Artigo, Tito Guarniere - Conjuntura

TITO GUARNIERE
CONJUNTURA
Trump
Na América, conta mais do que tudo a capacidade individual de superar dificuldades, ganhar dinheiro, vencer na vida. Goste-se ou não, na raiz da opulência do Império está o indivíduo, senhor de suas escolhas, capaz de escrever sua história (quase unicamente) pelo seu próprio talento e esforço.
Donald Trump, cowboy solitário, o Rambo de topete, enfrentou, com seu estilo meio bufo, hordas de “vilões”, o fogo amigo do próprio partido, o “stablishment” político de Washington, as pesquisas eleitorais, a mídia politicamente correta, as megaempresas de Wall Street, as ondas imigratórias, e tudo o mais que se atravessasse no caminho, infligindo-lhes uma derrota humilhante e inesquecível.
Não se chega à presidência do Paraguai ou da Bolívia – e muito menos dos Estados Unidos – sem reunir um conjunto de atributos. Não gosto dele. Porém, mais do que gênios marqueteiros, cientistas sociais de ocasião, jornalistas de escol e “formadores de opinião”, Trump, como os índios dos filmes, soube colar o ouvido ao chão e saber de que lado vinha o tropel dos cavalos. Detestem-no, mas não o menosprezem.
Meritíssimos
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em encontro promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, defendeu a tese de que “não é vergonha” pedir aumento para a magistratura. Até aí tudo bem, embora, do meu ponto de vista, não caia bem um ministro do Supremo andar por aí vocalizando reivindicações de classe. Mas Lewandowski resolveu emendar, dizendo que os juízes são “trabalhadores como outros quaisquer”. Menos, Ministro! O que os juízes ganham só de auxílio-moradia é mais do que ganha a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros.
O encontro da AMB foi em um resort da Bahia e teve como atração especial um show de Ivete Sangalo para suas excelências.
Diferenças
Que os estados estão em petição de miséria, ninguém ignora. Mas só o Poder Executivo. No Judiciário, Ministério Público, defensorias, Tribunal de Contas e Poder Legislativo, tudo segue na mais perfeita ordem. Nenhum funcionário recebe o salário parcelado, nada fica para trás.
Os juízes e desembargadores gaúchos, semana passada, receberam valores atrasados de cinco anos, de auxílio-alimentação, valor médio per capita de R$ 50 mil reais.
Há gente que recebe atrasados. E há gente que recebe em atraso. Mas não se trata da mesma coisa.
Greve geral
Da “greve geral” da semana passada, dentre mortos e feridos, todos se salvaram. Mas os manifestantes tiveram seus costumeiros cinco minutos de fama, usufruindo do prazer indisfarçável de irritar quem trabalha e quem produz, quando provocam o caos no trânsito e paralisam as cidades.
Enquanto o País ia à breca e os trabalhadores perdiam seus postos de trabalho – são mais de 12 milhões de desempregados no Brasil - eles, dos “movimentos sociais”, não queimaram um único e só pneu, não estilhaçaram uma vidraça. E por que iriam se incomodar com a crise moral, econômica e social que estava em curso, célere e devastadora, se mamavam, febris, nas gordas tetas do Estado brasileiro?
Ao menos agora eles têm que trabalhar um pouco.

titoguarniere@terra.com.br​

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Temer, um presidente acuado

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Temer, um presidente acuado
Quem não quer ser amado? Todos querem. O presidente Michel Temer também quer, por mais que diga, como voltou a repetir, ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que se dará por feliz se ao fim do seu governo o povo olhar para ele e disser:
- Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos.
Mas Temer sabe que por melhor que seja seu desempenho no cargo, dificilmente o deixará na condição de um líder amado pelos brasileiros. Falta-lhe carisma para isso. Sua ascensão à presidência se deu ao cabo de um processo político muito traumático.
De resto, seu período de governo, além de curto, enfrentará graves tormentas que, por ora, apenas se anunciam. Por mais que não queira, e por mais que se esforce para disfarçar a situação, Temer é um presidente acuado pelo acúmulo de dificuldades que enfrenta.
Foi essa a impressão que me deixou ao longo de uma hora e meia da entrevista durante o programa Roda Viva e de mais uma hora de convivência amena e descontraída em torno de uma mesa de almoço na última sexta-feira no Palácio da Alvorada.
Além dos problemas que a economia lhe reserva, Temer está cercado por muitos outros. A Lava-Jato é um deles. Se escapar de ser diretamente atingido por futuras delações, Temer será obrigado a lidar com o incômodo de ver ministros alcançados por elas.
Nesse caso, como ele admitiu ao responder a uma pergunta, chamará um por um para uma conversa a respeito. Estará aberta a porta por onde ministros em estado terminal deverão sair. A substituição de ministros não é uma tarefa fácil.
Às futuras delações deverá se seguir a decisão do juiz Sérgio Moro sobre o destino de Lula. Caso ele seja condenado, subirá a temperatura política no país trazendo mais instabilidade para o governo. É por isso que Temer não gostaria que Lula fosse preso.
Por lhe faltar apoio popular, Temer é refém do Congresso. E ali, no momento, é grande a insatisfação como o Poder Judiciário. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, está disposto a confrontar o Judiciário na tentativa de salvar a própria pele.
A pele do próprio Temer poderá ser duramente arranhada, se não arrancada, se o Tribunal Superior Eleitoral impugnar a chapa formada por ele e por Dilma para disputar as eleições de 2014. O país ganharia um novo presidente a ser eleito pelo Congresso.

É uma combinação indigesta de fatores negativos à qual vem se juntar a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos. Qual será a política externa de Trump? Como o protecionismo econômico defendido por ele refletirá por aqui?

Artigo, Dênis Rosenfield, O Globo - Crime e política

Artigo, Dênis Rosenfield, O Globo - Crime e política
Doações eleitorais empresariais eram legais até poucos meses atrás, sendo uma prática por todos reconhecida e aceita

A política brasileira virou crônica policial. Não há dia sem envolvimento de políticos denunciados e investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Num país aparentemente pobre, milhões e bilhões são desviados de suas finalidades públicas para as mais variadas formas de apropriação pessoal e partidária. O Brasil é rico em corrupção e pobre em medidas sociais.
A Lava-Jato tem a grande virtude de estar passando o país a limpo. Sem ela, os mais diferentes tipos de crime estariam se desenrolando normalmente, muitas vezes mascarados de políticas sociais, como tornou-se usual na forma petista de governar. Sua contribuição à República é inestimável. Em sua nova etapa, a partir das delações do grupo Odebrecht, outros crimes epersonagens, além dos já existentes, serão acrescentados à longa lista dos já de- monstradamente envolvidos.
Estes terão provas ainda mais robustas contra si. Acrescente-se que o ex-deputado Eduardo Cunha, muito provavelmente, fará a delação premiada. Se não a fizer, será difícil a sua saída da prisão, além de nela entrarem a sua mulher e filha. Homem meticuloso e organizado, deve ter as provas de tudo o que delatar.
E atingirá seus colegas parlamentares e o seu próprio partido. Se o PT, por ter sido o partido do poder, além de arquiteto deste tipo de organização político-criminosa, foi o mais atingido até agora, outros partidos se acrescentarão a essa lista. PMDB e PSDB são os próximos na fila. Provavelmente, o cenário poderá ser de terra arrasada, como se uma tsunami estivesse por se abater sobre o país.
De fato, as águas estão revoltas, aumentando o seu nível. Isso significa que ministros, deputados e senadores poderão ser severamente atingidos, mudando as expectativas para 2017 e alterando o cenário para 2018. Imagine-se, por hipótese, que os candidatos atuais sejam alcan- çados por essas investigações.
O país precisaria, então, se renovar até esta data, sob o risco de abrir as portas para os mais diferentes aventureiros. O que restará de todo este cenário? A classe política será devastada. Talvez, se tudo se confirmar, não sobrará pedra sobre pedra. Ora, uma classe política devastada coloca um problema de extrema gravidade no que diz respeito à representação política.
Parlamentares e partidos, por exemplo, cumprem um importante papel de representação política. Sem eles, a arquitetura do Estado carece de mediação, estabelecendo-se um vácuo na delegação para o exercício do poder. É como um edifício sem suas vigas mestras. Ou ainda, como pode um Estado funcionar se os representados não se reconhecem nos seus representantes?
Pode-se mesmo, no limite, falar de uma crise institucional. Surge aqui um problema de monta, agravado pelo fato de alguns juízes, promotores, policiais e formadores de opinião estarem misturando coisas distintas na relação que está se estabelecendo entre crime e política. Há uma confusão que está perigosamente se generalizando entre doa- ção empresarial legal, caixa dois e crime de propina e corrupção. São coisas distintas que exigem um trata- mento diferenciado.
Doações eleitorais empresariais eram legais até poucos meses atrás, sendo uma prática corrente por todos reconhecida e aceita. Empresas doavam segundo seus interesses e conveniências, sem que estes recursos derivassem necessariamente da corrupção e da propina. Hoje, aparecem retrospectivamente como práticas criminosas numa espécie de retroatividade da lei, o que é, evidentemente, um absurdo constitucional.
Não se pode considerar que um empresário, por ser empresário, seja portador de uma espécie de presunção da culpabilidade, enquanto somos regidos, todos, pela presunção da inocência. O caixa dois, por sua vez, era um crime eleitoral, embora fosse uma prática comumente admitida. Ora, por ser admitida, não significa que não deva ser julgada. Contudo, o seu julgamento é basicamente afeito à Justiça Eleitoral, com suas penalidades próprias, como multas pecuniárias e perdas de mandato.
O caixa dois não pode ser identificado com a corrupção, embora os corruptos também tenham dele se aproveitado. O crime de corrupção, que deveria ser o foco exclusivo da Lava-Jato e de seus desdobramentos, é o crime de propina, em uma apropriação de recursos públicos via empreiteiros, políticos e funcionários de estatais, além de seus mais diferentes intermediários.
Trata-se de um crime de extrema gravidade, que atinge o âmago mesmo do Estado e deve ser punido exemplarmente. Ele é, porém, essencialmente distinto dos dois outros casos, apesar de eles terem servido de disfarce para atividades criminosas de corrupção. Ora, se juízes, policiais, promotores e formadores de opinião vierem a identificar esses dois crimes e uma atividade outrora legal, poderemos, aí sim, marchar para uma grave crise institucional, na medida em que ninguém poderá escapar de tal tipo de confusão. Inocentes serão levados juntos com criminosos.
Crimes eleitorais serão tidos por crimes de propina e corrupção quando não o são. Nestas circunstâncias, como poderá o país se reconstruir? Como poderá enfrentar a derrocada do PIB, o desemprego crescente e a falta de expectativas? Como a crise econômica e social poderá ser superada com a devastação da classe política? Façamos uma analogia.
A Alemanha, pós-guerra, foi reconstruída pela burocracia estatal e por políticos, muitos dos quais foram nazistas ou simpatizantes desta forma de eliminação da política e, mesmo, da humanidade. Soube distinguir grandes crimes de crimes menores. Foi o preço que tiveram de pagar.
A França foi também reconstruída por colaboracionistas e membros e/ ou simpatizantes do regime de Vichy. Dois deles se tornaram presidentes, como Valery Giscard d’Estaing e François Miterrand, este último, paradoxalmente, tendo se tornado um símbolo da esquerda mundial. Não deverá o país, guardadas as proporções, enfrentar um mesmo tipo de desafio?


Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio 

Família Bumlai ‘detinha’ influência sobre Toffoli, diz relatório da PF

Documento foi anexado a inquérito que investiga o pecuarista José Carlos Bumlai - amigo do ex-presidente Lula -, condenado na Operação Lava Jato
        
Julia Affonso, Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

14 Novembro 2016 | 05h10

Relatório da Polícia Federal na Operação Lava Jato afirma que a família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detinha influência ‘na Suprema Corte, na pessoa do ministro Dias Toffoli’, vice-presidente da Corte máxima. O documento, subscrito pelo agente da PF Antonio Chaves Garcia, foi encaminhado ao delegado Filipe Hille Pace e anexado aos autos da Lava Jato na sexta-feira, 11.

Bumlai foi preso na Operação Passe Livre, 21.ª fase da Lava Jato, em 24 de novembro de 2015. O amigo de Lula foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção na Operação Lava Jato.
A PF analisou, no relatório, material apreendido em endereço do economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista. No HD, os agentes acharam ‘alguns contatos’ de ex-ministros do Governo Lula ligados a números de telefone. A Federal destacou ainda, no documento de 12 páginas, o telefone da Granja do Torto e nomes com quem supostamente Bumlai mantinha contatos, como os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho.
“Insta mencionar que a família Bumlai, em razão dos contatos encontrados, detinha uma influência política muito grande durante o período em que Partido dos Trabalhadores (PT) estava no poder. A influência não era somente em agentes políticos da Administração Pública (Poder Executivo), mas também na Suprema Corte, na pessoa do Ministro Dias Toffoli”, diz o agente, às páginas 10 e 11.
Toffoli foi advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula. Chegou ao Supremo, por indicação do petista, em 23 de outubro de 2009.
Entre 2014 e 2016, ele acumulou a função de ministro do Supremo com a de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Antes de assumir a cadeira na Corte máxima, Toffoli advogou para as campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006.
“Chama atenção o contato do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e indicado para o STF no Governo Lula”, ressalta o documento.
O relatório da Polícia Federal aponta que o objetivo na análise era buscar documentos, arquivos, planilhas, notas fiscais, e-mails, troca de mensagens e outros dados julgados úteis, que possuam algum relevo para a investigação.
O agente da PF ressaltou que ‘a simples menção a nomes e/ou fatos contidos neste relatório, por si só, não significa o envolvimento, direto ou indireto, dos citados em eventuais delitos objeto da investigação em curso’.
“Diante do exposto, a pesquisa realizada no material disponibilizado à equipe de análise, antes da conclusão das investigações, não pode ser considerada exaustiva, ficando a cargo da Autoridade Policial solicitar novas pesquisas, caso entenda necessário, bem como a avaliação acerca da eventual existência de empecilho jurídico/legal ou comprometimento de posteriores diligências relacionadas ao fornecimento das informações apresentadas neste relatório.”
Na ação em que foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, o pecuarista Bumlai foi protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio Bumlai, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa.
A Lava Jato afirma que, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a ‘bênção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.
Neste mesmo processo, o filho de Bumlai foi absolvido. Maurício Bumlai era acusado de corrupção passiva e gestão fraudulenta. Para o juiz Moro, houve ‘falta de prova suficiente para condenação criminal’.
COM A PALAVRA, O MINISTRO DIAS TOFFOLI
O gabinete de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal informou que o ministro ‘nunca teve relação de amizade’ com José Carlos Bumlai.

“Em resposta aos questionamentos formulados, o Gabinete do Ministro Dias Toffoli informa que o Ministro nunca teve relação de amizade com o Sr. José Carlos Bumlai e não conhece os seus filhos.”

Artigo, Rosane Oliveira, Zero Hora - Quero o meu, e que se dane o mundo

Quero o meu, e que se dane o mundo
O agravamento da crise não foi suficiente para convencer os gaúchos de que o Estado chegou ao fundo do poço e que alguma coisa precisa ser feita

Parece incrível que depois de nove meses de atraso no pagamento dos salários dos servidores do Executivo, boa parte da população do Rio Grande do Sul ainda não tenha se convencido de que o Estado chegou ao fundo do poço. Cada um quer preservar as suas "conquistas" – ou feudos, privilégios, benefícios e direitos adquiridos de forma legítima ou ilegítima. Como a arrecadação não cresce na proporção das necessidades e foi seriamente afetada pela recessão, a conta não fecha. No puxa e estica, quem pode mais chora menos. E a maioria da população, que deveria receber serviços públicos de qualidade como contrapartida aos impostos que paga, assiste à progressiva descida rumo ao abismo, sem perspectiva de recuperação no curto e médio prazos.

Aqui não se está falando apenas das corporações que lotam as galerias da Assembleia quando está em jogo a aprovação de reajustes, benefícios ou planos de carreira que oneram o Estado. De certa forma, cada gaúcho vê o Estado pela ótica do seu interesse, pequeno ou grande. Se o seu lado estiver garantido, que se dane o resto. À maioria silenciosa, que nunca entrou nas galerias da Assembleia, resta conformar-se com os sucessivos aumentos de impostos, a transferência de obrigações, a falta de serviços.

Os empresários que criticam as corporações de servidores públicos são os primeiros a pleitear benefícios fiscais e a não aceitar uma revisão de isenções concedidas em tempo de vacas gordas. As federações empresariais se mobilizam para impedir o aumento de impostos, mas não movem um dedo para evitar o aumento de gastos, quando estão em debate projetos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público que oneram os cofres do Estado. Encastelados em sua redoma, os integrantes da casta conhecida como "carreiras jurídicas" tratam de garantir seus acessórios, como o auxílio-alimentação retroativo, mesmo quando aos outros falta o principal, que é o salário em dia.

As mesmas corporações que apontam as isenções fiscais como vilãs da crise são incapazes de reconhecer que não há mais como manter a estrutura pesada e ineficiente que resultou nesta equação perversa, com toda a arrecadação sendo consumida na manutenção da engrenagem.

A sociedade, em geral, também não quer abrir mão de nada. Mesmo quando se fala na venda de prédios subutilizados, para fazer frente aos gastos, ensaia-se uma revolução. Qualquer pequena solução apontada é recebida com desdém: "Isso não resolve". A verdade é que não há e não haverá uma solução milagrosa, que resolva os problemas de uma tacada só. A única seria o crescimento da economia, que não depende somente dos governos, mas que esbarra em obstáculos como a falta de investimentos em infraestrutura para atrair empreendimentos.


 O Rio Grande do Sul precisaria de um pacto, essa palavra desgastada e tantas vezes mal empregada, que passou a ser vista com desconfiança. Quem haverá de liderar uma empreitada dessas, se além de dinheiro faltam líderes com capacidade de convencimento?

Artigo, Carlos Brickmann - Sai, capeta, esta grana não é sua

SAI, CAPETA, ESTA GRANA NÃO É SUA

Coluna Carlos Brickmann
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O ex-presidente Lula já descobriu os responsáveis pelas denúncias de corrupção que vem enfrentando: segundo disse a um grupo de seguidores em São Paulo, são os procuradores da Lava-Jato, a imprensa e o juiz Sérgio Moro, que fizeram um pacto diabólico para falsamente incriminá-lo. Dos citados, quem será o Cramulhão, o Canhoto? Lula não esclareceu a dúvida.


Mas o Demônio não é um, é Legião. E há nova denúncia contra Lula, mais uma vez trazida pela imprensa demoníaca. A revista IstoÉ afirma que, em sua delação premiada, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, oferece mais munição às hordas de capetas que detestam a cor vermelha: diz ter dado R$ 8 milhões a Lula em dinheiro vivo. Um Belzebu amador sentiria cheiro de enxofre. Presente ou pagamento? Pagamento de quê? Por que usar dinheiro vivo? Ora, rastrear dinheiro vivo é muito mais difícil.


No mesmo dia em que Lula denunciou o Pacto Diabólico, foram presos Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad, considerados peças-chave do esquema. Empreiteiras contratavam serviços não prestados, pagavam em cheque a eles e recebiam em troca dinheiro vivo, para comprar servidores públicos. Duran e Assad foram delatados pela Odebrecht, a antes celestial benfeitora, a distribuidora de valiosas bênçãos. Deus é o Diabo nesta terra do Sol.


Lula nega tudo, diz que o Capiroto mente, que Asmodeu inventou a propina, pois a delação ainda não foi divulgada. Promete processar a IstoÉ.


Lúcifer


De acordo com a revista - que circularia normalmente neste sábado, 12, mas liberou a edição eletrônica dois dias antes - os pixulecões que Lula teria recebido se referem a suas gestões que ajudaram a Odebrecht a conseguir obras em Angola e Cuba - especialmente o porto de Mariel.


Purgatório


Lula e o PT não são, de acordo com a reportagem assinada por Débora Bergamasco, Mário Simas Filho e Sérgio Pardellas, os únicos alvos das delações premiadas da Odebrecht. Dos R$ 7 bilhões em propinas, houve partes oferecidas (e aceitas) pela ex-presidente Dilma Rousseff (R$ 1 milhão, em dinheiro vivo), a 20 governadores e ex-governadores, a uns cem parlamentares, distribuídos por vários partidos - em especial PT e PMDB, mas atingindo também dirigentes do PSDB. Há brasas para todos. E um detalhe interessante: Dilma e Temer foram eleitos pela mesma chapa.


Escrituras


A Odebrecht, organizadíssima, tinha um departamento de distribuição de pixulecos, com tudo registrado. As delações premiadas têm mais de 300 anexos com documentos (a entrega de dinheiro a Lula, segundo a IstoÉ, ocupa um dos anexos). A documentação dos depoimentos foi preparada por 50 escritórios de advocacia, em Brasília, São Paulo, Rio e Salvador. Trabalham para a Odebrecht, nessa delação premiada, 400 advogados.


Exorcismo



A reação de Lula ao Pacto Diabólico se inicia com a ação judicial contra os proprietários da revista e os repórteres que assinaram a reportagem, A nota de Lula anunciando o processo diz que a revista "é conhecida no mercado editorial pela venalidade e pela desfaçatez com que vende reportagens, capas e até editoriais, aos mais diversos clientes’". E garante que jamais recebeu ou pediu (...) "valores ilícitos, seja da empresa citada pela revista ou por qualquer outra". E acusa: "A má-fé da revista é tão evidente que os autores sequer procuraram a defesa ou a assessoria do ex-presidente antes de publicar a mentira".

Análise, Amir Khair - Bomba para 2018 - Desemprego aumenta a pressão da população pelo atendimento na área social

Estas medidas são necessárias, mas estão longe de ser as que solucionam. Falta muito mais , e o governo as tomará ? Este governo, dificilmente fará isto. Para acabar com a crise , é preciso acabar com o desperdício fiscal, e nisto está a conta de juros , não apenas as despesas operacionais do governo, resolverá. Agora , com a volatilidade do dólar, o problema complicou mais. Mas há fatores endógenos, internos, que nada têm a ver com questões internacionais. 

Leia tudo:
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Bomba para 2018
Desemprego aumenta a pressão da população pelo atendimento na área social
Amir Khair*

Neste mês, o governo joga todas as suas fichas para aprovar a PEC 241, que congela por 20 anos a despesa primária (que exclui juros) do governo federal. Após isso, quer a reforma da Previdência, considerada fundamental para permitir a gestão da PEC 241. Segundo o governo, ou são aprovadas essas propostas pelo Congresso, ou o Estado quebra. Não penso assim, pois existe alternativa melhor como se verá à frente. 
A PEC 241 vai congelar as despesas primárias no nível de R$ 1.280 bilhões em valores atuais, sendo 40% com Previdência, 20% com pessoal, 20% com outras despesas obrigatórias e 20% com despesas não obrigatórias.
Como a despesas com Previdência têm crescimento vegetativo anual de cerca de 4% irá comprimir as demais despesas, como as sociais destinadas a Estados e municípios. Além disso, a renegociação da dívida dos Estados com o governo federal irá impor, também, congelamento de despesas aos Estados, o que reduzirá suas despesas sociais e para seus municípios.
Assim, serão reduzidos os recursos a serem destinados às áreas sociais no governo federal, estadual e municipal.
Por seu lado, o desemprego elevado e crescente aumenta a pressão da população pelo atendimento na área social e o congelamento vai agravar mais ainda essa situação a cada ano pelo crescimento da população. Isso aponta para tensão social crescente.
Outra tensão social é a mudança nas regras da aposentadoria, que já está trazendo desgastes. Há alternativas melhores para tratar o problema fiscal da Previdência. Volto ao tema proximamente. A proposta do governo descarrega o peso da crise em cima da classe média e de menor renda e preserva os bancos e rentistas. Em vez de atacar os juros ataca as despesas sociais. Vejamos a questão fiscal.
De 2010 a 2013 o déficit fiscal do setor público esteve sempre abaixo de 3% do PIB, com média de 2,5% do PIB. Foi um bom desempenho na comparação histórica e internacional. É em 2014 que ocorre o problema fiscal, com forte elevação de despesa devido à disputa eleitoral. 
Em 2015, apesar da contenção de despesas, o aprofundamento da recessão e elevação das despesas com juros, o déficit público explodiu atingindo 10,4% do PIB, sendo causado em 82% por juros, 13% por perda de arrecadação e apenas 5% pela elevação de despesas, mesmo tendo pago R$ 55,6 bilhões de pedaladas fiscais feitas antes de 2015.
Neste ano, o déficit fiscal deve se aproximar novamente de 10% do PIB, com explicação semelhante à ocorrida em 2015. Assim, para enfrentar a questão fiscal é fundamental atacar suas causas: juros, recessão/perda de arrecadação e contenção de despesas, nessa ordem. 
A proposta do governo foca só nas despesas.Considera juros e perda de arrecadação em segundo plano e dependentes do sucesso na contenção de despesas. As análises, no entanto, mostram que pela proposta do governo a relação dívida/PIB vai continuar subindo dos atuais 70% do PIB podendo ultrapassar 100% do PIB em poucos anos caso não recuem de forma significativa as taxas de juros que incidem sobre ela.
O problema é que, no nível atual da dívida, soluções que não reduzam rapidamente os juros só vão agravar o déficit fiscal. Isso implica, como tratado nesta coluna, eliminar até o fim de 2017 vários desperdícios fiscais: 
a) excesso de US$ 200 bilhões em reservas internacionais; b) R$ 1 trilhão de disponibilidade do Tesouro Nacional (TN) no Banco Central sem rendimentos e; c) R$ 521 bilhões emprestados pelo TN ao BNDES (bolsa empresário).
Junto com a eliminação desses desperdícios a Selic deveria ir para o nível da inflação projetada para os próximos doze meses como se faz internacionalmente. Essas medidas, não dependem do Congresso e podem ser implementadas gradualmente até o fim de 2017. Permitirão ao final do próximo ano levar a relação dívida/PIB para o nível de 40% em linha com a média dos países emergentes. Penso que ao atingir a classe média e de menor renda este governo pode estar criando uma bomba para 2018. 
* Mestre em finanças públicas pela FGV e consultor.