O pagamento com desconto de 10% do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo
(TCL) de 2020 de Porto Alegre foi aproveitado por 46,82% dos contribuintes até
o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o
ingresso de R$ 437,661 milhões, representando um acréscimo de 14,28% ao apurado
no mesmo período de 2019 (R$ 382,9 milhões).
“Conseguimos manter a média histórica de receber cerca da
metade do IPTU de forma antecipada. É uma conquista importante, até porque
tivemos a atualização da planta de valores após quase três décadas. A campanha
publicitária feita nos últimos dias do ano ajudou a informar os contribuintes a
acessarem seus boletos no site, visto que tivemos dois feriadões nas duas
últimas semanas”, avalia o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Do total dos valores arrecadados do IPTU, pelo menos 25%
são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme a Constituição, e
o restante será utilizado em obras e serviços prestados pela prefeitura à
população. “Os recursos arrecadados serão aplicados em melhorias para a
cidade”, afirma Busatto.
A partir de agora, os contribuintes podem quitar o valor
em cota única sem desconto, ou optar pelo pagamento sem desconto parcelado em
dez vezes, com atenção ao cumprimento do prazo para não ingressar em Dívida
Ativa. No caso dos contribuintes que aderirem ao parcelamento, as guias
começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de
fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 9 de março. Quem quiser pagar a guia
com o valor integral pode acessar o site prefeitura.poa.br/iptu, informando a
inscrição do imóvel.
O documento de arrecadação pode ser acessado no site
mediante informação da inscrição do imóvel. A inscrição pode ser obtida com o
CPF e endereço do proprietário.
Rede bancária - O pagamento deve ser feito até 3 de
janeiro de 2020, na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica
Federal, Banrisul, Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, Sicred e Banco Original) e
lotéricas.
Informações - Poderão ser obtidas preferencialmente no
site prefeitura.poa.br/iptu e também na Loja de Atendimento da Secretaria
Municipal da Fazenda, na travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo
telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail
atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
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