Cubanos pedem indenização nos EUA por trabalho escravo nos Mais Médicos...

Quatro médicos de Cuba que passaram pelo Brasil e se refugiaram em solo americano abriram ação que poderia indenizar cerca de 850 ex-colegas; OMS nega as acusações.

Às vésperas de completar 50 anos, a doutora Tatiana Caraballo se diz completamente acostumada à sua nova rotina: de segunda a sábado passa 10 horas em pé empacotando roupas e sapatos vendidos pela Amazon, a gigante do varejo online americano, em um galpão na cidade de Louisville, no Kentucky (EUA).

Pelo trabalho, ela ganha US$ 15 por hora, ou algo em torno de US$ 3,5 mil ao mês. Suas atividades atuais não lembram em nada aquilo que fez ao longo da carreira de 25 anos: como médica ginecologista, Tatiana atuou primeiro em Cuba, seu país natal, e depois no Belize, na Venezuela e no Brasil, aonde chegou em 2014, como parte do programa Mais Médicos.

Alocada em Limeira, interior paulista, Tatiana atendia entre 25 e 30 pacientes ao dia e tratava desde hipertensão a gonorreia. Reconhece que nos primeiros meses mal entendia o que os enfermos diziam nas consultas: quando o governo cubano determinou, como ela diz que Tatiana seria transferida ao Brasil, deu a ela um curso expresso de 45 dias de língua portuguesa e a colocou num avião sem ter a menor ideia de onde estabeleceria no Brasil.

Com o tempo, no entanto, Tatiana diz que começou a compreender melhor não só o português, mas a própria condição. Descobriu que ganhava muito menos que os demais médicos de outras nacionalidades no mesmo programa. Aos colegas caberiam R$ 11 mil, a ela R$ 1,2 mil. O restante do salário de Tatiana era enviado pelo Brasil á Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas que remetia 90% ao governo cubano e retinha 10% para si.

A questão financeira foi só um dos prenúncios de que a história de Tatiana no Brasil não terminaria com a fuga da médica em direção aos Estados Unidos, em 2017. Com outros médicos cubanos que também deixaram o programa brasileiro e se refugiaram nos estados Unidos, há 10 meses ela decidiu abrir um processo milionário na Justiça Americana em que acusa a Opas de promover tráfico de pessoas e explorar o trabalho humano forçado.

Na ação, considerada sem precedentes por diplomatas brasileiros, os médicos cubanos cobram que a instituição lhes pague o salário completo por todo o período trabalhado no Brasil, alem de indenização pelos danos morais e materiais.

Efeito especial

Chamado de class action, ou ação de classe, o processo judicial movido por Tatiana e seus colegas tem uma característica especial. Se eles vencerem, a decisão serviria para todos os médicos cubanos que passaram pelo Brasil e hoje vivem nos Estados Unidos.

As autoridades americanas não sabem informar quantas pessoas seriam, mas a organização Solidaridad Sin Fronteiras, criada por um médico cubano para ajudar seus pares a se estabelecer no país, afirma que ao menos 850 cubanos dos Mais Médicos vivem hoje nos Estados Unidos. Logo, em caso de sucesso da ação, ao menos 850 pessoas estariam habilitadas a receber a mesma indenização.

Procurada pela BBC News Brasil, a Opas afirmou que as acusações feitas por Tatiana e os demais médicos são uma “descaracterização grosseira dos fatos.”.

“O Mais Médicos não envolveu tráfico de pessoas e não houve trabalho forçado no programa. O valor pago pelo trabalho dos médicos foi determinado pelos respectivos governos, seguindo acordos internacionais entre o Brasil e outros países soberanos”, disse a organização em sua resposta.

A Opas afirmou ainda que o Mais Médicos foi “um programa inovador que permitiu ao Brasil prestar cuidados médicos primários a aproximadamente 60 milhões de pessoas que anteriormente tinham pouco ou nenhum acesso à saúde pública” e que, nesse sentido, foi um “tremendo sucesso”.

A função da Opas teria sido a de ajudar “o Brasil a administrar o Programa como parte da sua missão de melhorar a saúde pública nas Américas”.

A Opas adicionou, por meio de sua nota, que “os críticos do programa têm um conflito de interesses, seja porque são advogados atuando em nome de demandantes no contexto de uma infundada ação judicial ou porque são opositores políticos ou críticos do governo cubano”.

O governo cubano qualifica os médicos que abandonam seus postos no exterior como “desertores” e costuma dizer que as acusações provêm de detratores do regime comunista do país e não têm base real.

Fuga para os EUA

“A escravidão moderna não é ficar amarrado e sendo chicoteado, mas é não poder ir e vir, não poder estar com seus filhos, não ser dono do seu próprio trabalho, nem do salário que deveria receber não saber onde vai estar depois de amanhã, não poder decidir nada. É não poder escolher o próprio destino. Nesse sentido, eu era escrava, sim. Pela primeira vez hoje, eu sou dona de cada passo que dou, desde que acordo, até a hora que vou dormir”, diz Tatiana.

Tatiana diz que percebeu que seus dias estavam contados no Brasil quando soube que, embora seu filho, então com 13 anos, tivesse recebido visto de permanência do governo brasileiro, as autoridades cubanas não permitiriam que a estada dele – nem de nenhum outro parente de profissionais cubanos do Mais Médicos – se alongasse por mais do que 3 meses.

Na visão da cubana, não queriam que os médicos criassem vínculos com o Brasil. Pelo menos motivo, eles estariam proibidos de se relacionar amorosamente com brasileiros.

Tatiana conta que não tinha dinheiro para passagens de avião entre Cuba e Brasil e não suportaria a distância prolongada do menino. Em desespero, ela diz ter mantido o menino escondido em casa ao longo dos meses finais de 2016. Ela acrescenta que ele não saía sequer para ir à escola, durante o dia, não fazia barulho ou acendia as luzes da casa, e mantinha uma página de Facebook com atualizações falsas, como se estivesse em Cuba.

Já Tatiana seguia uma rotina de trabalho normal enquanto pedia ao Consulado Americano que a encaixasse em um programa federal, hoje extinto, que concedia visto de permanência para médicos cubanos que fugissem das “missões patrióticas internacionais” De Cuba. Ela conta que, aos poucos, ela começou a vender os pertences para bancar as passagens aos Estados Unidos.

Fez tudo isso em segredo. Ela diz que sabia que, se fosse descoberta, seria imediatamente embarcada de volta a Cuba. Tatiana diz ter trabalhado até o último dia antes do voo. Do aeroporto, prestes a embarcar, conta ter enviado uma mensagem de WhatsApp ao chefe da Unidade Básica de Saúde onde trabalhava, explicando brevemente a decisão de partir.

“Ele me respondeu que eu tinha sido uma ótima médica e merecia ser feliz”, diz Tatiana. Ao decolar, em janeiro de 2017, deixou para trás a vida que conhecera ao longo de 47 anos.

O Mais Médicos e o embargo econômico americano a Cuba

No processo, Tatiana e seus ex-colegas de Mias Médicos alegam que sofreram privações de dinheiro e da liberdade que dizem ter ocorrido enquanto faziam parte dos Mais Médicos. E argumentam que, na outra ponta da história, a Opas recebeu mais de US$ 75 milhões entre 2013 e 2018, “ao gerenciar o tráfico humano de médicos cubanos para o Brasil.

O valor coletado pela entidade era, de acordo com a ação, “uma taxa de corretagem” pela triangulação que a Opas fazia. Em cinco anos, o Brasil depositou cerca de US$ 1,5 bilhão na conta corrente da Opas no banco Citibank de Washington DC., e o órgão se encarregou de repassar os valores para o governo cubano.

“Ao intermediar o comércio de trabalho humano entre Cuba e Brasil e lucrar com isso, a Opas teria violado sua própria Constituição, os tratados, acordos e protocolos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas da ONU, as leis brasileiras que preveem paridade de pagamento a funcionários que desempenham as mesmas funções e a lei americana, ao furar o embargo econômico e financeiro a Cuba e usar o sistema bancário dos Estados Unidos para enviar remessas de dinheiro que sustentaram o governo cubano”, afirma Samuel Dubbin, o advogado que atua na casa.

A Opas nega que tenha furado o embargo ou desrespeitado a legislação brasileira ou acordos internacionais e afirma ser “uma organização internacional sem fins lucrativos que não se beneficiou de seu papel no Mais Médicos”.

“As taxas cobradas pela Opas foram aprovadas pela resolução de todos os Estados Membros e visam cobrir despesas administrativas e despesas gerais”, diz a instituição, acrescentando que nesse caso específico, as taxas administrativas foram ainda menores por determinação da lei brasileira.

A exportação do trabalho médico é uma das bases da economia cubana, que atualmente conta com os proventos de cerca de 60 mil médicos espalhados por 67 países. Cuba tem uma receita anual na casa dos US$ 50 bilhões – algo em torno de US$ 11 bilhões provém da exportação dos serviços médicos.

“Os médicos são uma fonte de recursos extremamente relevante para o regime cubano – trabalham muito, recebem pouquíssimos e são ao mesmo tempo ótima propaganda. Sabemos que eles realmente vão para áreas em que as pessoas estão completamente desassistidas, regiões remotas em que esses profissionais as saúde são muito necessários. Mas isso não justifica cassar os direitos individuais do médico. Se esses países todos acham que eles são ótimos, então por que não os contratam diretamente, em vez de pagar o salário deles a um Estado?” questiona Maria Werlau, diretora – executiva do Cuba Archive, uma organização dedicada a catalogar documentos e manter uma base de dados sobre assuntos da ilha.

No Brasil, mais de cem ações judici8asis foram movidas por médicos cubanos para pedir paridade salarial com médicos de outras nacionalidades no programa. Em parte delas, o pleito foi atendido pelos juízes.

A política de Bolsonaro e a de Trump

A argumentação do advogado Dubbin conta agora com o endosso do governo brasileiro. No discurso da Assembleia Geral da ONU, há cerca de um mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil foi palco de um “verdadeiro trabalho escravo” de cubanos no programa Mais Médicos.

A participação de Cuba no programa se encerrou em novembro de 2018, após a eleição de Bolsonaro, quando o governo da ilha ordenou que os cerca de 8,5 mil médicos estabelecidos no país regressassem á Cuba.

“Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional”. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo acreditem... Respaldado por entidades de direito humano do Brasil e da ONU! Antes mesmo de eu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano. Os que decidiram ficar, se submeterão à qualificação médica para exercer sua profissão.

“Deste modo, nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhões de dólares todos os anos”, disse Bolsonaro aos líderes mundiais que assistiam ao discurso na plenária das Nações Unidas.

Embora não seja parte na ação judicial, que está sob a competência da justiça da Flórida, o governo brasileiro acompanha a questão. Em visita a Washington DC, para um evento da própria Opas há duas semanas, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se mostrou bem informado ao ser questionado pela BBC News Brasil.

Um veredicto positivo ao pleito dos médicos na Corte Americana tem potencial de ser encarado como uma chancela á nova posição ideológica que o Executivo brasileiro tem adotado.

“O mundo já fez essa discussão há muitos anos e pactuou que Estados não negociariam o trabalho das pessoas, nem físico, nem intelectual, nem em razão de cor ou conhecimento. E o que aconteceu foi uma negociação entre o Brasil e o outro Estado, no caso Cuba, que se utilizou da Opas para isso. Quando a Opas se prestou a fazer esse papel de intermediária ela teve o bônus, ela ganhou o seu percentual de participação no negócio, e agora tem o ônus. Médicos que fugiram desse programa no Brasil abriram, sim,queixas de serviço análogo à escravidão na Corte Americana porque dos RS$ 10 mil ou RS$ 11 mil que se pagava, ia RS$ 1 mil pro médico e RS$ 10 mil pro outro Estado, caracterizando uma negociação do trabalho das pessoas. Isso é um erro de princípio desse programa. E cada vez que se discute isso e se coloca nessas bases, é indefensável. Não tem o que a Opas reclamar, ou o que Cuba reclamar, é fato que o Brasil negociou com Cuba o trabalho de mais de 12 mil pessoas e pagou por esse trabalho através da Opas e essa negociação é denunciada em todos os fóruns”, disse Mandetta.

Bandeira

Implementado durante o governo Dilma Rousseff e uma de suas maiores bandeiras eleitorais, o programa Mais Médicos surgiu como um projeto em abril de 2012 – ainda na gestão Lula. Comunicações do Itamaraty, reveladas pela Folha de S. Paulo em novembro de 2018, mostram que a iniciativa partiu, na verdade, do governo cubano.

As negociações para concretizá-lo se arrastaram por meses, já que as autoridades brasileiras expressavam preocupação com a segurança jurídica da transação. Em um dos telegramas, o então embaixador brasileiro em Havana José Eduardo Felício, registra que um acordo entre governos seria mais seguro e garantido, mas dependeria de aprovação no Congresso e geraria “controvérsia”.

Os cubanos então sugerem que o negócio seja intermediado por uma empresa privada, chamada Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos (SMC), subordinada ao Ministério da Saúde de Cuba. De acordo com um diploma que participou das negociações e falou reservadamente com a BBC News Brasil, o Itamaraty acabou apenas como observador das conversas e partiu do Ministério da Saúde, então comandado por Alexandre Padilha, a solução para viabilizar o acordo com Cuba: “usar a Opas como uma intermediária, caracterizando a contratação dos serviços médicos como cooperação no campo da medicina”.

Ainda de acordo com os telegramas, o então ministro de Saúde Pública de Cuba Roberto Morales expressou um temor que se tornaria 6 anos mais tarde uma das acusações contra a Opas: por ser baseada em Washington DC, a triangulação com a entidade obrigava a passagem do dinheiro do Brasil em território americano antes do repasse a Cuba, o que poderia “gerar risco de aplicação das regras de embargo americano ao programa”.

Determinado o escopo do programa, ele foi implementado em 22 de outubro de 2013, via medida provisória, que estabelecia que a cooperação se dava em âmbito científico, como uma espécie de residência médica.

Mandetta, que era deputado federal em 2013, afirma que o processo de contratação foi feito sem qualquer transparência e que o “Congresso relativizou” alguns princípios, fazendo vistas grossas aos termos do acordo.

“Eles não entregaram os documentos para Brasil. A OPAS alegou imunidade diplomática, não deixou que ninguém tivesse acesso aos termos da negociação, ao modo como eles estavam tratando essas commodities que, no caso, eram chamadas de médicos”, disse.

Nova postura

Questionada sobre o atual posicionamento da gestão Bolsonaro, a Opas afirmou que “cabe ao governo brasileiro decidir quais reivindicações apoiar e aos tribunais brasileiros decidirem se as reivindicações legais são válidas sob a lei brasileira”.

Já Dubbin comemorou atual postura do governo brasileiro e diz que as declarações de Bolsonaro na ONU são muito “significativas”. Embora reconheça que é difícil estimar se as palavras do presidente brasileiro podem produzir algum efeito para fins de decisões judiciais, Dubbin nota que o posicionamento político de Bolsonaro parece ter contribuído para a tomada de medidas mais duras contra Cuba pela gestão de Donald Trump.

Há pouco mais de duas semanas, o governo americano impediu a entrada no país do ministro de saúde cubano, Jose Angel Portal Miranda, e de sua equipe. Eles participariam do evento da Opas em Washington, no qual também esteve presente o ministro brasileiro Mandetta.

O Departamento de Estado dos EUA informou que a restrição de visto à delegação do ministro é parte de uma nova política do órgão de impedir a entrada no país de “funcionários cubanos responsáveis por certas práticas de trabalho exploradoras e coercitivas, que são parte do programa de missões médicas no exterior de Cuba.”.

“Lucrar com o trabalho dos médicos cubanos tem sido a prática de décadas dos Castros e continua até hoje. Essas práticas incluem exigir longas horas de trabalho sem descanso, salários escassos, moradia insegura e restrição de movimento (dos médicos). Qualquer programa de saúde que coagir, colocar em risco e explorar seus próprios praticantes é fundamentalmente falho”, disse em comunicado o Departamento de Estado.

Diante das manifestações do governo americano, Dubbin, que já ganhou outras ações desse tipo, está otimista sobre o futuro do caso. Já a Opas afirma que “os trinta e oito Estados Membros da Opas, incluindo os Estados Unidos, apoiaram fortemente o Programa e os resultados extraordinários da saúde pública no Brasil” e que “o processo instaurado no tribunal dos EUA carece de qualquer base4 de fato ou de direito”.

“Além disso, o processo não pode prosseguir de acordo com a lei americana ou internacional, porque todos os Estados Membros da Opas decidiram e estabeleceram que a     Opas estará imune a litígios infundados relacionados ao desempenho de suas funções de saúde pública”, diz a nota, que adianta o posicionamento que a organização adotará em sua defesa na corte.

Medo, esperança, saudade.

A ação ainda não foi capaz de atrair apoio público de outros médicos cubanos que passaram pelo Brasil além dos quatro demandantes iniciais. De acordo com organizações que representam a comunidade cubana nos Estados Unidos, não é uma questão de desinteresse ou descrença no processo.

“Não há mais pessoas listadas no caso porque os médicos cubanos têm terror de denunciar. Muitos ainda têm família na ilha, temem retaliações. Conforme o processo andar, se for tendo sucesso, outros devem se juntar”, afirma Julio Alfonso, do Solidaridad sin Fronteras. Esse tipo de ação, por ter a possibilidade de afetar grandes grupos de pessoas, tem lenta tramitação na Justiça. É improvável que haja uma decisão em menos de três anos.

O público da ação em solo americano, no entanto, tem aumentado. De acordo com o Ministério da Saúde, ao menos dois mil médicos cubanos se recusaram a deixar o Brasil quando o governo cubano anunciou a retirada em massa, há quase um ano. Esses profissionais engrossaram a lista de pedidos de refúgio – em 2019, os cubanos são a terceira nacionalidade com mais solicitações, atrás apenas de Venezuela e Haiti – mas, na prática, sem poder clinicar, sem parentes ou outros vínculos com o país, parte deles resolveu se arriscar a atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Foi o que fez Erneys Font, de 33ª nos. Depois de atuar pelo Mais Médico em Buriti Alegre, Goiás, por um ano e meio, ele não conseguiu refúgio nem tinha perspectivas de revalidar o diploma no Brasil.

Em abril de 2019, passou duas semanas no México até conseguir cruzar, ilegalmente, a faixa de terra entre os dois países. Com ele, vieram mais dois ex-colegas do Brasil. Como, desde 2017, os Estados Unidos já não concedem qualquer visto especial para médicos cubanos, Font foi detido e passou 4 meses na prisão, primeiro no Texas, depois em Mississipi e por fim, na Louisiana, até que seu pedido de asilo político fosse aprovado.

“Eu não reclamei de nada nesse período no centro de detenção. Confiava que algo bom sairia daí”, diz ele, Font tem ajudado outros ex-colegas a atravessar a fronteira: entre médicos cubanos que já passaram para o lado americano, os que estão presos pelo serviço de imigração e os que aguardam no México a resposta ao pedido de refúgio para os EUA, ele afirma haver entre 60 e 80 pessoas.

Alfonso acompanha o fluxo de perto e diz que ele deve ser continuo pelos próximos meses. A comunidade cubana pressiona a gestão Trump a recriar o programa especial de vistos para médicos cubanos no exterior. Assim, eles poderiam entrar no país sem enfrentar os riscos da imigração pela fronteira. De acordo com Font, diante da possibilidade de serem retornados ao México, alguns de seus colegas têm se arriscado a entrar nos Estados Unidos cruzando o Rio Grande, uma jornada que em julho custou à vida de um pai mexicano e sua filha, de menos de dois anos. “Font apoia a iniciativa de Tatiana: espero que vençam, para os benefícios das vitimas”.

“Os médicos cubanos nos Estados Unidos levam uma vida muito difícil. É quase impossível revalidar o diploma, muitos não falam nada de inglês, acabam como entregadores de pizza ou em serviços pesados”, conta Werlau.

Para Tatiana, não há espaço para sonhos ou conjecturas em relação ao processo judicial. “Eu estou participando disso só porque essa é a verdade. Se vamos ganhar ou não, não sei e não me importa”, disse, garantindo que cubanos estão “acostumados com a vida de privações” e que por isso ela sabe fazer com que seu salário na Amazon seja o suficiente para si, os dois filhos e a mãe, que ainda está em Cuba.

Tatiana crê que jamais voltará a exercer a medicina. E afirma que sente saudades dos seus pacientes brasileiros “alguns já velhinhos, até hoje me mandam mensagens no Facebook”.

A milhares de quilômetros de distância, na UBS Boa Vista, em Limeira, a Dra. Tatiana que fugiu para os Estados Unidos há mais de dois anos e meio não foi esquecida. A UBS hoje conta com dois médicos brasileiros que têm dado conta da demanda da área, cuja clientela é de cerca de 30 mil pessoas. Mas Tatiana era reconhecida pela atenção e o carinho com que tratava a audiência. É o que conta o agente de saúde Fabio Trindade, que trabalhou com ela no posto:

“Aqui tinha até briga para arrumar espaço na agenda e consultar com a Dra. Tatiana, de tão boa que ela era”.

Em bom português, ela era pau pra toda obra: atendia idoso, fazia clinica geral, colhia papanicolau, fazia pré-natal. A gente sabia que ela ganhava pouco, merecia no mínimo o dobro, né? Mas fazer o que? Eu se fosse ela, fugia também.