A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, quatro relatórios poduzidos pelo deputado e relacionadas ao aprimoramento da segurança pública no país. Qual seria o destaque principal ?
Chamo a atenção principal para o Projeto de Lei (PL) 4053/2025, que estabelece medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em hotéis, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de transporte e hospedagem.
Um dos relatórios fala em pessoas desaparecidas.
Sim, foi aprovado o PL 182/2025, que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, incorporando o uso de tecnologias como câmeras de segurança e reconhecimento facial para auxiliar nas investigações e localização de desaparecidos.Outro projeto relatado e aprovado pela comissão foi o PL 5748/2025 é o que considera como violação da soberania e da integridade territorial do Estado brasileiro o domínio territorial exercido por organizações criminosas, milícias ou grupos terroristas, bem como a imposição de regras próprias por esses grupos em determinadas regiões.Por fim, a comissão aprovou o o PLP 98/2025, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF), com o objetivo de ampliar investimentos em estrutura, equipamentos e operações da corporação.
Este cionjunto todo objetiva que resultado ?
São propostas que fortalecem o combate ao crime organizado, ampliam a proteção da população e modernizam instrumentos de atuação das forças de segurança pública.
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