Artigo, Paulo Eneas - STF Representa Uma Ameaça À Democracia e Precisa Ser Dissolvido Pelo Congresso Nacional

- O artigo é do blog Crítica Nacional.

A iniciativa do STF de mandar censurar uma revista, expedir mandados de busca e apreensão contra civis e militares por terem exercido seu direito de livre opinião nas redes socias, além da abertura de um inquérito ilegal na própria corte, usurpando prerrogativa do Ministério Público Federal, destinado unicamente a perseguir pessoas, evidenciam que as ações ilegais, inconstitucionais e desestabilizadoras do ordenamento institucional brasileiro levadas a cabo pelo Supremo Tribunal Federal não podem ser mais toleradas.

As ações do STF ocorrem no momento em que a Operação Lava Jato chega até às portas da corte, com a delação premiada de um empreiteiro preso mostrando as relações nada republicanas envolvendo empreiteiras, o antigo governo petista e um advogado dos petistas, advogado esse que hoje preside a suprema corte. Esse fato desencadeou um conjunto de arbitrariedades somente vistas em regimes de ditadura, empreendidas não por um ditador, mas um tribunal superior que deveria unicamente zelar pelo texto constitucional.

A atual composição do Supremo Tribunal Federal já não mais atende aos interesses da Nação. Pois trata-se de uma composição toda ela formada nas eras dos governos tucanos e petistas, e que nos legou uma herança de ativismo judicial desbragado, que ignora o parlamento e a própria jurisprudência quando conveniente, para levar adiante uma pauta ideológica contrária à índole e aos valores morais e civilizacionais mais profundos da maioria dos brasileiros.

A atual composição do STF não está preocupada em salvaguardar o texto constitucional, e sim em garantir que o assassinato de fetos seja legalizado, em descriminalizar a maconha, em promover casamento entre pessoas do mesmo sexo, em assegurar que criminosos somente irão para a cadeia após a última palavra dessa mesma suprema corte. A atual composição da suprema corte está preocupada em condenar pessoas pelo suposto delito de opinião, e em perseguir os cidadãos civis e militares que a criticam.

O Congresso Nacional possui legitimidade para dissolver o STF

Nesse sentido, entendemos que o Congresso Nacional precisa tomar a iniciativa de votar uma Medida Constitucional Transitória e Excepcional dissolvendo e extinguindo a atual composição do Supremo Tribunal Federal, uma vez que essa composição tem se mostrado incapaz de cumprir seu papel previsto no texto constitucional.