Artigo, Marcelo Bagé

 O Rio Grande do Sul apresentou deflação no começo de 2022 e reduziu impostos ?

O Governador Eduardo Leite foi aos Estados Unidos, em missão oficial, e no dia de ontem fez a seguinte afirmação: “Somos o único estado do Brasil que teve deflação, no início de 2022. Isso foi possível porque reduzimos impostos no RS”. 

A frase possui duas afirmações distintas, sendo uma verdadeira, mas utilizada pelos marqueteiros do estado de forma a causar um positivo, mas enganoso, impacto no leitor, e outra falaciosa, como passarei a explicar.

Primeiro, o estado realmente apresentou deflação no primeiro mês do ano de 2022. Enquanto o IPCA , calculado pelo IBGE, apresentou variação de 0,54% em janeiro, para a cidade de Porto Alegre o índice apresentou variação negativa de 0,53% . Contudo, isso nem de longe mostra alguma melhora significativa. Até prova em contrário, o que podemos afirmar é que se trata de um “acidente” no longo percurso inflacionário vivido pelo estado (representado por Porto Alegre). Para termos uma ideia, fechamos o ano de 2021 com a quarta maior inflação do país, atrás somente de Curitiba, Vitória e Rio Branco, ou seja, com preços melhores somente que as cidades mencionadas. Além do mais, o fechamento do IPCA acumulado em 2021 foi de 10,99% contra 10,06% do acumulado nacional , ou seja, os preços tiveram maior variação no estado, quando em comparação com o país inteiro. Outro ponto importante a ressaltar é que o fechamento do mesmo índice de preços em 2020, foi em 4,52%, ou seja, em 2021 tivemos uma variação de preços que superou o dobro de 2020, em pontos percentuais.

Segundo, o governo não reduziu voluntariamente as alíquotas de ICMS. Senão vejamos. As alíquotas foram majoradas, ainda sob o governo de José Ivo Sartori, no ano de 2016, com prazo até o final de 2018. Após vencer as eleições, o governador solicitou à Assembleia Legislativa a prorrogação da majoração por mais dois anos e, não satisfeito, em 2020, solicitou nova prorrogação, por mais um ano. Detalhe importante é que só houve aprovação da solicitação de prorrogação graças à intervenção e articulação do PT, que, sob a liderança do conterrâneo Fernando Marroni, proporcionou os votos que faltavam e garantiram, por 28 a 25 votos, a prorrogação da majoração das alíquotas de ICMS mais caras do Brasil, ao governador Eduardo Leite.

A aprovação da prorrogação da majoração do ICMS ocorreu com votação apertada e graças ao PT. O governador sabia que, se houvesse uma tentativa, em ano pré-eleição, por certo seria rejeitado um eventual novo pedido. Agora, ele vai aos Estados Unidos afirmar que o Rio Grande do Sul iniciou 2022 sem inflação, graças à redução de impostos realizada pelo governo? Quem conhece a carreira política do governador sabe, e muito bem, que só governa com aumento de impostos. Foi assim em Pelotas, tanto no seu governo, quanto no da sua sucessora, e parece que assim permanecerá, enquanto estiver à frente de qualquer gestão. As afirmações possuem o condão de induzir o leitor a constatar que há melhora na condição econômica do estado graças à gestão atual, quando sabemos que o governador, que se vangloria de ter colocado em dia os salários dos servidores, só o fez graças às polpudas verbas recebidas do governo federal, por conta da pandemia, bem como pelo fato de ter governado por três anos com o ICMS majorado.