- Serão zerados impostos sobre 67 produtos que previnem e combatem o Coronavírus.
- Presidente sugeriu e a Anvisa liberou que todas as farmácias de manipulação produzam álcool gel.
- Liberação de R$ 60 bilhões para a manutenção de empregos.
- Antecipação da primeira parcela do 13° para abril e a segunda para maio para aposentados e pensionistas do INSS.
- Ministério da Educação libera R$ 450 milhões para ajudar escolas na compra de itens de saúde como álcool gel e sabonete.
- Suspensão de visitas nos Presídios Federais.
- Substituição de aulas presenciais por aulas a distância.
- Restrição à entrada de estrangeiros por fronteiras do país. - Projeto de simplificação temporária de regras trabalhistas.
- Trabalhador e empregador poderão celebrar acordos individuais, respeitados os limites da Constituição.
- Auxílio emergencial de R$ 15 bilhões p/trabalhadores informais. - R$5bi p/pequenas e microempresas.
- Facilitação e renegociação de créditos.
- Desburocratização para importação de insumos e matéria-prima.
- Prorrogação do prazo de pagamento do FGTS, injetando R$ 30 bi na economia.
- Adiamento do pagamento do Simples Nacional, c/economia de R$ 22,2 bilhões p/pequenas e médias empresas. - Redução de 50% nas contribuições p/o Sistema S, beneficiando empregadores. - +5 mil médicos p/reforço no combate ao vírus.
- Instalação de mais 2 mil leitos no Brasil p/atendimento a pacientes.
- Distribuição de 30 mil kits para diagnóstico do Coronavírus.
- R$ 432 milhões para os estados. - Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT p/combate ao coronavírus.
- Suspensão da prova de vida por 120 dias, s/interrupção dos pagamentos -INSS.
- Antecipação do abono salarial p/junho, injetando R$12,8 bilhões na economia.
- Inclusão de mais 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, com liberação de R$ 3,1 bilhões
- R$ 5 bilhões para pequenas e microempresas. - Criação do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19.
- Criação do Comitê de Especialistas Rede Vírus, p/promover pesquisas relacionadas ao coronavírus.
- Liberação de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus, sendo:
.R$83,4bi p/a população mais vulnerável;
.R$59,4bi p/manutenção de empregos;
R$5bi no combate à pandemia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário