Nas contundentes e surpreendentes falas de ontem dos procuradores do MPF, que não se limitaram a contar os crimes mais recentes cometidos por Lula, faltou narrar o papel jogado por Dilma Roussef no sistêmico assalto aos cargos e cofres públicos praticados pela organização criminosa, no caso o PT.
Leia, a seguir, o que diz sobre isto o jornalista Ricardo Noblat, O Globo.
Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Falta Dilma
Perplexos e assustados, deputados, senadores e juristas se indagavam ontem à noite em Brasília em diversas rodas de conversas: o que mais poderá acontecer depois da mais contundente e arrasadora denúncia jamais oferecida pelo Ministério Público Federal contra um político? Referiam-se menos à denuncia por corrupção contra Lula, e mais, muito mais, aos termos empregados pelos procuradores da República no ato de apresentá-la. Estavam chocados. E propensos a acreditar que a Lava Jato atingiu seu cume.
Foi um espetáculo digno de ser encenado na Praça da Apoteose do Sambódromo, no Rio de Janeiro. Depois dele, por mais que a Lava Jato ainda posse durar, a tendência é de que ela se esgote. E que os procuradores de dispersem aos gritos de “já ganhou, já ganhou”.
Talvez não seja assim. Falta alguém em Curitiba. E esse alguém pode ser a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela já foi citada por delatores. E por mais que se diga honesta, honestíssima, e por mais que ninguém tenha ousado até aqui duvidar de sua honestidade, ela está sendo investigada.
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Artigo, Ricardo Noblat - Falta Dilma
Perpexlos e assustados, deputados, senadores e juristas
se indagavam ontem à noite em Brasília em diversas rodas de conversas: o que
mais poderá acontecer depois da mais contundente e arrasadora denúncia jamais
oferecida pelo Ministério Público Federal contra um político?
Referiam-se menos à denuncia por corrupção contra Lula, e
mais, muito mais, aos termos empregados pelos procuradores da República no ato
de apresentá-la. Estavam chocados. E propensos a acreditar que a Lava Jato
atingiu seu cume.
Foi um espetáculo digno de ser encenado na Praça da
Apoteose do Sambódromo, no Rio de Janeiro. Depois dele, por mais que a Lava
Jato ainda posse durar, a tendência é de que ela se esgote. E que os
procuradores de dispersem aos gritos de “já ganhou, já ganhou”.
Talvez não seja assim. Falta alguém em Curitiba. E esse
alguém pode ser a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela já foi citada por
delatores. E por mais que se diga honesta, honestíssima, e por mais que ninguém
tenha ousado até aqui duvidar de sua honestidade, ela está sendo investigada.
Não só pelos procuradores acampados em Curitiba, mas
também por aqueles que obedecem às ordens de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da
República. Ela e Lula, por exemplo, foram denunciados por Janot por tentativa
de obstrução da Justiça.
Segundo Janot, esse é o crime no qual eles incorreram
quando Dilma, às pressas, nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil da
presidência da República para livrá-lo de uma eventual prisão decretada por
Moro. Na denúncia, Janot aponta Lula como o líder de uma organização criminosa.
De Dilma, na delação premiada que negociou, o marqueteiro
João Santana disse que ela sabia, sim, que dinheiro desviado do saque à
Petrobras pagara despesas de sua campanha à reeleição. Marcelo Odebrecht está
disposto a confessar que pagou despesas de Dilma com dinheiro sujo.
O ex-senador Delcídio Amaral, então líder do governo no
Senado, contou que advertira Dilma sobre o uso de dinheiro ilegal em sua
campanha. E que a pedido dela, peitou um ministro do Superior Tribunal de
Justiça para votar a favor da libertação de Odebrecht.
A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,
causou grave prejuízo à Petrobras, bem como a compra de plataformas para
extrair petróleo do fundo do mar. Dilma era presidente do Conselho de
Administração da Petrobras quando parte desses negócios foi feita.
Ela de fato ignorava que esses e outros negócios serviram
para irrigar os bolsos de diretores da empresa e de políticos, e os cofres de
partidos? Ela era tão desinformada assim, logo ela dada a minúcias e a meter-se
com tudo, que simplesmente não sabia o que se passava ao seu redor?
Foi Lula que nomeou os diretores da Petrobras personagens
do petrolão. Dilma não sabia a quem eles serviam, e para o quê? O cortejo da
Lava-Jato ainda está distante da Praça da Apoteose
Artigo, Eliane Cantanhêde, Estadão - Aos "indignos" do poder
Aos "indignos do poder" - Eliane Cantanhêde – OESP
– 13/09/16
Com um
discurso planejadamente morno, próprio talvez de uma ex-aluna de colégio
interno, aplicada e chegada aos clássicos e à poesia, a nova presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu espaço para que o decano
da Corte, ministro Celso de Mello, desse todos os recados políticos com o calor
e a contundência que o momento merece e as barbaridades havidas exigem.
Enquanto Mello falava, a ilustre palestra fazia um silêncio sepulcral. Ao lado
do também ex-presidente José Sarney (que nomeou Mello para o STF), Luiz Inácio
Lula da Silva (autor da nomeação de Cármen Lúcia) ouviu calado, quase sem se
mexer, não fosse o tique de cofiar o bigode. Na terceira poltrona, o governador
de Minas, Fernando Pimentel. Na mesa de honra, o presidente do Senado, Renan
Calheiros. Mais adiante, o ex-ministro Edison Lobão. O que não faltou na posse
da nova presidente do Supremo foi político enrolado de alguma forma com a
Justiça.
Celso de
Mello não se fez de rogado, nem de diplomata: "Os cidadãos desta República
têm o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores
íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis". E
advertiu: "Que deste tribunal parta a advertência, severa e impessoal, de
que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão (...) à severidade
das sanções criminais, devendo ser punidos (...) esses infiéis da causa pública
e esses indignos do poder". Os recados foram de uma coragem rara, de uma
clareza inquestionável e para alvos evidentes, bem ali, a poucos metros.
Segundo Mello, "impõe-se repelir qualquer tentativa de captura das
instituições de Estado por organizações criminosas para dominar os mecanismos
de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões
inconfessáveis". Ainda mais direto, referiu-se a "uma estranha e
perigosa aliança entre determinados setores do poder público, de um lado, e
agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício
(confraria)...".
Esse, segundo
o decano, é um "contexto de criminalidade organizada e de delinquência
governamental". E citou Ulysses Guimarães, ainda hoje um exemplo de
político, enquanto a Câmara se preparava para cassar Eduardo Cunha: "A
corrupção é o cupim da República. (...) Não roubar, não deixar roubar, pôr na
cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública". A
cerimônia – considerada a posse mais concorrida, no mínimo uma das mais, em 25
anos – teve ainda discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrando
o quanto o País precisa mudar e saudando: "Parabéns, ministra Cármen
Lúcia, o Brasil precisa mais do que nunca do seu caráter". No
encerramento, a nova presidente circundou o protocolo para começar seu discurso
saudando não o presidente Michel Temer, ali ao seu lado, ou qualquer outra das
muitas autoridades presentes, mas, sim, "Sua Excelência, o povo
brasileiro".
E é em nome
desse povo que ela tem proferido seus votos de vanguarda, a favor, por exemplo,
das biografias não autorizadas, das células-tronco embrionárias, da união homo
afetiva. Na guerra das redes sociais, não faltaram os que condenaram a presença
de Lula e o convite a Fernando Collor, mas esse foi mais um recado de ontem,
nessa nova fase do Supremo: Cármen Lúcia, mesmo nomeada por Lula, mantém-se
distante da política partidária, da polarização PT-PSDB. Pronta, portanto, para
mais um momento histórico – e inédito – do STF e da vida nacional: o da
investigação, julgamento e eventual condenação dos políticos na Lava Jato. Republicana,
ela convidou para sua posse os ex-presidentes da República e do Supremo, mas,
"amizade, amizade, negócios à parte". Ou "convite, convite,
julgamentos à parte".
Artigo, Tito Guarnieri -Fins e meios
TITO GUARNIERE
FINS E MEIOS
Todos nós, quando opinamos - e não só -, trazemos as
marcas de nossa experiência, de nossa visão de mundo. Pertencemos à “polis”,
somos animais políticos. Porém, se eu escrevo para um pequeno ou grande
público, não tenho o direito de subverter os fatos, de tratá-los
displicentemente, de modificá-los em nome de uma causa. O primeiro dever
de quem escreve é a honestidade intelectual.
Mas há certos coleguinhas que teimam em agredir os fatos
– e a nossa inteligência – quase que como uma doença. Eles se movem no viés da
“construção da narrativa”, vale dizer de uma versão útil para a bandeira que
abraçam. Cada texto, cada palavra, está a serviço da causa, da utopia, que é
uma promessa para o futuro – o fato presente que se enquadre na narrativa
engajada.
Dou-lhes exemplos. O articulista Vladimir Safatle,
mencionou “en passant”, na Folha de São Paulo, semana passada, para
criticar a violência policial, que os PMs brasileiros mataram 08, feriram
839 e prenderam 2608 manifestantes, isso só em 2013. Não consta que um
PM, de um só estado, tenha matado um único manifestante, nem em 2013 nem nos
anos seguintes. Mas está lá escrito na Folha e assim permanecerá. Como
acreditar, então, que o número de feridos e de presos nas manifestações sejam
aqueles divulgados por Safatle?
A fonte de Safatle é o site ONG Artigo 19. Fui conhecê-lo
e logo na página frontal a tal ONG reclama da PM de São Paulo porque tem
reprimido os protestos contra o “golpe” e contra Temer, porém nada fez e a
ninguém perturbou nas manifestações em favor do impeachment. A ONG não chegou a
perceber que, nestas últimas, milhões de pessoas foram às ruas do País gritando
“Fora Dilma” e “Fora PT”, sem quebrar uma vidraça, sem incendiar um pneu ou
lixeira. Nos atuais protestos, entretanto, o quebra-quebra come solto. A ONG
Artigo 19 não diz uma única palavra sobre o vandalismo e a violência de
manifestantes.
Ou seja, uma ONG inventa, exagera, distorce. Logo atrás
vem o jornalista engajado que confirma e divulga a versão. Outros mais repetem
e multiplicam. Pronto. Está construída a narrativa: a polícia é sempre
violenta; policiais são brutamontes armados que investem com brutalidade contra
jovens indefesos, que só querem se manifestar. É preciso muita bobeira para
acreditar na balela. Mas não faltam desavisados que espalham a versão,
dando-lhe foros de verdade.
Com a mesma pauta, outro colunista da Folha, Antônio
Prata, afirma em artigo que em 2014 as PMs do Brasil mataram 3022 pessoas.
Não duvido do número assustador. Todos queremos uma polícia justa,
prestativa, civilizada. Os abusos, as execuções sumárias, as violências
cometidas pela polícia devem ser objeto de nossa indignação e combatidas com
rigor exemplar. Mas aposto que a esmagadora maioria dessas mortes
se deram em confronto com a bandidagem. O senhor Prata poderia, para
contextualizar minimamente, dar notícia de quantos PMs no ínterim morreram no
cumprimento do dever.
Mentir para servir uma causa, por mais nobre que ela
seja, é uma variante do princípio abjeto de que os fins justificam os meios.
Artigo, Astor Wartchow - A carta que Lula não leu
A carta que Lula não leu
Astor Wartchow
Advogado
Nas semanas iniciais do primeiro governo Lula (2003), eu
escrevera um artigo sob o título “Carta ao Presidente Lula”. Ou seja, escrito
há 13 anos. Seria o primeiro de vários textos com o mesmo título. Reproduzo-o
parcialmente no que de essencial e premonitório.
“A euforia e a expectativa de mudança trazem em seu bojo
a permanente ameaça da prepotência e da arrogância.
O grande desafio do presidente é a conciliação entre a
realização do possível e do viável (...), sem deixar levar-se por pregações
revanchistas ou delírios juvenis, a exemplo de algumas utopias que o tempo e a
história desmascararam.
Esta precaução justifica-se haja vista vários exemplos
locais e mundiais. Em nome das utopias e das ideologias patrocinou-se inúmeras
formas de intervenção (...) sob a pretensão de “mostrar caminhos ou ensinar ao
outro o lado certo das coisas, da vida, da história, da felicidade, etc...”
A diferença está no centro de nossos encontros e
desencontros. A incompreensão da diferença é o núcleo de nossas guerras públicas
e particulares. Construímos as diferenças sobre razões reais e imaginárias.
Mais sobre as imaginárias do que sobre as reais.
Quanto mais
construímos e aceitamos as diferenças, mais humanos e plenos nos tornamos. Mas,
ironicamente, a soberba e a arrogância fazem pensar e determinar que algumas
diferenças são mais sábias que outras, são “mais certas” e “mais civilizadas” que outras.
Logo, nestes termos, a diferença passa a constituir uma
diferença irreversível, uma razão desumana, uma vontade de subjugação.
Não é a toa
que ao invés de vivermos a plenitude das diferenças, estamos, novamente,
vivendo a plenitude “das guerras”. Repito: uma diferença irreversível, uma
vontade de subjugação.
Como seu
eleitor durante todos estes anos, nas suas quatro tentativas, tenho a esperança
que suas andanças tenham desenvolvido este sentimento, esta compreensão acerca
do sentido da diferença.
Notadamente a compreensão sobre os inúmeros BRASIS que
convivem sobre o mesmo solo, na mesma pátria, e consiga distinguir qual deles
deva ceder, qual deles deva sofrer rupturas, sem permitir, em erro de avaliação
e ação, que a fragilização de um comprometa a realização dos demais BRASIS.
O sonho de um grande e único Brasil não exige,
necessariamente, o fim de inúmeros pequenos e ativos Brasis.”
Lula confessou
várias vezes que não lê. “Que dava sono”, afirmara. Suponho que mais gente deva
ter escrito algo neste tom e alerta, à mesma época. Pena que Lula não leu!
Nota da chancelaria do Brasil
Veja a nota emitida pelo Ministério de Relações Exteriores:
Nota 337
Aprovação da “Declaração Relativa ao funcionamento do MERCOSUL e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da vanezuela”
13 de Setembro de 2016 - 22:36
Os Chanceleres dos quatro países fundadores do MERCOSUL – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – aprovaram, neste 13 de setembro de 2016, "Declaração Relativa ao Funcionamento do MERCOSUL e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela".
A Declaração foi adotada em razão do descumprimento, pela Venezuela, dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao MERCOSUL, assinado em Caracas em 2006, especificamente no que se refere à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos vigentes no MERCOSUL.
O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18 (1991), o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL (2005) e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL (2002).
A Declaração estabelece que a presidência do MERCOSUL no corrente semestre não passa à Venezuela, mas será exercida por meio da coordenação entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que poderão definir cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do MERCOSUL. O mesmo ocorrerá nas negociações comerciais com terceiros países ou blocos de países.
Em 1º de dezembro de 2016, a persistir o descumprimento de obrigações, a Venezuela será suspensa do MERCOSUL.
A Declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do MERCOSUL, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco.
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