Vírus chinês mata o desembargador gaúcho Luís Augusto Coelho Braga

Morreu de vírus chinês o desembargador gaúcho Luís Augusto Coelho Braga, 66 anos.

Ele foi juiz de Gravataí, Jaguari, Cachoeirinha e Porto Alegre. Em 2000 foi para o THJRS.

O desemgargador era natural de Passo Fundo.

Artigo, Stephen Kanitz - O Grande Erro da Ditadura Militar

 Uma semana depois de assumirem o governo, os militares patrocinaram uma emenda constitucional número 9, que se tornaria o maior erro deles.

Promoveram a emenda constitucional número 9 de 22 Julho de 1964, e logo aprovada 81 dias depois, que passou a obrigar todo jornalista, escritor e professor deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes faziam desde 1934.

Este é um dos segredos mais bem guardado pelos nossos professores de história, a ponto de nem os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje sabem o que ocorreu de fato.

Os militares terminaram com o Artigo 113 n 36 da Constituição de 1934 e o mesmo artigo 203 da constituição de 1946.

“Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.”  

Por 30 anos foi uma farra, algumas faculdades vendiam diplomas de jornalista “até arcebispo era jornalista.” 5

Só que com esta medida os militares de 1964 antagonizaram, em menos de dois meses de poder, toda a elite intelectual deste país.

Antagonizaram aqueles que até hoje fazem o coração e as mentes das novas gerações.

Estes, obviamente, se revoltaram imediatamente, afinal “A maior parte da grande imprensa participou do movimento que derrubou o Presidente João Goulart e foi, sem dúvida, um dos vetores de divulgação do fantasma do comunismo”, vide João Amado – Historiador.

“Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se arrependeram do apoio dado ao golpe.”

“Jornalistas que apoiaram o golpe de 64, antes dele fazer aniversário, já eram adversários do regime que ajudaram a instalar”, continua Alzira Alves.

“Ao perseguir figuras que nada tinham de comunistas ou subversivas, eram apenas liberais e até apoiaram o golpe, a ditadura, por assim dizer, perdia a razão.”

De fato, comunistas são contra uma sociedade de classes, privilégios classistas, e renda mal distribuída para algumas classes.

Quem se considera superior, a ponto de não pagar imposto de renda, não é socialista muito menos comunista.

Mas notem que Amado, professor de História, considera ter que pagar imposto de renda uma “perseguição” classista.

Antonio Calado, professor, escritor e professor escreveria:

“O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”. Calado se tornou um de seus grandes opositores, um ano depois.

Se os militares fossem de fato de direita, como jornalistas, professores de história e escritores não pararam de divulgar, eles provavelmente teriam incluído nesta lista classista.

Razões e apoio para isto não faltavam nos primeiros dias do “Golpe”.

“Golpe” de mau gosto, de fato.

Os militares traíram justamente quem os haviam inicialmente apoiado.

E não há ninguém mais odiado neste país que um traidor.

Jornalistas também não pagavam imposto predial1, imposto de transmissão1, imposto complementar2, isenção em viagens de navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União, 50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de diversões. 3,4

Devido a estas isenções na compra de casa própria, a maioria dos jornalistas tinha pesadas dívidas, e a queda de 15% nos seus salários causou sérios problemas financeiros e familiares.

Some-se a inflação galopante que se seguiu, o baixo crescimento do PIB, e levaria uns 10 a 15 anos para jornalistas, escritores e professores recuperarem o padrão de vida que tinham antes do duro “golpe” financeiro que os militares causaram.

Não é de se espantar que passado 50 anos os militares continuam sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o mais, apesar dos militares hoje serem outros.

Foi uma desfeita e tanto. Colocaram estas classes a nu.

Nenhum jornalista, professor ou escritor, nem mesmo os de esquerda escreveram um artigo sequer contra este privilégio que desfrutavam que durou quase 30 anos.

Enquanto IPI e ICMS pagos pelas empresas servem para financiar infraestrutura, estradas, portos, etc, é justamente o imposto de renda que usamos para reduzir a pobreza, cuidar dos inválidos, pagar o Bolsa Família.

Dispensar jornalistas cegos, professores paraplégicos, escritores com deficiências mentais de pagar imposto de renda seria mais do que justificável, afinal são estes que merecem ajuda para poderem competir com jornalistas, professores e escritores de posse de tudo que é necessário para serem autossuficientes do estado.

Mas é justamente o imposto de renda que nossos intelectuais brilhantemente conseguiram burlar, e por sinal reclamam até hoje.

Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comenta esta isenção da seguinte forma.

A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.

Alberto Dines, do Observatório de Imprensa, em 2012 comenta:

“Getúlio, muito inteligentemente, atuou para melhorar o padrão social do jornalista. A legislação do Getúlio deu grandes vantagens.”

Em discurso no dia do Professor na Associação do Ensino Superior, conclama:

“Os professores mais antigos devem sentir saudades dos tempos em que os professores eram realmente respeitados e valorizados, como acontecia, por exemplo, durante a vigência da Constituição Federal de 1946 artigo 203.“

Por que então os militares foram tão burros, segundo Alberto Dines, de se indispor justamente com a imprensa?

De serem acusados de desrespeitar e não valorizar os professores deste país?

Por que foram fazer esta medida logo no início, quando ainda estavam com outros problemas para resolver, e não cinco anos depois?

Duas possibilidades.

Uma é que este privilégio classista estava na garganta de todo militar, advogado, médico, enfermeira, bombeiro, policial, pela sua hipocrisia e pelo seu abuso onde até arcebispo estava sendo beneficiado.

A segunda hipótese, é que Castelo Branco de fato pretendia ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart.

Tanto é que manteve o Congresso, mudou algumas leis como esta, e aboliu 13 partidos, achando que o problema do Brasil era a profusão de partidos, e que a solução seria forçar a ter dois, como na maioria dos países do mundo.

Prever o passado é um exercício fútil, mas se os militares tivessem sido mais maquiavélicos, não teríamos a reação contrária que surgiria anos depois, quando o imposto de renda de fato começou a ser cobrado.

Os poucos jornalistas de direita da época, ficaram mudos e inertes. Os jornalistas de esquerda tinham razão, e puderam exercer o seu papel de oposição e influenciar toda uma nova geração de jornalistas.

E foi esta súbita mudança de tom dos jornalistas, professores de Sociologia, História, Política e Ciências Sociais, que assustou a ala mais radical do Exército a não devolver o poder como Castelo pretendia e ficar 21 anos.

Me lembro de que na época de se propor uma nova constituinte ou não, para derrubar a Constituição de 1967 votada na época dos militares, vários professores de Ciência Política sugeriram que deveríamos é reinstituir a de 1946.

Na época eu não sabia deste artigo 203.

Quero deixar bem claro que não conheço nenhum militar, jamais fui procurado na vida por um militar para discutir assuntos de administração, professor que era.

Tudo aqui é fruto de pesquisa na Internet, que quatro anos atrás havia uma única referência, muito pouco para ser prova histórica. Hoje já temos umas 34 referências, é só pesquisar o trecho da Constituição suprimido.

Para os militares se redimirem e reerguerem a imagem do Exército e das Forças Armadas, seu orçamento e capacidade de combater o narcotráfico internacional e outros problemas, acho que deveriam ser também tão cínicos quanto e assim proporem a volta do artigo 203.

E desta vez, para garantir que ela nunca mais seja revogada, incluir a classe de militares, já que ética no Brasil não vale para nada.

art 203. “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista, professor, militar, médico, enfermeira e policial.”  

Algo para os jovens militares, jornalistas, médicos, enfermeiras pensarem.

1 Art 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência, por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e, enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.

2. LEI Nº 986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.

3. Jânio de Freitas  “Até a década de 60, os jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da companhia de avião acidentado.”

4. Alberto Dines “O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda.”

5. O Luto dos Jornalistas Em Santa Catarina, antes da regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Queriam os privilégios da isenção do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista.

Retrenção

 isto oficialmente, usando argumentação que não tem base legal e nem comprovação científica. Cabe aos governos estaduais distribuir. É o que faz o governo do RS. E é ele quem diz claramente que é preciso reter. Leia a seguir o texto integral da última instrução estadual.

Os números e o gráfico ao lado são do governo gaúcho, mas não registram a última remessa recebida.
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O governo Eduardo Leite está retendo de modo abusivo e indevido, o total de 1,3 milhão de doses de vacinas contra o vírus chinês.  Um número chama a atenção: o Rio Grande do Sul recebeu 2,7 milhões de doses e apenas cerca de 1,3 milhão de doses foram aplicadas até agora. Ou seja: 1,3 milhão de doses, ou 50% não foram usadas.

Se o governo distribuísse tudo que recebeu, Porto Alegre, a Capital que mais vacina, por exemplo, já poderia ter vacinado 34.4% e não os 17,2% que vacinou até agora.

A Resolução assinada pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, viola a instrução federal. CLIQUE AQUI para examinar a ordem do governo Eduardo Leite, retendo vacinas sem obedecer a instrução federal e usando critérios próprios inaceitáveis, porque o governo não explica por que razão faz a retenção.

O editor está de posse da Resolução 060/21, do dia 1o de abril, portanto assinada há 5 dias, que viola a instrução federal para que todas as vacinas enviadas por Bolsonaro, estocadas ou não, devem ser usadas imediatamente e com isto ampliar o universo de vacinados. CLIQUE AQUI para examinar a notícia sobre a instrução federal.

TV de João Doria confirma que pagou R$ 8 milhões para transmitir Manhattan Connection, mas nega ter comprado apoio do blog O Antagonista

Em nota, a TV Cultura confirmou que pagou R$ 8 milhões para a empresa Blend, que produz o programa Manhattan Connection, do qual faz parte o jornalista Diogo Mainardi, que também é um dos donos do blog O Antagonista, duro opositor do governo Bolsonaro e intransigente defensor recente do governador João Doria.

A TV Cultura é de Doria e passou a transmitir o programa.

O Antagonista e o próprio Diogo disseram que não se venderam para Doria e que não é por isto que deixaram de apoiar o governo Bolsonaro, passando a atacá-lo para valer.

CLIQUE AQUI para ler a nota da TV do governador João Doria, saudada com entusiasmo pelo O Antagonista.

O Antagonista volta a dizer que não se vendeu a João Doria para atacar Bolsonaro

 Em nota, a TV Cultura negou a notícia mentirosa de que O Antagonista teria recebido R$ 8 milhões para atacar Jair Bolsonaro por meio do Manhattan Connection, através de um contrato com a Blend, que produz o programa.

A emissora esclarece que “a Blend assume a total e integral responsabilidade e custos pela produção do programa “Manhattan Connection”, inclusive a remuneração de todos os seus participantes”, o que desmonta a tese da militância bolsonarista.

“Trata-se de notícia tendenciosa que distorce e falseia os fatos, e que merecerá prontas providências jurídicas para o restabelecimento da verdade.”

Leia a nota:

“Em decorrência de fake news envolvendo o programa Manhattan Connection, exibido pela TV Cultura, publicadas na manhã desta segunda-feira (5/4), a Fundação Padre Anchieta vem esclarecer que se trata de contrato de parceria estabelecido entre Blend Negócios Divulgação e Editoração Ltda. e a FPA (TV Cultura), voltados para a produção e a exibição do programa Manhattan Connection.

A Blend Negócios Divulgação e Editoração Ltda. (Blend) é empresa produtora independente, que detém os direitos de produção e de exploração de um produto audiovisual, destinado à exibição por televisão, com marca ‘Manhattan Connection’.

A Fundação Padre Anchieta é detentora do direito de exploração de emissora de radiodifusão por sons e imagens, que adota a denominação figurativa ‘TV Cultura’.

Pelo contrato de parceria, a Blend assume a total e integral responsabilidade e custos pela produção do programa ‘Manhattan Connection’, inclusive a remuneração de todos os seus participantes, entregando, semanalmente, um programa pronto e acabado, para exibição pela TV Cultura.

A remuneração da Blend para a disponibilização do conteúdo do programa ocorre exclusivamente pela participação no resultado financeiro mensal que for obtido com comercialização das quotas de patrocínio na exibição.

O extrato do contrato foi publicado no portal de transparência da TV Cultura e o montante nele indicado, de R$ 8.064.000,00, é mera uma estimativa, se o contrato vier a ser cumprido, em sua integralidade, e atingida a expectativa financeira, no período de cinco anos.

Trata-se de notícia tendenciosa que distorce e falseia os fatos, e que merecerá prontas providências jurídicas para o restabelecimento da verdade.”

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No Rio Grande do Sul, classes C e D consomem 10% menos em fevereiro, aponta pesquisa da Superdigital

 No Rio Grande do Sul, classes C e D consomem 10% menos em fevereiro, aponta pesquisa da Superdigital

No comparativo com janeiro, queda no Brasil foi de 28%. Gastos com prestadores de serviços caíram 50% no país, enquanto os com combustíveis subiram 7%

A Pesquisa de Hábitos de Consumo das Classes C e D da Superdigital, fintech do Santander, mostra que os brasileiros das classes C e D gastaram em fevereiro 28% a menos que em janeiro. O levantamento, baseado nas transações feitas pelos clientes, é mensal e tem o objetivo de traçar o perfil do consumidor.

No Rio Grande do Sul, a pesquisa apontou que os gastos recuaram 10% em fevereiro ante janeiro deste ano. Os setores que mais caíram foram Automóveis e Veículos (-30%), Prestadores de Serviços (-27) e Transporte (-22%). Por outro lado, houve crescimento nos gastos com Companhias Aéreas (44%), Hotéis e Motéis (18%) e Lojas de Roupas (11%).

Os dados por região apontam que o maior recuo foi no Sudeste do País, com queda de 31%, seguido por Nordeste e Centro-Oeste, onde a diminuição do consumo foi de 25%, Norte (-21%) e Sul (-10%).

De acordo com Luciana Godoy, CEO da Superdigital no Brasil, “devemos, primeiro, lembrar que além de fevereiro ser um mês com menos dias, tivemos um Carnaval sem festas, com boa parte da população em casa, gastando menos. Além disso, em janeiro, algumas pessoas ainda puderam contar com uma sobra no orçamento pelo pagamento da segunda parcela do 13° salário, além do auxílio emergencial, que foi pago até dezembro”, explica ela.  

As maiores variações registradas entre fevereiro e janeiro foram nas categorias Prestadores de Serviços (-50%), Serviços (-45%) e Lojas de Artigos Diversos (-33%). O único setor em que houve aumento de gastos foi Combustível, com uma variação positiva de 7%.

Em fevereiro, 33% do consumo foram realizados em Supermercados, 3 pontos percentuais a mais que em janeiro, seguido por Restaurantes (12%), Lojas de Artigos Diversos (11%) e Serviços (9%).

A Pesquisa de Hábitos de Consumo das Classes C e D da Superdigital também traz tendências sobre o comportamento do consumidor: em fevereiro, as compras físicas recuaram em quase todos os itens, dando espaço ao e-commerce. 

Recortes regionais

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a pesquisa apontou que os gastos recuaram 10% em fevereiro ante janeiro deste ano. Os setores que mais caíram foram Automóveis e Veículos (-30%), Prestadores de Serviços (-27) e Transporte (-22%). Por outro lado, houve crescimento nos gastos com Companhias Aéreas (44%), Hotéis e Motéis (18%) e Lojas de Roupas (11%).

Paraná

No Paraná, a pesquisa apontou que o consumo recuou 8% na mesma base de comparação. Diferente do Rio Grande do Sul, os gastos que mais reduziram foram com Companhias Aéreas (-29%), Automóveis e Veículos (-26%) e Lojas de Roupas (-18%). Na outra ponta, houve crescimento nos gastos com Hotéis e Motéis (32%), Combustível (7%) e Diversão e Entretenimento (4%).

Espírito Santo

No Espírito Santo, a pesquisa aponta que o consumo em fevereiro ante janeiro caiu nas categorias Hotéis e Motéis (-77%), Transporte (-33%) e Telecomunicação (-22%). Por outro lado, houve avanço nos gastos com Companhia Aéreas (36%), Prestadores de Serviço (23%) e Combustível (17%).

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os dados da pesquisa mostram que os gastos recuaram 19%. Os setores que puxaram a queda foram Automóveis (-37%), Prestadores de Serviços (-26%) e Rede Online (-22%). Na outra ponta, houve um aumento nos gastos com Diversão e Entretenimento (14%), o único segmento que avançou.

São Paulo

Em São Paulo, a pesquisa da Superdigital mostrou que o consumo teve queda 34% em fevereiro, se compararmos com janeiro. A maior redução foi nos gastos com Prestadores de Serviços (-61%), seguido pelas categorias Lojas de Artigos Diversos (-40%), Diversão e Entretenimento (-31%) e Companhias Aéreas (-30%). Contudo, houve avanço nos gastos com Combustíveis (8%).

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o levantamento apontou que o consumo recuou 17% em fevereiro. Os setores que mais caíram foram Prestadores de Serviços (-30%), Serviços (-25%) e Telecomunicações (-24%). Por outro lado, houve aumento nos gastos com Diversão e Entretenimento (10%) e Companhias Aéreas (10%).

Pernambuco

Em Pernambuco, a pesquisa aponta que o consumo em fevereiro reduziu 13% na mesma base de comparação. Os gastos que mais recuaram foram nas categorias Automóveis e Veículos (-45%), Lojas de Artigos Diversos (-28%) e Telecomunicação (-16%). Por outro lado, houve crescimento dos gastos com Hotéis e Motéis (23%), Companhias Aéreas (18%) e Combustível (18%).

Ceará

No Ceará, os dados revelaram que o consumo recuou 43% em fevereiro ante janeiro. Os gastos que mais caíram foram apontados nas categorias Prestadores de Serviços (-70%), Serviços (-64%) e Rede Online (-60%). Na outra ponta, subiram os gastos com Companhia Aéreas (158%), Diversão e Entretenimento (85%) e Automóveis e Veículos (4%).

Bahia

Na Bahia, a pesquisa mostrou que o consumo caiu 18%. As categorias que mais recuaram foram Rede Online (-38%), Serviços (-30%) e Prestadores de Serviços (-26%). Na outra ponta, subiram os gastos com Diversão e Entretenimento (48%), Hotéis e Motéis (19%), Automóveis e Veículos (7%) e Drogaria e Farmácia (4%).

Sobre a Superdigital

A Superdigital (www.superdigital.com.br) é uma das fintechs do Banco Santander com atuação global. Possui mais de 1,7 milhão de clientes e processa mais de 70 milhões de transações por ano. O propósito da empresa é democratizar os serviços bancários: em apenas cinco minutos, qualquer pessoa pode abrir uma conta e gerenciar sua vida financeira sem burocracias, pelo celular.

 

Saiba quem pode receber o auxílio emergencial

 QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Eis os critérios para receber o benefício:

ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho), conforme as seguintes informações;

não ter emprego formal ativo;

não ter recebido recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda, com exceção do abono-salarial PIS-Pasep e o Bolsa Família;

não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550).

não ser integrante de família com renda mensal total acima de 3 salários mínimos (R$ 3.300);

não morar no exterior;

não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou c) filho ou enteado com menos de 21 anos de idade;

não estar preso em regime fechado;

não ter indicativo de óbito Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ou no Sistema de Controle de Óbitos;

não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao auxílio emergencial de 2020;

não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Programa Permanência do Ministério da Educação, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos, que começam na próxima 3ª feira (6.abr.2021).

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte dos beneficiários deve receber a menor cota. Eis a divisão:

R$ 150 – quem mora sozinho;

R$ 250 – famílias com mais de um integrante;

R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.