Artigo, Walter Lídio Nunes, Zero Hora - A verdade do RS e as eleições

A sociedade gaúcha precisa entender a crise que vive o RS dentro da caótica realidade brasileira. O déficit orçamentário chegará a R$ 6,9 bilhões em 2018, quando só o dispêndio com previdência estadual deverá chegar a R$ 11 bilhões, afetando ainda mais serviços como segurança, saúde e educação. O setor empreendedor – em especial, a indústria gaúcha – é gerador das riquezas que pagam estas contas e afetado pela falta de investimentos em infraestrutura, pelo aumento da insegurança e pela maior carga tributária. A crise decorre de um brutal e histórico aumento nas despesas sem um efetivo controle dos gastos.

Para solucionar o quadro fiscal, o Estado precisa de uma profunda reorientação na sua estrutura. As compensações da Lei Kandir são improváveis, pois a União, com a sua crise financeira, não será capaz de transferir recursos relevantes nos próximos anos.

O Regime de Recuperação Fiscal e seus compromissos trarão um fôlego de caixa para realizar as privatizações previstas, mantendo alíquotas de ICMS majoradas e sem aumentos reais para os salários dos servidores. Também acarretarão em superávit orçamentário entre 2019 e 2024, mas, em 2025, os déficits voltarão a ocorrer.  

A reformulação exigirá uma governabilidade que não pode, apenas, ser relegada ao Executivo. Os demais poderes precisam fazer parte desse monumental esforço, necessário para recuperar o Estado através de uma ação integrada e convergente. Precisaremos de um Legislativo capaz de enfrentar as reações das corporações e dos seus privilégios.

O Executivo está determinado e tem avançado na construção  de uma saída. Entretanto, há políticos e partidos que têm oferecido dificuldades, pois estão mais preocupados com as políticas populistas e clientelistas subordinadas aos interesses das corporações.

A verdade da crise gaúcha e as soluções para resolvê-la demandam, necessariamente, medidas amargas. São verdades que devem pautar as discussões e debates nas próximas eleições, para que possamos escolher atores políticos qualificados, dispostos a se comprometer com a verdade dos fatos e com o enfrentamento da realidade, sem ilusionismos populistas. Os eleitos devem pôr os interesses maiores da sociedade – em especial a menos favorecida – acima dos seus e dos das corporações extrativistas. Nas próximas eleições, a sociedade gaúcha irá definir o seu futuro. Neste processo, em especial, deve prestar atenção na escolha dos candidatos a deputados estaduais que comporão a Assembleia Legislativa – o fórum de aprovação de muitas das medidas necessárias ao futuro do RS e que, até aqui, foram travadas pelo populismo e pelo ideologismo anacrônico.