O governador em exercício Gabriel Souza promulgou lei aprovada pela Assembleia do RS, que determina a realização de plebiscito, caso ocorra projeto aprovado para mudar os conteúdos dos símbolos estaduais, inclusive o texto do Hino Riograndense. Gabriel tirou foto com o autor da lei, o deputado Marenco, PDT.
O governo bota a carroça na frente dos bois.
Acontece que a PEC de iniciativa do deputado Rodrigo Lorenzoni, PL, que torna imutáveis os símbolos estaduais, passou em primeiro turno e prevê a forma da mudança. O governo tucano está com ciúmes do protagonismo de Lorenzoni.
Na Proposta de Emenda à Constituição nº 295/2023, fica dada nova redação ao o inciso II do art. 1º, que passa a ser o seguinte:
“ Art. 1º. ...
....
II - No Art. 6º fica incluído um novo parágrafo, que será o §2º, com a seguinte redação:
§ 2º Os símbolos do Estado de que trata o "caput" deste artigo são protegidos por esta Constituição e sua alteração somente se dará mediante lei específica que disponha sobre os critérios necessários a sua efetivação, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa"
Nenhum comentário:
Postar um comentário