Biografia do deputado federal constituinte Jorge Uequed será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre


Obra conta como foi o enfrentamento à ditadura militar pela via política democrática no Congresso Nacional

Um defensor da democracia e das liberdades individuais. Assim pode ser definido Jorge Uequed, deputado federal gaúcho, cinco vezes eleito pelo Rio Grande do Sul e um dos autores da Constituição Federal de 1988, que tem sua história política contada no livro “Sem ódio e sem medo". O lançamento da obra acontece na próxima terça-feira (12), no Pavilhão de Autógrafos da 65ª Feira do Livro de Porto Alegre, às 17h30.

O livro escrito pelo historiador Douglas Souza Angeli traz um retrato de 65 anos de vida pública de Uequed, que ainda é advogado, jornalista e já foi professor. Conhecido pela luta contra a ditadura militar, Uequed foi deputado federal entre 1975 e 1993, sendo o primeiro representante de Canoas eleito para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Uequed ainda foi vereador de Canoas aos 26 anos e exerceu dois mandatos, entre 1969 e 1974, em que cumpriu o papel de líder da oposição.

Ao longo dos mandatos, apresentou 94 projetos de lei, além de emendas, pareceres, projeto de resolução e projeto de decreto legislativo. Destacam-se os projetos de Anistia geral e irrestrita, do Seguro-Desemprego, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o projeto de lei que tornou permanente o registro provisório de estrangeiros no Brasil.

Uequed também apresentou projetos para retirar da Área de Segurança Nacional os municípios de Canoas, Osório, Tramandaí e Rio Grande, entre 1975 e 1983, objetivando devolver aos cidadãos o direito de eleger seus prefeitos, após período de interventores indicados pela ditadura militar. “O gosto pela política nasceu no movimento estudantil, quando eu tinha 12 anos. Ao lembrar da minha trajetória política, sinto-me realizado em poder contribuir para a manutenção da vida democrática no país”, ressalta o ex-deputado. 

Sobre o livro, Uequed afirma que é “uma modesta contribuição para as novas gerações, no sentido de que a participação na construção da paz e das liberdades exige que cada um cumpra o seu dever”. Para o autor da obra, o que mais impressiona na biografia de Uequed é a atualidade dos discursos pronunciados por ele em oposição à ditadura, contra a censura, prisões políticas e cassações de mandatos. “Suas falas em favor da democracia e de crítica ao autoritarismo estão assustadoramente atuais”, destaca Angeli.



Pesquisa internacional busca pacientes para avaliar nova terapia contra o câncer de próstata


Hospital Moinhos de Vento faz parte de estudo que reúne mais de 70 centros de todo o mundo

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, está selecionando pacientes para mais um estudo internacional sobre a imunoterapia, técnica que estimula o organismo a combater células cancerosas. A instituição busca pacientes com câncer de próstata para participar da pesquisa, que reúne 70 centros médicos de excelência em todo o mundo.

Podem participar do estudo (NCT03338790) pacientes com confirmação histológica de adenocarcinoma da próstata, evidência de metástase e que estejam em uso de terapia de privação androgênica (ADT), com um análogo ao hormônio de liberação de gonadotrofina (GnHR) ou orquiectomia bilateral. Pacientes que receberam as medicações abiraterona ou enzalutamida, ou ambas, são elegíveis.

"Trata-se do tipo mais comum de câncer de próstata, que atinge mais de 95% dos pacientes", diz Pedro Isaacsson, Gerente Institucional de Pesquisa do Hospital Moinhos. O trabalho avaliará a utilização do medicamento nivolumabe. A participação no estudo, realizado em parceria com o laboratório Bristol-Myers, não terá custo para os pacientes. Aqueles que forem selecionados contarão com a infraestrutura de ponta da instituição durante todo o processo, para o acompanhamento médico e exames.

Os interessados devem entrar em contato com o Instituto de Educação e Pesquisa do Hospital Moinhos de Vento pelo e-mail mailto:iep.pesquisa@hmv.org.br, ou telefone (51) 3314.2965.

Seleção para estudos sobre câncer de mama

Além da pesquisa sobre o câncer de próstata, o Hospital Moinhos também está selecionando pacientes para avaliar novos tratamentos contra o câncer de mama. Abertos em setembro, os dois estudos investigam os efeitos da imunoterapia sobre a doença, envolvendo 500 centros médicos de todo o mundo.

A primeira frente estuda a combinação da medicação atezolizumabe com a quimioterapia contra o câncer de mama triplo negativo — sem receptores de estrogênio, progesterona e HER2, um dos subtipos mais agressivos, porém altamente curável nos estágios iniciais. Já o segundo levantamento avalia a associação da imunoterapia (pembrolizumabe) no tratamento do câncer mamário com receptores hormonais positivos, tipo bastante comum.

Da mesma forma, não há custo para a participação nas pesquisas, realizadas em parceria com os laboratórios Merck e Roche. Confira os critérios do recrutamento:

Estudo 1 (NCT03498716)
- Câncer de mama triplo negativo operado recentemente (preferencialmente nas últimas quatro semanas)
- Não ter feito quimioterapia pré-operatória
- Ter tumor igual ou com até 2 cm sem linfonodos axilares comprometidos; ou de qualquer tamanho com linfonodos axilares comprometidos
- Não ter metástases à distância

Estudo 2 (NCT03725059)
- Câncer de mama com receptores hormonais positivos de grau III, com diagnóstico recente
- Indicação de quimioterapia pré-operatória (antes da cirurgia)

Novas pesquisas pela frente

Nos próximos meses, o Hospital Moinhos de Vento iniciará o recrutamento de pacientes para outros estudos internacionais, que avaliarão novas medicações para tumores da bexiga, vesícula biliar, pulmão, próstata e rins.

De acordo com Pedro Issacsson, Gerente Institucional de Pesquisa do Moinhos, a participação nesses trabalhos será grande oportunidade para descobrir novas frentes contra a doença. "Estamos ao lado de alguns dos melhores centros de saúde de todo o mundo. Esperamos, com isso, melhorar os desfechos para os pacientes, diminuindo ou eliminando ao máximo as chances de recidivas do câncer", afirma o especialista.



Equipe de atendimento
(51)3392-9008

Artigo, Fábio Jacques, especial para este blog - Cartas marcadas.

Para mim, tudo não passa de um jogo com cartas marcadas com um final pré-definido.
E isto me parece vir de longa data.
Se olharmos atentamente inúmeras decisões do STF, veremos que os atores se alternam nos papeis de mocinho e de bandido, mas a tragicomédia sempre acaba com a vitória do criminoso.
No julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso, recém empossado no cargo de ministro, defendeu com unhas e dentes o direito dos condenados, atacando a própria corte como parcial e extremamente rigorosa na dosimetria das penas por formação de quadrilha, a qual, segundo ele, já deveria ter prescrevido. Sua atuação foi bem-sucedida e alguns condenados, como por exemplo, José Dirceu, acabaram beneficiados com a extinção da pena. Gilmar Mendes defendeu a não aceitação dos embargos infringentes o que considerou uma “jabuticaba no processo, servindo apenas para postergar a execução das condenações do Supremo”.
Quando Barroso resolveu legislar sobre impeachment no caso de Dilma Rousseff, Dias Toffoli fez uma brilhante defesa das prerrogativas da câmara em aceitar o pedido de impeachment, tendo sido vencido pela argumentação do Barroso que, contrariamente à constituição federal, transferiu ao senado o direito de aceitar ou não o pedido, ficando a câmara apenas como entidade coadjuvante com poder de rejeitar o pedido, mas nunca de aceitar. Apesar da manobra, Dilma acabou deposta.
Se continuarmos analisando várias decisões do STF poderemos constatar que os atores vão se alternado nos papeis, mas as decisões da corte acabam sempre convergindo para o mesmo final.
Agora, nesta última decisão sobre a prisão após a condenação em segunda instância, alternam-se novamente os papéis. Gilmar que já defendeu com soberbos argumentos a prisão após segunda instância, defendeu um posicionamento completamente contrário às suas próprias convicções anteriores. E Rosa Weber, que já havia votado a favor da prisão após condenação em segunda instância, também mudou seu voto defendendo a prisão apenas após trânsito em julgado.
Quem defendeu a prisão após segunda instância? Fachin, Barroso, Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Não parece que o sorteio desfavoreceu Rosa Weber e privilegiou Alexandre de Moraes, se levarmos em conta a opinião pública?
Caso tivesse ficado definido que Rosa Weber votaria a favor da prisão após condenação em segunda instância, caberia a Alexandre de Moraes votar contra, mantendo o placar pré-definido de 6 x 5 a favor da liberação geral. Haveria ainda a possibilidade de qualquer um dos demais assumir o voto contra a prisão em segunda instância, sendo minha aposta no Barroso como regra três nesta votação. Gilmar Mendes, como que por um passe de mágica, fez desaparecer a jabuticaba protelatória e defendeu e eternização dos processos, principalmente aqueles de corruptos amigos.
Não parece que as cartas já estavam marcadas?Que bandidagem tinha que ser libertada?O que importava era apenas definir quais seriam os seis ratos que colocariam o guizo no gato. Simples assim.
Este texto é meramente fruto da minha imaginação, uma vez que não tenho qualquer acesso ao que acontece nos bastidores da suprema corte. Mas continuo achando completamente plausível. Os resultados têm provado que minha imaginação não está completamente desplugada da vida real, principalmente se levarmos em conta que todos os atuais ministros foram nomeados por presidentes cujos partidos têm muitos membros, entre os quais alguns dos próprios presidentes, que serão beneficiados com esta decisão estapafúrdia.
O autor é diretor da FJacques - Gestão através de Ideias Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna Azul – O poder das grandes Ideias”.
www.fjacques.com.br -  fabio@fjacques.com.br
Whatsapp: 9725 6254

Artigo, Renato Sant'Ana - Aberta a temporada de "narrativas"

        Para enganar os simples e manter em alta o ódio dos amestrados, foi inventada uma "narrativa" mentirosa: dizem, com total cinismo, que Lula foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É falso!
          A verdade é rigorosamente outra! E a melhor maneira de esclarecer o assunto é apresentar dois casos e mostrar a simetria entre eles.
          Sim, a situação jurídico-penal do ex-presidente (condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva) é equivalente à de Alexandre Nardoni (condenado pela morte da filha): os dois "praticaram crimes", "foram condenados na 1ª instância", "recorreram à 2ª instância", onde "tiveram a sentença penal condenatória confirmada" e, agora, os dois "estão livres graças a um favorzinho do STF".
          Em se tratando de crime, a "análise probatória" termina na 2ª instância. Que quer dizer isso?
          Na 1ª instância, o Ministério Público (MP) acusa, oferecendo provas do crime. E a defesa (advogado do réu) busca desqualificar as provas exibidas pelo MP. E o juiz examina as manifestações das partes, pondo-as em paralelo para decidir.
          Considere-se a hipótese de o juiz condenar. Foi o que ocorreu tanto com o petista quanto com Nardoni. Nesse caso, o réu apela ao tribunal, isto é, à 2ª instância - como os dois fizeram. E o embate continua. A defesa tenta apontar falhas no julgamento. E o MP busca demolir os argumentos da apelação. E é um colegiado de desembargadores que decide.
          O resultado da 2ª instância, no que se refere à culpa, é irreversível. Se for confirmada a sentença penal condenatória, o indivíduo não terá nova chance de livrar-se da condenação. Acabou! Ele poderá recorrer aos tribunais superiores, mas apenas para discutir questões acessórias.
          Essa é, rigorosamente, tanto a situação de Lula quanto a de Alexandre Nardoni. Nenhum deles pode, jamais, perante a Justiça, alegar inocência: assunto consumado. Para o Judiciário, os dois são criminosos.
          Portanto, Lula segue sendo um condenado que tem uma pena a cumprir. O que o STF fez, envergonhando a nação, foi dizer: "mesmo condenados e tendo uma pena a cumprir, os fulanos podem permanecer em liberdade para entrar com o recurso do recurso do recurso..."
          É sórdido, pois, que seguidores de um criminoso, por motivações inconfessáveis, estejam inventando "narrativas" para violentar a verdade, enganar as pessoas e tumultuar o país.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.
E-mail: mailto:sentinela.rs@uol.com.br

Artigo, Laércio Laurelli, Alerta Total - Júris Imprudência

A decisão do STF sobre a prisão em segunda instância criará uma nova realidade de conceito importante para a sua definição e com amplitude em todo o território nacional. Como esperado, o empate entre os julgadores recebeu o voto de minerva do presidente da mais alta corte do País: 6 a 5.


Em primeiro lugar tratando-se de aspecto ligado à coletividade é vital guarnecer caminhos de proteção ao cidadão. Em segundo temos que nos convencer que a Constituição Federal não é e nunca será um mar aberto de impunidade. E por fim a segregação se não se fizer poderá desaguar na prescrição ou uma década até final trânsito em julgado.

Pensamos assim, desde sempre, que o empate é uma questão técnica que se resolve pro societatis e não pro reo já que a segurança pública e o dominio do fato pedem ação enérgica para a repressão e combate ao crime organizado. É impossível acreditar que em tão pouco tempo o STF pudesse fazer reviravolta e mudar de opinião,justamente quando surgem quadro de grandes empresários e notórios políticos conhecidos pelo esquema de corrupção.

A identidade Supremo-sociedade era o mais forte álibi para se manter a jurisprudência consagrada já que são incontáveis os recursos que podem levar à soltura do preso.

Como não foi essa a intenção, entramos na Juris IMPRUDENCIA na qual a criminalidade será acentuada e acompanhada de uma impunidade constante pois que com a certeza de um dia ocorrer o trânsito, até lá, muitos delinquentes serão estimulados à continuidade delituosa sem medo de que aconteça qualquer reviravolta em razão do silêncio sepulcral de quem deveria zelar pelos bens superiores da sociedade e da cidadania.

- O autor, Laércio Laurell, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apresentador do programa Direito e Justiça em Foco e autor de livros jurídicos.

Artigo, Guilherme Fiuza, Gazeta do Povo - Lula livre é golpe !


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva| Foto: Miguel Schincariol/AFPO Supremo Tribunal
Federal se reuniu para rasgar sua própria decisão de apenas três anos antes
sobre prisão após condenação em segunda instância por quê? De onde veio a
motivação? Qual foi a divindade que instou os companheiros togados a dar esse
cavalo de pau na aplicação da lei?Como no período não
houve qualquer mudança de conjuntura em termos de jurisprudência, leis ou
Constituição, não é difícil identificar que divindade foi essa: Luiz Inácio
Lula da Silva, o bom ladrão – que, por uma coincidência divina, é o padrinho
dessa vergonhosa corte, montada à imagem e semelhança do seu amo e senhor.Exatamente isso: a
única coisa que mudou no cenário judicial brasileiro entre 2016 e 2019 foi a
prisão de Lula – e de vários de seus comparsas. Foi por isso que o STF foi
desenterrar uma matéria sobre a qual já decidira em plenário – e não cabe a uma
corte suprema ficar mudando suas decisões ao sabor do vento, como quem muda de
toga. O Supremo se desdisse para soltar Lula.E veja que detalhe
eloquente no julgamento que ficará na história da Justiça (sic) como o casuísmo
mais escancarado em favor de uma quadrilha: o ministro Gilmar Mendes, que em
2016 tinha votado com grande convicção a favor da prisão em segunda instância –
lembrando inclusive que esta era a regra vigente nos países mais civilizados do
mundo – deu uma pirueta e não apenas votou contra si mesmo, como fez questão de
atacar ostensivamente, no seu voto, o juiz responsável pela prisão de Lula,
Sergio Moro.E o eminente Gilmar
fez isso da forma mais subterrânea possível: citando as mensagens roubadas por
hackers de procuradores da Lava Jato em conversas com Moro – muamba esta que
rendeu um novelão na imprensa marrom, tentando incriminar Moro com
interpretações fantasiosas a partir de um conteúdo que não comprometia
absolutamente nenhum processo da força-tarefa. Pois veja que atestado inegável
de boa fé: o ministro muda o seu voto ornando-o com alegorias do submundo da
arapongagem petista, jogando esse balde de leviandade sobre o juiz que prendeu
aquele que a imaculada corte estava reunida para soltar. Contando ninguém
acredita.Estão dizendo por aí
que foi mais uma vergonha protagonizada pelo STF. Não, essa descrição está
imprecisa. Tamanho e manifesto abuso de poder com a consequência única de
beneficiar criminosos ligados inegavelmente a membros desse tribunal não é só
uma vergonha – é um ataque à democracia. Onde está aquela estridente
resistência contra o autoritarismo? Enjoou do teatro democrático?Parece que sim. Sobre essa gente esclarecida que está celebrando uma manobra imunda
para soltar o homem que vendeu o Brasil a um cartel de empreiteiras – um presidente
que virou despachante da Odebrecht para ficar milionário chupando o sangue do
povo – o que se pode dizer é que, no eterno dilema entre ignorância e
canalhice, são pessoas condenadas ao drama perpétuo de não pode alegar que não
sabem ler.Então é melhor mesmo se jogar com tudo no autoengano
e beber até se esquecer de si na rave Lula Livre. Aliás, onde é a festa? No PT, na OAB, no PCC ou na P...?Diante desse
escândalo com um baralho inteiro de cartas marcadas – guerra declarada ao
Direito – a força-tarefa pode e deve continuar o cerco a essa gangue, visando
sua recaptura por flagrante tráfico de influência. Lava Jato, peça a prisão
preventiva de Lula. Demonstre que ele permanece à frente da quadrilha que tenta
obstruir a Justiça – especialmente nas investigações decorrentes das delações
de Antonio Palocci e Léo Pinheiro. O modus operandi é conhecido – e já foi
flagrado diversas vezes, como nos conluios e coações que resultaram no
sepultamento da operação Castelo de Areia.A liberdade de Lula
ameaça o combate à corrupção no Brasil.

Renato Sant'Ana - A maldade se organiza


       Sindicalistas vinculados à CUT (tentáculo do PT) vêm fazendo reuniões por todo o Brasil, planejando "ações nas ruas". O Sen. Humberto Costa (PT-PE) disse no Twitter que Bolsonaro "está com os dias contados. É questão de tempo. A hora do Brasil vai chegar." E Gleisi Hoffmann declarou: "Vamos fazer uma violência internacional!"
          Tradução: o lulopetismo quer promover, no Brasil, os mesmos atos terroristas que vêm abalando o Chile e o Equador, ações nada espontâneas, mas muito bem calculadas. E a meta é inviabilizar o governo Bolsonaro para a esquerda tomar de novo o poder.
          A chave para compreender a maldade ora em gestação é "Foro de S. Paulo" (FSP). Fundado em 1990 por Fidel Castro, Lula e Hugo Chaves, reunindo partidos de esquerda e grupos terroristas (como as FARC), o FSP foi criado com o fim de implantar, na América Latina, o que seus ativistas chamam de "socialismo do século XXI".
          Favorecido pelo silêncio covarde da grande imprensa, o FSP existiu, por muitos anos, como uma seita secreta, operando nas sombras. Foram as redes sociais que permitiram denunciá-lo.
          Sua tática é usar as regras da democracia para tomar o poder e, depois, fazer a "revolução por dentro", imprimindo um modelo de Estado totalitário - assim conseguiu governar (e arruinar) vários países.
          Seu projeto mais bem-acabado é o regime da Venezuela: centralização total do poder, presos políticos, tortura, imprensa amordaçada, cerceamento das liberdades individuais, destruição do setor produtivo, INFLAÇÃO ASTRONÔMICA, desemprego, fome e, óbvio, superenriquecimento da cúpula do partido governista.
          O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, identifica nos atos de terror iniciados no continente um "padrão" de ações da Venezuela e de Cuba (leia-se FSP).
          "As brisas do regime bolivariano, impulsionadas pelo madurismo e pelo regime cubano, trazem violência, saques, destruição e um objetivo político de atacar diretamente o sistema democrático e forçar interrupções nos mandatos constitucionais", diz Almagro - matéria de O Globo, 25/10/2019.
          Ora, um costume da esquerda latino-americana é apropriar-se de causas justas para, com um discurso populista, ganhar a ingênua adesão das pessoas de boa vontade. Sendo seu único objetivo tomar o poder.
          No Chile, tirando proveito das dificuldades econômicas por que passa a população, o pretexto para as ações violentas foi a tarifa do metrô. Está claro, vale dizer, que não foi "o povo chileno" quem pôs fogo em estações do metrô, promoveu saques e atacou a polícia nas ruas: foram, isto sim, militantes de esquerda que seguem a cartilha do FSP.
          No Brasil, em 2013, com o PT nadando de braçada na corrupção (ainda não havia a Lava Jato), o esquerdismo se apossou de uma causa popular, sentimentalizou-a e foi para as ruas. Profetas socialistas inventaram um tal Movimento Passe Livre, arrebanhando a juventude para reivindicar "transporte gratuito" e infernizar prefeitos e governadores de oposição.
          Outras "demandas" foram incluídas no pacote das reivindicações. Mas era só um embuste para concentrar mais poder nas mãos do PT (então no governo) e implantar a ditadura socialista no país.
          Aí veio a reação. Grupos não esquerdistas saíram às ruas. Grandes manifestações plurais começaram a desmascarar "os podres poderes" do PT. E Dilma Rousseff, a presidente, viu sua popularidade despencar.
          Foi o começo da libertação do Brasil, com decisiva participação das redes sociais - para desgosto da hegemônica imprensa esquerdizada.
          Em suma, foi a população que, levantando o traseiro do sofá e tendo atitude, carregou o Brasil nos braços para longe do abismo bolivariano.
          Agora, os sicários do FSP, sob liderança do condenado Lula, querem trazer para cá o que houve no Chile e no Equador nos últimos dias: protestos violentos, com ativistas mascarados, ações coordenadas para gerar instabilidade, para enfraquecer um governo constitucional e envolver a população numa onda de pessimismo e desesperança.
          Há um verdadeiro "mutirão pró-impunidade", inclusive com a prestimosa ajuda do STF, tudo para entregar o governo, de novo, à infame aliança da esquerda mais autoritária com o empresariado corrupto.
          Resta ao brasileiro escolher entre brincar de isento ou se levantar contra a impunidade. Se preferir ficar no sofá, então o futuro estará condenado e o Brasil vai ser o "paraíso da corrupção". Contudo, se houver reação, como em 2013, veremos virar lei alguns bons projetos que tramitam no Congresso, o governo terá respaldo para cumprir a Constituição, e a maldade organizada vai ter que recuar...

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.
E-mail: mailto:sentinela.rs@uol.com.br