No meu último comentário, eu disse para vocês que a oposição avançou muito, esta semana, no confronto com o Eixo do Mal, com ênfase sogbre o consórcio liderado por Moraes e Lula.

Na segunda, a Oposição salvou o mandato do deputado Eduardo Leite, que está nos Estados Unidos.

Na terça, a Oposição e aliados conseguiram aprovar a PEC da Blindagem, que impede o STF de processar ou prender parlamentares sem aprovação das casas às quais peartencem.

E nesta quarta, foi a vez de nova vitória.

Ou seja, ontem a noite, dia 17 de setembro, uma maioria aplastante de deputados federais derrotou o governo Lula, PT¨, e seu aliado carnal, o STF, ao aprovar urgência para votar o projeto de anistia política.

O consórcio governo lulopetista e STF quer ouvir falar no diabo, mas não quer falar em anistia.

Pois neste primeiro embate, o consórcio perdeu de lavada

Foram 311 votos a favor e 163 contrários.

Os nomes de todos os deputados e seus votos estão no meu blog polibiobraga.com.br Da bancada de 32 deputados do RS, 20 foram a favor da anistia. Do outro lado ficaram os deputados esquerdistas do PT, PCdoB, Psol, PSB, PDT e o renegado deputado do MDB, Márcio Biolchi.

O placar até seria maior, caso o gaoverno lulopetista não tivesse pago R$ 3,2 bilhões de emendas parlamentares e não tivesse pressionado homem a homem. 

O que significa aprovar a tramitação do projeto da anistia em regime de urgência ?

Significa que o projeto não irá para Comissão permanente alguma e que irá direto para discussão e votação no plenário, bastando uma votação só e não dois turnos, além de 50% mais 1 dos presentes para ser aprovado, seguindo depois para o Senado.

O presidente nomeado Lula da Silva já avisou que vetará. 

Se vetar, o presidente do Congresso promulgará, validando a lei.

O STF ameaça repelir a lei.

Se repelir, caberá ao Congresso dsautorizar a decisão do STF. 

E terá que fazer isto, porque este tipo de lei é prerrogativa exclusiva sua e de mais ninguém.

Quando é que o projeto irá a voto, então ?]

A qualquerr momento.

Na prática, dependerá do texto que o novo relator apresentará. O novo relator, o deputado Paulinho da Força, promete fazer isto na semana que vem. Paulinho é do Cidadania, um político manhoso, cheio de lados, mas mnuito próximo dos ministros governistas do STF. 

Que tipo de anistia virá ?

O novo relator já disse que não será uma anistia ampla, geral e irrestrita, como quer a oposição e como querem os brasileiros de bem. 

Se não for ampla, geral e irrestrita, o que viria seria uma anisia fraturada, meia boca, sem beneficiar Bolsonaro. Paulinho da Força fala em contemplar apenas os 2 mil investigados pelo 8 de Janeiro, o que inclui os 1,6 mil que responderam ou respondem por ações criminais, dos quais 297 já estão condenados, mais os 300 exilados.

Não é pouco.

Mas não é tudo e é inaceitável.

Ou anistia todo mundo ou não tem por que aceitar votar a anistia.

É simples assim.

Artigo, especial, Alex Pipkin - Pacto Civilizatório: Justiça, Virtudes e Dignidade

Alex Pipkin, PhD

O Brasil não está diante de um risco de retrocesso; o retrocesso já se instalou. A farsa do suposto golpe de Estado, articulada pelo conluio entre setores do Judiciário e o lulopetismo, dilapidou instituições e violou direitos fundamentais. O STF, ao assumir papel político, perseguiu adversários, implantou censura institucionalizada e corroeu sua credibilidade. Esta crise não se limita ao território nacional, pelo contrário, jornais dos Estados Unidos e da Europa estampam a “ditadura da toga”, mostrando que a Corte brasileira se encontra desmoralizada.

Todos erram — indivíduos e instituições. Reconhecer isso não relativiza crimes; é compreender que a política, por essência, se faz negociando. Aqueles que efetivamente dilapidaram patrimônio público, praticaram violência ou atentaram contra a ordem devem ser punidos com proporcionalidade e segundo o devido processo legal. Não se trata de penas perpétuas, mas de justiça. Quem foi injustamente processado, preso ou condenado por manifestar opinião, discordar ou resistir à farsa política deve ser libertado

Não nos enganemos; temos vícios e virtudes. O prazer pelos erros, a indulgência diante de nossos vícios e a falta de arrependimento são imanentes à natureza humana. Que bom, porém, que as virtudes podem se sobressair. É justamente por isso que precisamos refletir sobre os valores civilizatórios que nos conduzem para o progresso. Eles lembram que a lei, a razão e a dignidade humana são bússolas indispensáveis para transcender impulsos e agir pelo bem comum, mesmo quando o mundo parece inclinar-se para o caos.

A negociação, nesse contexto, é o caminho. O Congresso, legítima voz do povo, deve liderar o diálogo, estabelecendo critérios claros para libertação de inocentes, revisando processos e a aplicação proporcional da lei. Esta via prática representa uma “saída honrosa” para um STF que errou, permitindo-lhe restaurar parte de sua autoridade moral, reconhecer limites constitucionais e preservar a dignidade institucional. Seria um gesto de inteligência política que protege o Estado de Direito e impede que a justiça se transforme em espetáculo ou vingança.

É preciso perceber que a situação atual, com o poder oficial alinhado ao lulopetismo e a um Judiciário parcial, é apenas um momento no tempo. Num futuro próximo, o equilíbrio poderá mudar; o poder poderá se orientar mais à direita. Não se busca substituir uma distorção por outra. Penso que uma negociação estabeleceria regras claras e reforçaria a tese de imparcialidade da lei, assegurando que qualquer mudança futura de poder não se transforme em nova arbitrariedade.

Os valores civilizatórios guiam esta saída. De Atenas herdamos a razão, a clareza intelectual e o debate público; de Roma, a lei universal aplicada de forma imparcial; de Jerusalém, a dignidade humana, a ligação com o divino e o propósito maior, individual e coletivo. Respeitar estes pilares é restaurar o bem comum e o foco na geração de emprego, de renda, oportunidades e prosperidade para todos, acima de qualquer corrente política. É também a forma de amenizar a guerra ideológica que ameaça o futuro das próximas gerações e desvia o foco das questões econômicas e sociais reais.

Que a soberba de “iluministas” e de supostos “semideuses” que acreditam saber o que é melhor para o Brasil dê lugar à lógica, à razão, à justiça e à dignidade humana. Que compreendam, enfim, que nenhum poder se sobrepõe à civilização, à história e aos valores que sustentam a liberdade de todos… a espera de um lapso de dignidade.

Libertar inocentes e punir proporcionalmente culpados é o primeiro passo para restaurar confiança nas instituições, abrir espaço para negociação política e pacificar tensões. A política, conduzida com inteligência e dentro dos limites constitucionais, pode reconstruir credibilidade e orientar o país para seus problemas centrais, não para vinganças ou extremismos ideológicos.

Estar do lado certo da história não é repetir discursos oficiais ou atender a conveniências partidárias. É permanecer fiel à razão, à lei e à dignidade humana; restaurar o Estado de Direito; punir proporcionalmente; libertar inocentes; e proteger a civilização que nos legou Atenas, Roma e Jerusalém. Restaurar a lei, a razão e a dignidade humana não é apenas um gesto moral. 

São os valores que ergueram e sustentam a civilização ocidental e, hoje, são a única bússola para que o Brasil retome o caminho da liberdade, da justiça e do bem comum. Todo o resto é farsa e destruição. 

Artigo, especial - Instabilidade precificada: o Brasil como mercado de oportunidades e não de futuro

Este artigo é do "Observatório Brasil Soberano"

 Roberto Sallouti, presidente do BTG, afirmou que a volatilidade do mercado deve continuar e que cabe ao investidor “colocar no cenário e trabalhar com isso”. A frase parece pragmática, mas esconde algo maior. Ao tratar a instabili dade como se fosse apenas um número de planilha, ignora que é justamente esse ambiente instável que provoca tarifas, perda de confiança internacional e bloqueia qualquer tentativa de planejamento de longo prazo. 

Essa forma de enxergar a situação é útil para o setor financeiro. A oscilação vira negócio. São operações de câmbio, hedge, crédito mais caro e intermediações que garantem resultado mesmo quando a economia real anda de lado. Para os bancos, funciona. Para o país, não. Essa lógica não cria base produtiva, não sustenta investimento em indústrias e muito menos melhora as condições de emprego. O que se reforça é a dependência de ganhos rápidos, sem perspectiva de algo duradouro. Enquanto isso, a conta cai sempre sobre os mesmos. O pequeno empresário lida com custos imprevisíveis e não consegue se planejar. O médio adia projetos por que não tem clareza sobre o que vem pela frente. O trabalhador sente no bolso: comida mais cara, energia subindo, aluguel pesando e salário sem força. O que para o banco é volatilidade previsível de mercado, para o povão é vida cada vez mais cara e sem horizonte de melhora. Ao projetar três anos de instabilidade, Sallouti não lança só uma previsão. Ele en via um recado. Três anos equivalem a um ciclo político inteiro e coincidem com períodos de revisão de políticas comerciais em grandes economias. A leitura exter na é direta: se nem o presidente de um dos maiores bancos acredita em mudança, é porque o país aceitou a paralisia como regra. A imagem que fica é de um Brasil condenado a viver em instabilidade permanente, o que se traduz em barreiras co merciais, desconfiança em investimentos e capital que prefere esperar. Esse discurso anda junto com a escolha de quem tem poder no país: preservar arranjos frágeis em vez de corrigir o que está travando a vida nacional. Não há esforço real para dar previsibilidade, segurança ou condições para investir de forma produtiva. O que se vê é uma acomodação. E desta acomodação surgem tarifas externas tratadas como inevitáveis, quando, na verdade, são consequên cia direta da instabilidade transmitida pelo Brasil. O problema da fala de Sallouti não está só no conteúdo, mas no efeito. Quando a principal liderança de um grande banco diz que nada vai mudar, a percepção se espalha. Investidores de fora assumem que o país não tem disposição para cor rigir rumos. Empresários de dentro perdem qualquer estímulo para arriscar. E a sociedade passa a conviver com a ideia de que instabilidade é normal. A repetição desse discurso reforça a paralisia, e a paralisia vai se transformando em rotina. Essa naturalização é perigosa porque sustenta a ficção de que o mercado pode continuar funcionando em meio ao desgaste das instituições. É uma narrativa confortável para quem sabe se proteger no curto prazo, mas desastrosa para quem precisa de previsibilidade para viver e trabalhar. O resultado é um país que se acostuma a administrar crises em vez de superá-las. Um país que troca perspectiva de futuro por relatórios de risco. E, no fim, um país que, ao aceitar a instabilidade como destino, acaba se tornando refém dela

Emendas parlamentares vs Ação Popular

Marcus Vinicius Gravina

OAB-RS 4.949

O Congresso Nacional, na Constituição Federal e em Lei, criou o controle social através de uma ação judicial incentivada, para que todo o cidadão atue em defesa do patrimônio público. Ela é gratuita.

Trata-se, da Ação Popular destinada a anular atos que causam lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Fatos mais comuns, que nos últimos tempos assolam nossa vida em sociedade e sem freios. Não paga custas judiciais nem sucumbenciais, desde que não seja proposta de má-fé. 

Houvesse mais ações desta natureza, não teríamos tanta corrupção e escândalos. 

 A AP atinge pessoas jurídicas de direito público ou privada que tenham participado do ato lesivo ou se beneficiado dele. É um tipo de ação que o Ministério Público tem o dever de participar como fiscal da Lei, embora seja uma ação cívil.

Esta introdução tem nexo com o que vem a seguir. 

As emendas parlamentares (pix) e as similares podem ser alvo de ação popular? 

A investida do ministro Flávio Dino do STF, contra elas é o primeiro sinal de que as ilegalidades cometidas em suas destinações de verbas públicas trazem à tona os danos ao patrimônio e a moral públicos.  Não é preciso nenhum esforço hermenêutico para consentir com a interposição de ação popular. 

No caso, cabe contra o presidente da república e aos parlamentares que receberem, ou forem colocadas ao dispor deles  verbas liberadas para indicação ou manejo de quem irá se beneficiar deste tipo de doação intermediada com dinheiro público como bons fariseus, 

As emendas parlamentares foram desvirtuadas e hoje têm a reprovação da sociedade. A mídia vem denunciando há muito tempo o desvio de dinheiro público para compras de apoios de prefeitos, votos de eleitores e fornecimento de transporte gratuito às suas mesas eleitorais distantes centenas de quilômetros de distância. Transporte de eleitores por ônibus especiais pagos por partidos políticos e políticos individualmente é Crime Eleitoral.   

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji promoveu uma ação que discute a constitucionalidade das emendas parlamentares, cujo relator é o ministro Flávio Dino. 

A rastreabilidade, onde tem sido feita, comprova fatos de mau uso do dinheiro público. Um deles foi o transporte gratuito por centenas de ônibus, pagos por partidos e políticos. Eles partiram do Sudeste - São Paulo, Rio de Janeiro - destinados às localidades das urnas eleitorais do Nordeste, em 2020.  Houve queixas dos partidos da esquerda sobre a fiscalização da Polícia Federal que os abordaram para a fiscalização da licença de viagem, com indicação de sua origem e destino.

As emendas parlamentares são discricionárias. Atendem um reduzidos  número de políticos em exercício de mandato de deputado ou senador. Há uma escancarada violação do Princípio da Igualdade. Estamos diante de uma grandiosa inconstitucionalidade. 

As Emendas Parlamentares devem ser extintas. 

Há notícias de que o presidente da República irá distribuir bilhões em emendas parlamentares para comprar votos pela rejeição da anistia aos manifestantes de 8 de janeiro e contra a CPMI do INSS. 

As emendas não são geradas a qualquer tempo, ilimitadas para negócios escusos. Devem obedecer e circunscreverem-se à previsão orçamentária anual. 

Para o Poder Judiciário não existem mais interpretações inelásticas. Elas esticam e encolhem segundo quem deve decidir. Vale para a Ação Popular.

O histórico das emendas partidárias faz com que elas sejam ajuizadas por qualquer cidadão, portador de título eleitoral e esteja em dia com suas obrigações de eleitor. 

A arma do cidadão brasileiro é a Ação Popular, portanto: “aux armes citoyens”.

Caxias do Sul, 16.09.2025

    

Comissão de Constituição e Justiça da ALRS

Frederico Antunes - Presidente (PP)

Professor Bonatto - Vice-Presidente (PSDB)

Composição

Jeferson Fernandes - Titular (PT)

Miguel Rossetto - Titular (PT)

Guilherme Pasin - Titular (PP)

Carlos Búrigo - Titular (MDB)

Delegada Nadine - Titular (PSDB)

Luciano Silveira - Titular (MDB)

Capitão Martim - Titular (REPUBLICAN)

Cláudio Tatsch - Titular (PL)

Gustavo Victorino - Titular (REPUBLICAN)

Luciana Genro - Titular (PSOL)

Halley Lino - Suplente (PT)

Leonel Radde - Suplente (PT)

Marcus Vinícius - Suplente (PP)

Silvana Covatti - Suplente (PP)

Neri, o Carteiro - Suplente (PSDB)

Patrícia Alba -Suplente (MDB)

Pedro Pereira - Suplente (PSDB)

Rafael Braga - Suplente (MDB)

Adriana Lara - Suplente (PL)

Delegado Zucco - Suplente (REPUBLICAN)

Sergio Peres - Suplente (REPUBLICAN)

Matheus Gomes - Suplente (PSOL)

Microentrevista, Osmar Terra - A PEC da Blindagem é uma reação ao autoritarismo e desvario do STF

Osmar Terra é deputado federal do RS.

A PEC da Blindagem visa apenas proteger parlamentares, impedindo que sejam processados ?
Não me venham falar aqui que eles querem se blindar, por isso e por aquilo. Nós temos deputados perseguidos por opinião. Nós temos deputados calados por opinião. 

E o povo ?
E nós somos o povo. Como está no primeiro artigo da Constituição, todo o poder emana do povo, e será exercido por meio de representantes eleitos, eleitos. 

É uma reação ao autoritarismo e desvario do STF ?
O Supremo não tem um voto e está legislando no nosso lugar. Está legislando sobre drogas, legislando sobre censura. Um único ministro do Supremo derrotou o voto de 383 Deputados, um único ministro do Supremo ! Se nós quisermos honrar o nosso voto e deixar de ser humilhados, se nós quisermos fazer com que o povo seja respeitado através de seus representantes, e não humilhado, nós temos que voltar à Constituição de 1988, quando os deputados eram realmente protegidos pelo mandato que o povo lhes deu — era o povo representado — e podiam emitir suas opiniões.

Artigo, especial - Falta humanidade, falta respeito

Este artigo é do "Observatório Brasil Soberano"

A condenação de Jair Bolsonaro não surpreende. O que realmente intriga é o comportamento de seus "aliados", que parecem mais interessados em se esqui var do que em defender a figura que os alçou ao poder. A promessa de anistia, que supostamente excluiria Bolsonaro, é um rumor que ganha força na impren sa — e essas histórias não surgem do nada. Alguém está falando. Enquanto isso, o apoio real ao ex-presidente vem de longe. Donald Trump reagiu prontamente, classificando a decisão como "inaceitável" e uma clara persegui ção política. No Brasil, o silêncio de muitos líderes constrange e semeia a des confiança entre os apoiadores de Bolsonaro. O distanciamento é ainda mais evidente em eventos simbólicos. No 7 de setem bro, na Avenida Paulista, o nome de Eduardo Bolsonaro foi praticamente apa gado dos discursos. Ele, que abriu mão de parte de sua vida no Brasil para de nunciar a perseguição política nos Estados Unidos, tornou-se um fantasma em seu próprio reduto eleitoral. Michelle Bolsonaro foi a grande exceção, um ato de lealdade em meio à omissão generalizada. A postura de Valdemar da Costa Neto, presidente do partido do ex-presidente, o PL, é ainda mais intrigante. Suas falas públicas têm alimentado a narrativa dos adversários: sugeriu que o juiz Luiz Fux seria um bom candidato, o que enfra queceu o único voto favorável a Bolsonaro na condenação; declarou "respeitar" a sentença, dando a entender que não faria esforços para revertê-la; e chegou a mencionar um suposto planejamento de "golpe" que não foi adiante, o que re força o discurso da esquerda. Aqueles que cresceram à sombra do bolsonarismo parecem, agora, dar as costas a ele. Essas manobras políticas não param. O jornal O Globo reportou que o Centrão intensificou a pressão para que Bolsonaro aponte um sucessor fora de sua fa mília antes de uma possível prisão em regime fechado. Essa jogada escancara o oportunismo, já que o PL, o Centrão e setores do mercado financeiro, com suas frequentes visitas à Faria Lima, parecem já ter um candidato próprio. A ideia é surfar nos votos bolsonaristas sem carregar o ônus da perseguição política. As falas ambíguas, a inação e a pressão sobre Bolsonaro reforçam essa percep ção. Como diz o ditado, "muito ajuda quem não atrapalha". A elite política que se diz de direita colabora com o mesmo sistema que tenta eliminar o bolsonarismo. Além da sanha política evidente, há uma clara falta de humanidade. Bolsonaro foi condenado por um "golpe" sem armas, tanques ou exército — e nem sequer estava no Brasil na época dos eventos. Suas recorrentes idas ao hospital e os problemas de saúde mostram que as sequelas da facada de 2018 ainda o afetam profundamente. Depois de tudo o que ele passou, o mínimo que se esperaria de seus aliados seria respeito, apoio e, acima de tudo, humanidade. Em vez disso, o que se vê é uma elite política que o usa como trampolim e o abandona quando o jogo aperta, mas quer a grife. O bolsonarismo, no entanto, é maior que eles. É um movimento do povo, não de caciques partidários ou de interesses financeiros. O sistema pode tentar eliminá-lo, mas o bolsonarismo continuará vivo, forte e popular, com ou sem esses "aliados"