Será votado esta tarde o projeto do deputado Thiago Simon que cria a Lei Anticorrupção no RS. O projeto regulamenta a legislação federal para o caso do Estado.
O que prevê o projeto, deputado ?
As empresas privadas envolvidas em atos de corrupção serão responsabilizadas, da mesma forma que já são responsabilizados os agentes públicos.
Isto é necessário, já que a legislação existente parece abarcar crimes em geral ?
Neste caso é um instrumento inovador, porque atingirá empresas privadas envolvidas em atos de corrupção praticados contra a administração pública.
E haverá punição ?
Sim.
De que tipo ?
Perda de bens, direitos e valores, além de suspensão de atividades e multas de até R$ 60milhões.
Como ocorrerá a investigação ?
A Lei Anticorrupção permitirá estruturar a administração pública par investigar, o que constitui inovação em comparação com a lei federal existente.
ESSE E UM DOS MELHORES DEPUTADO DA ASSEMBLEIA MUITO ETICO E SEGUE OS PASSOS DO PAI.
ResponderExcluirMuito orgulho desse deputado,a população quer isso boas práticas na política, ética, honestidade enfim aplausos👏👏👏
ResponderExcluirBaita projeto
ResponderExcluir