domingo, 6 de outubro de 2019

Hoje tem eleição de novos conselheiros tutelares em todo o Brasil

A eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o Brasil, portanto também em Porto Alegre, começou as 8h30 e irá até as 17h. Qualquer eleitor pode votar. O processo terá validade para o mandato 2020-2023, e o eleitor poderá escolher até cinco candidatos de sua microrregião. Cada microrregião da cidade funcionará com cinco membros, totalizando os 50 conselheiros tutelares.

O caso de Porto Alegre

Em Porto Alegre, 185 candidatos, que passaram por análise documental e provas de conhecimentos, concorrem a 50 vagas, em dez microrregiões da cidade.

Os eleitores de Porto Alegre podem conferir informações sobre locais de votação e a lista com os candidatos no site e também através do telefone 156. Ao todo, serão 239 urnas eletrônicas distribuídas em 82 locais.

Cerca de 700 pessoas vão trabalhar durante a votação, além de sete funcionários do Escritório das Eleições da prefeitura. O pleito é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), com o apoio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral e Brigada Militar.

Serviço:

Quem pode votar - Todos os eleitores aptos a votarem nas eleições gerais e municipais podem votar. Apesar de facultativo, o voto importa, porque são os conselheiros tutelares escolhidos por cada comunidade que vão cuidar para que as crianças e adolescentes tenham os seus direitos garantidos.

Como votar - Para ter acesso à urna, o eleitor deve apresentar um documento com foto. Eleitores podem votar em até cinco candidatos de sua microrregião. Não precisa votar em cinco, pode votar em até cinco.

Passe livre - No domingo, dia da votação, os ônibus terão passe livre em Porto Alegre.

Apuração dos votos - os eleitores poderão acompanhar em tempo real a apuração dos votos a partir das 17h de domingo através deste link. A totalização dos votos da eleição ocorrerá a partir das 17h de domingo, no Plenário Otávio Rocha na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Conselho Tutelar - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Porto Alegre tem papel de destaque nessa função, pois foi a primeira cidade do país a formar o órgão, uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho foi instituído na Capital em janeiro de 1991 e entrou em funcionamento a partir de agosto de 1992.

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