O Brasil não pode continuar pagando a
conta das atitudes pouco republicanas tomadas pelos ocupantes do poder. As
autoridades investigadas devem ter assegurado o direito à ampla defesa e ao
contraditório, como deve ocorrer com qualquer cidadão investigado. Isso não
quer dizer, no entanto, que as instituições chefiadas por essas autoridades
precisem ficar sangrando até o fim do processo, causando prejuízo à sociedade e
ao pais. É preciso proteger as instituições.
A OAB fez uma análise técnico-jurídica e já concluiu pela necessidade de impeachment do presidente Michel Temer. Assim como no ano passado, quando a OAB pediu o impeachment de Dilma Rousseff, estão presentes, mais uma vez, os elementos que configuram crime de responsabilidade.
O próprio presidente tornou os fatos incontroversos ao confirmar a conversa com Joesley Batista em que o empresário lhe relatou uma série de ilícitos. Nada ter feito após receber essas informações é crime de responsabilidade e, segundo a Constituição, deve ser punido com impeachment.
Trata-se de um momento e de uma situação tristes. Mas a lei deve ser aplicada rigorosamente a todos, independentemente do cargo ocupado. Um futuro melhor para o Brasil depende do respeito à lei e às instituições.
A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país. O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment.
Sem o resgate moral das instituições – e esse processo começa pela Presidência da República -, o país não emergirá da crise."
A OAB fez uma análise técnico-jurídica e já concluiu pela necessidade de impeachment do presidente Michel Temer. Assim como no ano passado, quando a OAB pediu o impeachment de Dilma Rousseff, estão presentes, mais uma vez, os elementos que configuram crime de responsabilidade.
O próprio presidente tornou os fatos incontroversos ao confirmar a conversa com Joesley Batista em que o empresário lhe relatou uma série de ilícitos. Nada ter feito após receber essas informações é crime de responsabilidade e, segundo a Constituição, deve ser punido com impeachment.
Trata-se de um momento e de uma situação tristes. Mas a lei deve ser aplicada rigorosamente a todos, independentemente do cargo ocupado. Um futuro melhor para o Brasil depende do respeito à lei e às instituições.
A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país. O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment.
Sem o resgate moral das instituições – e esse processo começa pela Presidência da República -, o país não emergirá da crise."
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