo do Estado. Ao contrário, o governo gaúcho tem feito sua parte, trabalhando para atrair investimentos, promover o desenvolvimento e criar um ambiente favorável aos negócios.
O verdadeiro problema está na estrutura do Estado brasileiro. Uma máquina burocrática excessivamente poderosa, fragmentada e muitas vezes incapaz de harmonizar o interesse público com a necessidade de desenvolvimento. O chamado “estamento burocrático” acaba, frequentemente, impondo obstáculos que geram insegurança jurídica, atrasam decisões e afastam investimentos.
O resultado é conhecido: empreendimentos bilionários, que poderiam gerar milhares de empregos, renda e arrecadação, acabam migrando para estados ou países onde há mais previsibilidade, equilíbrio institucional e capacidade de decisão.
Defender o meio ambiente e cumprir rigorosamente a legislação é indispensável. Mas isso não pode significar transformar o processo em um labirinto sem fim, onde ninguém consegue decidir e todos perdem.
O Rio Grande do Sul não pode continuar sendo penalizado por um modelo de Estado que, em vez de facilitar soluções, cria impasses. Se queremos voltar a crescer, precisamos enfrentar esse problema de frente: menos burocracia paralisante, mais segurança jurídica e instituições comprometidas também com o desenvolvimento econômico e social.
Jerônimo Goergen é advogado.
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