O pedido de afastamento do secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, encaminhado nesta quarta feira pelo Congresso Conservador Brasil-USA, já está concluso para decisão e com o presidente do Tribunal, ministro Kássio Nunes Marques.
Antes da decisão, a Procuradoria-Geral Eleitoral vai se manifestar no processo.
O advogado do autor da ação, Ricardo Freire Vasconcellos, disse que o pedido questiona a falta de organização na apuração, na totalização e na divulgação dos resultados do primeiro turno. Na avaliação dos autores, a falta de um padrão uniforme e proporcional entre os estados na totalização nacional dificulta muito o acompanhamento, causando desconfiança e insegurança na população. A petição também cita uma falha de 45 minutos no primeiro turno para fundamentar o afastamento, ainda que provisório, do Secretário de TI, que anteriormente ocupava justamente a chefia do setor de totalização e divulgação dos resultados eleitorais.
Como solução, os autores propõem que durante o processo de apuração dos resultados nos estados ocorra a totalização e a divulgação a nível nacional em faixas ou segmentos com 5% das seções a cada intervalo, estabelecendo um padrão uniforme e com proporcionalidade entre todas as unidades da Federação.
O procedimento irá facilitar a conferencia dos subtotais estaduais e sua correspondência com o total nacional, facilitando a fiscalização por partidos, cidadãos e observadores internacionais.
