Diante do aumento de casos de violência contra mulheres e feminicídios no Brasil, é possível dizer se a Lei Maria da Penha funcionou ?
Nao funcionou.
Por que razão ?
Apesar das penas impostas pela lei, os crimes continuam aumentado. Além disso, há uma questão de gênerol ou seja, é preciso entender para poder prevenir.
O senhor já enfrentou este problema quando foi secretário da Saúde do RS.
Sim. Quando era secretário da Saúde no Rio Grande do Sul, implantou o programa de prevenção à violência – considerada um problema de saúde pública. Em três anos houve uma redução em 20% nos homicídios, suicídios e acidentes com vítimas fatais. Seu trabalho de mestrado em neurociência foi sobre comportamento violento.
O que é preciso fazer
É preciso observar dados. No Brasil, temos dez vezes mais homens presos do que mulheres. Por crimes violentos é 20 vezes mais. A maioria das mulheres está presa por tráfico de drogas. A mulher dificilmente mata o homem. Há algo diferente, não apenas a questão cultural. Um instinto faz a mulher proteger mais a vida do que o homem, e este tem uma atitude mais violenta a covarde.
O deputado pretende fazer algo nesse sentido ?
Já estou fazendo. Eu quero uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para analisar a violência e falta de efetividade de Lei Maria da Penha: Temos que pensar no agravamento da lei. Vamos analisar dados, ouvir especialistas para aprofundar o assunto.
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