- O advogado Luiz Felipe Vieira da Cunha advoga no STF em favor de presos políticos.
O senhor é um dos advogados, políticos, jornalistas e personalidades que serão ouvidos pela Relatoria Especial para Liberdade de Expressão, no contexto da Missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, qwue estará hoje, amanhã e depois no Brasil.
Sim, está confirmado meu pedido de audiência, no qual eles disponibilizaram 5 minutos para eu falar sobre os casos de violação à Liberdade de Expressão em nosso País.
O senhor tem casos concretos ?
Com certeza, mas vou aproveitar meu tempo e também falar a respeito do Caso da Dona Adalgiza, idosa, 65 anos, depressiva e pensamentos de suicidio, que se encontra presa atualmente no Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia) E também falar do caso do Seu Epaminondas, que foi alvejado covardemente com tiros de bala de borracha no dia 08.01.2023 e perdeu um olho .
Quanto tempo o senhor terá para falar ?
Será presencial, e eu terei 5 minutos, mas deixarei farta documentação.
O ministro A. de Moraes será ouvido ?
Duvido. Não acredito que o Ministro Alexandre de Moraes falará.Aguardemos, pois é o principal responsável por tais violações a Liberdade de Expressão como também por crimes humanitários
Como foi que ocorreu o convite ?
Eu procurei a Missão e mandei esta representação
CARTA PARA CIDH
Venho, por meio deste documento, denunciar graves violações de direitos humanos ocorridas no contexto da manifestação de 08 de janeiro de 2023, que atingiram diversas pessoas, dentre elas:
A Sra. Adalgiza Maria Dourado, idosa, portadora de depressão e com histórico de pensamentos suicidas, foi presa no dia 08/01/2023 e permanece detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Sua defesa ingressou com diversos pedidos de liberdade provisória, bem como com requerimentos para que fosse concedida a substituição da prisão por uma medida humanitária, permitindo que ela realizasse trabalho voluntário em entidades sociais. No entanto, tais pleitos foram negados reiteradamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e pelo Procurador-Geral da República Paulo Gonet.A manutenção de sua prisão, mesmo diante de seu estado de saúde debilitado e da ausência de uma análise humanizada do caso, configura uma grave violação aos direitos humanos, além de desrespeitar princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal, tais como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O risco concreto de sua morte dentro do sistema prisional impõe medidas urgentes para evitar o agravamento da situação. (Vídeos e fotos anexos.)
EPAMINONDAS
O Sr. Epaminondas, também idoso, foi alvejado com balas de borracha durante a manifestação ocorrida na Praça dos Três Poderes em 08/01/2023. Como consequência da violência sofrida, perdeu a visão do olho esquerdo e precisou passar por uma cirurgia para implante de prótese ocular, além de outra intervenção para tentar recuperar a visão. Embora não tenha sido preso, em razão da necessidade de atendimento hospitalar imediato, ele se encontra atualmente em estado de grande debilidade física e emocional, clamando por justiça. (Vídeos e fotos anexos.)
Deputados e Senadores estiveram na CIDH em 2024 por diversas vezes em 2024 e levaram pessoalmente diversas denúncias, e agora a CIDH e alguns de seus Membros como o Sr Vaca virão ao Brasil, fala-se também que o Sr Elon Musk estará presente, o que não tenho certeza
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