STF – sem balança e sem espada

Marcus Vinicius Gravina é escritor e advogado, RS.
OAB-RS 4.949

Tenho respeito pelo STF, pela competência constitucional que lhe foi conferida por legítimos representantes do povo.  

Por este motivo e como cidadão brasileiro quero prestar-lhe um serviço ao criticar um servidor público, que na minha opinião, está fazendo mal ao país e a imagem da Suprema Corte. 

Quando a ministra Cármen Lúcia declarou sua profunda tristeza diante dos acontecimentos daquela sessão plenária, ao mesmo tempo, milhões de brasileiros ficaram revoltados, ao ponto de pedirem a demissão de ministros da esquerda e de um declarado comunista, Flávio Dino,  dito por ele: “com muito orgulho”.

Durante os trabalhos o ministro Gilmar Mendes monopolizou a palavra e por vezes de forma prolixa e exibicionista,  para ser adulado por alguns puxa sacos da Corte, que o tratam como “decano”, frente às Câmeras  de TV.

O ministro Gilmar levantou suspeitas sobre seu colega ministro Nunes Marques, que regimentalmente  havia se dado por impedido de participar do julgamento por motivos de foro íntimo, coisa que o ministro A. Moraes não teve a decência de fazer.  

O povo deve ir, pacificamente para a frente do Supremo, preparado para protestar se o A. Moraes pretender repetir o fato de querer votar no processo a que deu causa e é parte interessada, em flagrante violação ao Princípio de Imparcialidade Processual.

Questionou haveres suspeitos ou ilícitos do filho advogado do ministro N. Marques, no que foi rechaçado. 

Em sessão transmitida para o Brasil  e Tvs do exterior, quase em transe, o Gilmar reptou o ministro Cássio a mostrar suas contas ou declarações financeiras e de bens de ambos, pai e filho. 

Pois, sugiro ao ministro N. Marques e aos Senadores, que façam o mesmo.  Que o ministro Gilmar Mendes demonstre estar cumprindo a Lei  8.730/1993, no tocante à declaração de seus bens com a indicação das suas fontes de renda. 

Esta obrigação não é somente para o momento da posse no STF. Ela se estende por todo o período do mandato de ministro, através de declaração atualizada, financeira e de bens adquiridos durante o mandato, sob pena de crime de responsabilidade. 

As declarações de que fala a lei é encaminhada ao TCU, anualmente, para a avaliação da evolução patrimonial de ministros e lá ficam arquivadas. Não há sigilo. O Senado pode requisitar as declarações dos ministros. 

No histórico do ministro Gilmar Mendes encontramos uma passagem que o deslustra.  Uma equipe especial de combate às  fraudes da Receita Federal,  havia listado  o Gilmar Mendes e a sua Esposa.  Ele não admitiu ser fiscalizado e recorreu aos seus colegas do STF.  Alegou que estava sendo vítima “de uma forma esdruxula e criminosa para realização de devassas físicas e perseguições políticas sem autorização judicial”.  Houve suspeitas que não puderam ser esclarecidas. 

 Surgiu em cena o indefectível ministro A.Moraes, relator do inquérito e determinou a suspensão imediata das apurações fiscais e o afastamento temporário de dois auditores federais.

Citei este fato para compará-lo ao ministro Nunes Marques.  O N.Marques não foi apontado por nenhuma equipe da Receita Federal.  De outra parte, o ministro Gilmar precisou da ajuda do ministro A. Moraes que determinou o arquivamento do processo contra o ministro “decano” do STF.  Vai haver troca de figurinhas. 

O que se pode esperar para a próxima sessão do STF,  em que o ministro A.Moraes  estará no alvo de pedido de investigação, é que o ministro Gilmar irá retribuir o voto salvador  do seu colega para não ser investigado pelos incidentes de que é apontado, em fatos nebulosos envolvendo a Policia Federal, até chegar nos contratos com Banco Master e suas falas com o Vorcaro.

Outra estratégia diversionista do Gilmar foi a de acusar o relator A. Mendonça de presidir o inquérito com interesse político nas eleições de outubro. 

Tudo o que ministros do STF e TSE fizeram em 2022/23 foi confirmado pelo ministro Gilmar em entrevistas à imprensa: “Se tivemos a eleição do Lula, foi graças ao STF. (JP/nov. 2023) 

Ministro do STF interferiram, decisivamente, a favor da  eleição do Lula. Foi o que o ministro Gilmar Mendes declarou à imprensa. 

Esta gente mesquinha, falsa e maldosa não merece respeito do povo brasileiro.

Caxias, 17.09.2026

 

Safra

 A safra do ano passado somou 345,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, segundo levntamento feito pelo IBGE.Segundo o levantamento, a soja representou mais de um terço (34%) do valor da produção agrícola brasileira (R$ 315,2 bilhões), desempenho que mantém o Brasil como o maior produtor e exportador do mundo. A safra de soja cresceu 14,4% em um ano, alcançando 165,2 milhões de toneladas, isto é, 20,8 milhões a mais que 2024.

O volume supera em 18,2% o registrado no ano anterior, quando a produção foi prejudicada por efeitos do fenômeno El Niño.

O valor da produção, que combina o volume físico produzido com os preços praticados na venda, foi de R$ 927,2 bilhões, um salto de 18,4% na comparação com 2024.

Confira os dez estados com maior valor da produção agrícola:

Mato Grosso: R$ 165,6 bilhões
São Paulo: R$ 124 bilhões

Minas Gerais: R$ 109,4 bilhões

Paraná: R$ 87,7 bilhões

Goiás: R$ 72,7 bilhões

Rio Grande do Sul: R$ 71,3 bilhões

Bahia: R$ 55,5 bilhões

Mato Grosso do Sul: R$ 47,8 bilhões

Pará: R$ 38,4 bilhões

Espírito Santo: R$ 33,7 bilhões

Centro-Oeste supera Sudeste

POR REGIÕES

Centro-Oeste: R$ 288 bilhões

Sudeste: R$ 271 bilhões

Sul: R$ 181,1 bilhões

Nordeste: R$ 113,7 bilhões

Norte: R$ 73,4 bilhões

Um gaúcho se suicida a cada 6 horas

 Este Setembro Amarelo é mês dedicado à conscientização sobre suicídio. Embora frequentemente associado apenas ao óbito, o comportamento suicida pode se manifestar de diferentes formas. Entre elas estão a ideação suicida, com ou sem plano de morte, os comportamentos autolesivos e as tentativas de realizá-lo. Por isso, a identificação precoce dos sinais de sofrimento e o acesso oportuno ao cuidado são fundamentais para a prevenção. 

No RS, um gaúcho se suicida a cada 6 horas, todos os dias do ano. Foram 1.557 óbitos em 2025, segundo o governo estadual, hoje. É uma taxa de 14,6 por 100 mil habitantes. A análise por faixa etária mostra diferenças importantes entre homens e mulheres. Entre os homens, as taxas aumentam progressivamente com o avanço da idade, alcançando o maior índice entre pessoas com mais de 80 anos, com 52 óbitos por 100 mil habitantes.No caso das mulheres, os maiores índices foram observados nas faixas de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos, com taxas de 9,4 e 8,8 óbitos por 100 mil habitantes, respectivamente. 

PROCURAR AJUDA

Unidade de saúde mais próxima da residência; 

Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que funcionam como serviços de portas abertas e podem ser acessados diretamente, sem necessidade de encaminhamento; 

Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone 188, com atendimento 24 horas ao dia, gratuito e sigiloso. 

 PF acha pagamento de R$ 33 milhões do Master a advogada citada como 'canal direto com STF'

Presidente do LIDE RS vai a Nova Iorque debater clima

O presidente do LIDE RS, Delton Batista, estará em Nova York na próxima semana, para participar do Climate Week NYC 2026, o maior evento anual sobre o clima no planeta. Na ocasião, ele apresentará o Global South Connection, movimento criado pela entidade empresarial para fomentar negócios entre líderes e corporações do Sul do Brasil com o mercado global.

Empresários e investidores dos dois países participarão de um encontro fechado, no dia 22, terça-feira, cujo tema será “What’s Next for U.S.-Brazil Relations?”(“O que vem pela frente nas relações entre Brasil e Estados Unidos?”, em tradução livre). Na pauta, a discussão sobre a próxima agenda comercial entre Brasil e Estados Unidos, com foco em transição energética, inteligência artificial, minerais críticos e oportunidades de crescimento entre ambos os mercados.

“Essa é uma oportunidade imperdível de apresentar o Global South Connection a nomes importantes da maior economia do mundo e mostrar toda a capacidade competitiva da economia do Sul do Brasil. É um momento para reforçar que nossos líderes e empresas estão prontos para inovar com qualidade em busca de novos mercados globais. Queremos mostrar ao mundo nosso talento e potencial”, afirma Delton Batista, presidente do LIDE RS/SC.

Artigo, Vitor Koch - Ruína em Torres de Marfim

Vitor Augusto Koch

Comerciante • Administrador – CRA/RS 042810
Presidente da FCCS-RS

O Brasil assistiu, em 15 de setembro, a uma sessão do Supremo Tribunal Federal que deveria preocupar todos os brasileiros. 

Não pelo simples confronto de opiniões jurídicas — natural em uma Corte constitucional —, contudo,  pela dimensão do conflito, pela troca de acusações entre ministros e exposição pública de uma instituição que deveria representar equilíbrio, serenidade e respeito à Constituição.

O julgamento, diferente a seu  estabelecimento, discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou em separado, no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master, equivocadamente, pois já havia a convocação pautando a outra sessão marcada para a segunda discussão . 

A sessão terminou sem decisão, após pedido de vista de Flávio Dino. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela análise separada. 

O que ficou para a sociedade, foi muito além do resultado processual. 

Houve acusações de interferência político-eleitoral, questionamentos sobre procedimentos e um duro embate entre ministros. Em determinado momento, Gilmar Mendes declarou: “até a máfia tem ética”. ( sic, sic..)

Quando ministros da Suprema Corte chegam a esse nível de confronto público, alguma coisa está profundamente errada.

Não se trata de defender ministros. 

Trata-se de defender a instituição e, acima dela, a Constituição. O Supremo não pode ser simultaneamente árbitro, parte interessada e palco de disputas que alimentam suspeitas de natureza ética, probidade e política.

A Constituição não pode ser aplicada conforme conveniências circunstanciais. Juiz natural, devido processo legal, imparcialidade, contraditório e ampla defesa não são detalhes burocráticos. São garantias fundamentais.

Durante anos, o silêncio diante de decisões controversas ajudou a normalizar a expansão dos limites do Judiciário. Agora, a própria Corte expõe suas mazelas, espelhando um tribunal severamente fraturado, onde ministro em questão, participou ativamente das discussões de bastidores e votações

Conforme afirmação de Delfim Netto, “erros não se anulam; se somam”. E instituições também podem acumular erros, até comprometerem a confiança que as sustenta.

O Supremo não precisa estar acima da sociedade. Precisa estar acima das disputas pessoais e políticas.

A República exige que todos sejam iguais perante a lei — inclusive aqueles que têm a responsabilidade de interpretá-la.

O verdadeiro perigo não é a divergência dentro da Corte. É quando a sociedade começa a enxergar o próprio Supremo como parte da crise que deveria solucionar.

Quando as torres de marfim começam a ruir por dentro, não é apenas o tribunal que está em risco. É a confiança do cidadão na própria República. É a insegurança jurídica para investir desenvolver e prosperar.

A reforma ou melhor, a reconstrução das torres é urgente, seu formato é ultrapassado, só com composição qualificada e ética, suas colunas darão guarida e segurança jurídica a nação.

O tempo da reconstrução não é amanhã. É agora.

- “É tempo de viver coisas novas. Nos preparemos.”

Minerais críticos

  Foi sancionada, ontem, a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.

A lei sancionada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa para conhecimento do solo. O valor é ridiculamente baixo.

No discurso de assinatura do ato, Lula atacou os EUA, avisando que os americanos querem se adonar dos minerais críticos do Brasil.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. 

A seguir, leia texto da Agência Brasil:

Minerais Críticos

Os minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a concretização da transição energética.

Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Terras raras são um grupo específico de minerais críticos. São 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto