Artigo, Astor Wartchow - Pagadores e gastadores

      Pagadores e gastadores

      Astor Wartchow

      Advogado 

      A obesidade do estado brasileiro é evidenciada pela quantidade de órgãos, empresas estatais e funcionários públicos. Mantidos e garantidos por uma imensa arrecadação e concentração tributária e aparelhamento burocrático. Concomitantemente, o povo cada vez tem menos dinheiro no bolso. Não é a toa que o agravamento de diferenças sociais e injustiças se sucedem e aumentam.  

      As autoridades falam em importantes reformas. Algumas urgentes, sem dúvida. Mas, entre tais, as reformas tributária e fiscal são sempre adiadas. Ou seja, tão cedo não diminuirá o enorme e concentrado poder da União, um monumento ao desprezo dos ideais republicanos.  

      Aliás, é lastimável a romaria de governadores e prefeitos para Brasília, onde trocam abraços, fotos e “tapinhas” nas costas com as autoridades governamentais e burocráticas. Mendigam migalhas. E legitimam o sistema.

      Então, quisera que empresários e suas federações se dedicassem a divulgação e organização de uma resistência cívica e popular. Afinal, sob pena de prisão, são obrigados a recolher vários tributos sobre mercadorias que ainda não venderam. Ou que venderam a prazo. Ou, então, sobre vendas que nunca serão pagas devido à inadimplência popular.

      E se sabe que sobra pouco dinheiro para pagar seus fornecedores e funcionários. E ainda garantir sua margem de lucro para uso pessoal e investimento na empresa. Ou seja, motivos não lhes faltam para reagir.

      Mas, infelizmente e ao contrário, pedem linhas de créditos públicos e prorrogação de prazos de recolhimento de tributos. Subterfúgios que não resolvem nossas contradições fiscais e tributárias.

      Entre os cidadãos, poucos sabem quanto estão pagando de tributos. Por exemplo, nas despesas gerais da família quanto pagam de PIS, COFINS, IPI, CSLL, IRPJ, INSS e PIS-PASEP, recolhidos ao Governo Federal? E quanto de ICMS, destinado ao Estado e Municípios. Ou de ISSQN e IPTU, que pertence ao Município? Quem sabe o que significam essas siglas todas (existem mais de 100 impostos, taxas e contribuições!) e para onde vai o dinheiro?

      Quando a maioria das pessoas compreender o significado de cada tributo e o destino do dinheiro arrecadado, e souber analisar o comportamento dúbio e omisso dos governantes e dos parlamentares, talvez a mudança possa começar e o nosso povo enriquecer.

      Não à toa há tantos vale-disso e daquilo. Uma forma barata de comprar a simpatia, o silêncio e a consciência dos pobres, as maiores vítimas da concentração tributária e estatizante.  

Artigo, Tito Guarniere - Cegueira geral

O PT, Lula e seus simpatizantes continuam fazendo apostas temerárias, de confronto e radicalização. Lembra muito o partido nos seus tempos heroicos de oposição, vertical, duro, intransigente. A postura original já denotava soberba: só o PT e os seus impolutos filiados e militantes tinham a cara limpa para apresentar tal compromisso com práticas virtuosas na vida pública, tal lisura de propósitos, a flor no lodo da política brasileira.

Como sabemos agora, isso valeu somente enquanto o partido era de oposição. No poder, mancomunou-se com as oligarquias mais atrasadas, afundou-se em lambanças como nunca antes neste país, e hoje, em desespero, tenta demonstrar que no seu âmago ainda existe alguma lucidez e coerência. Foi-se o tempo em que era estilingue. Agora, é vidraça onde todos atiram pedra.

Autocrítica, nas esquerdas, sempre foi um mea culpa de dissidentes arrependidos, jamais dos comissários dirigentes, das cúpulas partidárias. E no PT, apesar de todas as sombras que o envolvem, das dúvidas sobre o seu futuro, das inquietações que agitam o partido, no mar de lama onde chafurdam, não cogitam de renovar o programa, de reinventar suas práticas de ação e atuação, ou de fazer um balanço honesto de sua experiência histórica, até aqui.

Assim, o partido salta de um equívoco a outro, sem tempo de refletir e tomar novo fôlego. Vejam o julgamento de Lula no TRF4. Os petistas apostaram todas as fichas na tática de artilharia pesada contra a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal, acusando-os de “conspiração”, destinada a afastar Lula da sucessão presidencial. A cada pesquisa que confirmava a maioria das intenções de voto para Lula, aumentava o tom e a intensidade dos ataques, das proclamações injuriosas contra aquelas instituições, e contra alguns dos seus membros mais destacados.

O PT, os seus “movimentos sociais”, têm uma fé cega no poder das mobilizações de massa, para fazer valer sua “vontade política”, sua visão de conjuntura e de mundo (embora quando as ruas são tomadas pelos adversários, na paranoia comum do lulopetismo, se trata de uma manipulação das massas pelas “elites”).

Na cegueira geral, não percebem que, nas suas manifestações manjadas, feitas pelos mesmos e indefectíveis atores, do PT, da CUT, do MST e quejandos, eles falam apenas entre si e para si, sem ganhar um só adepto, sem colher com uma única e só assinatura de fora das suas hostes para as suas demandas.

E dessa forma, atacando sempre, em ofensiva permanente e exaltada, acreditando na magia das passeatas e manifestações, no poder do berro, e às vezes de pneus queimados nas vias públicas, imaginavam que iriam inibir os juízes do TRF4. Deu-se o previsível: além das razões que já detinham aquelas autoridades, e para ficar patente e claro que não estavam intimidados, confirmaram a condenação de Lula e aumentaram a pena. Não estavam dispostos a permitir que prosperasse a jurisprudência de que a Justiça e a Lei devam se subordinar ao alarido, às pesquisas de intenção de voto, ao clamor das ruas.

mailto:titoguarniere@terra.com.br

Artigo, Marcelo Aiquel - Tudo em causa própria

Artigo, Marcelo Aiquel - Tudo em causa própria

         Diante das últimas manifestações públicas, ousarei supor que a quase totalidade dos políticos e pessoas detentoras de cargos relevantes no cenário nacional está agindo em causa própria, para “salvar seu rabo”.

         Não vejo – na grande maioria dos furibundos com a “perseguição injusta” ao ser mais honesto do planeta, aquele que, inclusive, teve a coragem e a petulância de se comparar a JESUS CRISTO – qualquer viés ideológico, pois, a audácia dos seus virulentos discursos desaparece por completo longe do palanque, sem a proteção dos seguranças contratados.

         Foi assim que assistimos o “valentão” Lindbergh Farias piar fino ao ser confrontado num voo comercial, apenas UM DIA após ter gritado pedindo a desobediência civil do povo brasileiro, e que a mídia dissimulada, a mesma que já está dando notícias com nítida vergonha das mentiras que conta, divulgou iludindo aos fanáticos ou interesseiros.

         Como ele, eu poderia citar a “narizinho”, e tantos outros que, em muito breve – sem mais a guarida de uma absurda imunidade parlamentar – terão dias negros em algum presídio brasileiro. Isto se não – “numa demonstração explícita de coragem” – fugirem para o exterior sob a ridícula fantasia de perseguidos políticos.

         Ah, e o ministro Gilmar Mendes! Depois de haver envergonhado a história jurídica da Suprema Corte, manchando os ensinamentos de verdadeiros mestres que por lá passaram, perdeu a risadinha irônica que mostrou recentemente em Portugal, e foi obrigado a “engolir” as verdades que os passageiros de um voo comercial lhe atiraram. Não – sem antes – de forma covarde, ter tentado amedrontar seus detratores com o autoritarismo de chamar a Polícia Federal. De nada adiantou...

          Deste modo, salta aos olhos a sem vergonhice e o interesse exclusivamente pessoal das virulentas insurgências, pois, cada um quer salvar a sua pele e, de quebra, posar de rebelde junto aos fanáticos capachos que os aplaudem.

         Só que esta rebeldia não passa de um grande teatro, onde os “artistas” representam um papel que somente existe por causa dos rabos presos e receio de um futuro negro.

         Não fosse um resquício de decência, e já seríamos uma filial do país do Maduro. 

Sem adesão a novo acordo da dívida com a União, governo gaúcho enfrentará colapso nos serviços públicos

A decisão de ajudar a tirar o setor público do atoleiro e do colapso está nas mãos da Assembleia. O governo tem os 28 votos para aprovar a proposta de adesão ao RRF, mas não garante os 33 votos que precisa para autorizar a venda de CEEE, Sulgás e CRM. A autorização do caso do RRF é apenas para aderir  ao novo acordo, mas o contrato propriamente dito terá que ir de novo a exame. A Assembleia reúne-se em convocação extraordinária a partir de amanhã e até o dia 31. Só poderá examinar as propostas de Sartori (leia nota a seguir, que publica a íntegra de cada proposta).

Em longa entrevista exclusiva de duas páginas para o jornal Zero Hora deste final de semana (o jornal circula no sábado, em edição conjunta com a de domingo) e com parcelamentos salariais consecutivos desde fevereiro de 2016, o governo de José Ivo Sartori não usou meias palavras para dizer o que acontecerá se a Assembleia rejeitar sua proposta de adesão ao RRF dos Estados:

- Será colapso das finanças pública.

E caos nos serviços públicos estaduais, com salários prejudicados para todos os servidores, não só do Executivo.

O déficit previsto sem a adesão, para este último ano de governo, é de R$ 6 bilhões. E não há de onde tirar o dinheiro.

O IPO do Banrisul, que poderá render R$ 3 bilhões para o controlador, o governo, ainda é uma incógnita, e o dinheiro ajudaria muito a equilibrar as contas públicas estaduais, somando ao RRF.

Caso se concretize, a adesão ao regime fiscal garantirá aval para novos empréstimos e pelo menos três anos de carência na dívida com a União, um fôlego de mais de R$ 10 bilhões ao caixa – equivalente a seis folhas de pagamento do Executivo.

Artigo, Otávio Frias Filho, dono da Folha - Lula no ostracismo

Artigo, Otávio Frias Filho, dono da Folha - Lula no ostracismo

A condenação de Lula em segunda instância, por decisão unânime dos três desembargadores que o julgaram na quarta-feira (24), torna muito provável, quase certo, que o ex-presidente esteja inelegível antes das eleições de outubro. Dizer que são imprevisíveis os efeitos de Lula a pairar como fantasma (ou emitindo ondas de alta frequência emocional ao comandar, alojado numa cela, a campanha de seu preposto) é dizer apenas o óbvio. Mas não é vedado especular sobre cenários plausíveis.

As circunstâncias do caso Lula parecem talhadas para a controvérsia. Ninguém dotado de discernimento consegue acreditar que o colossal esquema de corrupção instalado na Petrobras durante os governos do petista e de sua herdeira, no qual aparecem incriminados os principais de seus auxiliares e do qual ele próprio, Lula, era o beneficiário em última instância, pudesse estar alheio a seu controle, que dirá a seu conhecimento.

A facilidade com que os filhos de Lula levantavam investimentos vultosos; a transferência para o ex-presidente de dezenas de milhões de reais a título de remuneração por conferências ministradas; a oferta de mimos como o apartamento de Guarujá e o sítio em Atibaia por parte de empresas cujos negócios o presidente catapultava —tudo isso é mostra, no mínimo, de negligência, exercício abusivo de cargo público, relações promíscuas com empresas que dependem do Estado.

Por outro lado, há algo de modesto nos bens transferidos a Lula e de mesquinho na escolástica judiciária do debate em torno deles. Os juízes decidiram, presume-se, conforme seu entendimento das leis, mas isso não afasta a percepção política de que, comparado aos magnatas da corrupção descobertos pela Lava Jato, o ex-presidente foi comedido.

E faz sentido um aspecto da paranoia petista em torno do crepúsculo do líder: a exasperação com a demora nos processos contra outros figurões políticos, do PMDB e do PSDB, beneficiados pela lentidão do foro especial.

Da mesma forma, se não passa de exagero pensar que todo o Poder Judiciário foi tomado de sanha antipetista, é notório que havia um elemento corporativo atrelado à decisão, já que revogar a sentença-símbolo do juiz Sergio Moro teria sido equivalente a desdizer toda a Operação Lava Jato e desautorizar seus heróis.

Parece sensato supor que a estratégia da vitimização de Lula (hoje líder nas pesquisas com pouco mais de um terço das intenções) garantirá ao partido colocar seu sucedâneo no segundo turno, até porque, com a proliferação de candidatos, tende a cair a nota de corte para se tornar um dos dois finalistas.

Mas a esquerda parece isolada; seus intelectuais e militantes se obrigaram a acreditar em fantasmas (o "golpe" de 16, a conspiração do Judiciário, Lula como prisioneiro político de uma democracia de fachada etc.) que os levam à negação da realidade.

Com Lula fora de cena, mas atuante no pano de fundo, talvez seja menos crispado um processo eleitoral que se previa belicoso. A melhora que estará em curso na economia deve disseminar um fator de bem-estar relativo na população. São efeitos que desfavorecem a candidatura de um ultraconservador como Jair Bolsonaro (PSC-RJ, com pouco menos de 20% das intenções), cuja ascensão costuma acontecer em cenários de crise econômica e polarização aguda, o que não está no horizonte.

Talvez seja ocasião de ressaltar que, do ponto de vista da democracia, é preferível que as correntes mais exaltadas se organizem e concorram como as demais a eleições periódicas, disputando parcelas do poder de acordo com as normas, em vez de tramar contra o regime democrático e procurar sabotá-lo por métodos violentos.

O candidato que galvaniza nesta fase o establishment (os economistas liberais, a direita moderada, os conservadores civilizados) é o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin. Acreditam que a federação de centro-direita que administra o país há dois anos cedo ou tarde virá por gravidade para sua candidatura um tanto anódina, e que o eleitorado, cansado de tantos fogos de artifício, fará uma escolha moderada e sóbria.

Caso Alckmin continue a exibir números anêmicos nas pesquisas, no entanto, nada impede que esse bloco liberal-conservador o abandone, optando pela candidatura de Marina Silva (Rede) ou de algum outsider conhecido do público e lançado diretamente ao centro da arena. A política, porém, é uma profissão como qualquer outra, e são raros, apesar dos estranhos tempos que correm, os amadores que não sucumbem em seus pântanos.

As bravatas dos revolucionários de galinheiro

As bravatas dos revolucionários de galinheiro

O exército do Stédile, celebrado por Lula em fevereiro de 2015, continua aquartelado nas barracas de lona preta do MST

Por Augusto Nunes

Em fevereiro de 2015, quando os inimigos a abater eram os golpistas que tramavam o impeachment de Dilma Rousseff, Lula animou a companheirada com a revelação de que as barracas de lona preta do MST abrigavam guerreiros adestrados pelo comandante João Pedro Stedile, todos prontos para o início do combate. “Quero paz e democracia, mas eles não querem”, berrou o palanque ambulante. “E nós sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua”.

Passados três anos, as ruas do Brasil não viram em ação um único e escasso soldado desse colosso beligerante.

De lá para cá, Lula entrou na mira da Lava Jato, foi levado coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, tornou-se réu em meia dúzia de processos, engoliu dois interrogatórios conduzidos pelo juiz Sérgio Moro e tomou no lombo em primeira instância 9,5 anos de cadeia. Nesta quarta-feira, incumbido de examinar o caso em segunda instância, o Tribunal Regional Federal baseado em Porto Alegre aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Nem assim o exército do Stédile deu as caras em alguma frente de batalha. Continua aquartelado na cabeça baldia de Lula e no cérebro em pane do camponês que só viu foice e martelo na bandeira da União Soviética.

“Não nos renderemos!”, fantasiou Stédile logo depois de encerrado o julgamento. Só há rendição se houver troca de chumbo, e o comandante do MST nunca foi além de disparos retóricos. Se tivesse bala na agulha, o gaúcho falastrão mobilizaria algum destacamento para impedir, na quinta-feira, que a Justiça Federal confiscasse o passaporte de Lula, de malas prontas para voar rumo à Etiópia disfarçado de perseguido político. Nada aconteceu. E nada vai acontecer quando for decretada a prisão do ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Gleisi Hoffmann avisou que para punir o chefão seria preciso prender e matar muita gente. Ninguém morreu, ninguém foi preso. José Dirceu gravou um vídeo para informar que estaria em Porto Alegre decidido a liderar os pelotões do PT. Retido em Brasília pela tornozeleira eletrônica, acompanhou pela televisão o nocaute do chefe.  Lindbergh Faria comunicou à nação que a confirmação da sentença de Moro seria a senha para o início da luta nas ruas do país. Quem procurou soldados de uniforme vermelho viu apenas os veículos de sempre.

Como as divisões de Gleisi, Dirceu e Lindbergh, três revolucionários de galinheiro, ambém o exército do Stédile só consegue matar de rir.

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

O resultado do julgamento no TRF4 não estava nem nos piores pesadelos de Lula. A condenação de primeira instância foi confirmada e a pena aumentada. Os desembargadores federais votaram de forma unânime. A margem de ação e resposta do ex-presidente ficou extremamente exígua para malabarismos jurídicos que possam mudar a situação e garantir sua candidatura à presidência.

Houvesse um único voto divergente, mesmo que na dosimetria da pena, então haveria ali uma brecha para recursos como os embargos infringentes, atrasando a sentença final. O ganho de tempo de um mês, ou de dois meses, nesta circunstância, poderiam ser decisivos para as pretensões de Lula e do PT. Vale dizer, diminuíram as chances para judicializar a candidatura, levando-a, ainda que “sub judice”, até o momento do voto, em outubro.

Mas Lula não perdeu só por causa do resultado de 3x0. O fato de que o recurso tenha sido julgado sob os olhos de todo o país, transmitido ao vivo e comentado em tempo real por jornalistas e especialistas nos meios de comunicação de massa, não deixou dúvidas: não foi um julgamento político, como insistem em classificar o próprio Lula e os seus ativistas e simpatizantes.

É preciso torturar os fatos, é preciso estar enfeitiçado pelo carisma de Lula, ou blindado de ideologia bruta, para não reconhecer que, naquela sala do Tribunal, a justiça se manifestou de forma elevada e serena, principalmente nos votos dos desembargadores.

Notem bem: não é preciso concordar com eles e as suas longas dissertações. Eu mesmo tenho restrições e interpretações diferentes daquelas enunciadas pelos senhores desembargadores. Mas não há como negar que eles se esmeraram em elaborar peças de alta densidade, que exibem saber jurídico e conhecimento minucioso dos autos, o que, ao final e ao cabo, resulta em teoria consistente, da confirmação da culpa do ex-presidente e do aumento da pena.

Os relatórios dos senhores juízes passam um pente fino em cada fato, depoimento, prova e indício, às vezes demolindo e outras vezes, no mínimo, confrontando de forma convincente as alegações da defesa.

E há a forma sóbria, didática, de apresentar as razões de cada um. Se os 95 correspondentes estrangeiros presentes ao julgamento de alguma forma pensaram estar diante de um tribunal político, devem ter constatado o equívoco. O que se viu foi um julgamento de alto grau de ponderação e equilíbrio, de instituições que funcionam, de um país onde vigora o Estado Democrático de Direito.

A narrativa de que o julgamento foi uma farsa, uma trama para impedir a candidatura de Lula, sofreu duro golpe, perdeu força, ao menos para quem assistiu a sessão do tribunal sem o “parti-pris” político e ideológico, sem a paixão de torcedor. A versão do golpe não ganhará as ruas: ficará restrita - por dever de ofício e por costume - ao discurso dos petistas em geral, dos simpatizantes de Lula.

 Lula acabou? Quem disser que sim, está apenas expressando um palpite ou um desejo. Esta sentença ainda não está dada. Mas que ele saiu muito abalado deste episódio, ninguém tenha dúvida.

 titoguarniere@terra.com.br