sexta-feira, 15 de julho de 2016

Moro diz ao STF que quer ficar com o Caso Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, ontem, nos EUA, Washington, em conferência que fez em inglês e com grande repercussão, fez pelo menos duas declarações de forte repercussão no Brasil: 1) Governo e Congresso fazem pouco para aprovar leis mais fortes contra a corrupção. 2) Ele só ficará com a Lava Jato até o final do ano, quando pretende dar por concluídos seus trabalhos. CLIQUE AQUI para saber mais e ver Moro falando.

O juiz federal do Paraná defendeu nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte, o juiz afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por ele (Moro).

A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigação contra o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Em função das investigações, os telefones de Lula foram grampeados após decisão do juiz. O ex-presidente é investigado por suspeita de irregularidade na compra de cota de um apartamento em Guarujá, litoral de São Paulo, e por benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia, interior paulista.

Na manifestação, Moro explicou que está cumprindo determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa. Sobre o questionamento dos advogados de áudios envolvendo parlamentares, que têm foro privilegiado no STF, o juiz afirmou que as provas não serão utilizadas sem autorização do ministro. “Quanto aos diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função", acrescentou.

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