Basta !

 Os corrosivos memes que viralizam nas redes sociais, dão bem a medida da rejeição à decisão tomada ontem por meia dúzia de iluminados ministros do STF, 8 dos 11 membros, que legalizam o porte e o uso de pequenas quantidades de maconha. 

No meu blog www.polibiobraga.com.br, publiquei dois desses memes:

1) O monumento à Justiça, colocado diante do prédio do STF, não empunha um ramo de oliveira, mas um ramo de maconha.

2) Num campo que não é de cogumelos, Branca de Neves colhe folhas de maconha enquanto vai fumando seu baseado.

O STF teima em legislar contra valores sociais tradicionais da sociedade e da família brasileira, desconstruindo-as para dominá-las mais facilmente, e faz isto usurpando prerrogativas do Legislativo, do Congresso.

Esta decisão de legalizar o porte e o uso da maconha abre precedente para legalização das drogas e a transformação do Brasil numa verdadeira cleptonarco ditadura, tal como ocorre na Venezuela.

O STF atua em consórcio com o governo nomeado do PT, contando com as bênçãos escandalosamente corrompidas da grande imprensa, na verdade, do Sistema, que eu costumo chamar de Eixo do Mal: o Coletivo do Eixo do Mal.

Esses ministros da Corte Suprema estão mais audaciosos do que nunca, a ponto tal que um deles, o ministro Dias Toffoli, deu-se ao direito de desafiar a autoridade do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao avisar que nem ele e nem ninguém poderá revogar o que ele, Dias Toffoli, decide.

O deputado federal Gustavo Gayer achou demais esse desaforo, mas descarregou em cima do Senador Rodrigo Pacheco a sua ira, ao declarar em alto e bom som:

- Você, Rodrigo Pacheco, é um cagão, um bunda mole, um covarde. O Dias Toffoli cagou em cima da tua cabeça e tu se limpou com o próprio rabo.

É pesado, isto.

O Legislativo vai tolerar esta nova usurpação do STF ?

Aparentemente, não.

Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, única Casa que pode cassar ministros do STF, e também presidente do Congresso, fez declarações claras contra a decisão da Corte, mas ficou nisto, nestas declarçaões formais. Mas elas são indicativas de que modo os senadores poderão votar quando se depararem com a PEC que começou a andar, ontem, em reação ao STF, na Câmara dos Deputados, tudo por iniciatriva do presidente  Arthur Lira. Esta PEC proíbe o porte e o uso da maconha - como de qualquer droga.

Isto vai adiante ?

Eu apostaria que sim. 

Eu aposto que sim.

A grita de deputados e senadores contra os abusos autoritários do STF alcançou volumes insuportáveis, e não apenas aqui dentro do Brasil, mas internacionalmente, com ênfase para interpelações que já saíram, por exemplo, do Congresso dos Estados Unidos.

A grande imprensa pode até continuar jogando tudo isto para debaixo do tape, sonegando informações relevantes para o povo brasileiro, tudo no âmbito desta mancebia que mantém com o pérfido condomínio estabelecido entre STF e governo nomeado do PT, mas ela, a imprensa, não poderá continuar fazendo para sempre o seu canalha jogo sujo

Afinal de contas, a maioria do povo e dos políticos de bem não acham que tudo deve ser feito por Poder e por dinheiro.

Bastga !

FGTS

 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul que devem à União e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem renegociar os débitos com desconto nos juros, nas multas e no saldo devedor, tudo a partir de hoje. 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança nesta quarta-feira o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul (Transação SOS-RS).A adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet, no Portal Regularize e só vale para contribuintes com domicílio fiscal no estado, conforme conste no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da matriz. Em relação às dívidas de médias e grandes empresas, o programa permite a renegociação dos débitos com abatimento de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, desconto de até 65% do valor da dívida e o parcelamento em até 120 meses. Como na maioria das renegociações de transações tributárias, as condições especiais serão definidas conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil terão benefícios adicionais. Para essas categorias, o pagamento da dívida poderá ser parcelado em até 145 prestações mensais, com descontos de até 70% sobre o valor total da dívida.

Cuidado! Pode não ser só incompetência

Você pode estar perplexo com a situação atual, abismado diante da sucessão de medidas estapafúrdias do governo Lula na condução da economia nacional. Como interpretar tantos e tão evidentes erros, senão como produto da tremenda incompetência característica de regimes do tipo de “socialismo bolivariano” que Lula não se cansa de elogiar e apoiar, ele e seus comparsas do tal Foro de São Paulo. 

Mas será mesmo só incompetência e miopia ideológica?  Ou se trata, de fato, do desdobramento do projeto intentado pela esquerda durante o governo militar, cuja posta em prática segundo a receita trotkista de luta armada acabou naufragando diante da repressão aplicada na mesma moeda? O que se sabe agora é que, com a tão comemorada redemocratização e com a Constituinte de 1988, o mesmo projeto revolucionário, longe de ser abandonado, foi como que modernizado com uma mudança de métodos, vindo Trotsky a ser substituído por Antonio Gramsci e sua sofisticada estratégia de busca do poder hegemônico através da “conquista de corações e mentes” (no Brasil, energizada por Paulo Freire, não por acaso elevado à excelsa posição de patrono da educação nacional). Então, iniciou-se uma sistemática e insistente infiltração da doutrina revolucionária no tecido sociopolítico nacional, habilmente revestida de propostas de justiça social, mas conducente a um modelo de democracia totalitária, do tipo que impõe um consenso que não admite dissenso, porque pretende ser o consenso de todos.   

Sob o manto licencioso do regime democrático instituído pela Constituição de 88, tão rico em direitos sociais garantidos pelo Estado quão pobre em deveres de cidadania, a implementação da estratégia gramscista avançou em duas frentes políticas, atuando como adversárias nas eleições, mas convergentes em seu âmago socialista. De um lado o PSDB de FHC, tendo como inspiração e modelo as sociais-democracias dos países nórdicos da Europa; de outro lado, o PT de Lula, em sua dissimulada adoração do comunismo chinês, com derivativos latino-americanos já vigentes na Venezuela, na Nicarágua e afins. 

A primeira eleição de Lula à Presidência injetou entusiasmo bastante para que a ala petista avançasse sobre redutos da política tradicional com uma ação mais desinibida de recrutamento, com destaque para  o “mensalão", a manobra sórdida de suborno de parlamentares que Lula publicamente assumiu, sob a justificativa de se tratar de algo “que os outros sempre fizeram”. Desmascarada a vilania, o projeto retraiu-se na forma consagrada de governo de coalisão, sustentado pelo loteamento dos ministérios e a distribuição de cargos, incluindo os da  alta direção de empresas estatais Ajudado pela conjuntura internacional favorável, Lula não só se reelege como consegue passar o bastão presidencial para o “poste” de sua preferência, com o que chegamos ao malfadado governo Dilma e  a o quadro que, pela primeira vez, pareceu deixar clara a tentativa de partir para a fase final e decisiva de tomada do poder e ultimação da mudança de regime. 

Dilma mostrou-se disposta a “fazer qualquer coisa” para levar à frente o projeto, para tanto avançando em três eixos de ação desgovernante: a continuidade da coalisão espúria sustentada pelo loteamento da administração e a distribuição de benesses do erário; a cumplicidade com o paroxismo de corrupção desmascarado pela Lava-Jato; e, afinal, com a implementação da incrível “nova matriz econômica” que levou a economia nacional à beira do abismo. A antecipação precipitada da estratégia fracassou com o impeachment e a eleição de Bolsonaro, mas pode ter revelado a estratégia que, segundo tudo indica, viria a ser novamente adotada depois da volta de Lula “à cena do crime” (na inspirada imagem do seu vice-presidente e incoerente aliado).  E, estarrecido, observo agora a repetição do quadro de desgoverno, tantas e tão disparatadas são as ações da gestão petista, emoldurada pelo igualmente incrível “arcabouço fiscal” de Hadad, que nada mais faz do que endossar a gastança irresponsável e ir fundo na sangria do sistema produtivo através da criação manipulada das regras fiscais. 

Ao ver o que parece um esforço voluntário do governo para provocar o caos econômico – tantas são as medidas absurdas que vem se sucedendo – chego a pensar que isso possa ser a repetição da estratégia antes tentada por Dilma: um plano revolucionário para estender o caos da economia aos campos social e político, a fim de criar a condição para o arremate revolucionário e a imposição de uma ditadura política, nos moldes do “socialismo bolivariano” tão admirado por Lula e seu partido.  

Uma hipótese conspiratória? Dirá você: “Se assim for haverá de fracassar como a pretensa tentativa anterior”. Respeito a sua opinião, mas pense bem: daquela feita, Dilma ainda não contava com a escalada do globalismo, com suas sofisticadas bandeiras de grande apelo popular, alicerçadas em teses tidas como altamente científicas: aquecimento global, crise climática, superpopulação, identidade de gênero; ou em maximização das ameaças com o propósito de semear o pânico e aumentar a dependência das pessoas em relação ao governo; tudo isso propagado pela mídia nacional subvencionada, em coro com a mídia global. E, mais, Dilma não tinha como aliada uma Suprema Corte partidarizada e desinibida em seus desmandos contra a própria Constituição sob seus cuidados. Finalmente, mas não menos importante, não dispunha de Forças Armadas aparentemente domesticadas, prontas a obedecer a ordens infames, como ocorreu na triste data de 8 de janeiro de 2023.   

Estarei alucinando?  

Talvez, mas não completamente. Tanto é que alimento a esperança de que o tiro saia pela culatra, lembrando quão decisivo é o estado da economia na mobilização das massas populares, como enfatizou o marqueteiro da campanha presidencial de Bill Clinton, em 1992, cunhando a expressão que ficou famosa: “It’s the economy, stupid!“ (É a economia, idiota!). Pois penso que é justamente em função do desastre econômico que vem sendo semeado pelo governo Lula que posso ainda esperar uma reação dos meios econômico e (por decorrência) político, a ponto de chegar a um impeachment ou, mais adiante, em eleições isentas de manipulações eletrônicas ou judiciais, a uma derrota de Lula, PT “et caterva”, estancando o desmantelamento da democracia e restaurando o estado de direito em nosso país.

Nota do governo do RS

Nota à imprensa


Um grupo de manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) esteve no saguão do Palácio Piratini por volta das 17h15 desta segunda-feira (24/6). 


Os manifestantes forçaram a entrada após um dos líderes do movimento ter agredido com um soco na boca um tenente da Brigada Militar que estava na portaria. O tenente, de 68 anos, teve um dente arrancado pela agressão. Nenhum manifestante sofreu qualquer agressão.


O governador Eduardo Leite, que naquele momento seguia para embarque para Brasília, retornou e conversou com os manifestantes no saguão. Foi agendada uma reunião com o governador para a próxima segunda-feira, às 14h, para ouvir as demandas do movimento.


Cabe lembrar que o mesmo grupo havia sido recebido mais cedo pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), no Centro Administrativo de Contingência. No encontro, havia sido esclarecido o trâmite para que o movimento possa buscar adesão aos programas habitacionais do Estado.


O governo do Estado lamenta a atitude violenta do grupo, mas mantém firme o propósito do diálogo em busca de soluções de moradia digna para quem precisa.

Barbas de molho

 Ongem, o ministro Flávio Dino, STF, negou habeas corpus pedido por Felipe.

Felipe Martins, o ex-assessor de Bolsonaro preso há quatro meses por ordem de Alexandre de Moraees, não corre risco de ser morto na prisão e que o diretor do Presídio de Pinhais, que foi filiado ao PT e que o estaria constrangendo, não manda mais nada. 

O ex-assessor de Bolsonaro foi preso no dia 8 de fevereiro, sob a falsa alegação de que teria viajado no final de dezembro de 2022 para os Estados Unidos, na companhia de Bolsonaro, e com isto teria tentado escapar de investigações sobre a suposta tentativa de golpe, tudo no âmbito de inquérito sobre o caso. A prisão se deu pela mentirosa tentativa de fuga e não por causa de uma suposta participação sua na confecção de minutas de decretos visando um golpe de Estado. Os advogados de Felipe Martins já comprovaram que o assessor não viajou na comitiva de Bolsonaro no final de 2022, acostando até mesmo declarações oficiais do governo dos EUA. Apesar disto, Moraes mantém ilegalmente a prisão política. 

Este inquérito, intitulado  Tempo  Veritates, ou Operação Verdade, é um daqueles inquéritos que estão sob comando exclusivo de Alexandre de Moraes.  Neste caso, a alegação é de que a investigação que cumpre a Polícia Federal, tem a ver com um suposto golpe de Estado que Bolsonaro teria tramado numa reunião ministerial de 5 de julho de 2022. 

Uma inacreditável e inédita conspiração pública, de conhecimento amplo, geral e irrestrito.

Tempo Veritatis não é a única arma do gênero de que dispõe o ministro Moraes para assombrar a oposição e o povo brasileiro. Numa delas, a do 8 de janeiro, ele mandou prender de uma só vez pelo menos 2 mil oposicionistas, inclusive idosos, crianças e até cachorros. A Polícia Federal, com ajuda do Exército, engaram os 2 mil manifestantes que estavam diante do QG do Comando Militar do Planalto e prenderam todo mundo. Dezenas já foram sentenciados a 17 anos de cadeia e dezenas cumprem pena. 200 exilaram-se na Argentina, Uruguai, México, Espanha e Estados Unidos.

Tudo começou com a Operação Fake News criada há 5 anos,  2019, ilegalmente, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que entregou o monstrengo ao relator nomeado por ele mesmo, A. de Moraes


Inquéritos de Moraes

Após ter uma reportagem sobre Arthur Lira, presidente da Câmara, censurada por Alexandre de Moraes (foto) — que depois voltou atrás —, a Folha de S.Paulo buscou mais informações sobre os processos nos quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ordenado a derrubada de contas nas redes sociais, e não encontrou muita coisa.



Está tudo sob sigilo. Há um inquérito que nem sequer tem versão digital e a cujas folhas apenas Moraes tem acesso. A Folha lembra em reportagem publicada no domingo, 23, do Twitter Files, que recentemente opôs Moraes ao bilionário Elon Musk, para dizer que “o relatório do Congresso dos EUA com decisões sigilosas do magistrado para suspender perfis de redes sociais também revelou casos que não partiam da PGR ou da PF nem passavam por esses órgãos”.





“Esse fato, atrelado ao sigilo de inquéritos, faz com que somente o ministro tenha condições de saber quantas contas já mandou suspender e por quais motivos”, segue o jornal.


Só no papel

O inquérito que não tem versão digital é o das fake news, a origem de toda a conduta censora de Moraes, que teve como grande símbolo a censura da revista Crusoé.



Essa investigação sem fim foi aberta de ofício, sem pedido do Ministério Público, em 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF, e entregue a Moraes. Seu pretexto era proteger o próprio STF do que os ministros consideravam “ataques”.


“Em alguns casos, ao longo de cinco anos de investigações comandadas por ele, nem PGR nem PF tiveram acesso ao conteúdo antes da ordem de providência enviada às plataformas, até mesmo em determinações envolvendo quebras de sigilo”, destaca a Folha.



Inquérito que não acaba mais

Moraes também ordenou a derrubada de perfis nas redes sociais por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual criou uma Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, chefiada por ele mesmo. O jornal paulista contou 22 decisões do TSE de Moraes que atingiram plataformas digitais, como Facebook, X, Instagram e YouTube.



No âmbito eleitoral, o ministro até se preocupou em fundamentar as decisões de derrubar contas e postagens, mas o mesmo não se aplica aos inquéritos abertos no STF — além da investigação sobre fake news, correm em paralelo os inquéritos do 8 de janeiro e das milícias digitais, ambos também relatados por Moraes.



Segundo a Folha, “advogados que representam essas empresas de tecnologia afirmam, sob reserva, que as decisões nesse sentido se acumularam durante as eleições de 2022 e logo após o pleito”. O jornal diz ainda que “depois, o ritmo diminuiu, mas ordens judiciais desta natureza seguem ocorrendo”.


“Profissionais que atuam nos casos afirmam que o STF é o único tribunal do país a dar ordens do tipo sem estar acompanhada de uma fundamentação. Pessoas com conhecimento dos processos afirmam que na minoria dos casos houve decisão posterior para autorizar a retomada de perfis. A maioria, portanto, segue fora do ar”, diz o jornal.



STF justifica Moraes

O STF defendeu Moraes em nota, dizendo que suas decisões “são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. O tribunal disse ainda que o material revelado pelo Congresso americano no contexto do Twitter Files envolve apenas “ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.



“Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, complementa o STF na nota.


Ou seja, no que depender do STF, o mistério vai continuar.

BRDE

 O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, levou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ontem, ao BRDE, para disponibilizar um volume de mais R$ 400 milhões para financiar projetos na área de inovação. Com origem na parceria que o banco tem com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o recurso adicional é destinado a empresas de diferentes setores do Sul do país, o que inclui companhias gaúchas instaladas em municípios atingidos pelas enchentes. 

O BRDE é o maior operador nacional de recursos da Finep na última década e o limite anterior para 2024 era de R$ 1 bilhão.

Desde janeiro deste ano, o BRDE já liberou R$ 550 milhões desse fundo para novos investimentos, dos quais R$ 190 milhões foram para empresas do Rio Grande do Sul.

A ampliação do fundo se destina a empresas de todos os portes em áreas como o agronegócio e as indústrias metal-mecânica, de alimentos, de móveis e têxtil, além dos segmentos de TI, telecomunicações e de saúde. Nos últimos dez anos, a parceria do BRDE com a Finep já soma mais de R$ 1,9 bilhão em financiamentos para o setor de inovação na região Sul. De todos os financiamentos do órgão federal pelo crédito descentralizado no país, o BRDE é responsável direto por 43% das contratações.

Linha emergencial
Segundo o presidente da Finep, Celso Pansera, está sendo disponibilizado ao todo R$ 1,6 bilhão em uma linha emergencial para as empresas afetadas pelo desastre meteorológico que atingiu o Rio Grande do Sul. Pansera, que também preside a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), explicou que o prazo dos financiamentos será de 72 meses (carência de seis meses a dois anos) e o valor máximo por empresa de R$ 15 milhões. Metade da linha de crédito será destinada a pequenas e médias empresas.