“A ANAC recebeu na terça-feira, 21 de maio, o pedido da Fraport Brasil para avalição de reequilíbrio econômico-financeiro com vistas à recomposição de perdas decorrentes da inundação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), após as fortes chuvas que acometeram o Rio Grande do Sul.
“Por ora, a Agência está iniciando a análise do pleito, já considerando que há razão para apresentação do pedido, dado que foi reconhecido o caráter de caso fortuito (força maior) da ocorrência, condicionante para ressarcimento de recursos pelo poder concedente à concessionária.
“Na análise serão avaliados: a questão securitária relacionada ao sinistro observado, os prejuízos causados pelas enchentes e os custos de reconstrução do aeroporto.
“Ademais, o Governo Federal vem trabalhando para viabilizar a retomada das operações aéreas no aeroporto, que se encontra fechado por tempo indeterminado.
“Ressalta-se que ainda não se conhece a dimensão das perdas causadas pela inundação no Aeroporto de Porto Alegre. A situação só poderá ser avaliada após a diminuição de todo volume de água no complexo aeroportuário.
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