Este artigo é do Observatório Brasil Soberano
Aristides Lobo, em artigo publicado no jornal Diário Popular em 18 de novembro de 1889, descreveu a reação popular diante da proclamação da república: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Mui tos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”. Tal testemunho descreve com precisão a natureza do arranjo institucional nacio nal, que, mesmo com modificações periódicas para se adequar ao espírito do tem po, mantém de forma estável sua essência contramajoritária e patrimonialista. O Estado brasileiro, em todas as suas “repúblicas” — seis ao todo, mas nenhuma mini mamente republicana, o que torna anedótica essa classificação —, manteve a participa ção popular e o desenvolvimento da cidadania como promessas eternamente adiadas. O brasileiro sempre viveu à margem da política institucional e distante de qualquer proteção do Estado. É visto pelo poder público apenas como ativo eleitoral. Duran te a sexta república (sic), o establishment vislumbrou a possibilidade de manter sob controle, de forma definitiva, essa massa de “bestas feras” — os iluminados, virtuosos e democráticos são eles — por meio da destruição do sistema produtivo e do assistencialismo do Estado de bem-estar social. O plano consiste nos seguintes passos: destruir a capacidade de produção do ci dadão e do empresário de médio porte, impedindo que a classe média se torne credora do Estado e aproximando cartéis e monopolistas do governo. Em seguida, com a imposição de critérios tecnocráticos, utiliza-se o processo de adesão aos auxílios do Estado de bem-estar social para manter a população mais pobre sob controle, impedindo que os beneficiários de auxílios financeiros possam produzir ou obter um emprego. A partir deste ponto, basta tornar o ambiente gradativamente mais inóspito, com impostos, regulações e burocracia. Assim, gradualmente, os grandes oligopólios assumem os mercados dos peque nos e médios empresários e tornam-se também os credores da dívida pública, que sustentará os auxílios e demais gastos do Estado de bem-estar social. Em tal cenário, empregar tempo, esforço e capital em iniciativas que geram em pobrecimento da população equivale a investir na extinção da concorrência, no controle da população de baixa renda e no aumento do poder do Estado, que, a essa altura, já é aliado dos grandes grupos econômicos. Por essa razão, a explosão fiscal do governo não pode ser vista como simples popu lismo, mas como investimento na manutenção da pobreza e no fortalecimento do empresariado que tem no Estado seu principal aliado. Na conjuntura atual, os sinais de deterioração fiscal se acumulam: despesas já con tratadas e novos programas fazem o gasto crescer de forma persistente. Entre 2024 e 2027, as despesas vinculadas às políticas vigentes sobem de R$ 155,8 bi para R$ 319,5 bi, ao passo que os ganhos do lado da receita caem de R$ 42,2 bi para R$ 39,2 bi, comprimindo o resultado primário. A pressão sobre as contas públicas tende a aumentar com a expansão de benefí cios no período eleitoral e com o crescimento do número de beneficiários diante de um ambiente inóspito à produção de riqueza. Não se trata de um erro de cálculo ou de mera irresponsabilidade: o país caminha para um cenário de dominância fiscal — quando a dívida e os déficits elevados pas sam a constranger o Banco Central, levando a política monetária a se adequar para manter solvência da dívida pública, enfraquecendo o controle da inflação e desva lorizando vertiginosamente o valor da moeda —, não por incompetência de gesto res públicos, mas como etapa de uma agenda de empobrecimento programado, executada por servos altamente competentes do establishment
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