A nota é assinada pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
No link a seguir, que é do Comando Militar do Sul, as Forças Armadas anunciam em nota oficial que vão "garantir a livre manifestação do pensamento, a liberdade de reunião, pacificamente e a liberdade de locomoção no território nacional".
É uma nota muito estranham, mas ela tem alvo: "São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade".
A nota diz que as Forças Armadas são "sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história".
Ops.
Sublinha, ainda mais contundente, a nota:
- Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
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