Novas normas de flexibilização em Porto Alegre

 O plano regional de cogestão da R10 será assinado neste sábado, 9, às 11h30, no Paço Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Melo durante a primeira videoconferência do Comitê para o Enfrentamento à Covid-19 (CE-Covid) e do Conselho Multissetorial para o Enfrentamento à Covid-19 (Comue-Covid), que ocorreu nesta sexta-feira, 8. A aprovação do plano possibilita que Porto Alegre, que hoje está na bandeira vermelha, adote as regras sanitárias da bandeira laranja.


Além do prefeito da Capital, assinam o documento os gestores de Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí e Glorinha, municípios que integram a R10. A partir da aprovação do plano de cogestão regional neste sábado, as novas medidas de flexibilização valem a partir do domingo.


"Neste processo, é fundamental a conscientização e o comprometimento dos cidadãos, para as atividades serem retomadas com responsabilidade. É possível resgatarmos a rotina da cidade, respeitando os protocolos; o grande problema está nas aglomerações clandestinas que não cumprem as regras" - Prefeito Sebastião Melo.


Com a participação de representantes de entidades de diversos setores, a reunião também reforçou a disposição do governo em manter um canal constante de diálogo com a sociedade. Melo reforçou o propósito da gestão de adotar medidas responsáveis que equilibrem a proteção da saúde com a preservação dos empregos e renda dos porto-alegrenses.


"Temos muita vontade de acertar, mas sempre com diálogo e solidez. O município não toma decisões sozinho. Queremos ouvir propostas e as diferentes visões para construção de soluções de enfrentamento à pandemia", afirma o prefeito. O vice-prefeito, Ricardo Gomes, que também participou da reunião, lembra que a administração municipal não pode flexibilizar mais do que permite a norma estadual. "Faremos um trabalho intenso para abrir o máximo possível dentro do que a normativa estadual permite", observa.


O secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho, destaca que a prefeitura irá reforçar os protocolos sanitários e a fiscalização. “Vamos flexibilizar, mas com muita responsabilidade. A fiscalização municipal será reforçada. Empresários e comerciantes têm que fazer a sua parte para evitar aglomerações, respeitar o distanciamento entre os clientes e as cuidados de higiene, sob pena de termos que adotar novamente medidas restritivas”, completa.


"Estamos acompanhando dia a dia a evolução da taxa de ocupação dos leitos de UTI. Apesar da tendência de queda, seguimos preparados para atender a demanda caso seja necessária a abertura de mais leitos junto aos hospitais parceiros da Prefeitura", reforçou o secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta.


Principais mudanças a partir de domingo, 10 (clique aqui):


Missas e cultos

Agora: máx. 30 pessoas ou 20% do público

Como fica: 30% do público


Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings:

Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% 50% lotação

Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação


Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)

Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores

Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores


Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)

Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h

Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário


Shoppings - Comércio não essencial

Agora: ingresso até 22, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação

Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação


Shoppings - Comércio essencial

Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação

Como fica: não muda


Bancos e lotéricas

Agora: 50% trabalhadores

Como fica: 75% trabalhadores


Condomínio

Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado

Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2


Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)

Agora: 25% trabalhadores

Como fica: 50% trabalhadores

Obs1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores

Obs2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho


Clubes sociais

Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação

Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação


Piscinas em geral

Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde

Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2


Academias

Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação

Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores


Eventos

Agora: corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto

Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2500


Este masterial é da prefeitura, assinado por Lissandra Mendonça

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