O governo federal anunciou Medida Provisória para socorrer os produtores gaúchos que perderam tudo com a catástrofe climática.
É pura enrolação. Como já era de se esperar, o governo federal mais uma vez prometeu e não cumpriu.
Por que razão ?
São medidas limitadas e que não atendem às necessidades do agronegócio. E os critérios para a concessão dos benefícios são extremamente rigorosos, exigências feitas justamente para não conceder benefício algum. O pior de tudo é que a proposta não prevê o perdão das dívidas. Além disso, a MP não detalha quais são as regras, prazos e os juros que serão aplicados, deixando tudo isso para ser definido por um decreto que será publicado posteriormente. Isso é um deboche com os agricultores gaúchos, que estão há quase 90 dias desesperados.
O Congresso terá que validar a MP.
Essa MP é tão ruim que deveria ser devolvida ao Palácio do Planalto.
E a alternativa ?
Dessa forma, vamos retomar com força a pressão pela votação do Projeto de Lei 1536/2024, de minha autoria, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado.
CLIQUE AQUI para examinar os principais pontos do projeto do deputado, já aprovado na Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário