Editorial, Zero Hora - Um governo fraturado

A gradual deterioração se origina na percepção de que o presidente ainda não tem noção da

 envergadura,  dimensão e responsabilidade de seu cargo

Com pouco mais de quatro meses no poder, já está claro que o governo Bolsonaro não é um, mas pelo menos cinco governos. 

Há o núcleo íntimo, dominado pelos filhos e inspirado pelas divagações de um autoproclamado filósofo cuja influência se estende, entre outras áreas, ao Itamaraty e ao Ministério da Educação, onde olavistas geram muita polêmica e poucos serviços ao país. No outro lado, há o núcleo dos militares da reserva e da ativa, que ocupam principalmente postos-chave no Palácio do Planalto e são os responsáveis por manter os serviços básicos do Executivo – e um mínimo de racionalidade –  em funcionamento.

O constrangimento só não é maior e mais visível porque há um compromisso tácito com a estabilidade

O terceiro governo gira em torno do Ministério da Economia, que conta com quadros de primeira linha e, mesmo sabotado por outras alas do Executivo, tenta impor uma agenda de modernização, responsabilidade fiscal e desburocratização do país. O quarto governo é composto por ministros com trajetórias próprias, como os da Cidadania, da Agricultura, da Infraestrutura e da Justiça, que conservam poucos laços entre si mas, a seu jeito, fazem o possível para tocar suas áreas adiante. O quinto governo é o de Bolsonaro, que, por miopia ou alienação da realidade, nega publicamente as fraturas e enxerga um time sólido enquanto abalos sísmicos entre as facções do Executivo deixam o país perplexo.

       

A gradual deterioração do governo eleito com enorme expectativa por folgada maioria do eleitorado se origina na percepção de que o presidente ainda não tem noção da envergadura, dimensão e responsabilidade de seu cargo. Ao tolerar que o orientador ideológico da família Bolsonaro ataque ministros militares e as Forças Armadas com baixarias vistas raras vezes na história política brasileira, o presidente não assume, ao contrário do que imagina, uma posição de magistrado. Antes disso, sua propalada neutralidade na disputa que corrói a administração é um incompreensível endosso às aleivosias disparadas por um guru lunático que acaba de ser contemplado com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco. Trata-se de uma provocação para diplomatas e militares tão ou mais disparatada do que a condecoração de Che Guevara por Jânio Quadros com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul em 1961.

Não dá para comparar Melíbio com Moro, como fez Túlio Milman

Nos finais de semana leio a edição conjunta de ZH, como se fosse uma revista, aproveitando período de descanso e maior profundidade das matérias publicadas.

Por isso somente nesta noite de domingo li o texto intitulado O obstáculo de Moro no caminho para o STF.

Verdade que nele mesmo há uma ressalva, na comparação de Moro com Melíbio e suas trajetórias judiciais, com a cogitada nomeação para a Suprema Corte e suas eventuais vicissitudes – baseada na memória.

É que Melíbio teve sua indicação para a Agergs rejeitada, em face de minha documentada impugnação, que o relator, dep. Arno Frantz se recusou a receber, por isso reproduzida em memorial aos líderes e cada deputado, quando também era indicado para o cargo Guilherme Socias Vilella.

A impugnação, frente à exigência constitucional de notável saber e ilibada conduta – plenamente atendida no caso de Vilella, não era o caso de Melíbio.

Seu fundamento, parece que acolhido pela maioria (a votação não era motivada, como foi na CCJ, presidida pelo Bernardo de Souza, a que compareci), era seu envolvimento com o tenebroso Convênio AJURIS/Caixa Econômica Estadual do RS, para tomada de empréstimos pessoais de juízes associados, fundado no somatório dos depósitos judiciais, carreados à Caixa pelos mesmos juízes, sem correção monetária e a juros de 6%, quando a inflação passava de 80%, resgatável em 180 meses, desbordando o IOF, contra o que sempre me opus, inclusive judicialmente.

Essa imoralidade delituosa é que deve ter sido considerada na votação, lembrada de 27x18, porquanto interferia no requisito ilibada conduta.

Nada a ver com sua atuação de juiz da 4ª Câmara Criminal do TJRS.

São os problemas da memória (ou da pesquisa) em tão importante opinião.

Por isso a retificação, que encareço, pois não me consta que Moro tenha questão semelhante.

Como universidades podem dar a presos acesso à educação

Dos mais de 700 mil presos no Brasil, 75% estudaram apenas até o ensino fundamental. Um ex-detento do Carandiru, hoje professor da USP, e uma de suas alunas dão exemplos de como universidades podem mudar esse cenário.

Mais da metade da população carcerária brasileira é formada por jovens entre 18 e 29 anos de idade

Desde os anos 2000, o professor Roberto da Silva, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), tenta aproximar a a maior universidade pública do Brasil da população privada de liberdade.

Em suas pesquisas, o educador se ocupa da formação de professores e da produção de material didático apropriado para o ensino formal em presídios e na Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).

Ele já ganhou nove prêmios em reconhecimento aos seus esforços para promover educação para presos e recentemente participou da publicação do livro Didática no Cárcere (Editoria Giostri, 2018).

"Estou empenhado em fazer a USP assumir a responsabilidade pela educação nas prisões que estão no seu território de influência, São Paulo capital, onde há cerca de 10 mil presos, entre adolescentes, mulheres e homens", conta Silva.

Uma das iniciativas já promovidas pelo professor foi a a de levar adolescentes internos da Fundação Casa para frequentarem aulas na USP junto com os alunos regularmente matriculados nos cursos da universidade. Escoltados, os adolescentes assistiam aulas duas vezes por semana.

O educador conta que os menores eram participativos dentro da sala de aula, onde eram incentivados a estudar. Mas muitos abandonavam os estudos depois que saíam da Fundação Casa por motivos como ter que trabalhar para ajudar na renda familiar. 

Professor da USP desde 2009, Silva só pôde concluir o Ensino Médio aos 30 anos de idade, já que passou pelo menos 16 anos de sua juventude na Fundação Casa e na Casa de Detenção de São Paulo, o extinto Carandiru.

Depois de ser condenado a 36 anos de prisão na década de 1970, Silva começou a ver a própria vida mudar quando conseguiu um trabalho no setor administrativo do Carandiru. Além de diminuir a pena para um quinto, o trabalho o colocou em contato com a leitura.

"Como eu tinha acesso aos prontuários, comecei a ler esses documentos e a conversar com os presos a respeito da situação deles, tentando ajudá-los com informações sobre seus casos", lembra.

Para conseguir orientar os colegas, Silva buscava o apoio de estudantes de Direito da USP que desenvolviam trabalho de extensão universitária no Carandiru e enviava cartas para editoras e professores pedindo livros e assinaturas de jornal.

"Comecei a ler praticamente tudo que me caía nas mãos: Filosofia, Ciência Política, Teologia, etc", lembra. "A partir da leitura, comecei a querer saber quem eu era, qual era o meu potencial, e entender minha condição de condenado, se era mesmo criminoso como a Justiça e a polícia afirmavam que eu era."

Em 1984, após mais de dez anos na prisão, ele foi solto. "Apesar do conhecimento que adquiri na cadeia por conta própria, saí dali com a mesma escolaridade que entrei, porque educação de detentos não era preocupação de nenhum setor da sociedade", afirma, contando que até os 28 anos, idade com que saiu da cadeia, tinha estudado somente até a 5ª série do antigo 1º grau.

Em 1993, Silva foi aprovado no vestibular de Pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso. Em 1998, tornou-se mestre em Educação; e em 2001, doutor. Todos os títulos foram obtidos pela USP, com pesquisas sobre como a educação pode ajudar a recuperar presos e menores infratores.

Nível educacional e prisões

O Brasil tem a terceira maior população encarcerada do mundo, com cerca de 727 mil pessoas presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

O número equivale aproximadamente à população de cidades como João Pessoa, na Paraíba, ou Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Menos de 1% dessa população tem graduação, enquanto 75% não chegaram ao ensino médio. Mais da metade, 55%, são jovens entre 18 e 29 anos de idade.

Para lidar enfrentar o problema do baixo nível educacional da população encarcerada no Brasil, em 2010, o Governo Federal estabeleceu o Plano Estadual de Educação em Prisões, para o qual os estados tiveram de elaborar projetos de expansão da oferta de educação de seus presídios.

"Porém, o que existe são apenas diretrizes do Ministério da Educação. Não há projetos sérios de educação formal nos presídios", afirma Patrick Cacicedo, defensor público do estado de São Paulo. "O que existem são apenas atividades informais, em grande parte por iniciativa dos próprios presos, que repassam aos demais algum conhecimento ou ofício que possuem, assumindo a figura do preso-monitor."

Ex-detento do Carandiru, o professor da USP Roberto da Silva pesquisa como a educação pode ajudar a recuperar presos e menores infratores

Na contramão do Plano Estadual, em 2017 o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária retirou a obrigatoriedade dos presídios de terem tanto áreas de serviço, como lavanderia e cozinha, quanto escolas e espaços de ensino.

"Segundo essa atual política, para um presídio ser inaugurado, basta ter celas e um número mínimo de agentes penitenciários. Pouco importa se há uma equipe mínima de saúde, educação ou assistência social no local", afirma Cacicedo.

A média nacional de presos que estudam nas unidades prisionais é de apenas 13% e, isso quando se contabilizam atividades de leitura como sendo atividades de estudos.

Cacicedo chama atenção para o fato de que os estados que vivem grandes crises carcerárias são os que têm presos com atividade educacional quase nula.

"No Rio Grande do Norte, onde está a Penitenciária de Alcaçuz, por exemplo, apenas 2% dos presos participam de alguma atividade educacional", diz.

Em janeiro de 2017, a Penitenciária de Alcaçuz viveu uma das maiores rebeliões de presos do Brasil, que resultou em 26 mortes.

Exemplo na Paraíba

Em 2013, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) inaugurou o primeiro campus universitário dentro de um presídio, o Campus Avançado do Complexo Penitenciário de Serrotão, em Campina Grande.

Com o objetivo de oferecer educação e ensino técnico aos mil detentos e cem detentas do Complexo de Serrotão, o Campus Avançado da UEPB tem uma estrutura de oito salas de aula, berçário, biblioteca, salas de informática, de leitura e de vídeo, e um salão multiuso. 

"O Campus Avançado em Serrotão foi inaugurado oferecendo atividades de extensão e ensino, como oficinas de música, aulas de educação básica, cursos pré-Enem, atividades de atendimento jurídico, educação física, debates. Tudo era ministrado pelos próprios docentes da UEPB, com envolvimento direto dos universitários", descreve Carolina Bessa, doutora em Educação, que esteve no campus da unidade prisional para desenvolver sua tese de doutorado, defendida em 2018 na USP sob a orientação do professor Silva.

Até 2016, a experiência do Campus Avançado em Serrotão foi bem-sucedida. Um indicativo disso é o fato de 856 presos e presas em presídios da Paraíba terem se inscrito no Enem em 2015, enquanto em 2011, antes do Campus Avançado, apenas 51 detentos do estado prestaram a prova. Em 2015, três detentos do regime fechado foram aprovados em cursos de graduação, porém nenhum deles foi liberado para cursar o ensino superior e retornar à prisão no final do dia. 

Desde 2017, as atividades do Campus Avançado em Serrotão foram suspensas por corte de verba na UEPB. Atualmente, está em funcionamento apenas o projeto "Educação em direitos humanos e meio ambiente: uma proposta de ressocialização através da implantação do núcleo de reciclagem e beneficiamento do Presídio Serrotão em Campina Grande". Faz parte do plano original do Campus Avançado oferecer formação em curso superior aos detentos. 

"Em tempos de encarceramento em massa de populações negras, jovens e periféricas, numa lógica que não tem atendido a prevenção de crimes nem a reintegração social dos presos, a universidade na prisão deveria ser um comprometimento com a redução das prisões e do isolamento social que elas representam hoje", defende Bessa, afirmando que a experiência do Campus Avançado de Serrotão pode servir de modelo para que outras universidades implementem projetos de educação em unidades prisionais pelo Brasil.

Com base na tese de doutorado de Bessa, o professor Silva pesquisa a elaboração de um modelo pedagógico que poderá ser adotado nas prisões paulistas.

"O objetivo é fazer com que cada universidade pública do estado de São Paulo assuma a responsabilidade pela educação nas unidades prisionais no seu território", explica o educador.

Artigo, Rogério Mendelski, Correio do Povo - Refeições institucionais do STF

“O Senado é o céu”, dizia o senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ). Concordando com ele e ampliando sua definição, ela também cabe para o STF. A recente publicação de um pregão  eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais” nos leva a imaginar que tais refeições não são servidas aos mortais brasileiros, mas que pagam a sua fatura. Só quem tem uma toga pode saborear pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.  Há também uma relação de vinhos com especificações para cada tipo de uva e também para destilados que vão da cachaça envelhecida de um a três anos até uísques com idade de 12, 15 ou 18 anos. E não há nada de ilegal nessas exigências que são idênticas às do  Cerimonial do Itamaraty. Tudo foi verificado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União que também conta com mordomias semelhantes para seus ministros.  Se um cidadão brasileiro quiser provar as mesmas iguarias num restaurante sofisticado vai precisar de um cartão de crédito poderoso, pois o nosso país é uma nação com muitas excelências e mordomias e um povo assim precisa reconhecer o seu lugar. Vamos dar um salto até a “Suécia, um país sem excelências e mordomias” como define muito bem a jornalista Cláudia Vallin, no seu livro com esse título.  Ela conversou com Göran Lambertz, um dos 16 juízes do Supremo Tribunal da Suécia, numa manhã de abril, em sua casa na cidade de Uppsala, a 70 quilômetros de Estocolmo.  O magistrado preparou o seu café enquanto respondia à jornalista sobre o funcionamento da Corte Suprema onde estava desde 2009. Depois de se despedir da esposa e colocar a louça na lavadora de pratos, pegou sua bicicleta e pedalou por 15 minutos até a estação do trem que o levou para o trabalho. Algumas informações prestadas para Claúdia Vallin  estão resumidas nos tópicos abaixo.

SEM PRIVILÉGIOS

Nenhum juiz sueco  tem direito a carro oficial, nem secretária particular, assim como não tem o privilégio da imunidade ou foro privilegiado. Qualquer cidadão sueco pode processar um juiz se assim o entender e tiver motivos.

SALÁRIOS APENAS

Os salários dos juízes suecos variam de acordo com a instância onde atuam: entre 5 mil euros até o máximo de 10 mil euros.  Não há nenhum benefício extra como abonos, prêmios, verbas de representação, auxílio transporte, auxílio saúde, auxílio moradia e auxílio alimentação.

PARA TODOS

Não são apenas os juízes que não recebem penduricalhos. Os políticos (parlamentares, prefeitos, governadores, vereadores) também estão enquadrados nesse sistema rígido de ausências de privilégios. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”, disse o juiz Göran Lambert à jornalista Claudia Vallin.

AS ASSESSORIAS

Os juízes da Suprema Corte Sueca dispõem apenas de assistentes que trabalham para todos os magistrados. São 30 jovens juízes que lhes prestam assessorias e mais 15 assessores administrativos.  Não há secretárias ou servidores exclusivos para cada juiz.

SEM ENTENDER

O juiz Göran Lambert disse que não entendia como um ser humano gostaria de ter tais privilégios com o dinheiro público. “Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”.

PRESENTES

Um juiz sueco não aceita presentes. Mas Lambert cita um presente que ganhou de estudantes que foram visita-lo. “Eles me deram um pacote de biscoitos e um pote de geléia, mas ninguém ofereceria a um juiz coisas como dinheiro ou garrafas de bebidas”.  

Artigo, Fábio Jacques - Bill ?

O prefeito de Nova Iorque acaba de afirmar que o “ataque de Jair Bolsonaro a direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou Transgêneros (LGBTQ) e "seus planos destrutivos para o nosso planeta se refletem em diversos líderes – incluindo no nosso país".

Lendo este pronunciamento concluo que o Bill de Blasio é um típico representante das multidões que repetem o que ouvem sem ao menos fazer um mínimo esforço para deixar de lado a preguiça mental e tentar fazer uma pesquisa a respeito das aberrações que repetem como se fossem verdade.

Não tenho visto no Brasil qualquer ação do governo contra as pseudominorias nomeadas pelo Bill. Do pronunciamento depreende-se que Bolsonaro já decretou uma nova santa inquisição contra gays e que milícias bolsonarianas perambulam pelas cidades invadindo residências à cata de qualquer pessoa que não seja comprovadamente heterossexual para prendê-la e torturá-la.

Mas o que pretendo aqui é fazer algumas considerações sobre o segundo tema do pronunciamento do gênio seguidor de fake news: “os seus planos destrutivos para o nosso planeta”.

Concordo indiscutivelmente com a preocupação do Bill sobre a possível destruição do planeta. Não podemos absolutamente compactuar com ações deletérias e criminosas que ponham em risco a sobrevivência da humanidade, tanto que proponho que todos nós, brasileiros, americanos, europeus, asiáticos ou africanos nos unamos numa cruzada pela restauração da cobertura vegetal e do meio ambiente. Vamos recompor nossas florestas nativas. Isto é de fundamental importância. Questão de vida ou morte da espécie humana.

Admito que voltar à cobertura vegetal original é um propósito inalcançável, até mesmo utópico, mas igualar as coberturas vegetais à do Brasil talvez seja possível. O Brasil é hoje a maior preocupação do mundo e, portanto, pode servir de divisor de águas.

Convoco o Bill a liderar um movimento mundial para recompor as cobertura vegetal do planeta, país por país até os níveis atuais da cobertura vegetal do Brasil.

Para facilitar o trabalho do Bill, vou dar algumas informações importantes:

De suas florestas primitivas, o Brasil mantém intactas 69,4%, o que corresponde a 61% de seu território.

Reconheço que é pouco, mas como se mantém à frente alguns outros países arrisco a colocar a cobertura vegetal do Brasil como meta a ser alcançada. Pelo menos por enquanto. Quando alcançarmos a meta, dobraremos a meta.

A Europa mantém 0,3% da cobertura vegetal original, a África 7,8%, a Ásia 5,6% e a América Central 9,7%.

A América do Norte mantém intacta 38% de suas florestas originais, sendo deste total 84% no Canadá e apenas 16% nos Estados Unidos do Bill. E destes 16% dos 38% das florestas norte americanas ainda intactas a maioria está no Alaska.

Qual é a cobertura vegetal de Nova Iorque, Bill?

Para mim, Bill, você não passa de um “crowd follower” (maria vai com as outras) juramentado. Um verdadeiro fake bill.

Vamos lá amigo “grand bouche”! Vamos desencadear esta campanha pelo reflorestamento mundial. Vamos devolver ao nosso sofrido e vilipendiado planeta azul sua cobertura linda verde.

Quero te ver na frente deste movimento ao qual certamente aderirão todas as pessoas de bem, independentemente de suas origens geográficas, suas colorações de pele, suas religiões ou preferências sexuais.

Vamos nessa, mermão! Eu te garanto que até o Bolsonaro cerrará fileiras contigo.

“Todos por 61% de cobertura vegetal do planeta”

O autor é diretor da FJacques - Gestão através de Ideias Atratoras, Porto Alegre, e autor do livro “Quando a empresa se torna Azul – O poder das grandes Ideias”.

www.fjacques.com.br -  fabio@fjacques.com.br

Artigo, Telma Renner - Recado para o Centrão

- A autora é empresária, Gramado, RS.

Tenho a impressão que o Bolsonaro nem quer ser candidato em 2022. Ele é idealista e trabalha pelo Brasil e não por candidatura em 2022. Além disso depois desses 4 anos de stress e confrontos que terá que enfrentar, certamente vai querer uma merecida  trégua, o que é justo e humano!   Mas claro que,  isso é puro achômetro meu, e quem sou eu para pressupor que acreditem em mim!  Nem muito menos tenho a presunção de que meu singelo post aqui,  alcance a quem é dirigido! Mas, sou daquelas otimistas que acha que ,  não custa tentar!  Claro que este post se dirije  ao Centrão,  onde o mote agora é: “Vamos desidratar a Reforma da Previdência para que o Bolsonaro não se reeleja em 2022” . Agora vem a pergunta: Será que não ocorre a estas cabecinhas pensantes, que se esta Reforma for aprovada sem a tal desidratação, o Brasil será MUITO MAIS FÁCIL DE GOVERNAR ? Eles os tais do Centrão herdarão um país limpo de dívidas e poderão COLHER OS LOUROS  do governo anterior!  Basta ver o exemplo do Lula, que tinha o seu primeiro mandato elogiado, até por (superficiais, a meu ver)  empresários ! Com todos os defeitos do governo do FHC, ele deixou algumas boas bases principalmente na área econômica, para que o Lula colhesse os louros!   Ninguém notou que o Lula por trás dos panos, estava aparelhando todo Estado, pois todos ainda nadavam nas boas águas das melhorias deixadas pelo FHC.  Então SENHORES DO CENTRÃO, PENSEM !!!

Artigo, Renato Sant'Ana - A previdência e o parasitismo

         O deputado Paulinho da Força revelou que "o Centrão discute reforma [da previdência] desidratada que não reeleja Bolsonaro". Esquerdista engastado no Centrão, ele não teve pudor de contar que "trabalha para ganhar tempo" na tramitação da reforma. E acrescentou: "Quanto mais tempo a gente ganhar, mais gente fica contra."

          Como Bolsonaro estimou uma economia de R$ 800 bilhões com a aprovação da reforma, Paulinho calculou: "Nos últimos três anos de mandato [com esse montante] ele teria R$ 240 bilhões para gastar, ou seja, garantiu a reeleição." É o que ele e o Centrão tentam impedir.

          Quer dizer, sem se importar com o futuro do Brasil e desdenhando o sacrifício do povo, uns quantos, como Paulinho, estão tentando prolongar a crise para derrotar o governo.

          Existe necessidade de uma reforma da previdência? É claro que sim! Que reforma? Não sei. É questão inclusive de cálculo atuarial, coisa que poucos dominam. Mas o óbvio e inconteste é que o fato simples de o Brasil estar ficando mais velho (haverá mais idosos que jovens dentro de alguns anos) já é motivo inarredável para a previdência ser reformada.

          Alegam que a previdência é deficitária porque seus recursos foram desviados para fins que não têm nada a ver com o sistema. Pode ser: até para construir Brasília, tiraram dinheiro da previdência! E daí? Seria um bom negócio vender a obra de Oscar Niemeyer e devolver o arrecadado à previdência. Mas quem vai querer comprar? É melhor pensar como adultos!

          Só que, para debater a reforma da previdência e pensar o que fazer daqui para frente, há poucos. Já atuando de má-fé há muitos: são os que pretendem não impedir, mas fazer que seja uma reforma ruim. Eles adulam o povo, falam aquilo que uma infantilizada parcela da população deseja ouvir, enquanto, em surdina, se empenham em "desidratar" a reforma.

          É uma aliança de parasitas, que tem, por um lado, a esquerda bolivariana, que busca o poder a qualquer custo, e, por outro, a turma do "meu pirão primeiro", que faz qualquer negócio para seguir sugando a seiva da nação. As duas facções são regidas pelo egoísmo. As duas perdem com o sucesso da reforma. E, para impedi-lo, fazem qualquer conchavo.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail do autor: sentinela.rs@uol.com.br