Guerra aberta

  As maquininhas de cartões estão em guerra aberta contra os bancões, tudo porque eles querem acabar com a oferta de parcelamento sem juros.

A Abranet está pagando páginas inteiras de propaganda.

E tirou a nota a seguir:

"Como Abranet, cujas empresas associadas, juntas, têm mais de 70 milhões de clientes de serviços financeiros (como conta digital, cartões de crédito, débito e etc.), empresas de maquininha de cartão e que são, em sua maioria, novos entrantes e desafiantes no mercado financeiro, nos causa consternação, estranheza e preocupação, que uma decisão tão importante e impactante para todo o mercado, esteja sendo discutida com apenas uma das partes envolvidas. Prejudicar o modelo de compras parceladas em cartão de crédito no Brasil, que é responsável por 50% do volume de tudo que é transacionando em cartões de crédito, reduzirá drasticamente o consumo e impactará todo o varejo, os lojistas de todos os portes, principalmente os pequenos, as empresas de maquininha de cartão e todo o ecossistema que funciona ao redor desse mercado. É inaceitável que uma solução sobre um assunto desta magnitude e importância esteja sendo discutida de maneira unilateral, pelos grandes bancos que historicamente têm os maiores lucros do país e o maior retorno sobre o capital dos bancos do mundo.

Quando os juros de cartão de crédito, que estão na casa de 440% ao ano, são questionados, os bancos argumentam sobre o parcelado sem juros. Na visão das nossas associadas, estes assuntos não têm relação, e apontam que a inadimplência de quem compra parcelado é menor do que quem compra à vista. Tanto é, que elas oferecem parcelado sem juros, com opção de parcelar em 18 vezes, não apenas 12 vezes como é praxe do mercado".

1/4 dos 3,9 milhões de inscritos não compareceram às provas do Enem

O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, neste domingo , registrou ausência média nacional de 28,1%. Os dados são premilinares com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%). 3,9 milhões de alunos estvam inscritos. As provas foram ontem e continuarão dia 12.

Ocorreram incidentes graves, ontem, inclusive foto de uma das provas liberadas pela internet e falta grave de luz em São Paulo.

O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.

Quem acompanha meu blog polibiobraga.com.br sabe bem o tipo de cobertura que venho dando ao longo de toda esta semana a uma importantíssima missão que cumpre nos Estados Unidos um grupo de destemidos advogados dos presos políticos brasileiros.

Perguntem se a OAB apoia estes advogados.

A OAB mantém uma omissão cúmplice com os desmandos do STF, da PGR e da PF neste caso do 8 de Janeiro. Quando faz alguma queixa, como no caso dos julgamentos presenciais, faz isto apenas por dever de ofício e para tirar fotos, porque o STF nem se deu ao trabalho de responder.

Fodam-se as prerrogativas dos advogados e o respeito ao devido processo legal.

Este é um dos assuntos que está interditado nas redações dos principais jornais, emissoras de rádio e de TV do Brasil.

E no entanto a missão que cumprem é simplesmente inédita na história das atividades dos advogados brasileiros, porque é toda ela de denúncia do tipo de ditadura da toga, que impõe violações inacreditáveis em todo o tecido do ordenamento jurídico que rege a nossa vida que vai deixando de ser civilizada, já que fica valendo a lei da selva, ou seja, dos 11 leões que habitam na floresta fechada do STF.

Eu chamo estes advogados de 12 apóstolos. Eu tenho conversado quase todos os dias com os dois principais líderes do grupo, a gaúcha Gabriela Ritter e o advogado braziliense Ezequiel Silveira.

Eles estão em Roma, ou seja, em Washington, na sede do império, para se queixar das leis quebradas e dos seus magistrados violadores, tudo no caso das prisões e julgamentos de 1.200 presos políticos do 8 de Janeiro. Eles quebram todas as regras constitucionais e da legislação infraconstitucional que fala sobre prisões, denúncias, julgamentos e sentenças.

Nesta peregrinação a Roma, os 12 apóstolos participaram, esta semana, de amplíssima programação em atos públicos na Flórida. 

Eu publico tudo, todos os dias.

Ontem, eles finalmente chegaram a Roma, ou seja, a Washington,  e protocolaramo na BAR, a American Bar Association equivalente à OAB no Brasil, e ainda na OEA (Organização dos Estados Americanos) e na Suprema Corte pedido para que seja dada celeridade ao julgamento das 100 denúncias de violação de direitos humanos de pessoas presas no Brasil, acusadas de participação nos atos do dia 8 de janeiro. Os advogados sustentam nos organismos internacionais que têm cerceado seu trabalho, dificultado o acesso aos processos e aos clientes, e que os presos políticos são vítimas de vários tipos de violação dos direitos humanos e, mesmo após libertados, perderam a liberdade de ir e vir, o que ofende a legislação brasileira.

Eu quero convidar vocês para que naveguem pelo meu blog polibiobraga.com.br Ali existem abundante material desta viagem histórica, inclusive vídeos de atos públicos nos chamados Encontros pela Liberdade, tudo divulgado ao vivo e a cores pela TV Flória e que publico na íntegra.

É isto.

Vou continuar falando e trazendo novidades sobre esta missão.

...

Ao final deste comentário, quero convidar todos vocês para os atos pela liberdade, programados para o dia 15 em todo o País. Em Porto Alegre, a concentração e o comício será no parcão. Desta vez, quem convoca são osnossos parlamentares. Acompanhe tudo no meu blog.

Grêmio e a burrice consensual, por Facundo Cerúleo

Por um instante, pensei que estava alucinando. E eu nem fumo! É que um rapaz da Guaíba, que não sei quem é - eu nunca reconheço as vozes, talvez porque todos tenham o mesmo padrão mental -, falou uma coisa inacreditável! Disse ele que Portaluppi é um técnico que "tira leite de pedras". O que é que esse moço já viu de futebol?

Já na Gaúcha era a ciranda da louvação. Se Cuiabano entrou e deu conta do recado, "oh, mérito do técnico que o descobriu!". Os garotos entraram no segundo tempo e ganharam a partida com o Flamengo depois de o Invicto haver escalado mal o time: "Mérito dele!". É coisa que nunca se viu!

Toda essa viralatice foi pronunciada depois do Grêmio ter vencido de modo vergonhoso o América MG: levou três gols do lanterna! E se pôde fazer os quatro da vitória foi por ter um Luis Suárez, que, com entrega e excelência, achou soluções comandando o ataque de uma equipe muito mal treinada. Além disso, os moços da imprensa já não lembravam que, antes, o Grêmio havia conseguido um único ponto em 12 disputados, jogando pessimamente, com erros grosseiros do seu técnico.

Aí veio a vitória contra o Coritiba. Pronto! Viva o Invicto! Parece que os neurônios dos moços - vá saber por que - não retêm memória por mais de 24 horas. Isso explica também por que eles só conseguem descrever a realidade, sem nenhuma abstração. Eles juntam duas coisas: uma é que o Grêmio veio da segundona e o esperado era fazer uma campanha apenas de manutenção na atual temporada. A outra é que ele sempre esteve na parte de cima da tabela e até voltou ao G4. Incapazes de analisar, falam com simpatia e dizem que o trabalho do técnico é maravilhoso.

Não conheço o currículo dos rapazes. Pela "baixa densidade" cognitiva, suponho que tenham feito jornalismo nalguma faculdade de Porto Alegre em que os alunos são amestrados para não terem pensamento abstrato. É a cara da imprensa em geral. Não só esportiva.

Há muitas questões que os iluminados não fazem nas entrevistas com o técnico e com a direção do Grêmio. Dou só alguns exemplos.

- Por que o Grêmio tem tantas lesões musculares? Duvido que haja outro clube que tenha o mesmo problema.

- O técnico tem noção de que Suárez é o melhor jogador em atividade no Brasil? E, em caso afirmativo, o que fez para tirar o máximo proveito da presença desse extraordinário profissional?

- Por que o técnico não aproveita as partidas com menor nível de tensão para lançar garotos da base? Que conversa mole é esta de "estou lapidando o garoto"?

O problema é um pseudoconsenso que se forma quando esses deformadores de opinião fazem a cabeça de uma parcela dos "consumidores", quer dizer, da torcida, induzindo a direção do clube (que tem medo de perder apoio popular) a tomar decisões irracionais, como, por exemplo, manter um técnico aquém das reais pretensões do Grêmio, que é disputar título.

Fato é que a responsabilidade maior é da direção, que contrata e demite: é ela que escolhe, que administra finanças e avalia resultados. Se, nesse caso, for séria (não tenho ideia conclusiva sobre Alberto Guerra) fará esta pergunta: o técnico consegue fazer que o grupo produza o máximo do seu potencial? Não deveria estar disputando o título?

Jairo Jorge consegue recursos federais para a saúde de Canoas

 Já na próxima semana, Ministério da Saúde fará complemento de R$ 1,2 milhão mensal no Teto MAC, valor repassado para custear ações e serviços de média e alta complexidade

Em nova visita à capital federal, nesta sexta-feira (3), o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, garantiu, junto ao Ministério da Saúde (MS), o complemento de R$ 1,2 milhão mensal dos valores do Teto MAC, a partir de outubro. Uma portaria oficializando o aumento será publicada no início da próxima semana. O teto representa a verba repassada pelo Governo Federal para custear ações e serviços de saúde na média e alta complexidade nos estados e municípios.  

O anúncio foi realizado após reunião do prefeito com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. A revisão desse teto vinha sendo reivindicada pelo prefeito ao MS desde maio. A produção dos hospitais nesta área representa cerca de R$ 9 milhões, enquanto o valor que Canoas recebia do Teto MAC era de R$ 7,6 milhões. Os recursos que irão ajudar a reduzir esse déficit deverão ser liberados já no início da próxima semana.

“Esta é a quinta vez que venho a Brasília buscando recursos para a nossa saúde e fico muito feliz em saber que o Governo Federal atendeu o nosso pedido. É uma grande vitória para a saúde de Canoas. Essa ampliação dos valores do Teto Mac permitirá que os nossos hospitais, especialmente o Hospital Universitário, possam respirar. A verba também nos ajudará a recuperar os R$ 20 milhões que perdemos, desde julho de 2022, em decorrência do programa Assistir”, destacou Jairo. 

A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ana Macedo, também esteve no Ministério da Saúde, onde se reuniu com a diretora do Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Flávia Teixeira. O encontro tratou das habilitações de serviços. O objetivo é reorganizar as atuais pactuações para que se possa disponibilizar novos serviços e substituir outros.

Produtores de leite denunciam dumping argentino e uruguaio. E querem subsídio.

Os produtores de leite brasileiros pediram ao governo federal que investigue a prática de dumping (comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção). A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) encabeçou o pedido.

De janeiro a setembro, o Brasil importou o equivalente a 652,02 milhões de dólares em lácteos (leite, creme de leite e laticínios, exceto manteiga ou queijo).

Os produtores brasileiros têm clamado por subsídios à produção.

O governo da Argentina subsidiou seus produtores que produzem até 1,5 mil litros/dia durante quatro meses com R$ 0,40 por litro. Depois, houve prorrogação do subsídio de R$ 0,27 por litro por mais dois meses. O produtor de até 1,5 mil litros por dia recebeu do governo da Argentina, em seis meses, R$ 90 mil. 

ashback pode elevar preços da cesta na reforma tributária, diz Abras

 A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é favorável à reforma tributária e concorda com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas ressalta que é preciso ter cuidado com a aplicação do instrumento de cashback - mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto - na cesta básica.  

Entre os pontos da proposta de reforma tributária, o presidente da Abras, João Galassi, destacou a criação de duas cestas básicas, uma isenta e outra com alíquota de 60% de desconto mais o cashback.

Galassi disse que, para a Abras, a cesta básica isenta é infinitamente mais eficiente como distribuição de renda do que o cashback. Apesar disso, a entidade não se opõe que a cesta estendida seja acrescida desse benefício.

“O cashback não é o melhor instrumento da política social. A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. O instrumento não atenderá uma parte da população vulnerável, onerando o grupo com mais tributos, por meio dos produtos que eventualmente tenham aumento de preços por aumento da carga tributária, como alguns tipos como carne e hortifruti”, disse hoje (1º), em entrevista coletiva virtual.

“No entanto, visto que o Congresso resolveu seguir com a criação deste instrumento, após a redução de 60% da cesta estendida, é importante garantir que a devolução dos tributos aconteça para o consumo de alimentos e não nos opomos à forma como foi apresentada”, completou.

O presidente da Abras disse que, em outros estudos, a associação não questionou o cashback porque estava focada em apresentar o impacto da carga tributária. Mas agora que foi feito um relatório, a entidade apoia, defende e acredita que existem instrumentos que, durante o debate das leis complementares, poderão aferir uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.

Aumento da carga tributária

O dirigente alertou que poderá ocorrer aumento da carga tributária, dependendo da alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA), que poderá variar de 25% a 30% e da composição dos itens que estão em cada uma das cestas.

“Aqui temos a garantia do relator Eduardo Braga, que também luta por uma trava nessa reforma dos tributos que se referem ao IVA, o qual apoiamos claramente. Por exemplo, se a carne bovina estiver na cesta isenta, beneficiaremos os consumidores com uma redução de impostos. No entanto, se estiver na cesta ampliada aumentaremos em 30% o valor pago atualmente”, afirmou.

Setor supermercadista

De acordo o vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, Rodrigo Segurado, a reforma tributária é o modelo de financiamento do Estado e o país tem um grande desafio social a ser desenvolvido para o trabalhador do Brasil, que é a fome. “Temos cálculos que apontam que, para combater a fome no Brasil, precisamos de R$ 13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos. Esse é o impacto social que estamos preocupados em combater também”.

Segundo o vice-presidente, a cesta básica isenta, incluída no texto aprovado na Câmara, está validada pelo Senado, que criou o cashback na cesta básica estendida com redução de 60% de tributos.

“Tem uma cesta básica isenta, mas uma cesta básica estendida com redução de 60%, com cashback; hortifruti, frutas e ovos com 100% de isenção; alimentos para consumo humano com 60% de desconto na alíquota padrão; higiene com 60% de desconto da alíquota padrão; saúde menstrual podendo chegar a 100% de isenção e limpeza com desconto de 60% da alíquota padrão. Esse é, em resumo, o que o Senado Federal apresenta como texto da reforma tributária a partir do que recebeu da Câmara dos Deputados.”