terça-feira, 9 de abril de 2019

Projetos que serão votados hoje

  • PR 9 2019, da Mesa Diretora, que reorganiza o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Assembleia, transformando três funções gratificadas em sete: duas subordinadas à Superintendência-Geral, duas à Secretaria da Mesa, duas à 1ª Secretaria e uma à Superintendência Administrativa e Financeira;
  • PR 16 2019, da Mesa Diretora, que trata de alteração na Resolução nº. 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei nº. 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as células de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências;
  • RCE 10 2019, do deputado Sebastião Melo (MDB) e mais 38 parlamentares, que requer a criação da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano;
  • PR 14 2019, da Mesa Diretora, que altera o parágrafo único do art. 1.º da Resolução n.º 3.104, de 26 de março de 2013, extinguindo a ajuda de custo a deputados reeleitos e suplentes reconvocados dentro do mesmo mandato. A matéria deve receber, em plenário, emenda da Mesa extinguindo a ajuda de custo para todos os parlamentares, conforme discutido no colégio de líderes.

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