CLIQUE AQUI para examinar todos os corrosivos grampos com os diálogos indecentes de Lula, conforme relatório oficial da Polícia Federal.
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Questão de compostura e decoro – Editorial / O Estado de S. Paulo
Um grupo político está há mais de 13 anos no governo,
preocupado essencial e prioritariamente com a perpetuação de seu projeto de
poder. Com esse objetivo, teve um início estrondoso com projetos populares
apresentados como instrumentos de inclusão social, mas na verdade concebidos
como ferramenta de aliciamento eleitoral e que por isso se revelaram
insustentáveis ao primeiro revés da economia.
Determinado a transformar o Brasil num paraíso sindical,
esse grupo autoproclamado preceptor dos fracos e oprimidos impôs ao País uma
política econômica intervencionista que resultou no desastre que hoje angustia
200 milhões de brasileiros. Paralelamente, para garantir o indispensável apoio
político, o grupo aliou-se aos “picaretas” que Lula identificara no Congresso e
perverteu o governo com o maior esquema de corrupção de que se tem notícia na
história da República.
E no momento em que, em repúdio a essa catastrófica crise
política, econômica e moral, os brasileiros demonstram maciçamente sua
indignação nas ruas e nas pesquisas de opinião, pedem o impeachment da
presidente da República e apoiam a forte atuação da Justiça no combate à
corrupção, esse grupo no poder assume o papel de vítima de um “golpe” e convoca
o País a se engajar na luta pela defesa do “Estado Democrático de Direito”.
Democracia, afinal, é sinônimo de incompetência e corrupção?
Na terça-feira passada, a presidente Dilma Rousseff
participou de mais um comício no Palácio do Planalto, desta vez reunindo na
plateia juristas e advogados militantes e simpatizantes do PT, mais a habitual
claque treinada para gritar “não vai ter golpe” nos momentos apropriados. O
discurso feito então por Dilma foi o mais contundente até agora, revelando uma
escalada de violência verbal que dá a medida do aumento de seu desespero. Dilma
não se constrangeu em tentar transformar em ato cívico o evento
político-partidário realizado nas dependências do palácio do governo à custa do
contribuinte: “Esse ato demonstra algo muito importante para todos nós e para
nossa sociedade: o grande compromisso na defesa do Estado Democrático de
Direito”.
Para Dilma, defender a democracia é agir para blindar
Lula das investigações sobre corrupção. É achar normal que Lula proponha a
Jaques Wagner convencer a chefe do governo a pressionar a ministra Rosa Weber
para defendê-lo no STF. É não sair em defesa do Poder Judiciário quando Lula
acusa os tribunais superiores de estarem “totalmente acovardados”. É acusar o
juiz Sergio Moro, sem ter coragem de citá-lo nominalmente, de defender
interesses políticos no exercício de sua função de magistrado, ignorando o fato
de que, com raras exceções, suas decisões têm sido ratificadas pelos tribunais
superiores. É afirmar, em julgamento que não lhe cabe fazer, que “um executor
da Justiça não pode assumir como meta condenar adversários ao invés de fazer
Justiça”. É posar de vítima de “grampo ilegal” e de “vazamento seletivo” quando
sabe que, em sua comprometedora conversa telefônica com Lula, o grampeado com
autorização da Justiça não era ela, mas ele, e que a conversa não foi “vazada”,
mas liberada pelo juiz. Para Dilma, enfim, defender a democracia é “partir para
cima” de tudo e de todos que representem ameaça a um mandato presidencial que
foi deslegitimado tanto pelas mentiras que contou para se eleger como pelos
crimes que o bando palaciano cometeu estando no poder.
É um insulto à inteligência e ao discernimento dos
brasileiros a tentativa de Dilma de desqualificar a onda de indignação nacional
que leva ao movimento a favor de seu impeachment, definindo essa medida como “a
arma do golpe” a serviço da “vontade política de alguns de chegar mais rápido
ao poder”. Avessa, por conta de seu temperamento e de suas convicções
autoritárias, ao pluralismo político inerente a uma sociedade democrática –
além de enfrentar enorme dificuldade para articular e expressar ideias –, Dilma
tem lido sem hesitar tudo o que escrevem para ela, nem um pouco preocupada se o
que está falando é próprio para a compostura e o decoro de um chefe de governo
honesto e digno. Não é a melhor forma de defender seu mandato. Mas ela não sabe
fazer diferente.
Artigo, Josias de Souza
O artigo a seguir é de Josias de Souza, UOL de hoje:
Durante discurso para uma
plateia de sindicalistas na noite desta quarta-feira, em São Paulo, o sábio da
tribo do PT ofendeu o bom-senso. Responsabilizou o doutor Sérgio Moro pelo
desemprego. Fez isso horas depois de o IBGE informar que a taxa de desemprego
nas seis maiores regiões metropolitanas do país cresceu de 7,6% em janeiro para
8,2% em fevereiro. Entre os jovens de 18 a 24 anos, o flagelo é bem maior:
20,8%. Em cada cinco jovens, um encontra-se no olho da rua.
“A Operação Lava Jato é uma necessidade para esse país”,
disse Lula, antes de revelar suas reais intenções: “Agora, eu queria que vocês
procurassem a força-tarefa, procurassem o juiz Moro pra saber se eles estão
discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira.”
Lula pediu aos sindicalistas que perguntem ao juiz da
Lava Jato “se não é possível fazer o combate à corrupção sem fechar as
empresas, sem causar desemprego.” Escorou sua pregação num organismo que
costumava satanizar: “Segundo o FMI, 2,5% da queda do PIB se deve ao pânico
criado na sociedade brasileira.” Numa evidência de que sua placa ferveu, Lula
declarou: “Quando tudo isso terminar, você pode ter muita gente presa, mas você
pode ter também milhões de desempregados nesse país.”
O mensalão e o petrolão nasceram na administração Lula.
Se o morubixaba do PT não tivesse repartido as diretorias da Petrobras entre
seus cleptoaliados, não haveria Lava Jato. Mas ainda assim existiria a ruína
econômica, porque essa parte do desastre nacional está associada a outra
criação de Lula: o mito da gerentona. Superando as previsões mais pessimistas,
Dilma revelou-se um fiasco gerencial sem precedentes. No momento, arrasta pelos
corredores do poder as correntes da impopularidade. É reprovada por 69% dos
brasileiros, informa o Datafolha.
O ruim pode ficar muito pior. Lula revela-se decidido a
“ajudar” sua criatura. “Nem que seja a última coisa que eu faça na vida, vou
ajudar a Dilma a governar esse País com a decência que o povo merece.” Barrado
por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, o salvador ainda não
conseguiu assumir nem a Casa Civil. Mas acha que está exercendo seu terceiro
mandato.
Lula deu a entender que algo lhe subira à cabeça na
sexta-feira da semana passada, quando discursou no coração de São Paulo, na
manifestação que o sindicalismo e os movimentos sociais convocaram para
apoiá-lo e para se contrapor ao impeachment. “A impressão que tive na Avenida
Paulista foi que vocês estavam me dando posse.”
Há 14 dias, numa palestra para empresários
paranaenses, Sérgio Moro soou como se antevisse as críticas de Lula.
Declarou-se “consternado com esse quadro econômico de recessão e de
desemprego.” Mas disse não não dar crédito à tese segundo a qual “a culpa é da
Lava Jato.” Mencionou os “movimentos favoráveis no mercado”, com oscilações
positivas nos índices da Bolsa de Valores, quando há diligências policiais.
“Para mim é um indicativo de que a Lava Jato não é exatamente um problema.”
Reiterou: “Trabalhar contra um quadro de corrupção sistêmcia é algo que só nos
traz ganhos. Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso.”
Moro afirmou que só há dois caminhos à disposição. E a
“sociedade democrática brasileira” terá de optar por um deles. “Podemos fazer
como se fez muito: varrer esses problemas para debaixo do tapete, esquecer que
eles existem” ou “enfrentar os problemas com seriedade e da forma que eles
devem ser enfrentados.” Para o magistrado, “a primeria alternativa não é
aceitável.”
No Brasil, sempre que uma investigação ameaça a aliança
que une as oligarquias econômica e política, fabricam-se crises e teses para
avacalhar os inquéritos. Lula faz pose de alternativa. Mas frequenta a cena
política como principal operador da turma do tapete. Age para esconder a
sujeira. Vale a pena ouvi-lo de novo: “Quando tudo isso terminar, você pode ter
muita gente presa, mas você pode ter também milhões de desempregados nesse
país.” Lula está mais próximo da cadeia do que do emprego de presidente que
gostaria de reconquistar em 2018.
Taxa de desemprego alcançou 9,5% em janeiro
Assim como enfatizamos em publicações anteriores, a
Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi inteiramente substituída pela Pnad
Contínua neste mês. A principal diferença entre as pesquisas consiste na
abrangência territorial, visto que a Pnad Contínua contempla todas as regiões
do País, enquanto a PME atinge apenas seis regiões metropolitanas. Além disso,
os dados mensais da Pnad Contínua são divulgados em termos de média móvel
trimestral, sempre finda no mês de referência. Essas divergências são
responsáveis, em grande medida, pela diferença de nível entre os dados das duas
pesquisas. Apesar dessas vantagens da Pnad Contínua em relação à PME, a
primeira apresenta um histórico bem menor que a segunda, pois teve início
apenas em março de 2012, dificultando análises de longo prazo.
A taxa de desemprego nacional alcançou 9,5% no trimestre
findo em janeiro, segundo a Pnad Contínua divulgada hoje pelo IBGE. O resultado
ficou ligeiramente acima da nossa projeção e da mediana das expectativas do
mercado, ambas em 9,3%. Descontada a sazonalidade, a taxa de desocupação passou
de 9,8% para 9,9% entre dezembro e o primeiro mês deste ano. Em relação ao
mesmo período do ano passado, houve alta de 2,7 pontos percentuais.
A população ocupada acentuou a trajetória de queda apresentada
nas últimas divulgações, ao recuar 1,1% na comparação interanual.
Diferentemente do apresentado pela PME, a série da PEA na Pnad Contínua vem
mostrando crescimento persistente desde o início do ano passado, com aceleração
no segundo semestre. Em janeiro, a população economicamente ativa cresceu 1,8%,
na mesma métrica, contribuindo para o aumento da taxa de desemprego no período.
O rendimento médio nominal mostrou ligeira desaceleração
em janeiro, ao apresentar elevação de 8,0% em relação ao mesmo período de 2015,
abaixo dos 8,5% observados nos três trimestres móveis anteriores, patamar muito
próximo ao registrado no mercado formal, como mostram os dados do Caged. Com
isso, o rendimento médio real atingiu R$ 1.939,00 em janeiro, o equivalente a
uma retração interanual de 2,5%.
Esperamos continuidade do enfraquecimento do mercado de
trabalho neste ano, ainda que em menor magnitude que a observada em 2015, como
já sugerido pela desaceleração no ritmo de redução de vagas formais em janeiro.
Dessa forma, projetamos que a taxa de desemprego alcance, em média, 11,8%
(o que corresponderia a uma taxa de 10,2% na PME).
Para Delfim, desfecho está dado e Dilma deve ser tirada do governo
Por Claudia Safatle - Valor Econômico
BRASÍLIA - "Acabou! Não tem governo", disse o
ex-ministro Delfim Netto, ontem, após assistir ao "Encontro com Juristas
pela Legalidade e Defesa da Democracia", realizado no Palácio do Planalto.
Pela televisão Delfim ouviu o discurso da presidente Dilma Rousseff durante a
solenidade, quando ela sustentou - "Eu jamais renunciarei" - e disse
por várias vezes que "o que está em curso é um golpe contra a
democracia". Na plateia, juristas que teriam se oferecido para manifestar
apoio à Dilma e militantes do PT bradavam "Não vai ter golpe".
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, no mesmo
evento, informou que ingressaria com uma ação de controle de
constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer limites
na atuação dos órgãos envolvidos nas investigações da Operação Lava-Jato, como
o Ministério Público, Polícia Federal e tribunais.
A indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para ministro chefe da Casa Civil, na semana passada, era a chance de o
ex-presidente costurar um acordo político com o PMDB para levar o governo Dilma
até o fim do seu mandato, em 2018.
O grampo no telefone de Lula, autorizado pelo juiz Sergio
Moro, ao capturar os diálogos entre ele e Dilma, jogou essa alternativa por
terra.
O processo, agora, "se acelerou e não há mais acerto
possível", avalia Delfim. O desfecho para Dilma está praticamente dado e
ela deve ser tirada do governo, acredita ele. Outra hipótese é de ela conseguir
os 172 votos para barrar o impeachment na Câmara. Nesse caso, ganha "mas
não governa", suspeita.
Ligado ao PMDB, o ex-ministro e ex-deputado está
acompanhando muito de perto a montagem de um eventual novo governo chefiado
pelo vice-presidente Michel Temer. Delfim diz que se esse for mesmo o caminho,
Temer reunirá um conjunto de notáveis para ocupar os principais postos do
governo. Por enquanto, ele não está discutindo nomes com ninguém pois o momento
exige extrema cautela, mas a ideia seria ter de oito a dez nomes de reputação e
competência inquestionáveis para administrar a transição até as eleições de
2018.
Outra premissa para o eventual governo Temer é ele não se
candidatar à Presidência da República. Isso pode, inclusive, ser formalizado
por uma lei que estabeleça o fim da reeleição.
O roteiro de um provável governo Temer é o programa do
PMDB "Ponte para o Futuro", o qual Delfim ajudou a escrever.
Para conduzir a área econômica terá que ser escolhido um
nome "acima de qualquer suspeita" que transmita credibilidade,
confiança e competência - alguém do porte de Armínio Fraga, cita - pois a saída
da recessão, segundo o ex-ministro, não será fácil nem instantânea. Ele, ao
contrário, prevê que o setor privado terá que passar por um processo doloroso
de desalavancagem que atrasará a retomada do crescimento.
Houve uma destruição de riqueza muito grande e é bastante
provável que em um suposto novo governo as autoridades da área econômica terão
que facilitar o refinanciamento de dívidas por prazos mais longos.
A economia está sem crédito e o sistema bancário está
contornando o crescimento da inadimplência com a renegociação das dívidas de
pessoas físicas e jurídicas.
Entenda o que é Estado de Defesa
1. ESTADO DE DEFESA
1.1 DEFINIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Estado de defesa é uma situação de emergência na qual o
Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas
garantias individuais asseguradas pela Constituição cuja suspensão se justifica
para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras.
Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o
Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de
defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente
instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções
na natureza.
1.2 OBJETIVO E CONSEQUÊNCIAS
O objetivo principal do estado de defesa é preservar ou
restabelecer a ordem e a paz social, mediante fatos como:
• a instabilidade institucional grave e imediata;
• calamidades de grandes proporções na natureza.
• As conseqüências durante o estado de defesa poderão
ser:
• restrição aos direitos de reunião, sigilo de
correspondência e comunicação telegráfica e telefônica;
• ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos(
somente na hipótese de calamidade pública);
• prisão por crime contra o Estado, determinada
diretamente pelo executor do estado de defesa.
Esta prisão não poderá ser superior a 10 dias e será
imediatamente comunicada a juiz competente que a relaxará no caso de
ilegalidade, sendo ainda vedada a incomunicabilidade do preso.
1.3 CONTROLE DO ESTADO DE DEFESA
O estado de defesa dá-se a partir de decreto emitido pelo
Presidente da República, sem necessidade de autorização anterior do Congresso.
Ainda deve ouvir os Conselhos da República e da Defesa Nacional, sem estar
obrigado a seguir o parecer dos mesmos.
Porém até 24 horas após de decretado o estado de defesa
deve o Presidente apresentar a justificativa perante o Congresso que aí sim
poderá confirmar ou revogar a medida.
1.4 DURAÇÃO E LIMITAÇÃO DO ESTADO DE DEFESA
A duração do estado de defesa deverá ser de no máximo 30
dias, sendo admitida apenas uma prorrogação, pelo mesmo período.
De acordo com o art. 136 CF/88 o estado de defesa
limita-se aos "locais restritos e determinados" definidos pelo
decreto presidencial.
Chama o ladrão, chama o ladrão, chama o ladrão !
Planilhas apreendidas pela Lava Jato fazem referências a
políticos governistas e da oposição, de 18 partidos, e listam apelidos e
montantes repassados. Nomes vão de Aécio a Jaques Wagner, informa blog de Fernando Rodrigues, do UOL
Documentos apreendidos pela Polícia Federal apontam
possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos
políticos, de acordo as investigações da Operação Lava Jato. As planilhas foram
apreendidas na 23ª fase da operação, batizada de Acarajé, em 22 de fevereiro,
mas somente ontem foram tornadas públicas. O blog do jornalista Fernando
Rodrigues, do UOL, divulgou nesta quarta-feira (23) a lista em que os nomes dos
políticos são associados a apelidos e a valores de repasses.
O blog ressalta que, apesar da riqueza de detalhes, os
documentos não podem ser utilizados como prova de que os beneficiários
receberam recursos de caixa dois da empreiteira. As investigações da Lava Jato
vão esclarecer caso a caso. Entre os mencionados, estão o presidente do PSDB,
Aécio Neves (MG), o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (RR), o líder do
governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e o ex-governador de Pernambuco
Eduardo Campos (PSB), falecido em 2014. Na lista, alguns políticos são tratados
também por apelidos. O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é
chamado de “Caranguejo”, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de
“Atleta”, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), de “Nervosinho”, por
exemplo. O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, é apelidado de
“Passivo”.
De acordo com o UOL, a papelada foi apreendida por quatro
equipes da PF em dois endereços ligados a Benedicto Barbosa Silva Jr.,
presidente da Odebrecht Infraestrutura, nos bairros do Leblon e de Copacabana,
no Rio. O executivo, conhecido como BJ, foi preso no mês passado, mas já está
em liberdade.
Doações
Segundo a apuração dos repórteres do UOL André Shalders e
Mateus Netzel, apenas algumas tabelas parecem fazer menção a doações de
campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há CNPJs e números
de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo. Parte significativa da
contabilidade se refere, porém, à campanha eleitoral de 2012, quando foram
eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de
Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) daquele ano não correspondem às
dispostas nas tabelas, informa a reportagem.
Há quatro anos, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$
25.490.000,00 para partidos e comitês de campanha e apenas R$ 50 mil para uma
candidatura em particular – o atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP),
Luiz Marinho (PT). Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$
48.478.100,00 divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos.
Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de
campanha.
Confira os documentos no blog do UOL
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