Em Brasília, o prefeito Sebastião Melo participou nesta quarta-feira,4, de reuniões com o governo federal a fim de agilizar a liberação de financiamentos internacionais contratados pelo município que totalizam mais de R$ 4 bilhões para diferentes projetos de infraestrutura e desenvolvimento social.
Leia a reportagem especial de Manuela Kuhn, prefeitura de Porto Alegre:
Melo se reuniu com o ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, com o secretário de Assuntos Federativos das Relações Institucionais, André Ceciliano, e com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso. O prefeito também cumpriu agenda com os três senadores gaúchos relatores da CAE: Hamilton Mourão, Luis Carlos Heinze e Paulo Paim, além do assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Fábio Terra.
O prefeito reiterou a importância de agilizar os trâmites de liberação dos financiamentos que são prioritários no desenvolvimento de obras para a recuperação e reconstrução de Porto Alegre. O processo de aprovação passa por várias instâncias como Casa Civil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Senado Federal, Ministério da Fazenda e os bancos apoiadores.
“Estamos batalhando muito para reerguer a nossa cidade e precisamos mais celeridade e menos burocracia. Em 31 de dezembro termina o prazo do decreto de estado de calamidade pública do Estado e estes financiamentos são adaptados e direcionados a obras e projetos essenciais para que a reconstrução aconteça. Vamos seguir enfrentando este tema com muita persistência.” - Prefeito Sebastião Melo.
Entre os financiamentos, destaca-se o programa Centro+4D, no valor de 162 milhões de euros, destinados à urbanização, saneamento, drenagem e qualificação de espaços públicos no Centro Histórico e 4º Distrito, com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Melo também foi recebido pela nova diretora do KfW Banco de Desenvolvimento, Saskia Berling, para tratar do financiamento de 125 milhões de euros direcionado à drenagem urbana, especialmente nos arroios Moinho, Guabiroba e Cavalhada.
Financiamentos internacionais - Outro financiamento em processo de contratação pelo município é o Porto Alegre+Social, no valor de 161 milhões de dólares, que visa a recuperação e reforma de equipamentos sociais afetados pelos eventos climáticos de maio de 2024, como escolas e unidades de saúde, além da integração de sistemas de gestão e fortalecimento da gestão fiscal, com financiamento proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os dados financeiros da reconstrução apontam para a necessidade de pelo menos R$ 1,2 bilhão para a recuperação da cidade. Deste valor, mais de R$ 500 milhões são prioritários para restabelecer o sistema anticheia, que prevê melhorias em casas de bombas, comportas, diques e Muro da Mauá.
O POATerritorial, no valor de 100 milhões de dólares, tem como objetivo investir em complexos integrados e sustentáveis nos territórios de Porto Alegre, priorizando as áreas afetadas pelas inundações. O foco principal é promover o atendimento descentralizado à população em áreas de risco e comunidades vulneráveis, além de melhorar as condições de infraestrutura, mobilidade e moradia nestas regiões. O apoio para o desenvolvimento é do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Por fim, financiamentos nacionais direcionados à reconstrução da cidade apoiados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no valor de R$ 150 milhões cada.
Retomada do aeroporto - À tarde, Melo participou de audiência pública da Câmara Federal coordenada pelo deputado federal Marcel Van Hattem sobre ações necessárias para a retomada total do Aeroporto Internacional de Porto Alegre Salgado Filho. Melo fez um apelo para que as esferas trabalhem unidas. “O funcionamento pleno do aeroporto de Porto Alegre é fundamental para todos os gaúchos. Temos conversado muito com a Fraport e todos os envolvidos neste processo de retomada. A prefeitura está à disposição e é parceira no que for preciso”, reforçou o prefeito.
Nesta quinta-feira,5, Melo participa de encontro com gestores municipais eleitos e reeleitos de grandes cidades. O evento promovido pelo Todos Pela Educação e apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) terá painéis e seminários que tratam sobre a educação pública no país.
Melo volta a Porto Alegre na sexta-feira, 6.
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