Artigo, David S. Moran - O 68. aniversário da independência de Israel

          O Estado de Israel comemora o seus 68 anos de Independência e o país está coberto de bandeiras azul e branco, com a estrêla de David no meio. Este minúsculo país (menor que o Estado de Sergipe) é um verdadeiro milagre de ressureição e êxitos em muitas áreas que trouxeram mudanças no mundo todo. Tudo isto apesar da pequena população, das adversidades e da luta contra inimigos que querem destrui-lo.     Muitos poderão perguntar porque escrevo em milagre. Também pudera. Em volta os países árabes estão se desintegrando, lutando internamente e Israel está trabalhando, inovando e indo para frente.

         Nem tudo é azul, problemas existem: internamente e o problema árabe, que se transformou em palestino, muçulmano e adotado pelas extremas esquerda e direita. Enquanto os outros vão gritando e ameaçando, Israel vai fazendo e continuará desenvolvendo-se. Não tem outra alternativa. Como disse o ex Embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor:" quando passava na entrada para a sede da ONU via quase 200 bandeiras, 31 com símbolos cristãos, 21 islamicos e só uma com a Estrêla de David". Isto nos enche de orgulho.

ALGUNS FATOS: Segundo o Instituto Central de Estatistica de Israel, a atual população do país é de 8.522.000, um aumento de mais de 10 vêzes, comparado aos 806 mil hab. em 1948. A população é composta de 6.377.000 judeus (74.8%), 1.771.000 árabes, a maioria de muçulmanos e minoria de cristãos,(20.8%) e 374.000 (4.4%) de cristãos não árabes e de outras religiões.   No último ano nasceram 195 mil bebes e o país acolheu 36 mil novos   imigrantes. Descontando os 47 mil falecidos a população cresceu em 2.2%, uma das maiores taxas no mundo Ocidental. A previsão é de uma população de 11.3 milhões de pessoas em 2035. Atualmente 75% da população é "sabra"(nasceu em Israel). A língua do país é Hebraico, ressucitada da Bíblia, após milhares de anos.

      Em 1848 só 1 cidade-Tel Aviv- tinha mais de 100 mil habitantes e hoje em dia são 14 cidades, das quais 8 tem mais de 200 mil habitantes: Yerushalaim, Tel Aviv, Haifa, Rishon le Sion, Petah Tiqva, Ashdod, Natania e Beer Sheva.

      Quando o país tornou-se independente, a população judaica mundial era de 11.5 milhões, dos quais apenas 6% vivia em Israel. Atualmente dos 14.3 milhões de judeus no mundo, quase a metade (43%) vive na Terra Prometida.

Em 1800, durante o govêrno Otomano, foi realizado um censo no qual registou o número de 6.700 judeus e o número foi crescendo. Há mais de 150 anos a maioria da população de Jerusalém é judaica. Em 1931, o govêrno do Mandato Britânico fez novo censo e registrou 174,610 judeus, numero que subiu para 750 mil em 1948 e 6.4 milhões atualmente.

Economia: O PNB deu um pulo gigantesco de 25.1 bilhões de shekel em 1950 para 1.109 bilhões de shekel em 2014.  O desêmprego é de 5.3% e as condições de vida vão melhorando. Se em 1956 uma família gastava cerca de 42% de sua renda em comida, hoje em dia este gasto é de apenas 16.2%. Nestes sinais de mundo moderno, nota-se que há aumento de gastos em transporte de 3% em 1956 para 20% em 2014. Em 1951 estavam registrados no país só 34,103 carros, atualmente correm pelas estradas 3 milhões de veículos. Em 1956 só 12% das casas tinha máquina de lavar, hoje 96% as tem. Assim o é com geladeiras de 37% para 99.9% e ar condicionado de 10% para 87% hoje. Em 1950 o número de universitários era de 1,600 e só 200 receberam o título universitário, em 2015 o país tinha 315,000 universitários e 72,500 receberam título.

Os economistas Dr. Adam Reuter e Noga Keinan recentemente publicaram uma retrospectiva, Israel- ilha de sucesso, na qual entre outras escrevem que Israel já é econômicamente um sucesso, que seria maior se superasse algumas dificuldades.

Fatos de sucesso economico que citam:

1) Aumento na Produção nos últimos 20 anos foi de 180% enquanto o número de habitantes subiu em apenas 45%.O PIB é de mais de 300 bilhões de dólares. A Produção individual é de 35 mil dólares,colocando Israel em 24 lugar de 187 países.

2) Estabilidade de Mercado.As reservas de moeda estrangeira são de mais de 90 bilhões de dolares, tornando o israelense portador de uma grande reserva individual e indicando estabilidade financeira.

3) Relação entre Dívida e Produção. Está diminuindo com maior e melhor participação da força de trabalho. Em 2000 o desêmprego foi de 11% e caiu para os atuais 5.3%, enquanto a média dos países do OECD foi de 6.3% para 7.2% no mesmo período.

Os economistas mencionam 4 vantagens israelenses:

I- Tecnologico- Israel está em 1° lugar investindo em Pesquisas e Desenvolvimentos e é também líder no emprego de funcionários nestas áreas, com 140 para cada 10.000 habitantes, seguida pelos EUA com 85. Israel está em 1° na segurança no Cyber.

Israel é o 2° no mundo em Pesquisas Científicas e 2° em gastos do Estado em educação escolar e está em 3° lugar no emprego de engenheiros na força de trabalho.

(do IMD.Competitiveness, year book,2014).

Israel é um dos apenas 8 países que lança foguetes ao espaço. Os outros são EUA, Russia, China, Índia, Japão, Inglaterra e França, muito maiores do que o Estado Judeu em tamanho e número de habitantes.

Israel tem 9 ganhadores de Prêmio Nobel, o maior número em relação a população. Está em 3° lugar dos ganhadores do Prêmio Turing, para ciências de computação e tem 30% do total de vencedores do Prêmio GÖDEL, dado as pesquisas teoréticas e exepcionais nas ciências de computação.

II- Empreendimentos- Israel atrai grandes empresas internacionais que querem as suas inovações (1° lugar no mundo), mas também por estar em 1° lugar em empreendimentos. Alguns ficam no país, outros adquiridos por empresas internacionais.

III- Vantagem GLOBAL. Deve-se a gerações de pessoas vindas dos quatro cantos do mundo, conhecendo as culturas, línguas e necessidades.

O israelense tem cultura desenvolvida de empreendedor e de coragem. Se falha numa, tenta noutra.  Sua visão é voltada a exportação, pois o mercado interno é pequeno.

Ações de 86 companhias israelenses são negociadas no NASDAQ, perdendo em número apenas para os EUA e a China.

Mais de 300 grandes companhias internacionais instalaram em em Israel centros de P&D, entre elas estão a Apple, Facebook, Microsoft, HP, Cisco, Google, e outras. No país desenvolvem novo produto que é testado e depois de aprovado é destinado ao mercado mundial.

Israel tem acôrdos internacionais em Pesquisas e Desenvolvimento, colocando o numa posição privilegiada.  Também tem acôrdos sobre impostos.

IV- Vantagem Demográfica- A população de Israel é a mais jovem dos paises da OECD, de média de 31 anos comparados a 42 anos e em 3° lugar no mundo em nível de estudos.O país tem imigração positiva,a melhor e mais baixa taxa de mortalidade de recém nascidos,3.8 para cada 1,000 nascimentos.No OECD são 4.4 mortos para mil partos.

Há "revoluções" em andamento.

1) Vencer o Deserto. Apesar de não parecer, mais da metade do território de Israel é desértico. Apesar disso a tecnologia israelense vence as terras áridas do deserto, cultivando e exportando produtos agrícolas. Em Israel não correm muitos rios e até mesmo o famoso Rio Jordão é tão pequeno, que muitas fazendas particulares no Brasil tem rios maiores. Isso obrigou o país a buscar solucões através da desalinização, do reuso de água (90%)- tornando Israel líder mundial, longe da Austrália que está em 2° lugar com apenas 22% de reuso- e da irrigação por gotas. Israel que sofria de grave falta de água, tem água suficiente podendo até exportar para os países vizinhos.

2) Energética. Com as recentes descobertas de campos de gás,em 4 anos Israel terá independência enregética e em 7 anos poderá ser exportadora de energia. Em 30 anos a previsão é de exportar no valor de 80 bilhões de dolares.  A queda nos prêços dos commodities e principalmente do petróleo, melhorara em muito a economia israelense.

3) Transportes. Há um grande desenvolvimento nas estradas do país e novas construções de estradas que desenvolvem  as periferias e também as aproximam do centro do país. O mesmo ocorre com construção de novos e mais profundos portos e até com aeroportos.

Sim, nem tudo é perfeito, mas há algum país perfeito?  Não se deve esquecer que grande parte da população que ajudou formar o Estado de Israel são refugiados que se salvaram das trevas do holocausto para vir construir nova sociedade. Outros são refugiados de países árabes que os obrigaram a deixar tudo que tinham e sair do país. Também vieram centenas de milhares de refugiados da ex URSS, da Rússia e seus satélites. Se levarmos em conta também as adversidades das guerras que lhe foram impostos, há muito no que se orgulhar.

Apesar de todas as difamações de pessoas, organizações e nações interesseiras, os fatos e dados internacionais e internos demonstram que Israel é um sucesso.

O Indice da Felicidade Mundial publicado pela ONU para 2016 coloca Israel na 11ª posição. No Índice do Desenvolvimento Humano da ONU, Israel ocupa a 18ª colocação, antecedendo países como o Japão, Luxenburgo, Bélgica, Austria, França e Finlandia. Este índice leva em conta a longevidade, educação, renda.

A revista The Economist publicou uma pesquisa "aonde vale a pena nascer" e colocou Israel no 20° lugar, antecedendo países como a Inglaterra, França, Itália e Japão. A pesquisa analisou os melhores países para adulto viver em 2030, em termos de saúde, progresso e segurança pessoal.

O Instituto Central de Pesquisa publicou (5) seu último relatório (referente a 2014) segundo o qual 58% dos israelenses estão satisfeitos das suas condições economicas. Prevê-se que com a entrada maior de 2 segmentos da sociedade israelense- os haredim (ultra-ortodoxos) e dos árabe-israelenses- na força de trabalho, o índice da pobreza e da inigualdade (Índice Gini) melhorará a  situação e a satisfação.

O israelense se interessa pelo que passa no país e sempre quer melhorar a situação. A democracia prevalece e mesmo que o voto não é obrigatório os eleitores cumprem sua obrigação cívica. Nas últimas eleições gerais, em 2015,foram as urnas 72.3%dos eleitores uma das maiores taxas no mundo Ocidental.

O israelense que cumprimenta com "shalom" (paz) espera que uma paz real chegue e que já no ano que vem possa adicionar este importante evento aos logros que o país conseguiu. Não só para Israel,mas para toda a região que será beneficiada com a paz para o desenvolvimento humano e tecnologico local e universal. Enquanto  shalom não chega, Israel continuará atenta, desenvolvendo-se e aos outros.

Hag Atzmaut Sameah - Feliz dia da Independência

David S. Moran , de Israel 12/05/2016

P.S. Há muitos vídeos sobre Israel é só entrar no GOOGLE  e acessar.

       Envio aqui um link que vem em Hebraico e versão inglesa. ex.most.gov.il

 Aparecerão fotos (expostos também no Aeroporto Internacional Ben Gurion). Clicando na foto aparecerão detalhes adicionais. O melhor para conhecer o Estado de Israel e sua realidade é visitar o país e conhece-lo pessoalmente.

                                                     

Editorial, Estadão - A missão de Temer

O que se espera de Michel Temer é que não corrompa os fins – as ideias – rendendo-se à prática de meios reprováveis

Após a decisão do Senado Federal de afastar temporariamente a presidente Dilma Rousseff do exercício da chefia do Executivo, coube a seu substituto constitucional, o vice-presidente Michel Temer, anunciar oficialmente o que pretende fazer para superar a intrincada crise em que o lulopetismo jogou o país e com a colaboração de quem contará para corresponder à enorme expectativa dos brasileiros. Caberá a ele e a essa equipe fazer com que o governo federal trabalhe com seriedade e competência na promoção dos genuínos interesses nacionais, resgatando o país do nefasto domínio do populismo irresponsável que provocou a maior crise política, econômica, social e moral da história republicana.

Michel Temer dedicou várias semanas à composição do novo governo e à definição das linhas gerais e das principais ações pontuais, algumas de evidente urgência, que pretende adotar a partir de sua investidura temporária na chefia do governo. Em editorial publicado neste espaço no último domingo, destacamos a decepção, por parte de quem vislumbra um futuro melhor para todos os brasileiros, com o fato de Temer, até então, ter-se “permitido associar seu nome a situações e arranjos que frustram, desde já, as expectativas a seu respeito”. De fato, especialmente no que diz respeito à composição de seu Ministério, Temer tendia a se render à lógica do fisiologismo exacerbado, ao toma lá dá cá que o PT consagrou como método para garantir apoio parlamentar. Tanto que, além de alimentar especulações sobre a nomeação de auxiliares envolvidos em investigações da Lava Jato, caminhava para abandonar seu projeto original de promover, como símbolo de novos tempos, uma significativa redução do número de Ministérios.

A repercussão negativa de muitas das especulações sobre as intenções de Temer parece tê-lo persuadido a ser mais rigoroso no cumprimento das diretrizes básicas inovadoras e saneadoras que anunciara inicialmente e retomar a decisão de reduzir o tamanho do Ministério. De qualquer modo, ele não teve condições de recrutar um grupo de “notáveis” para compor o primeiro escalão de seu governo. O que se explica pelo fato de não existirem tantos “notáveis”, seja porque a formação de líderes honestos, competentes e de reconhecida reputação foi comprometida pela mediocridade do populismo lulopetista, seja porque os existentes não desejam associar seus impolutos nomes a uma atividade que, ultimamente, só cobre de opróbrios quem a exerce.

Por tudo isso e muito mais, a expectativa da enorme maioria dos brasileiros que saíram às ruas contra o governo petista e acabaram criando as condições políticas para o impeachment de Dilma é de que seja promovida agora uma faxina na administração federal. Isso significa que não será suficiente afastar os quadros petistas coniventes com o fisiologismo. Do ponto de vista da recuperação da eficiência da máquina governamental, essa “limpeza” acabará se tornando inútil se os afastados forem substituídos por apaniguados políticos ávidos por uma “boquinha”.

O governo vai mudar, o país se livrará da nefasta hegemonia política do lulopetismo, mas é preciso levar em conta que o sistema político permanece o mesmo, com a mesma estrutura político-partidária comandada pelas mesmas figuras de alguma forma comprometidas com as mazelas da era petista. O próprio Michel Temer, não nos esqueçamos, foi o vice-presidente de Dilma Rousseff por duas vezes. Por isso mesmo, tendo aderido às correntes democráticas da sociedade brasileira que exigem o fim do ciclo petista, Temer precisa demonstrar que está inequivocamente determinado a inaugurar de fato uma nova fase da política brasileira. Para tanto, deve conquistar rapidamente a confiança da população. E isso só será possível se demonstrar, desde logo, sua disposição de resistir ao fisiologismo e a coragem de adotar medidas de emergência impopulares sem as quais será impossível o saneamento das contas públicas.

O que se espera de Michel Temer é que, partindo do princípio de que a política é a arte de aliar meios a fins, não corrompa os fins – as ideias – rendendo-se à prática de meios reprováveis. Restaurada a moralidade e devolvida alguma eficiência ao governo, a nação brasileira fará o que sempre soube fazer: crescerá em paz e proverá em abundância.

Revista Veja - Dilma saiu do governo sem entender o Brasil

A agora presidente afastada foi recebida do lado de fora do Planalto por aquele que a colocou lá: Luiz Inácio Lula da Silva. E se manteve firme na retórica do golpe

Por: Felipe Frazão, João Pedroso de Campos e Marcela Mattos

Oficialmente afastada nesta quinta-feira do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff insistiu em seu derradeiro discurso na ideia petista de que a democracia é simbolizada apenas pelo voto popular. Ao tachar novamente o processo de impeachment de golpe e questionar sua validade, ela mais uma vez ignorou as instituições que fazem do Brasil um Estado democrático de direito - e que chancelaram o processo que culminou no seu afastamento. "É na condição de presidente eleita com 54 milhões de votos que eu me dirijo a vocês neste momento. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição." Dilma deixou o Planalto na sequência do discurso pela porta da frente e foi cumprimentar os militantes que a esperavam. Lá, foi recebida pelo padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva.

Seguindo a tática que a levou ao segundo mandato, Dilma insistiu no discurso do medo. "O que está em jogo são as conquistas dos últimos treze anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, aos jovens chegando nas universidades, à valorização do salário mínimo", afirmou. "O que está em jogo é o futuro do país e a esperança de avançar sempre."

A agora presidente afastada culpou ainda a oposição pelo caos político e econômico em que sua própria incompetência mergulhou o Brasil. "Meu governo tem sido alvo de incessante sabotagem. Ao me impedirem de governar, criaram um ambiente propício ao golpe." Ela acusou os oposicionistas de "mergulhar o país na instabilidade para tomar à força o que não conquistaram nas urnas". Como de praxe, ignorou que seu vice Michel Temer, que assume nesta quinta-feira o Palácio do Planalto, foi eleito em sua chapa, com os mesmos 54 milhões de votos que ela recebeu.

Dilma deixou claro ao longo de todo o discurso que não reconhece a letra da Constituição que estabelece o impeachment - e as instituições que a fizeram ser cumprida. Embora o rito do impedimento tenha sido estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e o processo conduzido pela Câmara e pelo Senado - cujos integrantes também são eleitos pelo voto popular -, Dilma negou sua validade. "Não cometi crime de responsabilidade. Não há razão para o impeachment. Não tenho contas no exterior, não compactuei com a corrupção. Esse é um processo frágil e injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente." Ela classificou as ações que ensejaram a acusação de crime de responsabilidade contra si de "legais, corretas, necessárias e corriqueiras".

"O maior risco para o país nesse momento é ser dirigido pelo governo dos sem voto, que não foi eleito e não terá legitimidade para propor soluções", afirmou Dilma, que adotou na sequência uma retórica que beira o irresponsável: "Um governo que pode ser tentado a reprimir os que protestam contra ele, que nasce de um golpe". A petista ainda chamou os brasileiros à luta. "A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente e exige de nós mobilização constante. A luta contra o golpe é longa. Essa vitória depende de todos nós".

A petista discursou em ambiente claramente planejado para disfarçar seu isolamento: cercada de seus agora ex-ministros e por parlamentares do que restava de sua base. Dilma foi ladeada pelo fiel escudeiro Giles Azevedo e pela ministra Eleonora Menicucci. Embora tenha falado em resistir, ao longo de todo discurso a presidente deu mostras de que nem ela própria crê no seu retorno ao prédio que acaba de deixar: embora, a rigor, só comece agora o julgamento do mérito do impeachment, todos os verbos de seu discurso falavam de um governo que já acabou. Ao sair do Planalto, Dilma foi recebida por uma militância que mal encheu o gramado. E também por aquele responsável por colocá-la no posto. Lula não falou, mas seu semblante abatido e choroso deixou evidente: o PT não acredita que voltará ao poder ao fim deste processo.

Discurso de posse do presidente Michel Temer

Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento que vivemos. Entretanto, eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva, precisamente, da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo. Até pensei, num primeiro momento, que não lançaria nenhuma mensagem neste momento. Mas percebi, pelos contatos que tive nestes dois últimos dias, que indispensável seria esta manifestação.

E minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade.

Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.

Eu conservo a absoluta convicção de que é preciso resgatar a credibilidade do Brasil no concerto interno e no concerto internacional, fator necessário para que empresários dos setores industriais, de serviços, do agronegócio, e os trabalhadores, enfim, de todas as áreas produtivas se entusiasmem e retomem, em segurança, com seus investimentos. Teremos que incentivar, de maneira significativa, as parcerias público-privadas, na medida em que esse instrumento poderá gerar emprego no País.

Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade. Ao Estado compete - vou dizer, aqui, o óbvio - compete cuidar da segurança, da saúde, da educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação de ação entre trabalhadores e empregadores.

O emprego, sabemos todos, é um bem fundamental para os brasileiros. O cidadão, entretanto, só terá emprego se a indústria, o comércio e as atividades de serviço, estiverem todas caminhando bem.

De outro lado, um projeto que garanta a empregabilidade, exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais. Por sabermos todos, que o Brasil lamentavelmente ainda é um País pobre. Portanto, reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada. Aliás, aqui mais do que nunca, nós precisamos acabar com um hábito que existe no Brasil, em que assumindo outrem o governo, você tem que excluir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, completá-los, aprimorá-los e insertar outros programas que sejam úteis para o País. Eu expresso, portanto, nosso compromisso com essas reformas.

Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal.

Nós temos de organizar as bases do futuro. Muitas matérias estão em tramitação no Congresso Nacional, eu até não iria falar viu, mas como todo mundo está prestando atenção, eu vou dar toda uma programação aqui. As reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Uma delas, eu tenho empenho e terei empenho nisso, porque eu tenho nela, é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente.

A força da União, nós temos que colocar isso na nossa cabeça, deriva da força dos estados e municípios. Há matérias, meus amigos, controvertidas, como a reforma trabalhista e a previdenciária. A modificação que queremos fazer, tem como objetivo, e só se este objetivo for cumprido é que elas serão levadas adiante, mas tem como objetivo o pagamento das aposentadorias e a geração de emprego. Para garantir o pagamento, portanto. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro.

Esta agenda, difícil, complicada, não é fácil, ela será balizada, de um lado pelo diálogo e de outro pela conjugação de esforços. Ou seja, quando editarmos uma norma referente a essas matérias, será pela compreensão da sociedade brasileira. E, para isso, é que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade.

Executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada. Até porque no Congresso Nacional é que estão representadas todas as correntes da opinião da sociedade brasileira, não é apenas no executivo. Lá no Congresso Nacional estão todos os votos de todos os brasileiros. Portanto, nós temos que governar em conjunto.

Então, nós vamos precisar muito da governabilidade e a governabilidade exige - além do que eu chamo de governança que é o apoio da classe política no Congresso Nacional - precisam também de governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do País. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da governança pública.

A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e como tal, deve ter (falha no áudio) e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.

O Brasil, meus amigos, vive hoje sua pior crise econômica. São 11 milhões de desempregados, inflação de dois dígitos, déficit quase de R$ 100 bilhões, recessão e também grave a situação caótica da saúde pública. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica, que tem levado ao aumento do desemprego e a perda do bem-estar da população.

Para isso, é imprescindível, reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira. E melhorarmos significativamente o ambiente de negócios para o setor privado. De forma que ele possa retomar sua rotação natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda.

De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento no setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento.

A primeira medida, na linha dessa redução, está, ainda que modestamente, aqui representada, já eliminamos vários ministérios da máquina pública. E, ao mesmo tempo, nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas. Sabidamente funções gratificadas desnecessárias. Sabidamente, na casa de milhares e milhares de funções comissionadas.

Eu quero, também, para tranquilizar o mercado, dizer que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal. É preciso, meus amigos, e aqui eu percebo que eu fico dizendo umas obviedades, umas trivialidades, mas que são necessárias porque, ao longo do tempo, eu percebo como as pessoas vão se esquecendo de certos conceitos fundamentais da vida pública e da vida no Estado.

Então, quando eu digo "é preciso dar eficiência aos gastos públicos", coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de "democracia da eficiência". Porque se, no passado, nós tivemos, por força da Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constituição, nós tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na Constituição, num dado momento aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média, começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da democracia da eficiência, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.

Eu quero também remover - pelo menos nós faremos um esforço extraordinário para isto - a incerteza introduzida pela inflação dos últimos anos. Inflação alta - vai mais uma trivialidade -atrapalha o crescimento, desorganiza a atividade produtiva e turva o horizonte de planejamento dos agentes econômicos. E sabe quem sofre as primeiras consequências dessa inflação alta? É a classe trabalhadora e os segmentos menos protegidos da sociedade, é que pagam a parte mais pesada dessa conta.

Nós todos sabemos que, há um bom tempo, o mundo está de olho no Brasil. Os investidores acompanham, com grande interesse, as mudanças no nosso país. Havendo condições adequadas - e nós vamos produzi-las - a resposta será rápida, pois é grande a quantidade de recursos disponíveis no mercado internacional e até internamente, e ainda maior as potencialidades no nosso País. E com base no diálogo, nós adotaremos políticas adequadas para incentivar a indústria, o comércio, os serviços e os trabalhadores. E a agricultura, tanto a familiar quanto o agronegócio. Precisamos prestigiar a agricultura familiar, que é quase um microempreendimento na área da agricultura, especialmente apoiando e incentivando os micros, pequenos e médios empresários. Além de modernizar o País, estaremos realizando o maior objetivo do governo: reduzir o desemprego. Que há de ser, os senhores percebem, estou repetindo esse fato porque eu tenho tido - e os senhores todos têm tido -, contato em todas as partes do País, com famílias desempregadas. E nós vemos o desespero desses brasileiros, que contam com um País com potencialidades extraordinárias e que não consegue levar adiante uma política econômica geradora de empregos para todos os brasileiros.

Quero falar um pouco sobre a atuação nas linhas interna e externa do Brasil. E esses princípios estão consagrados na Constituição de [19]88, senador Mauro Benevides, que nós ajudamos a redigir, não é? Eu indico, porque esses preceitos indicam caminho natural para definição das linhas da atuação interna e externa do Brasil. Os senhores veem que eu insisto muito no tema da Constituição porque, ao meu modo de ver, toda vez que nós nos desviamos dos padrões jurídicos, e o Direito existe, exata e precisamente, para regular as relações sociais, quando nós nos desviamos as (incompreensível) dos limites do Direito, nós criamos a instabilidade social e a instabilidade política. Por isto eu insisto sempre em invocação do texto constitucional.

Muito bem, nesta Constituição, a independência nacional, a defesa da paz e da solução pacífica de conflitos, o respeito à autodeterminação dos povos, a igualdade entre os estados, a não-intervenção, a centralidade dos direitos humanos e o repúdio ao racismo e ao terrorismo, dentre outros princípios, são valores profundos da nossa sociedade. E traça uma imagem de um País pacífico e ciente dos direitos e deveres estabelecidos pela nossa Constituição.

São, meus amigos, esses elementos de consenso que nos permite estabelecer bases sólidas para a política externa que volte a representar os valores e interesses permanentes no nosso País. A recuperação do prestígio do País e da confiança em seu futuro serão tarefas iniciais e decisivas para o fortalecimento da inserção internacional da nossa economia.

Agora em agosto o Brasil estará no centro do mundo com a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. Bilhões de pessoas assistirão jogos, jornalistas de vários países estarão presentes para reportar o país-sede das competições. Muito além dos esportes, sabemos disso, as pautas se voltaram para as condições políticas e econômicas do País. Tão cedo não voltaremos oportunidade como esta de atrair a atenção de tanta gente, ao mesmo tempo, em todos os cantos do mundo.

Nesta tarde de quinta-feira, porém, e desde já pedindo desculpas pelo possível, para usar um refrão, pelo possível alongado da exposição, eu quero dizer, reiterar, que a minha intenção era realizar essa cerimônia, digamos assim, com a maior sobriedade possível. Estamos fazendo porque, sem embargo do entusiasmo de todos os senhores, todos nós compreendemos o momento difícil, delicado, ingrato que estamos todos passando.

Por isso, nessa tarde de quinta-feira não é momento para celebrações, mas para uma profunda reflexão: é o presente e o futuro que nos desafiam e não podemos olhar para frente com os olhos de ontem. Olhamos com olhos no presente e olhos no futuro.

Faço questão, e espero que sirva de exemplo, e declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada. Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso País. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros.

Tudo o que disse, meus amigos, faz parte de um ideário que ofereço ao País, não em busca da unanimidade, o que é impossível, mas como início de diálogo com busca de entendimento. Farei muitos outros pronunciamentos. E meus ministros também. Meus ministros é exagerado, são ministros do governo. O presidente não tem vice-presidente, não tem ministro, quem tem ministro é o governo. Então, os ministros do governo farão manifestações nesse sentido, sempre no exercício infatigável de encontrar soluções negociadas para os nossos problemas. Temos pouco tempo, mas se nos esforçarmos, é o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa.

E aí, meus amigos, eu quero dizer, mais uma vez, da importância dessa harmonia entre os Poderes, em primeiro lugar. Em segundo lugar, a determinação, na própria Constituição - e eu a cumprirei - no sentido de que cada órgão do Poder tem as suas tarefas: o Executivo executa, o Legislativo legisla, o Judiciário julga. Ninguém pode interferir em um ou outro poder por uma razão singela: a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

Ora, bem, nós não somos os donos do poder, nós somos exercentes do poder. O poder, está definido na Constituição, é do povo. Quando o povo cria o Estado, ele nos dá uma ordem: "Olha aqui, vocês, que vão ocupar os poderes, exerçam-no com harmonia porque são órgãos exercentes de funções". Ora, quando há uma desarmonia, o que há é uma desobediência à soberania popular, portanto há uma inconstitucionalidade. E isso nós não queremos jamais permitir que se pratique.

Dizia aos senhores que a partir de agora nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Aliás, há pouco tempo, eu passava por um posto de gasolina, na Castelo Branco, e o sujeito botou uma placa lá: "Não fale em crise, trabalhe". Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milhões de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria também um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, não é verdade? Então, não vamos falar em crise, vamos trabalhar.

O nosso lema - que não é um lema de hoje -, o nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.

Finalmente, meus amigos, fundado num critério de alta religiosidade. E vocês sabem que religião vem do latim religio, religare, portanto, você, quando é religioso, você está fazendo uma religação. E o que nós queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso País.

Por isso que eu peço a Deus que abençoe a todos nós: a mim, à minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente.

Meu muito obrigado e um bom Brasil para todos nós.

Artigo, Marcelo Aiquel - Rescaldos do afastamento de Dilma Rousse

    Eu poderia escrever sobre a tecnicidade do processo de impeachment no Senado, palpitar sobre os votos que – com certeza – mudarão de lado na próxima deliberação, comentar o futuro político da nação, o novo ministério do Temer, os gaúchos que chegam ao poder, porém prefiro falar de flores, como Vandré cantou lá nos anos 60.

      Foram vários os fatos ocorridos e procurarei me ater aos que considero principais:

      1º - O DISCURSO RAIVOSO E IRRESPONSÁVEL DA PRESIDENTE AFASTADA

      O Brasil “da paz” foi sacudido pelo discurso de despedida da presidente guerrilheira Dilma Rousseff.

      Cercada por uma claque de militantes e alguns oportunistas “mortadelas”, a ex-presidente (tchau querida, até nunca mais!) mostrou a sua cara e caráter ao manifestar-se sobre o afastamento temporário (para as pretensões dela), que se tornará definitivo em muito breve (para júbilo dos brasileiros decentes):

      Conclamou a sua militância à luta, numa clara alusão à desordem nas ruas;

      Deixou transparecer que o PT, e os satélites PSOL e PC do B, farão uma oposição irresponsável ajudando a levar o país a um caos ainda maior, só para poderem dizer, mais tarde: “viram, nós somos a salvação”;

      Foi desrespeitosa com as instituições da República, ao reafirmar que houve um GOLPE;

      Mentiu – como é seu costume – ao declarar que foi “tirada do poder pela força”, ignorando a ampla defesa a que teve direito;

      Tentou parecer popular se misturando às pessoas reunidas pelos movimentos sociais e sindicais defronte o Palácio.

      Ora, se a guerrilheira se imagina assim tão injustiçada e contando com o massivo apoio popular espontâneo que afirma ter, vou desafiá-la (só para ficar na mesma linha do raciocínio obtuso da sua defesa) a embarcar num voo de carreira para passar o final de semana em P. Alegre, na companhia do neto e do ex-marido. Sem prévia lotação do avião pela claque e uso de espaços privativos nos aeroportos, duvido que seja aplaudida e receba flores, como no circo que armou para a despedida.

      2º - A HUMILHAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

      Depois da sua PATÉTICA atuação na defesa da ex-presidente guerrilheira, quando renegou toda a formação jurídica que acumulou durante anos, o “Rolando Lero” oficial da Dilma ainda teve que dormir com o eco de decisão do Ministro Teori Zavascki que, despachando nos autos do requerimento (via Mandado de Segurança) capenga e infundado que buscava anular a votação que acolheu o processo de afastamento da presidente na Câmara dos Deputados, decidiu – após longa argumentação e fundamentação de 20 laudas: “Ante o exposto, e sob a consideração destes elementos, que denotam a ausência de plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar pleiteada”. (grifei)

      Para um professor de Direito Constitucional ver negado um pedido sob tal argumento, tal decisão soa como uma humilhação profissional, trazendo junto um sutil recado: “Poupe seus alunos deste ensinamento equivocado”.

      3º - A “DESCONSTRUÇÃO” DA FALÁCIA

     

      Cantado em prosa e verso pelos governistas, o refrão “a presidenta foi eleita por 54 milhões de votos” cai por terra ao somarmos a quantidade dos votos dos senadores que foram favoráveis ao seu afastamento: mais de 107 milhões.

      Mesmo adicionando os votos da Dilma aos dos senadores que a apoiaram, ainda assim o número é menor do que o total da votação dos contrários, que representa “apenas” 76% dos eleitores do pleito de 2014.

      Não acreditam? Então peguem uma calculadora e consultem em fonte confiável (Superior Tribunal Eleitoral).

      Assim, acaba mais uma falácia petista...

      4º - CURIOSIDADE GRAMATICAL

      Com o afastamento da presidenta, será que deveremos nos referir ao Temer como presidento?

      Passo a palavra para o dep. Henrique Fontana, a dep. Maria do Rosário, a sen. Gleise Hoffmann, o sen. Lindberg Faria, a sen. Vanessa Grazziotin, e muitos outros que adotaram esta terminologia esdrúxula.

      Marcelo Aiquel – advogado (13/05/2016)

Artigo, Simone Leite, presidente da Federasul - E agora? O Brasil de Michel Temer

         A partir de sexta-feira, o país será governado por um novo presidente, Michel Temer.

         De acordo com suas declarações mais recentes, amplamente divulgadas pela mídia, Temer possui uma inclinação mais pró-mercado que Dilma.

         Isso implica uma maior rejeição da intervenção do governo no setor privado, ampla agenda de concessões de infraestrutura, alianças comerciais com grandes centros como EUA, Europa e Ásia e um fortalecimento das agências reguladoras. O Estado passará a ter um papel de indutor do crescimento, e não mais planejar, organizar e determinar a alocação de recursos da economia.

         Os principais objetivos do governo Temer estão elencados no documento intitulado "Ponte para o futuro", publicado pelo instituto Ulysses Guimarães. Destaque para um novo planejamento orçamentário, simplificação tributária, além de uma reforma profunda na previdência, principal fonte de déficits do setor público.

         Os primeiros passos em relação aos novos ministros talvez tenham decepcionado um pouco alguns setores, mas no que diz respeito à economia, não há do que reclamar.

         Henrique Meirelles compreende que um forte ajuste fiscal, que passa por uma maior flexibilização orçamentária, redução drástica dos gastos e um saneamento da previdência são condições necessárias, mas não suficientes, para o país voltar aos trilhos.

         A capacidade de fazer bons diagnósticos não significa que estamos prestes a entrar em uma nova fase de ouro da economia brasileira. Os temas a serem debatidos na sociedade são muito delicados. Interesses de grupos bem organizados devem ser questionados e temos um pouco de ceticismo de um governo que inicia um trabalho em um ambiente político tão conturbado. Nos últimos anos, o Congresso deu demonstrações de que fisiologismo é o nome do jogo. Não há uma agenda de interesse nacional, há fatores a serem negociados. Com tamanha fragilidade política, uma agenda ambiciosa raramente tem um futuro promissor.

         Dessa forma, acreditamos que o governo Temer conseguirá avançar em muitos tópicos que dependem menos do Congresso, como abertura da economia, alianças comerciais mais vantajosas, concessões de aeroportos, rodovias, portos, avaliações de custo-benefício mais criteriosas sobre os programas sociais. No que tange ao Congresso, alguns avanços são possíveis, como teto para a taxa de crescimento dos gastos públicos, limitado ao crescimento do PIB e autonomia do Banco Central. Seriam avanços inegáveis, mas insuficientes para arrumar a casa.

         Em resumo, passamos por um forte furacão, nossa casa foi destruída. O governo Temer vai limpar a lama, fazer a faxina, mas dificilmente conseguirá reerguer os pilares que foram destruídos pelo vento. Portanto, posso dizer que meu sentimento é de um otimismo cauteloso. Se Michel Temer conseguir preparar o terreno para que um novo presidente, eleito pelo povo, politicamente forte, toque a agenda ideal, já estará marcado positivamente na nossa história.    

Artigo, Astor Wartchow - A "Venezuela"!chegou !

    Populismo, messianismo, ufanismo, demagogia e irresponsabilidade fiscal não são práticas recentes. Através dos tempos, são fatos - alternados ou concomitantes - que se repetiram em outras nações.

      Em comum, entretanto, a história universal demonstra e ensina que o desfecho é sempre o mesmo. Descontrole e déficit orçamentário, inflação, desemprego e, principalmente, antagonismo social.

      Neste sentido, é surpreendente que ainda ocorra a repetição destas experimentações político-ideológicas inconsequentes. 

      No processo de ascensão e permanência no poder, tais governantes enfatizam seu discurso pelo divisionismo social, inventando e apregoando conflitos regionais, étnicos, sociais e profissionais (o conhecido “nós contra eles!”).

      Também alimentam a retórica do nacionalismo e do  patriotismo ao afirmar que estariam ameaçados os bens naturais e comerciais da nação pelo capitalismo interno e o imperialismo internacional.

      Evidentemente, é um discurso fértil em nação que tem agudas diferenças socioeconômicas a superar, e, sobretudo, cujo povo nutre sentimentos de baixa-autoestima, reflexo de precárias escolaridade, produtividade e segurança social. 

      É o que está ocorrendo, neste momento, no Brasil, a caminho de ser “a próxima Venezuela”. E nem tanto pelas superáveis questões econômico-financeiras (em que o potencial brasileiro é incomparável, apesar da abundância do petróleo venezuelano).

      A partir de hoje seremos uma “venezuela” do divisionismo e antagonismo social. A irresponsabilidade do governo, de Lula e Dilma especialmente (acredite: ex-presidente e atual presidente da república!), transbordou do drama socioeconômico para uma inquieta e desconfortável convivência social.

      Inconformados com sua retirada do poder, pregam a imobilidade urbana, a revolta e a luta armada (o que significa a expressão “vai ter luta”?), sob a liderança e participação dos “pelegos” sindicais, dos estudantes(?) e, especialmente, do Movimento dos Sem Terra (MST), o braço armado e anarquista do PT. Aliás, organizações que se mantem ativas graças ao dinheiro público, à “irrigação financeira do governo”.

      Então, aprovado o impeachment, acredito que Dilma não sairá espontaneamente do palácio. E se, porém, ela sair, poderão ficar acampados, entretanto, os tais movimentos organizados petistas.

      Para quem duvida desta hipótese, lembro que nas últimas semanas Dilma transformou o palácio (sede do governo brasileiro!) em extensão da sede partidária, fazendo reuniões de mobilização, semeando mentiras e discórdia, tudo decorado com bandeiras e panfletos colados aos vidros e mesas. 

      Reafirmo, a Venezuela será aqui!