Os advogados do Scalzilli Althaus Advogados, Porto Alegre, passaram ao editor o inteiro teor da sentença pela qual o juiz Rogério Delatorre, titular da 15a. Vara Cível, absolveu o editor em processo movido em 24 de fevereiro de 2017 pela professora de matemática do Colégio Marista Ipanema, Letícia Sório Saraiva (CLIQUE AQUI para ler a petição inicial da professora). Na mesma ação, foram também atacados o jornalista Glauco Fonseca e o Facebook, ambos igualmente absolvidos. A professora, que defendeu a censura de textos publicados no blog do editor e no perfil existente no Facebook, além exigir retratação e uma indenização de R$ 30 mil, foi condenada a pagar custas judiciais e os advogados das partes, mas como pediu Assistência Judiciária Gratuita, o magistrado isentou-a dos ônus. Seus advogados João Milanez e João Carlos Azevedo, já tinham perdido, sucessivamente os pedidos de segredo de justiça, tutela antecipada, agravos e embargos, mesmo os protocolados junto a 17a. Câmara Civel, constituída pelos desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Giovanni Conti, menos a questão de censura das opiniões de leitores, que segundo o Marco Civil da Internet são de responsabilidade deles mesmos. Em cautelar anterior, o juiz Roberto José Ludwig já tinha negado tudo. O magistrado alegou que os pedidos "violavam a liberdade de expressão e de crítica, bem como o direito dos pais de acompanharem a educação dos filhos, ambos garantidos pelo estado democrático de direito". A professora chegou a bater às portas, também, do STJ, para modificar as decisões dos juízes singulares e do TJRS, mas a ministra Maria Isabel Galotti negou o recurso especial, tudo depois de agravo interno apresentado pelos advogados do editor deste blog.
A questão principal teve origem na publicação de texto de Glauco Fonseca, protestando contra a inclusão de temas políticos e sociais nas aulas de matemática da 9a.série, frequentadas por seu filho (CLIQUE AQUI para examinar a defesa). O pai reclamou na escola e foi repelido, tendo, então, retirado seu filho do Marista Ipanema.
O editor é defendido pelos advogados Ingrid Nedel Scalzilli, Veronica Althaus, Marcela Joelsons, Gabriela Chimelo Pereira Randoni, Camila Teófilo e Rafael Meneghetti. CLIQUE AQUI para ler a sentença.
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