domingo, 29 de março de 2020

Medidas

- Serão zerados impostos sobre 67 produtos que previnem e combatem o Coronavírus.

- Presidente sugeriu e a Anvisa liberou que todas as farmácias de manipulação produzam álcool gel.

- Liberação de R$ 60 bilhões para a manutenção de empregos.

- Antecipação da primeira parcela do 13° para abril e a segunda para maio para aposentados e pensionistas do INSS.

- Ministério da Educação libera R$ 450 milhões para ajudar escolas na compra de itens de saúde como álcool gel e sabonete.

- Suspensão de visitas nos Presídios Federais.

- Substituição de aulas presenciais por aulas a distância.

- Restrição à entrada de estrangeiros por fronteiras do país. - Projeto de simplificação temporária de regras trabalhistas.

- Trabalhador e empregador poderão celebrar acordos individuais, respeitados os limites da Constituição.

- Auxílio emergencial de R$ 15 bilhões p/trabalhadores informais. - R$5bi p/pequenas e microempresas.

- Facilitação e renegociação de créditos.

- Desburocratização para importação de insumos e matéria-prima.

- Prorrogação do prazo de pagamento do FGTS, injetando R$ 30 bi na economia.

- Adiamento do pagamento do Simples Nacional, c/economia de R$ 22,2 bilhões p/pequenas e médias empresas. - Redução de 50% nas contribuições p/o Sistema S, beneficiando empregadores. - +5 mil médicos p/reforço no combate ao vírus.

- Instalação de mais 2 mil leitos no Brasil p/atendimento a pacientes.

- Distribuição de 30 mil kits para diagnóstico do Coronavírus.

- R$ 432 milhões para os estados. - Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT p/combate ao coronavírus.

- Suspensão da prova de vida por 120 dias, s/interrupção dos pagamentos -INSS.

- Antecipação do abono salarial p/junho, injetando R$12,8 bilhões na economia.

- Inclusão de mais 1 milhão de pessoas no Bolsa Família, com liberação de R$ 3,1 bilhões

- R$ 5 bilhões para pequenas e microempresas. - Criação do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Covid-19.

- Criação do Comitê de Especialistas Rede Vírus, p/promover pesquisas relacionadas ao coronavírus.

- Liberação de R$ 147 bilhões para reduzir os efeitos do coronavírus, sendo:

.R$83,4bi p/a população mais vulnerável;

.R$59,4bi p/manutenção de empregos;

R$5bi no combate à pandemia.

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