REQUERIMENTO N.º /2019
(Do Sr. Jerônimo Goergen)
Requer a criação de Comissão Externa destinada a
realização de diagnóstico sobre os problemas enfrentados pelo sistema de saúde
brasileiro.
Senhor
Presidente,
Nos termos
do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a
Vossa Excelência a instituição de Comissão Temporária Externa, sem ônus para
esta Casa, destinada a realização de diagnóstico sobre os problemas enfrentados
pelo sistema de saúde brasileiro.
JUSTIFICAÇÃO
Recentemente
o Banco Mundial publicou relatório que apresenta Propostas de Reforma do
Sistema Único de Saúde (SUS), apontando alguns desafios setoriais e sugerindo
alternativas para assegurar maior sustentabilidade ao sistema de saúde, com
foco numa gestão eficiente, capaz de integrar os entes federados e de oferecer
um melhor acesso à saúde, através do aprimoramento da atenção básica e
primária.
Diante desse
estudo e considerando a grave crise vivida pelo sistema de saúde brasileiro,
faz-se necessário a realização de um amplo diagnóstico do SUS, verificando, in
loco, os gargalos vivenciados pelos entes da federação, de modo que seja
possível apresentar propostas alternativas para o aperfeiçoamento e a
modernização do sistema de saúde.
Certo de que
Vossa Excelência bem aquilatará a conveniência e oportunidade da proposta,
solicito seja deferido o presente requerimento.
Sala das Sessões, em de de 2019.
Jerônimo Goergen
Deputado Federal (PP/RS)
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