Censura

A ilustração é do site do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira.

A Jovem Pan foi ao STF para invocar o seu direito constitucional de entrevistar o deputado Daniel Silveira.

O STF negou.

Augusto Nunes queria ouvir o parlamentar no seu programa Direto ao Ponto.

O ministro Alexandre Moraes rechaçou o pedido apresentado pela Jovem Pan e pela defesa do parlamentar e manteve Silveira proibido de falar ao programa Direto ao Ponto, também da Jovem Pan. O advogado de Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria, alegava que a proibição violava “o inegável direito à liberdade de expressão, ainda em vigor como norma constitucional” e configurava “censura prévia”.

Em sua decisão inicial sobre o caso, Moraes havia proibido Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial, independentemente de onde fossem veiculadas. Em novo despacho, o ministro volta a dizer que o deputado violou medidas cautelares determinadas anteriormente pela Corte.