Em 2006, a Rede Internacional de Prevenção de Maus-Tratos Contra Idosos (Inpea), em parceria com a Organização das Nações Unidas, declarou o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
No primeiro trimestre de 2023, o Brasil obteve 202,3 mil registros de violação de direitos humanos contra a pessoa idosa, número que representa um aumento de 97% se comparado com o mesmo período em 2022, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. As violações foram registradas a partir de 34,2 mil denúncias (em uma denúncia é possível registrar mais de uma violação), o que significa 75% a mais em relação aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
De acordo com pesquisas realizadas, entre os anos de 2019 e 2020, na Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre, durante o período da pandemia, 62,4% dos registros eram referentes a violência psicológica (muitas vezes combinado com violência física), seguido de violência financeira (30,4%).
Porto Alegre é conhecida como a capital dos idosos por possuir o maior percentual do país, pois 15,04% dos porto-alegrenses têm idade igual ou superior a 60 anos, sendo 62,25% mulheres que moram na região central da cidade.
Para mim, violência contra o idoso é um crime grave e deve ser denunciado. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos, busco, desde 2017, desenvolver leis, projetos e campanhas que garantem o direito e protejam essa parcela da população.
Sou autor da Lei 12.838, sancionada no ano de 2021, que inclui a campanha Junho Violeta – Violetas contra a Violência no calendário municipal de datas comemorativas da capital gaúcha, colocando o mês de junho como o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa.
Neste ano, a campanha possui o slogan “juntos contra a violência à pessoa idosa” e visa desenvolver ações de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre todos os tipos de violência contra a pessoa idosa por meio de seminários, palestras, eventos, reuniões com grupos de familiares e cuidadores e atividades educativas, como o “Stop Violeta”, realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, que teve como objetivo divulgar a campanha para os vereadores, visitantes e servidores.
Os canais oficiais para realizar a denúncia incluem o Disque 100. O serviço funciona 24 horas e as ligações são gratuitas, sendo possível acessar de qualquer aparelho telefônico. E há o 181, para contatar a Delegacia do Idoso. Violência é crime, denuncie!
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