Venezuela

 Eu quero lembrar a vocês que disponibilizo no meu blog polibiobraga.com.br a publicação on line, portanto em tempo real, as transmissões da emissora de TV chamada EV TV, que tem sede em Miami e é operada por exilados veneazuelanos.

É altamente profisisonal e informa toda esta tragédia política, social e econômico por que passa a Venezuela, com ênfase para os acontecimentos que se sucedem desde domingo.

A colônia venezuelana nos Estados Unidos é enorme. São 500 mil, atrás apenas da Colômbia, que possui 3 milhões de exilados.

No total, 7 milhões de venezuelanos fugiram até agora da ditadura cleptonarcocomunista de Nicolás Maduro, por causa da ditadura em si ou em função da severa crise econômica.

No Brasil, são 200 mil exilados.

Hoje, nomeu blog polibiobraga.com.br, publiquei vídeo do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no qual ele protesta contra a fraude eleitoral de domingo na Venezuela e garante refúgio seguro para quem já vive ou quer viver na Capital do RS.

Muita gente me pergunta a razão pela qual uma emissora como esta EV TV pode se manter funcionando nos Estados Unidos, com tanto profissionalismo e qualdiade técnica.

Eu repito: são 500 mil exilados venezuelanos vivendo nos Estados Unidos.

Ao contrário dos 3 milhões de cubanos que fugiram para os Estados Unidos, quase todos eles com um pé atrás e outro na frente, os venezuelanos fugitivos incluem gente de muito dinheiro e boa formação cultural. 

Isto explica por que razão são tão fortes no exterior.

Para o Brasil, os 200 mil que escaparam para cá, fugiram recentemente e vieram com um pé na frente e outro atrás.

Bom, dito isto, também quero chamar a atenção para o fato de que no meu blog polibiobraga.com.br, passo informações e opiniões a todo momento, desde as 7h da manhã, a respeito da tragédia venezuelana.

...

Mas hoje quero tocar rapidamente num ponto que intriga muita gente e que é objeto de opiniões variadas, ou seja:

- Por que razão o governo federal nomeado Lula da Silva ainda não condenou a fraude venezuelana, não reconheceu a vitória do presidente eleito Gonzales Urrutia, ou porque ainda não reconheceu a vitória do seu amigo e parceiro do Foro de São Paulo, o ditador cleptonarcocomunita Nicolás Maduro.

Por que ?

Vocês me conhecem.

Eu não nasci ontem para não saber que Lula da Silva está apenas ganhando tempo, deixando decantar o jogo e tudo para acumular fantasiosas evidências para condenar a oposição venezuelana e finalmente festejar a "vitória" de Maduro.

Só não percebe isto quem não quer perceber.

Se o Brasil vivesse sob uma ditadura escrachada como a da Venezuela e não nesta democracia fraturada ou protoditadura do judiciário, ele nem teria a veleidade de buscar salvar a cara para apoiar Maduro.

E Maduro, cai ou não cai ?

Isto já é outra história e espero poder analisar também esta grave questão com vocês, amanhã, sábado.

Ao longo da história, as ditaduras caem pela ocorrência de graves conflitos armados ou políticos internos, apoiados ou não por pressões externas invencíveis.

A nós, brasileiros patriotas e democratas, nos cabe apoiar o povo venezuelano que votou e que se insurge bravamente contra os opressores esquerdopatas de plantão.

Observatório Social do Brasil São Leopoldo pesquisou 55 municípios do RS

  O Observatório Social do Brasil São Leopoldo, RS, aplicou o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) em 55 municípios. Esta metodologia, desenvolvida pela Transparência Internacional-Brasil, avalia o nível de transparência nas prefeituras das regiões metropolitana e serra. O levantamento é preliminar e revelou uma fragilidade significativa na transparência e governança pública. Os dados foram divulgados esta semana e destacados em um artigo no jornal O Globo.Dos municípios pesquisados, 52 foram atingidos pelas enchentes de maio deste ano. A avaliação identificou que 90% das prefeituras não possuem plataformas para acompanhar obras públicas, 81% não divulgam o plano de contratações anuais em seus sites ou portais de transparência, 90% não têm uma base de dados sobre contratações emergenciais, e 92% não possuem nem publicam dados sobre emendas.

Marcia Bresolin, coordenadora do OSB São Leopoldo, aponta que uma das soluções é a criação de portais que centralizem as informações sobre a execução física das obras e os orçamentos das mesmas, bem como o licenciamento ambiental. Aponta ainda que é crucial o envolvimento da sociedade, para monitorar e controlar a gestão dos recursos públicos.

Comunicado do governo americano

“Avaliando os resultados da eleição presidencial da Venezuela

Os Estados Unidos aplaudem o povo venezuelano por sua participação na eleição presidencial de 28 de julho, apesar dos desafios significativos. Pelo menos 12 milhões de venezuelanos foram às urnas pacificamente e exerceram um dos direitos mais poderosos concedidos às pessoas em qualquer democracia: o direito de votar. Infelizmente, o processamento desses votos e o anúncio dos resultados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) controlado por Maduro foram profundamente falhos, produzindo um resultado anunciado que não representa a vontade do povo venezuelano.

A rápida declaração do CNE de Nicolás Maduro como o vencedor da eleição presidencial veio sem nenhuma evidência que a sustente. O CNE ainda não publicou dados desagregados nem nenhuma das folhas de contagem de votos, apesar dos repetidos apelos dos venezuelanos e da comunidade internacional para que o faça. Como relatou a missão de observação independente do Centro Carter, a falha do CNE em fornecer os resultados oficiais em nível distrital, bem como irregularidades ao longo do processo, retiraram qualquer credibilidade do resultado anunciado pelo conselho.

Entrevista, Luciano Zucco

 O governo federal anunciou Medida Provisória para socorrer os produtores gaúchos que perderam tudo com a catástrofe climática.

É pura enrolação. Como já era de se esperar, o governo federal mais uma vez prometeu e não cumpriu. 

Por que razão ?
São medidas limitadas e que não atendem às necessidades do agronegócio. E os critérios para a concessão dos benefícios são extremamente rigorosos, exigências feitas justamente para não conceder benefício algum.  O pior de tudo é que a proposta não prevê o perdão das dívidas. Além disso, a MP não detalha quais são as regras, prazos e os juros que serão aplicados, deixando tudo isso para ser definido por um decreto que será publicado posteriormente. Isso é um deboche com os agricultores gaúchos, que estão há quase 90 dias desesperados. 

O Congresso terá que validar a MP.
Essa MP é tão ruim que deveria ser devolvida ao Palácio do Planalto. 

E a alternativa ?
Dessa forma, vamos retomar com força a pressão pela votação do Projeto de Lei 1536/2024, de minha autoria, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. 

CLIQUE AQUI para examinar os principais pontos do projeto do deputado, já aprovado na Câmara.

PL 1536/2024 – resumo dos principais pontos

- Proposta concede anistia do pagamento das parcelas vencidas e a vencer em 2024 de financiamentos de custeio agropecuário; 

- Prorroga por dois anos os pagamentos de empréstimos de comercialização e de investimento rural agendadas para este ano; 

- Contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, 

- Benefício abrange financiamentos contratados por produtores que desenvolvem suas atividades em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul, naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal;

- Para acessar os benefícios, os produtores rurais deverão apresentar laudo técnico de constatação de perdas materiais assinado por profissional ou entidade habilitada. 

- Homologação será realizada por meio de georreferenciamento das áreas efetivamente atingidas. 

- Sobre os valores postergados incidirão os mesmos encargos financeiros vigentes, sem quaisquer acréscimos relativos a multa, mora ou outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios; 

- A prorrogação dos débitos não impede a contratação de novas operações de crédito rural, tampouco motivo para o registro do produtor rural em cadastros restritivos. 

- Ficam suspensos durante o prazo da postergação as execuções judiciais, fiscais e os respectivos prazos processuais referentes às parcelas renegociadas. 

- Proposta concede fôlego para produtores retomarem suas atividades. 

- Tramitação: PL 1536 já foi aprovado pela Câmara e aguarda apreciação no Plenário do Senado.

Voto impresso auditável

O que está por trás desta enorme rejeição ao anúncio da suposta vitória do ditador cleptonarcocomunista da Venezuela, claro, está todo o tormentoso regime autoritário que se estabeleceu há quase um quarto de século pelo então coronel Hugo Chaves, que evidentemente interdita a emergência ao Poder de qualquer força democrática de oposição.

Ao coronel bufão Chaves, seguiu-se o mais bufão ainda Nicolás Maduro, o ditador bolivarianista de plantão, que neste momento apresenta ao mundo a face cruel de um regime perverso, cruel, corrupto e corruptor, mas sobretudo incompetente ao extremo no trato da coisa pública.

Falo sobre isto a todo momento no meu blog polibiobraga.com.br

Mas hoje eu quero destacar o ponto mais nodal da crise política decorrente das eleições de domingo, que é o caso de um processo eleitoral fraudulento e sem sofisticação nenhuma.

É na base do "roubo porque posso roubar".

Agora, o que me chama mais a atenção é o caradurismo de gente como o presidente nomeado Lula da Silva, que vai ganhando tempo para aderir ao bandido político venezuelano, enquanto reclama pela apresentação das atas de cada local de votação, porque se sabe que só 70% delas foram apresentadas. 

Ou seja: é o processo de apuração e de totalização que está sendo questionado, inclusive por Lula.

"É a ata, é a ata", reclama Lula da Silva, que junto com Joe Biden coloca em dúvida o processo de apuração e de totalização.

Ora, e por que Lula da Silva reclama na maior cara dura ?

Ora, porque nas eleições da qual resultou nomeado, a oposição que apoiou Bolsonaro foi atropelada de modo severo e truculento pelo TSE quando buscou acesso ao chamado código fonte, o santo graal do processo de votação e apuração eletrônica.

Mas, antes disto, a oposição foi atropelada para valer pelo TSE e seus aliados da grande mídia, quando tentou emplacar legislação própria para estabelecer o voto impresso auditável. Narrativas mentirosas chegaram a vender a ideia de que a oposição tentatava restabelecer o voto de papel, quando na verdade o que se queria e o que se quer é estabelecer uma nova camada de auditoria, desta vez ao alcance de qualquer eleitor, ou seja, o voto continua eletrônico, mas um comprovante impresso é depositado automaticamente noutra urna, às vistas do eleitor, para possível cotejo posterior e no caso de dúvidas.

Simples assim.

Só não quer aprovar isto quem tem contas a ajustar.

O assunto, agora, em função do escandaloso sistema eleitoral de votação e apuração na Venezuela, volta à baila.

Está nas ruas, de novo, a campanha pelo voto impresso auditáve.

Há muito tempo até 2026 para que o sistema seja implantado.

O deputado federal gaúcho Ubiratan Sanderson, PL, defendeu, hoje, por exemplo, no seu X, que "a @camaradeputados precisa retomar as discussões sobre o sistema de votação eletrônica utilizado no Brasil".

Samndersom voltou ao assunto em função da fraude eleitoral ocorrida na Venezuela e vê semelhanças entre o que aconteceu lá e as suspeitas levantadas antes, durante e depois do processo eleitoral que resultou na nomeação de Lula da Silva:

- A falta de transparência no processo eleitoral da Venezuela e a absoluta desconfiança do resultado apresentado,  reavivaram aqui no Brasil a necessidade de aprimorarmos, com urgência, o sistema de votação eletrônica em nosso país. 

A campanha pelo voto impresso auditável volta a ganhar espaços nas redes sociais.

Eu apoio.

E tu, que me acompanhas todos os dias neste estaço e no meu blog polibiobraga.com.br5

Câmara aprova benefícios fiscais para empresas e imóveis de áreas alagadas de Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre4 aprovou, em sessão extraordinária, ontem, terça-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar que prevê a remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços para Profissionais Liberais e Autônomos (ISSTP) para imóveis e prestadores de serviços localizados em áreas atingidas pela enchente de maio de 2024. Entre as medidas aprovadas, está a remissão dos créditos tributários, que inclui o perdão das dívidas, juros e encargos legais relacionados ao IPTU e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) de 2024. Além disso, haverá anistia das multas de mora para parcelas do IPTU e TCL vencidas entre maio e dezembro de 2024.

Imóveis diretamente atingidos pela enchente terão perdão total das parcelas, enquanto imóveis indiretamente atingidos, como apartamentos em andares superiores não alagados, terão uma redução de 20%. Para valores pagos de IPTU e TCL em 2024 que excederem o valor após a redução, será possível uma compensação nos lançamentos de 2025 e anos subsequentes.

O projeto também inclui a remissão do ISSTP para profissionais autônomos na área afetada, abrangendo juros e multas de mora para parcelas vencidas de maio a dezembro de 2024, com compensação proporcional no lançamento do tributo de 2025. Além disso, prevê uma nova isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis inutilizados para moradia, adquiridos por meio de bônus moradia ou programas governamentais de habitação, permitindo a compra de novos imóveis em qualquer região da cidade.