De acordo com o Segundo Inventário de Gases de Efeito Estufa, a energia utilizada para manter uma edificação em funcionamento representa cerca de 23% das emissões totais da cidade. Com a medida, a capital gaúcha visa minimizar os impactos das ações climáticas sobre o meio urbanizado e natural.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, projeto do prefeito Sebastião Melo, que possibilita descontos no valor do IPTU para propriedades que implementem sistemas que promovam o uso racional dos recursos naturais, por meio da utilização de tecnologias e soluções sustentáveis nas edificações.
Os descontos poderão chegar até 10% no valor total do IPTU. A redução poderá ser somada às já praticadas atualmente como, por exemplo, abatimento por adimplência e inserção de CPF nas notas fiscais de serviço, para casos de iniciativas de pessoa física. Os requisitos constam no decreto 21.789, de 19 de dezembro de 2022.
Certificação – Para obter o desconto no IPTU de 3% a 10%, o interessado deve solicitar a Certificação em Sustentabilidade Ambiental pelo Portal de Licenciamento. O contribuinte preenche o formulário atestado por um responsável técnico (arquiteto ou engenheiro) e anexa os documentos que comprovem as práticas.
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