Walter Lídio Nunes: terra para o desenvolvimento
sustentável
Presidente da Celulose Riograndense
Por: Walter Lídio Nunes
Em 2010, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um
parecer que impede que empresas brasileiras de capital estrangeiro adquiram
terras no Brasil. Entre os motivos apresentados estavam: evitar lavagem de
dinheiro de drogas e de prostituição; coibir a venda ilegal de terras públicas,
a grilagem, a biopirataria e o uso de "laranjas" na aquisição de
propriedades. Ora, essas são situações de desvios para as quais já existem
legislações próprias visando coibi-las e puni-las. Na realidade, o parecer da
AGU, emitido às vésperas da eleição presidencial, atendeu aos anseios dos
movimentos agrários, como o MST, entre outros, e, com isso, travou a entrada de
mais de R$ 70 bilhões de investimentos à época.
Agora, o governo Temer anuncia a revisão do assunto com o
objetivo de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável do Brasil e
de ser coerente com a Constituição Federal, que deu igualdade de direitos às
empresas brasileiras de capital estrangeiro e às empresas brasileiras. Nosso
país não se desenvolverá sem o afluxo de capitais internacionais, pois não tem
poupança interna que alavanque o crescimento. A base fundiária é um ativo
estratégico sobre o qual podem se desenvolver arranjos produtivos econômicos que
propiciem a incorporação e o adensamento de cadeias econômicas, atraindo,
assim, capitais que se integrarão à economia brasileira com uma visão de longo
prazo. O governo, seguramente, vai estabelecer mecanismos inteligentes que
orientem os investimentos atraídos, seguindo as linhas de interesse do Brasil.
Deve-se evitar e impedir a entrada dos capitais especulativos voláteis e de
fundos soberanos.
De nada adianta ser um país continental se não se
utilizar a base fundiária para desenvolver o agronegócio, setor onde existe uma
competitividade sistêmica dentro da economia globalizada. Temos que vencer o
anacronismo ideológico sobre a questão fundiária que se opõe ao
desenvolvimento. Empresas brasileiras de capital estrangeiro não podem ser
vistas através da xenofobia motivada por movimentos ideológicos descolados da
necessidade de fazer, do Brasil, um país melhor para todos os brasileiros.
Estas empresas serão brasileiras com visão de longo prazo e, por isso, estarão
interessadas em manter uma total aderência ao Brasil, à sua legislação, aos
seus controles e em estar integradas à sua gente. Caso isso não ocorra, é
sempre bom lembrar que o país tem o poder da "caneta" para tudo o que
possa não atender aos interesses nacionais. Desenvolver o Brasil passa pelo uso
sustentável da terra.
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