Estratégia do governo quanto ao meio ambiente

Se em algumas áreas o governo encontra resistência do Congresso para promover mudanças na linha ideológica adotada em governos anteriores, na gestão da política ambiental a nova abordagem avança sem muito atrito.

A bancada "verde" do Congresso não conseguiu demarcar território, ainda mais se comparada à atuação das frentes parlamentares ligadas à defesa dos interesses da indústria e da agropecuária.

Junta-se a esse quadro a estratégia do governo, baseada em um discurso enfático e ações em várias áreas para mudar a política ambiental.

Desde janeiro, o governo modificou toda a gestão do Ibama, criando outro enfoque para a fiscalização; reduziu o papel do Instituto Chico Mendes; paralisou o Fundo Amazônia; limitou a participação social nas políticas ambientais; e desacreditou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica; entre outas ações.

E o presidente Jair Bolsonaro já transmite outra mensagem para a comunidade internacional.

Em todos os fóruns internacionais e entrevistas em que tratou do tema, ele tem sido enfático: o Brasil tem o que ensinar ao mundo sobre meio ambiente e as bases de negociações dos governos passados não estão mais disponíveis.

Um exemplo recente da nova abordagem internacional foi o envio de representante diplomático à Conferência Internacional sobre Mudança do Clima, organizada pelo The Heratland Institute.

A entidade reúne os maiores especialistas da tese que o Estado não deve agir para mitigar os efeitos do aquecimento global, porque não haveria indícios científicos suficientes de que há esse fenômeno.

Em governos passados, o Brasil sempre se manteve alinhado ao entendimento contrário, tanto que trabalhou ativamente na construção do Acordo de Paris.

A postura rendeu ao país a liderança dos debates nos fóruns internacionais.

Sem a resistência do Congresso, a única trava interna que poderia afetar a nova política ambiental vem do Judiciário, que até agora se envolveu pouco nesse campo.