Opinião do leitor - Velhos, go home !, diz cartaz na entrada do Mercado Público de Porto Alegre

V. Sª sabia que no nosso mercado público de Porto Alegre os seus permissionários colocaram um cartaz na entrada (na parede lateral da agência lotérica na entrada do Largo Glênio Peres, em baixo do cartaz foi disponibilizada uma mesa com um vasilhame de álcool gel para quem quiser usar) dizendo mais ou menos o seguinte:
“Pedimos as pessoas com mais de 60 anos que não entrem no mercado pois vocês são pessoas do grupo de risco”.
Em outras palavras: Não entrem, pois aqui no Mercado Público de Porto Alegre não queremos vocês.
Só faltou o hoje muito usado “Fora Velhos”.
Que tal?
Será que esta aversão dos permissionários do Mercado Público a pessoas com mais de 60 anos será mantida para sempre?
Doravante os permissionários não quererão mais como clientes pessoas com mais de 60 anos?
Parece que não pois hoje os estão mandando não entrar no mercado.
Será que o nosso Prefeito Nelson Marchezan Jr concorda com este posicionamento dos permissionários do mercado público de Porto Alegre?
Os permissionários do mercado têm o direito de escolher quais as pessoas irão atender?
Vou mais longe: os permissionários do mercado público podem se dar ao luxo de desprezar a imensa quantidade de pessoas com mais de 60 anos que vivem em Porto Alegre?
Não lhe parece um ato discriminatório contra as pessoas com mais de 60 anos?
Acredito que a coisa esteja ficando perigosa pois as perseguições a determinados grupos de pessoas já tenham se iniciado e logo pelo nosso centenário Mercado Público.
Perseguições a grupos de pessoas aconteceram na Alemanha nazista, na Rússia comunista e em outros tantos lugares mundo afora.
Infelizmente não tenho celular destes modernos que fazem tudo e por isso não tirei uma foto, mas o cartaz estava lá ontem à tarde.
Encerro dizendo-lhe que seu blog é minha leitura diária obrigatória em face de sua altíssima qualidade e de suas posições democráticas e honestas.

Artigo, Renato Sant'Ana - Comportamentos irracionais

       Num documentário da National Geographic sobre felinos da África, dois guepardos machos, loucos por acasalar, engalfinharam-se na disputa por uma fêmea. Nisso, um leão, pesando cinco vezes mais que qualquer dos brigões, entrou em cena. Mas os guepardos subestimaram a ameaça e não interromperam a luta. E, minutos depois, a câmera mostrou o leão.... com o cadáver da fêmea disputada na boca.
          Eles não reconheceram o inimigo comum e mais forte. E perderam ambos. A conduta básica dos guepardos é determinada pela genética. Eles não são racionais nem tem discernimento, mas reagem por instinto. E o apetite de acasalar venceu o instinto de evitar o perigo. Tudo muito natural.
          Antinatural é, entre nós, ignorar que a pandemia é o inimigo comum, usando o sofrimento da população para politizar a crise. De olho em 2022 e raciocinando como feras, desde figurões como João Doria, Rodrigo Maia e coronéis da esquerda, até aos aloprados que batem panela, todos só pensam em nocautear o governo, com grave prejuízo para o país.
          Para derrotar a pandemia, o Brasil é instado a fazer um esforço de guerra, cobrando, de todos, união e boa dose de sacrifício. É assombroso, pois, que oportunistas estejam empenhados em dividir a nação como tática rasteira de disputa política, acarretando fatalmente maior sacrifício para os mais pobres.
          Ah, quer dizer que Bolsonaro não pode ser criticado? Ora, antes pelo contrário! Convém que o seja. Mas que não se tome por crítica a incessante e desmedida guerra movida por uma coalizão formada por alguns dos principais órgãos de imprensa, pelos parasitas do Centrão e pelas hienas da esquerda. O país está pagando por essa guerra.
          A crítica tem, sim, que ser livre, para o cidadão e para a imprensa. Aliás, um dos inúmeros motivos por que, em 2018, elegeu-se Bolsonaro e se repudiou a candidatura de Fernando Haddad foi estar previsto no programa de governo do petista promover o "controle social da mídia", isto é, a blindagem do governo às críticas - como na Venezuela.
          O inaceitável é usarem a liberdade de expressão para desinformar a população, gerando pânico e, nalguns casos, desespero. Tudo para matar a esperança e vergar a coragem das pessoas, suscitando uma sensação de desamparo e revolta, estado de espírito que costuma voltar-se contra o presidente do país. Quem ganha com isso? E quem efetivamente perde?
          A população terá que dar uma resposta razoável à alta ralé e aos batedores de panela, usando, diferentemente das feras, o discernimento e agindo com responsabilidade. É hora de união, não de politização.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.
E-mail: sentinela.rs@uol.com.br

Entrevista, Marcela Joelsons, Scalzilli Althaus - As empresas precisam se ajustar antes mesmo da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

- A advogada Marcela Joelsons é coordenadora área cível escritório Scalzilli Althaus, Porto Alegre.

O Senado jogou para o ano que vem a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como o PL 1179/2020 impacta a LGPD ?
Através do projeto de lei 1179/2020 elaborado para flexibilizar contratos durante a pandemia do corona vírus, foi alterada a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que encontrava-se em vacatio legis. Quando a lei foi promulgada em 2018, sua entrada em vigor estava prevista para março de 2020. Com a MP 869/2018, houve alteração para agosto de 2020. Agora, este PL pretende alterar novamente a vigência da LGPD para janeiro de 2021, com previsão de aplicação de multas e sanções somente a partir de agosto de 2021.

Quais os próximos passos do PL?
O PL ainda vai para votação na Câmara dos Deputados e depois deve passar pela sanção presidencial.

O que originou essa medida?
Restrições impostas às empresas em meio à pandemia do corona vírus, como o fechamento do comércio, a interrupção de serviços tidos como não essenciais à população, a quebra de contratos, etc, fez com que as companhias concentrem todos os seus esforços financeiros na crise que restou instaurada em seus negócios, vinda à tona o argumento de haver pouco folego para um processo de adequação à nova legislação de proteção de dados.

É realmente necessária a alteração na vigência da lei?
 Muitas empresas brasileiras já estavam em níveis avançados de seus processos de adequação à LGPD, todavia, para aquelas que sequer haviam iniciado estes trabalhos, o cenário de calamidade pública e da emergia da saúde representou em entrave não esperado.

Qual os efeitos esperados para o cenário brasileiro em relação a alteração na vigência da lei?
 A nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi inteiramente baseada na norma europeia. A intenção, claro, foi garantir a convergência entre as legislações e, assim assegurar a manutenção dos negócios entre empresas daqui e as advindas de países de lá. A postergação da vigência da lei vai na contramão do cenário mundial, que pede urgência na regulação do uso e no tratamento de conteúdos pessoais.

Quais prejuízos advindos de uma possível postergação?
A entrada em vigor da LGPD em agosto de 2020 asseguraria ao Brasil um nível adequado de proteção de dados pessoais, o que é exigido pela União Europeia através do GDPR, e colocaria o país em patamar de concorrência com empresas estrangeiras, estimulando assim o desenvolvimento da economia. Sem a vigências da lei o Brasil fica fora do circuito. Além disso, a manutenção da lacuna legislativa neste momento gera insegurança jurídica no uso de dados sensíveis relativos à saúde e poderá levar a violações dos direitos fundamentais aos titulares dos dados.

O que as empresas devem fazer?
Uma vez retomada a vida próxima da normalidade, independentemente dos debates sobre a vigência da lei, as empresas devem buscar a adequação à LGPD para garantir sua reputação no mercado global evitando assim a perda de negócios que são essenciais em um momento de retomada das atividades empresariais.

Aprovado orçamento de guerra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 6sexta-feira  uma PEC (proposta de emenda à Constituição) chamada de ‘Orçamento de guerra’. O texto aprovado em dois turnos facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A matéria agora vai ao Senado Federal.

O relatório aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), permite a separação dos gastos realizados para o combate ao vírus chinês do Orçamento da União.

O objetivo da proposta é separar o Orçamento fiscal, que reúne desembolsos recorrentes com Previdência Social e custeio da máquina pública, por exemplo, do Orçamento extraordinário, criado para medidas a serem tomadas durante a pandemia.

A proposta cria um comitê de gestão da crise. Este poderá fazer a orientação geral e aprovar as ações tomadas no regime emergencial. Também terá o poder de alterar ou anular contratos celebrados pela União.

O comitê será composto pelo presidente da República, os ministros da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Infraestrutura, Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública da Controladoria Geral da União e da Casa Civil.Além desses, também participam do grupo dois secretários de saúde, dois secretários de fazenda e dois secretários da assistência social de Estados ou do Distrito Federal, de diferentes regiões do País, escolhidos pelos conselhos respectivos.Também contará com 2 secretários de saúde, 2 secretários de fazenda e 2 secretários da assistência social de municípios, de diferentes regiões do País, escolhidos da mesma forma. Esse grupo de membros não terá direito a voto dentro do comitê.

Entre as possibilidades do grupo está a contratação de pessoal, obras, serviços e compras, com propósito exclusivo de enfrentamento da calamidade e vigência restrita ao período de duração desta.

Esses gastos terão processo simplificado que assegure, “sempre que possível, competição e igualdade de condições a todos os concorrentes”, segundo o texto. Caberá ao Congresso Nacional a fiscalização das ações do grupo, que poderá anulá-las.

Também ficam liberadas as regras de controle fiscal. Isso quer dizer que será permitido gastar sem apresentar compensação de receitas e ainda não será preciso respeitar a chamada regra de ouro. Esta diz que não se pode se endividar para pagar despesas do dia a dia.

O texto autoriza o Banco Central a realizar a compra direta de títulos públicos e privados no mercado.

“O Banco Central [pode] comprar e vender títulos de emissão do Tesouro, nos mercados secundários local e internacional, e direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito dos mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.” Se aprovado também pelo Senado e depois sancionada pelo presidente, a permissão só valerá para o período de pandemia.

Grande defensor da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista na tarde desta 6ª feira (3.abr) que ainda havia dúvidas em relação à transparência, à prestação de contas, mas que seria construído 1 texto que mantenha “a relação de confiança, onde o presidente do BC possa prestar contas da ação do banco”.

Por ser uma proposta de mudança na Constituição, o texto precisava do apoio de 60% da Câmara em 2 votações. O tempo entre a votação do 1º e do 2º turno de votação foi quebrado diante de acordo entre os líderes da Casa.

Artigo, Astor Wartchow - Fé e ciência

Advogado
É da natureza humana a inquietude e a inconformidade com a “(des)ordem das coisas”. Em busca de compreensão e respostas, ou para aquietar o espírito, alguns recorrem à ciencia e à filosofia. Outros, às religiões.
Quando sucedem tragédias mortais, sejam resultado de fenômenos naturais, guerras e acidentes, ou, como agora, a pandemia, advém uma inevitável pergunta: onde estava Deus?
Em 1755, Lisboa foi sacudida por um terremoto, seguido de outros dois tremores. Ao terremoto seguiu-se um tsunami. E após o terremoto e o tsunami, a cidade também ardeu em chamas durante dias. Milhares de mortes, destruição, desespero e tristeza.
“- Onde estava Deus?”, perguntavam filósofos, religiosos, reis, governantes e o próprio povo. Naqueles tempos tudo era responsabilidade divina. O que acontecia e o que não acontecia. Como consequência deste debate, muitos historiadores atribuem à catástrofe portuguesa um enorme impulso nas idéias iluministas.
 O filósofo francês Voltaire (1694-1778), autor do “Poema Sobre o Desastre de Lisboa”, ironizou a onipotência e a benevolência de um deus todo-poderoso. E citava o filósofo grego Epicuro (341-270 a.C.):
 "- Ou Deus quis impedir o mal e não pode, ou pode e não quis. Ou mesmo nem quis e nem pode. Se quis e não pode, não é Deus; se pode e não quis, não é bom. Se quer e pode, qual a origem de todos os males?"
No livro “O Último Dia do Mundo” (2011), também sobre o terremoto de Lisboa, o jornalista norte-americano Nicholas Shrady diz que a lição que este terrível acontecimento pode oferecer para as tragédias é a de que “o homem está no centro de nossa resposta ao desastre, e não a providência, a metafísica ou a ira de um Deus vivo”.
As crises humanitárias têm o mérito de obrigar a reflexão e a reação. Nos piores momentos recupera-se o sentido da solidariedade, da paz e da preservação sócio-ambiental. E, notadamente, uma consciência acerca das limitações humanas. A ciência nos salvará!

Oi terá fazenda de energia renovável no RS

Em 2020 a Oi pretende colocar em operação 25 unidades de fazendas solares para produção de energia contratadas no Brasil. Dentre as instalações, estão usinas Solares, de Biomassa e Centrais Geradoras Hidráulicas (CGH).

As usinas de energia serão implantadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.

Com todas as usinas operando até o final de 2020, a Oi passa a ser a referência no Brasil de empresa de autoconsumo renovável em geração distribuída (GD), segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Brasileiros criam Sistema para Rastreamento de pacientes com Coronavírus

SOFTWARE SERÁ DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DE TODO O BRASIL

Na luta contra o Coronavírus, os brasileiros da startup beeIT desenvolveram um sistema de triagem rápida para identificar pacientes com suspeita de contaminação pelo Covid-19.

O objetivo do software – que será disponibilizado gratuitamente para hospitais e unidades de saúde de todo o Brasil – é reduzir a exposição do paciente contaminado com outras pessoas que estejam nas salas de espera dos pronto-atendimentos, diminuindo, desta forma, as chances de contagio e propagação da doença.   

De acordo com o diretor da empresa, Sandro Pinheiro, o sistema é simples, funciona por plataforma online, a partir do preenchimento com os dados do paciente do Protocolo de Classificação de Risco padrão, que utiliza a classificação por cores para definir a prioridade do atendimento, além do preenchimento do protocolo da epidemia. “Em menos de 2 minutos, o software Salus orienta o enfermeiro da triagem sobre os procedimentos que ele deve adotar em cada caso. “Se for uma suspeita de Covid-19, por exemplo, informa as medidas que devem ser adotadas para evitar a contaminação, aplicando prevenção padrão ou por gotículas. Estas precauções vão deste o uso de máscaras e óculos até o isolamento total”, explica.

No atual cenário mundial, em que o vírus tem se alastrado rapidamente, o principal diferencial do sistema é que ele permite a rastreabilidade do paciente ainda na rede de atendimento. Por exemplo, depois de confirmado a contaminação de um caso, é possível identificar todas as pessoas que estiveram na sala de espera junto com o contaminado. “Se o software estiver integrado na rede pública, é possível mapear os pontos de atendimento por onde o infectado passou e quem teve contato com ele”, informa.
 
Pinheiro reforça que a ideia é propagar o uso do sistema em todo o Brasil. “O sistema havia sido criado, inicialmente, em um formato de comercialização. Mas, a partir do aumento dos casos, sentimos a necessidade de adaptá-lo de uma maneira que pudesse ser usado, sem custos, nos hospitais e unidades de saúde. Nossa equipe repensou o software e conseguimos deixá-lo acessível na plataforma Web”, conta o executivo, que completa: “Todos os nossos esforços reforçam a nossa missão, que é criar soluções tecnológicas humanizadas para a área da saúde. Não poderíamos nos isentar nesse momento”. 

Os hospitais e unidades de saúde que queiram utilizar o serviço gratuitamente podem acessar o site www.beeit.com.br ou entrar em contato com a empresa pelo whats App (51) 99792.7516. 

Atualmente, já foram confirmados mais de 1 milhão de casos de Covid-19 no mundo, com mais de 54 mil óbitos. O único continente não atingido é a Antártida. No Brasil, até o momento, há mais de 8 mil casos confirmados e 327 mortes. 

Atualmente, a beeIT possui sede em Porto Alegre, Santa Catarina e Chile. A empresa está presente com suas soluções e produtos em mais de 40 hospitais no Brasil e no exterior, sendo que, destes, quatro aparecem no ranking dos Melhores Hospitais da América Latina: Clinica Alemana (CH) – 2º lugar;  Hospital Infantil Sabará (SP) – 21º lugar,  Hospital 9 de Julho (SP) – 37º lugar e Hospital Brasília (DF) – 47º lugar. Em janeiro, esse número aumenta para seis, com a entrada no Hospital de Méderi – 32º lugar e Clínica Marly – 50º lugar, ambos na Colômbia.

Mais informações: 
A startup gaúcha beeIT vem se consolidando como um importante nome no setor, pois cria softwares que unem inteligência artificial + humanização.  Firmou uma importante parceria com uma multinacional francesa em 2018 e, em 2019, inaugurou uma filial em Joinville e um escritório no Chile, onde suas soluções já estão em sete hospitais. 

Entre os softwares mais conhecidos da empresa estão:

Leithos: Software de gestão da higienização de leitos hospitalares, une inteligência artificial humanizada na área da saúde, com integração de pessoas e administração de resultados. A ferramenta possibilita monitorar e gerir a agilidade nos processos que antecedem a entrega de um leito para internação, desde as áreas comuns até as salas cirúrgicas de um hospital.
Prontho: Software de armazenamento de prontuários médicos completos, exames, laudos e imagens, validados através de assinatura digital. Pode ser aplicado em prontuários antigos, em papel, através da digitalização dos documentos.