Frente Nacional de Luta realiza série de ocupações rurais e urbanas chamada de Carnaval Vermelho
Neste sábado, 18 de fevereiro, a Frente coordenou dezenas de ocupações para pressionar pela distribuição e titularização de terras públicas abandonadas pelo Poder Público.
O Carnaval Vermelho
A série de ocupações iniciou ainda na madrugada de sábado, de forma concomitante em mais de dez cidades brasileiras. O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social. A distribuição das áreas depende de trâmites sob responsabilidade do Estado e do INCRA.
O STF declarou quase 300 mil hectares de terras como terras devolutas. Enquanto isso, de acordo com dados levantados pela Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas ameaçadas em despejos coletivos no campo e na cidade. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupadas por um poder paralelo, o estado chega apenas por meio da violência policial. Somente em 2022 o governo Bolsonaro cortou 93% do orçamento do Programa Casa Verde Amarela, agravando ainda mais a situação.
Algumas reivindicações para a situação urbana:
• Suspender leilões, venda e privatização em massa do patrimônio público da União, tal questão é de grande impacto para a política urbana e habitacional. Os imóveis públicos ociosos devem ser destinados a funções habitacionais e de estrutura social a fim de cumprir com a finalidade da função social.
• Retomada imediata da produção das obras de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Reivindicações para a situação no campo:
• Conforme decisão do Ministro Luís Alberto Barroso, do STF, antes de qualquer deferimento de reintegração de posse, a União deve responsabilizar-se pelo destino das famílias, bem como, arcar com todo o processo de relocação (transporte e demais custos).
• Estimular a promoção da regularização fundiária em áreas demarcadas como ZEIS, valorizando e reincorporando a política urbana, este importante instrumento do estatuto das cidades.
• Construção espaços de formação e elaboração de novos conhecimentos (Inclusão Digital), orientação para qualificação profissional e práticas desenvolvidas coletivamente e de interesses para a vida social e profissional dos assentados e pequenos agricultores, respeitando os direitos sociais de jovens e idosos visando à promoção e incentivo de ações voltadas à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida.
• Recuperação dos córregos, nascentes e florestas das áreas de reserva dos assentamentos e dos pequenos agricultores com reflorestamento de árvores frutíferas e que traz rendimento e aumento de renda das famílias. Implementar e consolidar a prática de viveiros de mudas nativas.
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A FNL
A FNL foi fundada em 2014, e atualmente está organizada em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Há mais de 30 mil acampados no país. Para a Frente, a iniciativa popular de mobilização coletiva e ocupação de territórios públicos torna possível destravar a reforma agrária e o debate público sobre a função social da terra no Brasil. Com o fim da fase mais grave da pandemia de Covid-19, a FNL entende que é hora de retomar o diálogo objetivo entre governo federal, movimentos sociais e instituições para solucionar o problema da Habitação.
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Nathália Bittencurt
Jornalista apoiadora da FNL
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