Após mais de 10 meses, a professora da rede municipal de Caxias do Sul, Monique Varella Emer, que ameaçou a vice-prefeita do município, Paula Ioris (PSDB), após as eleições de 2020, foi exonerada. A decisão foi publicada pelo Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município.

A professora chegou a ser afastada das atividades por 90 dias, sendo alvo, neste período, de uma sindicância, que buscou apurar a conduta dela. No entanto, após o prazo máximo expirar, ela foi reintegrada às atividades. Desde março deste ano, a professora passou a exercer função administrativa dentro da Secretaria Municipal de Educação.

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“Como esse processo se deu no decorrer do ano letivo, ela foi determinada para este serviço administrativo. Ela estava trabalhando na central de matrículas, setor no qual outros professores trabalham por lá”, disse o procurador.

Além de ameaçar a vice-prefeita, nas redes sociais a servidora também pediu a morte das pessoas de direita, incluindo crianças e idosos. A fala teria sido motivada pela derrota de Pepe Vargas, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Caxias do Sul nas eleições municipais no ano passado.

“As provas, a instrução do processo, foram todas elas realizadas com direito a ampla defesa da servidora, dos advogado constituídos, o contraditório, foram ouvidas testemunhas indicadas pela servidora. Há provas no processo, onde toda instrução normal que ocorre em qualquer processo no município de Caxias do Sul”, pontuou.

Na época do caso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul solicitou que o Poder Executivo tomasse providências e medidas cabíveis, conforme estabelecem as leis municipais e o estatuto dos servidores. Além disso, a comissão pediu, ainda, que fosse verificado se o conteúdo que a professora lecionava em sala de aula condizia com o plano pedagógico dos anos em que trabalhava.

Conforme a Procuradoria Geral do Município de Caxias do Sul, a servidora pode recorrer da decisão na via administrativa, com um pedido de reconsideração ou um recurso extraordinário ao superior hierárquico, no caso o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico.

Receita digital

 Em versão totalmente eletrônica, a receita digital já garante que pacientes da cidade saiam de seus médicos com apenas um link contendo todas as prescrições de medicamentos, solicitações de exame e até mesmo o atestado médico. De forma geral, a tecnologia tem encontrado amparo legal e também forte adesão dos profissionais de saúde. Uma prova é que o número de médicos com certificado digital, instrumento necessário para assinaturas eletrônicas com validade, saltou nos últimos meses. Antes da pandemia da Covid-19, apenas 22% dos médicos que atuam no Brasil possuíam este certificado. Hoje, são mais de 500 mil, o que representa 57% dos profissionais. 

CLIQUE AQUI para saber mais.

No Rio Grande do Sul, diferentes iniciativas têm fomentado o avanço e disseminação da receita digital. O próprio Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) lançaram, no ano passado, uma ferramenta que facilita a emissão de receitas e atestados médicos a distância . 

Outra iniciativa que marca presença, neste setor, em Porto Alegre (RS) é a solução da Nexodata , que funciona como um integrador entre médicos, pacientes e farmacêuticos, atuando já em mais de 3 mil municípios brasileiros, por meio de uma rede de 25 mil farmácias. Deste total, quase 500 delas operam na cidade de Porto Alegre (RS). 

A tecnologia da Nexodata é capaz de gerar a receita digital e enviá-la, por SMS, ao celular do paciente, com total segurança para os seus dados. Com apenas um clique, ele consegue comprar seus medicamentos em qualquer farmácia física e até mesmo online. É possível, inclusive, usar as receitas Nexodata para compra de medicamentos em e-commerce de farmácias. 

No cotidiano dos médicos, além da praticidade, as receitas digitais da plataforma Nexodata garantem uma série de benefícios no chamado Clinical Decision Support, auxiliando e aprimorando as tomadas de decisões no fluxo de prescrição de medicamentos, gerando mais segurança ao paciente. Um exemplo é a capacidade da própria tecnologia entender, identificar e apontar, de forma automática, quaisquer tipos de interações medicamentosas na prescrição ainda em elaboração. Na prática, a tecnologia funciona como uma espécie de inteligência artificial, que consegue criar barreiras para mitigar possíveis erros relacionados à prática profissional. 

Pode não parecer, mas casos de interação medicamentosa ou mesmo erro de medicação, por exemplo, são frequentes e podem ter consequências bastante graves ao paciente. Segundo dados reunidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA , estima-se que até 6% das hospitalizações do mundo todo estejam relacionadas ao uso de medicamentos, principalmente de pacientes mais idosos. Só no Brasil, uma pesquisa realizada em cinco hospitais públicos de ensino encontrou mais de 30% de erros ou falhas em prescrições médicas. 

Outra pesquisa realizada em um pequeno hospital de Pelotas (RS) encontrou uma média de 5 erros por prescrição. Do total de 2.687 receitas analisadas, apenas 22 não apresentavam nenhum tipo de inconsistência. Posologia incompleta, ausência de forma farmacêutica e presença de abreviatura foram os erros mais recorrentes. Mas ainda chamam atenção problemas como ilegibilidade de grafia, ausência de via de administração, e ausência de concentração. 

Na última etapa da jornada da receita digital, clicando no link, o farmacêutico de qualquer farmácia de Porto Alegre (RS) consegue acessar o documento , consultar e validar a assinatura digital do médico e dispensar cada medicamento prescrito. Além da praticidade e da segurança para todos os envolvidos no processo, a prescrição eletrônica também evita alguns dos gargalos dos farmacêuticos, como os possíveis erros de dispensação consequentes da má interpretação de caligrafias ilegíveis em receitas de papel. É possível, ainda, contribuir para diminuir a incidência do uso de receitas médicas falsificadas. 

Sobre a Nexodata 

Fundada em 2017, a Nexodata é especializada em receitas digitais e opera por meio de uma integração tecnológica com os diversos sistemas de hospitais, clínicas e telemedicina. Planejando ultrapassar R﹩ 400 milhões em medicamentos transacionados para 1.5 milhão de pacientes em 2021, a healthtech atua em mais de 3 mil municípios brasileiros através de uma rede de 25 mil farmácias. Recentemente, a empresa captou R﹩ 35 milhões de investidores como o fundo do Mercado Livre, Albert Einstein e FIR Capital. 

Mercado do trigo

As mudanças do mercado do trigo no mundo pós-pandemia serão abordadas no 6º Encontro da Cadeia Produtiva do Trigo de São Paulo, evento que será realizado pelo Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo, em formato on-line, no próximo dia 10 de novembro, das 14h30 às 17h30.

O evento desse ano, que mais uma vez terá a transmissão pelo canal do Sindustrigo no YouTube, tem como principal objetivo promover o conhecimento por meio de palestras com temas de relevância para o segmento e estimular o debate sobre as expectativas para o mercado do grão e tendências de consumo.

“Há seis anos reunimos toda a cadeia do trigo do estado para analisar como foi o ano e debater as expectativas para o futuro, promovendo uma atualização quanto aos conhecimentos e dados de mercado, além de entender mais a fundo as necessidades do nosso setor”, afirma o presidente do Sindustrigo, Valnei Vargas Origuela.

Neste ano serão três painéis apresentados por especialistas, ao longo da tarde, que começa com a participação do economista chefe do Bradesco BBI, Dalton Luis Gardiman, que falará sobre a recuperação econômica e os riscos pós-pandemia. A programação segue com o Head Comercial de trigo no Brasil da Sodrugestvo, Douglas Araújo, que apresentará a conjuntura do mercado do cereal e as oportunidades.

A programação do evento se encerra com o tema “Panorama do Foodservice brasileiro e conceitos inovadores de padarias do mercado paulistano”, que será ministrado pelo especialista CREST e Head Comercial Mosaiclab e pela CEO Gouvêa Foodservice, Cristina Souza.

“Por meio das apresentações e troca de informações dos especialistas convidados teremos a oportunidade de analisar o mercado do trigo paulista e entender melhor quais os caminhos e estratégias devemos traçar para os nossos negócios. O Encontro pretende oferecer essa análise como ferramenta para que a cadeia possa se preparar melhor para os movimentos futuros do mercado”, ressalta Origuela.

80 anos de trabalho pelo setor

A já tradicional realização do Encontro da Cadeia do Trigo de São Paulo ganhou uma importância ainda maior esse ano. Em 2021, o Sindustrigo comemora 80 anos desde sua fundação e o evento foi escolhido para celebrar essa data.

Para comemorar o aniversário de oito décadas, o Sindustrigo promove, ao longo do evento, o lançamento do livro “Alimento que une – trajetória da indústria de moagem de trigo no estado de São Paulo”, que conta não apenas a história do Sindicato ao longo dos anos de atuação, mas também um pouco sobre o caminho do trigo e o desenvolvimento do setor moageiro no Brasil, com destaque para o estado de São Paulo.

 “O livro é uma forma que encontramos para eternizar em suas páginas um pouco da atuação do Sindustrigo, ao longo de suas oito décadas de vida, fazendo uma simples homenagens aos seus fundadores e a todos aqueles que participaram dessa história”, destaca o presidente do Sindustrigo, Valnei Origuela.

Além disso, o evento será palco de outras ações comemorativas, que celebraram os 80 anos do Sindicato. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/6EncontroDoTrigoSP.  

Sobre o Sindustrigo

O Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo (Sindustrigo) é uma instituição de 80 anos que tem como objetivo principal a coordenação, a proteção e a representação legal das categorias econômicas e setores relacionados a esse importante segmento da cadeia alimentícia que é a indústria do trigo do Estado de São Paulo.

Representando 9 dos principais moinhos do estado, o Sindustrigo tem trabalhado pelo engrandecimento social e econômico dessa categoria enfrentando grandes desafios, mas sobretudo, garantindo a efetividade de suas ações.

Mais informações: www.sindustrigo.com.br/ Facebook: Sindustrigo/ Instagram: @sindustrigo/ LinkedIn: Sindustrigo

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EUA suspendem restrições para viagens

 O governo do presidente Joe Biden tomou uma decisão importante referente a abertura das fronteiras dos Estados Unidos para viajantes. A partir do dia 8 de novembro deste ano serão suspensas todas as restrições de viagens internacionais e, inclusive, essa medida também vale para os brasileiros.

Segundo Dr. Daniel Toledo, fundador da Toledo e Advogados Associados e sócio da LeeToledo PLLC, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, essa nova política exige um comprovante de vacinação antes do embarque, também será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de Covid-19 feito até três dias antes do embarque.

Embora o governo americano tenha flexibilizado as exigências para entrada no país, o advogado adverte que a decisão não significa um “liberou geral” e que todas as regras para concessão de vistos continuam as mesmas.

A principal novidade é o adiantamento dos agendamentos para entrevistas nos consulados. Toledo ressalta que, embora os novos agendamentos estejam previstos apenas para outubro de 2022, a Suprema Corte americana determinou que o USCIS, departamento de segurança interna dos EUA responsável pelos serviços consulares do país, não poderá mais suspender o agendamento com base na pandemia. “Ou seja, imagina-se que aqueles que já pagaram todas as taxas deverão ser chamados para a entrevista”, estima o advogado.

Por outro lado, Toledo também projeta um gargalo no atendimento do USCIS, pois dados demonstram que há expectativa de dois milhões vistos a serem renovados. “Anteriormente, o prazo para renovar o visto sem a entrevista era de até um ano do seu vencimento, agora serão dois anos, sendo necessário apenas o registro da biometria e entrega de documentos, e a documentação chegará pelo correio”, detalha.

Ilegais

Daniel Toledo avisa que o governo americano vai apertar ainda mais o cerco para evitar a entrada ilegal nos EUA. O advogado informa que, segundo dados oficiais do serviço de alfândega e proteção das fronteiras, foram mais de 43 mil apreensões entre outubro de 2020 e setembro de 2021, um aumento de 120% na média anual que desde 2008 ficava entre 18 mil até 20 mil apreensões por ano.

Entretanto, este número se refere apenas às apreensões porque estima-se que o número de brasileiros que entraram ilegalmente no país supere os 80 mil. “Nesse registro constam pessoas que alegam ter perdido o passaporte, ou seja, se eles não são identificados e por isso ficam de fora das estatísticas”, relata o advogado.

 Trata-se de um recorde absoluto de todos os tempos dentro dos Estados Unidos em se tratando de imigração ilegal e nesses dados também estão pessoas que pertencem a classe média alta, que por algum motivo não conseguiram ingressar no país de forma legal e decidiram pagar um coiote. “Uma pessoa foi apreendida com uma bolsa original da marca Channel e com 30 mil dólares em dinheiro”, alerta.

A Polícia Federal brasileira informou que só em agosto deste ano, nove mil pessoas foram presas na travessia do México para os Estados Unidos. “Para se ter ideia de como os dados estão alarmantes, o governo americano passou a enviar ao Brasil dois aviões por semana com brasileiros deportados ao invés de um”, revela o advogado.

Uma estratégia adotada pelos brasileiros para entrar nos Estados Unidos durante a pandemia foi cumprir quarentena de 14 dias no México. No entanto, o advogado informa que o México agora vai exigir visto para que o brasileiro possa entrar no país. “Será um visto eletrônico, antigamente já houve essa exigência, era muito simples de ser preenchido, rápido, com a finalidade de identificar as pessoas que não se ajustam ao perfil de um turista genuíno. Na verdade, a intenção é barrar a entrada ilegal nos EUA”, argumenta.

Por outro lado, o advogado especialista em Direito Internacional acredita que o governo americano deve ser beneficiado com uma redução nos custos com a segurança das fronteiras. “Espera-se que o Brasil também aplique o princípio da reciprocidade e exija visto dos mexicanos, mas é ainda algo a ser determinado pela diplomacia brasileira. Acredita-se que quem tem visto americano pode ter uma facilidade na obtenção do visto para o México, pois sempre teve”, finaliza.

 

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.br.

Sobre a Lee Toledo Law

A parceria entre o escritório Youjin Law Group e Toledo e Advogados Associados resultou agora na LeeToledo PLLC. Os principais diferenciais do novo escritório, que soma a experiência de 30 anos da Advogada Kris Lee e 18 anos do Advogado Daniel Toledo são a possibilidade de atender o cliente dentro do seu próprio território nacional, seja no Brasil, União Europeia, desde que haja acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a associação de advogados do outro país europeu ou Estados Unidos. O atendimento pode ser realizado em português, inglês, espanhol e coreano. Acesse : https://leetoledolaw.com/

Sintomas do Parkinson

Por Marcelo Valadares, neurocirurgião* 

Apesar de conhecida, a Doença de Parkinson, segunda condição neurodegenerativa mais incidente em pessoas acima dos 60 anos, ainda traz muitas dúvidas, principalmente na hora do diagnóstico. Ao contrário do que se imagina a maioria dos pacientes não tem o tremor como principal sintoma. Algumas pessoas têm tão pouco, que ele quase não é perceptível. Quais são os principais sinais então, e como se saber se, de fato, é Parkinson? 

No meu cotidiano do consultório, percebo que, quando há suspeita, esse é um dos temas que mais gera inquietação. É preciso explicar que o diagnóstico, até o momento, é essencialmente clínico, ou seja: baseado no histórico desde o início dos sintomas e no exame físico do paciente. 

Temos à nossa disposição, hoje, diversos exames que podem auxiliar excluindo outras causas ou, ainda, fornecendo informações que podem fazer a diferença em casos mais raros, nos quais as manifestações não são tão típicas do Parkinson. 

Todo cuidado é tomado para que se confirme a condição. Boa parte dos pacientes, especialmente no primeiro e no segundo ano do início dos indícios, acaba se enquadrando como uma "provável" Doença de Parkinson, pois o tempo também faz parte do diagnóstico. Algumas patologias podem parecer com ela, mas só se manifestar depois de alguns anos. São elas: paralisia supranclear progressiva, atrofia de múltiplos sistemas, demência frontotemporal e tremor essencial. 

Até o momento, a doença evolui com o tempo, mas já se acredita que alguns tratamentos possam tornar essa progressão mais lenta. Porém, o diagnóstico incorreto pode fazer com que os pacientes se submetam a medicações desnecessárias e confundir o entendimento sobre o que está acontecendo com seu organismo. 

Tendo em vista os principais alertas, eu ressalto que os dois principais sintomas do Parkinson são, na verdade, a rigidez e a lentificação dos movimentos. Porém, nem todos os pacientes apresentam os mesmos indícios. Alguns podem ter apenas um tremor leve, outros um pouco de rigidez no corpo e, por fim, uma minoria pode, até mesmo, apresentar alterações de comportamento e de memória, por exemplo. 

Por ser uma doença que tem como base a ‘morte’ de neurônios que produzem dopamina, seu tratamento se baseia em remédios que visam repor substâncias similares a ela. É fundamental, também, a reabilitação com fisioterapia e, eventualmente, fonoterapia. 

Nas últimas décadas, inclusive, a medicina vem*/ trabalhando em pesquisas e inovações para -trazer mais qualidade de vida aos pacientes de Parkinson. Além dos bons medicamentos, destinados para controlar os principais sintomas da doença, hoje temos outras opções seguras. Uma segunda alternativa eficaz consiste na Terapia de Estimulação Cerebral Profunda (DBS), cirurgia que utiliza um dispositivo médico implantado, semelhante a um marcapasso cardíaco. 

A cirurgia é um recurso muito importante e deve ser considerada para alguns pacientes. Ela não é ainda a primeira linha de tratamento possível, porém, quando os medicamentos não estão funcionando mais como antes, ou os efeitos colaterais são muito significativos, deve ser considerada. Quando bem indicada, ela permite que pacientes tenham melhorias significativas na qualidade de vida. 

Estamos, hoje, em um momento de grande desenvolvimento tecnológico e, também, do lançamento de novas medicações para tratamento não apenas do Parkinson, mas também de outras doenças neurológicas. Em breve, esperamos contar no Brasil com o ultrassom focado guiado por ressonância, que é uma ferramenta útil para tratar pacientes com tremor essencial e, também, o tremor do Parkinson, de uma forma menos invasiva. 

Não só nos casos de Parkinson, mas de todas as doenças neurodegenerativas, costumo lembrar, principalmente, que o fator humano da medicina é essencial. Os pacientes precisam ter clareza da sua condição de saúde, apoio e suporte. Os profissionais devem ser assertivos na transmissão de informação, no entendimento das expectativas e das vontades do paciente e, principalmente, ter empatia para compreender a série de emoções envolvidas nesse percurso. 

* Marcelo Valadares é neurocirurgião, médico do Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Sobre o Dr. Marcelo Valadares: 

Dr. Marcelo Valadares é médico neurocirurgião e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e do Hospital Albert Einstein. 

A Neurocirurgia Funcional é a sua principal área de atuação, sendo que o neurocirurgião trabalha em São Paulo e em Campinas. Seu enfoque de trabalho é voltado às cirurgias de neuromodulação cerebral em distúrbios do movimento, cirurgias menos invasivas de coluna (cirurgia endoscópica da coluna), além de procedimentos que envolvem dor na coluna, dor neurológica cerebral e outros tipos de dor. 

O especialista também é fundador e diretor do Grupo de Tratamento de Dor de Campinas, que possui uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e educadores físicos. 

No setor público, recriou a divisão de Neurocirurgia Funcional da Unicamp, dando início à esperada cirurgia DBS (Deep Brain Stimulation - Estimulação Cerebral Profunda) naquela instituição. Estabeleceu linhas de pesquisa e abriu o Ambulatório de Atenção à Dor afiliado à Neurologia.  

Mais informações: 

https://www.marcelovaladares.com.br 

Instagram: @drmarcelovaladares 

Facebook: facebook.com/drmarcelovaladares 

Índice IGet

 O IGet, índice que acompanha o desempenho do varejo e de serviços, desenvolvido pelo Departamento Econômico do Santander em parceria com a Getnet, mostrou queda em setembro sobre agosto. No varejo ampliado e restrito, o declínio foi de 0,2% e 2,9%, respectivamente, descontados valores sazonais. O segmento de serviços fechou o mês com queda de 0,8%. Os resultados de agosto e setembro apontam para acomodação no consumo das famílias no terceiro trimestre, confirmando a avaliação feita previamente pelo banco.

Segundo o economista do Santander, Lucas Maynard, o arrefecimento no varejo reflete o direcionamento do consumo das famílias para serviços, mesmo estando em níveis 25% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 31% abaixo da média de 2019. “Registramos leve queda em Alojamento e Alimentação, mas crescimento em Outros Serviços, que abrangem lazer e cultura. Portanto, o cenário do terceiro trimestre se mostra moderado se comparado ao período anterior, marcado por alguns estímulos, como pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial e antecipação de benefícios e reabertura da economia”, completa.

No varejo ampliado, Materiais de Construção e Partes e Peças Automotivas cresceram 16,4% e 1,1%, respectivamente. No restrito, Materiais para Escritório cresceu 2,3% e Supermercados, 0,5%. Os setores que apresentaram declínio foram Artigos Diversos (-11,6%), Artigos Farmacêuticos (-6,9%), Livros (-4,2%), Vestuário (-3,5%) e Móveis e Eletrodomésticos (-2,7%). Em serviços, o segmento Alojamento e Alimentação teve queda de 1,7%, enquanto que Outros Serviços teve crescimento de 3%.

 

Metodologia

O IGet - Índice Getnet de Vendas do Comércio Varejista Brasileiro - utiliza informações de transações no mercado de adquirência nacional e tem o intuito de ampliar o conjunto informacional para análise da trajetória da atividade econômica no Brasil. O método é o same store sales (vendas de uma mesma loja) a cada dois meses. Em setembro, a amostra foi de 150 mil estabelecimentos no comércio varejista e 73 mil em serviços. São empresas de diferentes tamanhos, segmentos e regiões.

Dica do editor - Já é possível fazer reconhecimento de firma por autenticidade,mesmo sem presença física

 Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância. Lançado nesta segunda-feira, o novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital.

Comumente exigido em documentos como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passar a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé-pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas. A novidade faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

“O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou, ou seja, confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. A novidade da forma digital para a realização desse procedimento é um grande avanço na disponibilização do serviço, antes feito somente de forma presencial no Tabelionato, garantindo a mesma segurança jurídica”, explica tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rita Bervig Rocha.

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil. Após escolher o Cartório de Notas (que pode ser consultado no site www.e-notariado.org.br), o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.

Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica. Já os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos Cartórios, onde a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma física. Já em janeiro de 2022, o Colégio Notarial do Brasil tem planejado o lançamento de um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Sobre o 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre

Fundado em 28 de janeiro de 1958, o 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre possui atribuição notarial. Desde 12 de agosto de 2019, após aprovação em concurso público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul, é administrado pela tabeliã Rita Bervig Rocha.