Assunto: Súmula
Processo: 25/0811-0001503-7
Contrato 82/2025 - Patrocínio evento "Semana Fazendária RS 2025"
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO , em cumprimento do disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei federal n.º 14.133/21, e no artigo 3º, §1º, do Decreto estadual nº 57.034/23, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a concessão de patrocínio à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS - APROFIN
Decreto estadual n.º 57.034/23, para realização do evento “Semana Fazendária Rio Grande do Sul 2025”, que ocorrerá entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro, em Porto Alegre, no montante estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
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Protocolo: 2025001325302
Assunto: Súmula
Processo: 25/0811-0001437-5
Contratos 83/2025 - Patrocínio Evento "Brazuca League"
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO , em cumprimento do disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei federal n.º 14.133/21, e no artigo 3º, §1º, do Decreto estadual nº 57.034/23, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a concessão de patrocínio ao 4D PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.940.792/0001-00, representado por Danilo Guimarães Azambuja Neto, inscrito no CPF sob o nº 030.381.130-77, nos termos do artigo 74, caput, da Lei federal nº 14.133/21, e do artigo 7º, caput, do Decreto estadual n.º 57.034/23, para realização do evento “BRAZUCA LEAGUE”, que
ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2025, em Porto Alegre/RS no montante estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta reais) e tendo o início de sua vigência na data da publicação no Diário Oficial do Estado, conforme consta no Processo Administrativo n.º 25/0811-0001437-5.
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